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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

O Estado liberal populista

O Estado liberal-populista (1945-1964)
·         Conceito de populismo: Modo de atuação política predominante no Brasil entre 1945 e 1964.
·         Características do populismo:
- Personalismo.
- Clientelismo.
- Manipulação política das classes populares.
- Paternalismo.
- Autoritarismo.
1.    O governo Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951):
·         Constituição de 1946: Características.
- Liberalismo: República, federalismo, presidencialismo e divisão dos poderes.
- Manutenção da legislação trabalhista.
- Voto obrigatório para, maiores de 18 anos exceto soldados, cabos e analfabetos.
- Legislação restritiva do direito de greve – todos os serviços são definidos como essenciais.
·         Economia: Fases.
- Liberalismo econômico (1946/48) – Abertura do país para as importações – Grande número de falências e Inflação.
- Intervencionismo Econômico (1948/1951): Plano SALTE, Protecionismo econômico, valorização do café.
·         Política: Características.
- Mundo: Guerra Fria (Bipolaridade – EUA X URSS).
- Brasil: Alinhamento com os EUA – Rompimento das relações diplomáticas com a URSS (1946), Cassação do registro e mandatos do PCB (1947).
Sucessão: Getúlio Vargas (1950).

2.    O segundo governo de Vargas (1951 – 1954):
·         Economia: Características.
- Intervencionismo / Nacionalismo: Indústria de base – Siderurgia, energia e transportes. Campanha “O petróleo é nosso” – criação da Petrobrás (1953), regulamentação do envio de lucros por parte das empresas estrangeiras, criação do BNDE, aumentos no salário mínimo, Eletrobrás.
·         Política: características.
- Instabilidade:
NACIONALISTAS (PTB, PCB, Parte do Exército)
X
LIBERAIS (UDN, PSD, Parte do Exercito).
- Isolamento externo: Oposição dos EUA.
·         Fim do Segundo governo de Vargas (Causas):
- Nomeação João Goulart para o Ministério do Trabalho. Protestos da oposição.
- Reajuste de 100% sobre o salário mínimo (renuncia de João Goulart). Oposição articula um golpe de Estado.
- Atentado contra o Jornalista Carlos Lacerda e que vitimou o major da Aeronáutica Rubem Vaz.
- Envolvimento da segurança pessoal de Vargas e manifesto do generais.
- Suicídio de Vargas.
·         Sucessão de Vargas:
- Café Filho. Eleição de JK.
- Carlos Luz. Golpe preventivo do General Lott.
- Nereu Ramos.

3.    O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).
·         Economia: Características.
- Desenvolvimentismo / Intervencionismo.
- Plano de Metas: Energia, Transportes, Indústria de Base e de bens de consumo, Desenvolvimento regional (SUDENE) e construção de Brasília.
- Bases: Empréstimos internacionais, Abertura do país para o capital estrangeiro (SUMOC – multinacionais) e emissão monetária.
- Conseqüências: Desenvolvimento industrial, endividamento externo, aumento da inflação e rompimento como o FMI.
·         Política: Estabilidade.

4.    O governo de Jânio Quadros (1961).
·         Características:
- Crise financeira, inflação e déficit orçamentário.
- Política antiinflacionária (restrição do credito e congelamento dos salários).
- Política externa independente: Condecoração de Che Guevara, reatamento das relações diplomáticas com a URSS e visita de João Goulart a China comunista.
- Medidas de “impacto”: proibição de brigas de galo, lança perfume e uso de biquínis.
- Autoritarismo – ausência de negociações com os partidos políticos.
- Isolamento político e renuncia.

5.    O governo de João Goulart (1961- 1964).
·         Crise política inicial - Posse de João Goulart: Campanha da legalidade (Leonel Brizola) e saída parlamentarista.
- Plano Trienal: Combate a inflação. Fracasso.
·         Retorno do presidencialismo (1963).
·         Economia:
- Lei do 13º salário – não aprovada pelo congresso. Explosão de greves pelo país.
- Reformas de Base (Agrária, eleitoral, universitária, urbana e tributaria).
- Nacionalismo: Nova lei de remessa de lucros e estatização da refinarias particulares de petróleo.
·         Sociedade:
- Política de mobilização popular para pressionar o congresso: Greves, UNE e Ligas camponesas.
·         Desfecho:
- Comício da Central do Brasil (13/03/64).
- Marcha de família com deus e pela liberdade (19/03/64).
- Mobilização de sargentos e marinheiros contra os oficiais.
- Golpe de 31 de março de 1964 – deposição de João Goulart.






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