O Estado liberal populista

O Estado liberal-populista (1945-1964)

·         Conceito de populismo: Modo de atuação política predominante no Brasil entre 1945 e 1964.

·         Características do populismo:

- Personalismo.

- Clientelismo.

- Manipulação política das classes populares.

- Paternalismo.

- Autoritarismo.

1.    O governo Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951):

·         Constituição de 1946: Características.

- Liberalismo: República, federalismo, presidencialismo e divisão dos poderes.

- Manutenção da legislação trabalhista.

- Voto obrigatório para, maiores de 18 anos exceto soldados, cabos e analfabetos.

- Legislação restritiva do direito de greve – todos os serviços são definidos como essenciais.

·         Economia: Fases.

- Liberalismo econômico (1946/48) – Abertura do país para as importações – Grande número de falências e Inflação.

- Intervencionismo Econômico (1948/1951): Plano SALTE, Protecionismo econômico, valorização do café.

·         Política: Características.

- Mundo: Guerra Fria (Bipolaridade – EUA X URSS).

- Brasil: Alinhamento com os EUA – Rompimento das relações diplomáticas com a URSS (1946), Cassação do registro e mandatos do PCB (1947).

Sucessão: Getúlio Vargas (1950).

2.    O segundo governo de Vargas (1951 – 1954):

·         Economia: Características.

- Intervencionismo / Nacionalismo: Indústria de base – Siderurgia, energia e transportes. Campanha “O petróleo é nosso” – criação da Petrobrás (1953), regulamentação do envio de lucros por parte das empresas estrangeiras, criação do BNDE, aumentos no salário mínimo, Eletrobrás.

·         Política: características.

- Instabilidade:

NACIONALISTAS (PTB, PCB, Parte do Exército)

X

LIBERAIS (UDN, PSD, Parte do Exercito).

- Isolamento externo: Oposição dos EUA.

·         Fim do Segundo governo de Vargas (Causas):

- Nomeação João Goulart para o Ministério do Trabalho. Protestos da oposição.

- Reajuste de 100% sobre o salário mínimo (renuncia de João Goulart). Oposição articula um golpe de Estado.

- Atentado contra o Jornalista Carlos Lacerda e que vitimou o major da Aeronáutica Rubem Vaz.

- Envolvimento da segurança pessoal de Vargas e manifesto do generais.

- Suicídio de Vargas.

·         Sucessão de Vargas:

- Café Filho. Eleição de JK.

- Carlos Luz. Golpe preventivo do General Lott.

- Nereu Ramos.

3.    O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).

·         Economia: Características.

- Desenvolvimentismo / Intervencionismo.

- Plano de Metas: Energia, Transportes, Indústria de Base e de bens de consumo, Desenvolvimento regional (SUDENE) e construção de Brasília.

- Bases: Empréstimos internacionais, Abertura do país para o capital estrangeiro (SUMOC – multinacionais) e emissão monetária.

- Conseqüências: Desenvolvimento industrial, endividamento externo, aumento da inflação e rompimento como o FMI.

·         Política: Estabilidade.

4.    O governo de Jânio Quadros (1961).

·         Características:

- Crise financeira, inflação e déficit orçamentário.

- Política antiinflacionária (restrição do credito e congelamento dos salários).

- Política externa independente: Condecoração de Che Guevara, reatamento das relações diplomáticas com a URSS e visita de João Goulart a China comunista.

- Medidas de “impacto”: proibição de brigas de galo, lança perfume e uso de biquínis.

- Autoritarismo – ausência de negociações com os partidos políticos.

- Isolamento político e renuncia.

5.    O governo de João Goulart (1961- 1964).

·         Crise política inicial - Posse de João Goulart: Campanha da legalidade (Leonel Brizola) e saída parlamentarista.

- Plano Trienal: Combate a inflação. Fracasso.

·         Retorno do presidencialismo (1963).

·         Economia:

- Lei do 13º salário – não aprovada pelo congresso. Explosão de greves pelo país.

- Reformas de Base (Agrária, eleitoral, universitária, urbana e tributaria).

- Nacionalismo: Nova lei de remessa de lucros e estatização da refinarias particulares de petróleo.

·         Sociedade:

- Política de mobilização popular para pressionar o congresso: Greves, UNE e Ligas camponesas.

·         Desfecho:

- Comício da Central do Brasil (13/03/64).

- Marcha de família com deus e pela liberdade (19/03/64).

- Mobilização de sargentos e marinheiros contra os oficiais.

- Golpe de 31 de março de 1964 – deposição de João Goulart.