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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

NOVO LIVRO DE HISTÓRIA DA PARAÍBA

Livro
História da Paraíba Para vestibulares e concursos
Rafael Virgínio
Sérgio Murilo
(83)87013491
historiadaparaíba@hotmail.com

quarta-feira, 2 de março de 2011

Integrado e Integrado EJA - Material Suplementar

1. CONCEITO DE HISTÓRIA:
- História é a ciência que estuda a mudança.
- História é vida, é movimento, é transformação.
- a História estuda a vida humana através do tempo: estuda o que os homens fizeram, pensaram ou sentiram enquanto seres sociais.
- Processo de transformação onde todos os homens são agentes das constantes mudanças que ocorrem: processo histórico.

2. O TERMO HISTÓRIA:
- os gregos foram os primeiros a utilizá-lo: histor, originalmente, significava aquele que apreende pelo olhar, aquele que sabe, o testemunho, aquele que testemunhou com seus próprios olhos os acontecimentos.
- “História” (“his” + “oren”) significava apreender pelo olhar aquilo que se sucede dinamicamente, ou seja, testemunhar os acontecimentos, a realidade.
- por influência de Heródoto, que deu o título de Histórias ao resultado de suas pesquisas acerca das Guerras Médicas, o termo assumiu o sentido particular de busca do conhecimento das coisas humanas, do saber histórico.
- História passou a significar a busca, a pesquisa e também os resultados compilados na obra histórica.

3. SENTIDOS DA PALAVRA HISTÓRIA:
- realidade histórica: conjunto dos fenômenos pelos quais se manifestou, se manifesta ou se manifestará a vida da humanidade; a realidade objetiva do movimento do mundo e das coisas.
- conhecimento histórico: a observação subjetiva da realidade pelo historiador.
- obra histórica: o registro da observação da realidade feita pelo historiador num relato escrito.

4. O AGENTE DA HISTÓRIA:
- O Homem é o agente fazedor da História; todos os homens.

5. CULTURA:
- Cultura é a maneira de manifestar vida de um grupo humano.
- é o conjunto das diversas formas naturais e espirituais com que os indivíduos de um grupo convivem, nas quais atuam e se comunicam e cuja experiência coletiva pode ser transmitida através de vias simbólicas para a geração seguinte.
- o Homem produz cultura: produz objetos e idéias de acordo com suas necessidades de sobrevivência.

6. FONTES HISTÓRICAS:
+ vestígios (documento) que permitem a reconstituição do passado.
- arqueológicos: restos de animais, utensílios, fósseis, ruínas de templos, palácios e túmulos, esculturas, pinturas, cerâmicas, moedas, medalhas, armas, etc.
- escritos: códigos, decretos, tratados, constituições, leis, editais, relatórios, registros civis, memórias, crônicas, etc.
- orais: tradições, lendas, mitos, fábulas, narrações poéticas, canções populares, etc.

Leia o artigo original: Introdução aos Estudos Históricos - Vestibular Seriado http://www.vestibularseriado.com.br/historia/apostilas/item/188-introducao-aos-estudos-historicos#ixzz1FT4BJMa7
do professor Alberto Garcia

Integrado e Integrado EJA

Introdução ao estudo da Historia

01. Para que serve a História?
A História como ciência cumpre um papel relevante nas sociedades. Através dela encontramos referências que nos permitem planejar nossa atuação presente e futura. O texto que se segue é uma tentativa de traçar o caminho percorrido pela História até o final do último século.
Ao intentarmos a realização do objetivo que nos propomos, temos em mente alguns princípios que nos enunciam uma definição do que seja a história cientifica e de sua importância nos cenários em que estamos inseridos. O primeiro desses princípios é o de que não é possível se escrever uma história marcada pelas ideias de isenção e neutralidade. Nesse sentido, queremos mesmo afirmar que toda história cientifica é subjetiva. A razão para isto reside em um motivo de fácil compreensão, pois todo historiador que se debruça sobre o passado humano o faz com um olhar que é essencialmente o olhar do presente. Desde a escolha do tema até a construção de um trabalho historiográfico, o historiador faz opções que são decididamente influenciadas por sua visão de mundo (suas verdades, seus preconceitos, suas empatias, seus interesses sociais e políticos, a cultura que está por trás da sua formação, sua personalidade, entre vários outros aspectos) e percebendo isso se deduz que toda história é uma construção cultural[1]. Outro principio fundamental para a definição da história e suas possíveis aplicações é ter em mente o dimensionamento existente entre o trabalho do historiador e os aspectos da temporalidade e espacialidade. Costumamos afirmar que existem três categorias definidoras da história: Homem, Tempo e Espaço. Por humana, a história trata daquilo foi construído pelos seres humanos individualmente e coletivamente. Por temporal, a construção humana está inserida no tempo e é resgatada a partir da interatividade entre passado e presente. Por espacial, a História ocorre em espaços geográficos que sofrem a intervenção humana. Não podemos perder de vista outros aspectos relevantes a uma definição de ciência histórica: o conhecimento histórico não é estático e como tudo que circunda a vida humana ele está em permanente construção. Esse aspecto acentua-se ainda mais com a cada vez mais rápida evolução tecnológica que processa nos dias de hoje. Além disso, história talvez seja a mais interdisciplinar das ciências, porque em seu trabalho o historiador se apropria o tempo inteiro da produção cientifica de outros ramos do conhecimento humano o que nos possibilita a adjetivação da História como ciência síntese.
Ao enunciarmos os princípios acima, tínhamos em mente a construção de uma definição do que seja a história e de algumas das suas possibilidades de utilização, passemos, portanto, a este segundo momento. Começamos essa definição, por mais estranho que possa parecer, pela afirmação de que não existe a História. Bom, nunca é demais lembrar que acreditamos em uma história subjetiva, portanto, individual. Partindo desse principio, o que não existe é a verdade histórica absoluta. Existem Histórias que são escritas sob olhares muitas vezes convergentes e divergentes em vários pontos e isso acontece sem que a ciência deixe de ter seu rigor e seus critérios – o tratamento dado às fontes históricas é rigoroso, embora essas mesmas fontes possam ser bem diferenciadas de acordo com os rumos que o historiador define para sua construção historiográfica. Considerando esses pressupostos e as características que atribuímos ao conhecimento histórico, definimos a História como uma ciência que se dedica a resgatar a ação humana no tempo e em múltiplos espaços, sem deixar de acreditar na relevância que outras definições por ventura possam ter. Ao mesmo tempo, ressaltamos que a importância da História como conhecimento poderá variar de acordo com a empatia que cada grupo social ou até indivíduos possam nutrir pelo resgate do passado. Isso não altera a relevância do estudo da História porque ele se faz essencial no processo de construção da nossa própria visão de mundo já que se não existe uma História sem uma visão de mundo que conduza sua construção, tão pouco os atores sociais terão visão de mundo sem conhecimento histórico. Nesse sentido, o conhecimento histórico é indispensável em qualquer das atividades humanas e ele se materializa não somente na produção historiográfica como também na realização prática e cotidiana das atividades humanas. Isto posto vamos agora contar uma história da História e, com ela, poderemos pensar como esse conhecimento, na medida em que foi gestado, foi também utilizado em diversos momentos da História.
A forma mais aceita e comumente usada apresenta a historiografia dividida em três fases distintas como mostra o seu próprio processo histórico: a fase pré-científica engloba as historiografias Grega, Romana, Cristã - medieval e Renascentista; a fase de transição, em que se destacam as historiografias Racionalista ou Iluminista, Liberal e Romântica e, finalmente; a fase científica em que temos o Positivismo, o Historicismo e o Materialismo Histórico, no século XIX, a escola dos Annales e a História Nova no século XX.
O processo histórico tem início na Grécia com Heródoto de Halicarnasso que em pleno século V a.C, realiza as primeiras tentativas de investigação do passado, eliminando tanto quanto possível, o aspecto mitológico. A história começa a abandonar o estudo das "coisas divinas" e começa a preocupar-se com as "coisas humanas". Além de Heródoto, a historiografia grega contou com outros personagens importantes dentre eles destacam-se, principalmente, Xenofonte e Tucídides (ouvinte/expectador de Heródoto). Tucídides destaca–se pela maneira como afronta os métodos de Heródoto procurando escrever de maneira mais criteriosa sobre os eventos acerca dos quais se debruçou: “(...) usa mais seletivamente a sua informação. Seu principal objetivo era compreender o motivo das ações dos atores, por isso o interesse pelos discursos. Quando as palavras não tinham sido preservadas, como em geral acontece, ele registrava simplesmente o que na sua opinião os atores teriam dito naquelas circunstancias. A famosa oração fúnebre de Péricles, no ano 430 a.C. é ao mesmo tempo uma obra-prima de um presumido discurso e também um exemplo típico das reconstruções de Tucídides” [2].
Com a formação do Império Romano, o modo grego de ver a história é aperfeiçoado. Destacam-se como historiadores: Tito Lívio, Tácito, Suetônio, Sêneca e Júlio César (descrições de campanhas militares e aspectos culturais de povos subjugados). Contudo, talvez o grande arquiteto da História romana tenha sido Políbio: “representa um traço de União entre a historiografia grega e a romana. Nas suas Histórias, um total de 40 livros dos quais somente 05 sobreviveram integralmente, narra a conquista do mundo conhecido por Roma (220-167 a.C), tentando mostrar como foi possível a Roma conquistar esse amplo território em apenas 50 anos. Procura ser objetivo, mas pretende também ensinar aos generais e estadistas, e ao leitor comum dar uma lição moral. Explica o sucesso da expansão romana por uma combinação de boas instituições, de homens de grande valor e uma serie de circunstâncias felizes. A história romana foi concebida segundo a visão de Políbio, como relato objetivo de acontecimentos relevantes, para a educação cívica e moral dos romanos”.[3] 
Com o advento da Idade Média a historiografia passa a apresentar relações teológicas que lhe imprimem um caráter providencialista, apocalíptico e pessimista. Deus passa a estar no centro das preocupações humanas, é o Teocentrismo. A preocupação dos estudiosos passa a ser a justificação da vinda do filho de Deus ao Mundo. Além disso, a história passa a ser vista como uma trajetória do homem em direção a Deus tendo como condutor a Igreja católica, em suma, uma história teológica.
A chegada do Renascimento introduz grandes alterações na historiografia, tornando-se de novo o homem o objeto de estudo. Assiste-se a um ressurgimento da herança cultural da Antiguidade Clássica, acompanhado de um desenvolvimento muito sensível das ciências auxiliares da História, como, por exemplo, a Arqueologia e a numismática. A história escrita na época do renascimento revitaliza muitas das características preconizadas pela historiografia romana antiga. Dentre elas ressaltamos: a história como orientadora para uma conduta cívica em acordo com as instituições de sua época (e essa é a época da formação das monarquias absolutistas europeias) e como palco para a ação de homens notáveis (generais, reis, papas, homens de negócios). O exemplo mais prático e utilitário dessa historiografia é a obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, que se mostra, ao mesmo tempo, uma obra de História e enunciadora de princípios políticos.
O período que antecede e acompanha a Revolução Francesa vai ser caracterizado, entre outros aspectos, pela filosofia das luzes (o Iluminismo) que encontra em Voltaire, Montesquieu e Jean Jacques Rousseau seus mais renomados defensores. Como é óbvio concluir, o iluminismo irá reorientar o estudo da História passando a se atribuir mais importância ao conhecimento das sociedades do que propriamente das grandes personalidades. A historiografia Liberal e Romântica (filha do Iluminismo) que surgirá na sequência da expansão do pensamento liberal na Europa do século XIX irá debruçar-se sobre o Homem e as sociedades. Apresenta como características o fato de ser eurocêntrica e ufanista, saudando a vitória do liberalismo e da burguesia como as mais sublimes realizações de uma Europa superior e racional. Mas o século XIX daria luz a outras historiografias.
 Com Auguste Comte são lançadas às bases do Positivismo, a primeira grande tentativa de se aplicar os princípios das ciências naturais ao estudo da evolução das sociedades humanas. Assim, Institui-se um método que ainda hoje é, na sua essência, utilizado a fim de afirmar a ideia de que o resgate do passado humano não é subjetivo e sim objetivo e imparcial. O papel do historiador passa a traduzir-se na pesquisa dos fatos (pesquisa particularmente cuidada) e na sua organização progressiva, fazendo a sua exposição através de uma narrativa tão impessoal quanto possível. O historiador Leopold Ranke foi um dos grandes seguidores do pensamento historiográfico positivista. Ao afirmar sua preocupação em relatar, segundo critérios estabelecidos, os fatos tais como aconteceram, sem a pretensão de interpretá-los, reforçava a possibilidade de uma História neutra e imparcial.
O século XIX teve enorme importância para o conhecimento histórico, já que nele não só esse campo de conhecimento ganhou caráter cientifico e foi aceito no mundo acadêmico como ocorreram às turbulências decorrentes das expressivas mudanças econômicas e sociais que marcaram aquela época. Não é por acaso, portanto, que surge nesse momento o pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels, analisando as contradições da sociedade capitalista e as possibilidades de uma revolução socialista. O marxismo deu contribuições decisivas para o aprofundamento da sociedade da analise histórica, ressaltando a luta de classes e a influencia da economia na construção das relações sociais. Até hoje, apesar de todas as mudanças ocorridas, os autores marxistas ocupam lugar de destaque na produção historiográfica, influenciando as interpretações presentes em muitos livros didáticos. Sua critica ao capitalismo e sua compreensão da História como processo dialético são constantemente retomadas pelos historiadores, sem falar na importante colaboração política desses trabalhos na luta contra os desequilíbrios sociais.
Na primeira metade do século XX, os historiadores franceses ligados à famosa Escola dos Annales promoveram mudanças significativas na maneira de pensar e escrever a história, as quais continuam ainda hoje em evidencia, causando polemicas. Marc Bloch, Lucien Febvre e Fernand Braudel são considerados os maiores responsáveis por essas mudanças, embora muitos outros tenham contribuído para que a História firmasse novas formas de interpretação preocupadas com as estruturas, as manifestações culturais e a relação com os outros ramos do saber, tais como a sociologia, a economia, a demografia e a antropologia.
A nova história, tributária da Escola dos Annales, ocupou, por sua vez, um espaço importante nas universidades e conseguiu também penetração expressiva no mercado editorial, sobretudo na França. Historiadores como Jacques Le Goff, Georges Duby, Marc Ferro e tantos outros tornaram-se conhecidos na mídia. A nova história, com uma linguagem próxima da literatura, sem o peso formal da linguagem acadêmica, conquistou um público amplo, constituído não apenas por historiadores. O campo das pesquisas foi ampliado, livrando-se de preconceitos, quebrando conceitos. Atualmente costuma-se dizer que tudo é História, e não apenas os feitos dos heróis, as grandes batalhas, as tramas das elites. Defende-se hoje a ideia de que a historia é uma tarefa coletiva, construída no cotidiano, e que, portanto, o oficio do historiador é dar conta da diversidade que resulta do pensar, sentir e agir de todos os homens.

02. O Tempo como uma construção cultural – as várias noções de tempo
Quem estuda historia fatalmente se depara com a noção de tempo. Embora ainda seja comum a noção de que o historiador se preocupa apenas com o passado, a compreensão do tempo histórico não deveria estar limitada apenas a sua linearidade (passado – presente - futuro) porque isso seria uma mera simplificação. Ver a história como uma simples sucessão de fatos, causas e consequências, que se encadeiam mecanicamente e sequencialmente, empobrece a analise. O passado não está morto, ele interfere no tempo presente. Há povos que não se projetam no futuro, que estão presos a tradições seculares, que na sua linguagem expressam uma forte ligação com as origens de sua História. Daí dizermos que a maneira de organizar o tempo é uma invenção cultural.
É na relação entre a sociedade e a natureza que encontramos uma das formas de construção da temporalidade. Uma sociedade dominada pela agricultura tem estreitas ligações com as mudanças culturais: o dia e a noite, as estações do ano, a fecundação e tantos outros fenômenos naturais servem como referencia para dimensionar a passagem do tempo. Os homens precisam ter uma ideia de duração temporal para organizar as suas relações sociais e sua vida cultural. Quando afirmamos que os homens e a sociedade tem um passado, um presente e um futuro, estamos expressando uma concepção de tempo, que revela marcas de uma cultura.
Além disso, há uma dimensão subjetiva do tempo que não podemos ignorar. O tempo objetivo é o tempo do calendário, com a mesma validade para todas as sociedades: dias, meses, anos, década, século, milênio – um tempo cronológico e matematicamente mensurável. Diferentemente deste, há um tempo mediado pelas emoções e ansiedades de cada um, capaz de provocar a sensação de que o dia dura muito mais, ou menos, que vinte e quatro horas de relógio. Nesse caso, há uma diversidade temporal infinita, que varia de acordo com o estado emocional de cada pessoa.
A periodização da história é usada para facilitar o entendimento das diferenças entre as épocas; entretanto, ela deixa lacunas, já que não consegue dar conta dos inúmeros aspectos da história, terminando por privilegiar certos acontecimentos ou dimensões delas. Quando, por exemplo, afirmamos que a idade contemporânea se inicia com a revolução francesa estamos enfatizando a importância desse fato político.
O tempo histórico, ao levar em consideração as especificidades de cada formação cultural não é único nem uniforme. O índio que vive no Xingu, o executivo de uma empresa financeira, a criança que está sendo alfabetizada em uma cidade do interior do Norte do Brasil e a artista que vive em uma comunidade de pescadores e procura pintar um grande mural sobre a velocidade na sociedade industrial existem simultaneamente. Estabelecer as relações temporais entre as experiências humanas constitui uma das tarefas do historiador – tarefa sempre sujeita a polemicas, divergências.

Referencias
JAGUARIBE, Hélio. Estudo crítico da História I. São Paulo, PAZ E TERRA, 2001.

REZENDE, Antônio Paulo e DIDIER, Maria Thereza. Rumos da História. São Paulo, Atual, 2001.

Exercícios propostos
01. O termo História possui diversos significados o que, sem dúvida, denota a importância da explicação e da compreensão temporais nas nossas vidas. De acordo com essa afirmação, define-se História como:
I. O desenrolar da vida dos homens no tempo. O processo de construção, criação e recriação das diversas formas de vida humana.
II. O estudo da relação que os homens do tempo presente têm com o passado, de maneira que possam se posicionar quanto ao que deva ou possa ser transformado, mantido ou criado na construção do futuro.
III. O relato de acontecimentos que se faz numa sequência temporal (Ex: a história de Chiquinha Gonzaga, a história dos índios Ianomami, a história da Paraíba, etc.).
Está(ão) correta(s):
a) apenas I           c) apenas II                          e) todas
b) apenas III         d) apenas II e III

02. Leia atentamente:
"A História é a disciplina que se refere aos homens, a tantos homens quanto possível, a todos os homens do mundo enquanto se unem entre si em sociedade, e trabalham, lutando e se aperfeiçoando a si mesmos”. (Antônio Gramsci, político e filósofo italiano).
A leitura do texto nos permite concluir:
a) a História busca, apenas, o aperfeiçoamento técnico das sociedades, a partir da escrita e do uso controlado do fogo.
b) a História se preocupa, exclusivamente, com as sociedades que evoluíram sob o ponto de vista tecnológico.
c) a História busca todas as sociedades que foram capazes de dominar as intempéries e os problemas relativos aos seus membros.
d) a História constrói-se através do trabalho conjunto dos homens em sociedade.
e) o historiador localiza e interpreta os grupos sociais civilizados, excluindo-os das comunidades primitivas.

03. Segundo o historiador Fernand Braudel, “o historiador não sai jamais do tempo da história: esse tempo agarra-se ao seu pensamento como a terra à enxada”.
Da leitura dessa frase depreende-se que:
a) o historiador tem dificuldade de compreender seu próprio tempo, pois não consegue ser neutro e imparcial.
b) o tempo presente obscurece a explicação do passado histórico.
c) a historiografia á capaz de compreender o passado na sua totalidade, visto que o historiador domina os processos de explicação da temporalidade humana.
d) as transformações sociais são objeto da Sociologia e o passado é objeto da História.
e) o trabalho de interpretação do historiador acerca das ações humanas está impregnado pela construção de temporalidades.

04. A História é uma das áreas do conhecimento mais polêmicas. Pode-se atribuir este caráter, à História, porque, em sentido genérico, todos somos historiadores e, por outro lodo, porque o acontecimento histórico é passível das mais diferentes interpretações. Sendo assim, analise as proposições identificando as verdadeiras.
I - No período de crescimento, a criança e o adolescente, através da convivência social, da escola e da cultura, formam de maneira quase natural uma visão do passado, do presente e do futuro. Constroem assim uma visão histórica, em ressonância com o que seu grupo social ensinou-lhe.
II - A História, apesar de ser alvo de muitas polêmicas, estabelece verdades comprovadas, que têm como base os documentos. Por essa razão, é correto admitir, como fazem todos os autores, que a história da humanidade só se inicia com o uso da escrita.
III - A História de um saber científico e, portanto, não muda. Podemos comprovar que aquilo que aprendemos, muitas vezes, são verdades inquestionáveis através dos séculos. Essa característica da História garante-lhe um lugar entre as demais ciências.
IV - Todos aqueles que defendem a História como um conhecimento passível de muitas interpretações, contribuem para fortalecer a ideia de que a História é um conhecimento certo e verdadeiro, construído a partir de documentos que não deixam margem a dúvidas.
V - O bombardeio atômico sobre as cidades japonesas em 1945, embora seja um fato inegável paro alguns historiadores, significou um genocídio injustificável; para outros, foi um ato necessário para evitar o prolongamento da II Guerra, o que revela o caráter interpretativo da História.

05. Para Fernand Braudel a “História é ciência do passado e do presente, um e outro inseparáveis”. Outro historiador, Peter Burke, lembra que “por mais que lutemos arduamente para evitar os preconceitos associados à cor, credo, classe ou sexo, não podemos evitar olhar o passado de um ponto de vista particular”. Já Edward H. Carr conceitua a História como “um processo contínuo de interação entre os historiadores e seus fatos, um diálogo sem fim entre o presente e o passado”. Com auxílio do texto, julgue os itens seguintes, Identificando os verdadeiros.
I - Segundo os autores citados, o passado histórico tem vida própria, estando desvinculado das circunstâncias do tempo presente.
II - Enquanto a História se ocupa do estudo dos atos humanos ao longo do tempo, a Geografia volta-se para a análise atemporal do espaço, desvinculando-o das ações empreendidas pelas sociedades.
III - Mesmo que se volte para o estudo de um passado longínquo, o historiador não está livre de condicionamentos diversos ao investigar e escrever sobre o tema escolhido.
IV - Já que o passado não pode retornar, nem ser revivido, a História não pode ser reescrita.

06. “O passado é [...] uma dimensão permanente da consciência humana, um componente inevitável das instituições, valores e outros padrões da sociedade humana”. (HOBSBAWM, Eric. Sobre a História. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. In: MOTA, Myriam Beco e BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao Terceiro Milênio. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2002, p. 14).
De acordo com o texto, é correto afirmar:
a) A consciência do passado impede a reflexão sobre o futuro como um tempo em aberto.
b) O modo de vida de uma coletividade independe do passado como dimensão temporal e cultural.
c) A importância dada ao passado interfere nas relações da sociedade com o tempo presente.
d) O sentido atribuído socialmente ao passado inviabiliza a modernização de costumes e tradições.
e) A continuidade do passado no presente impossibilita a compreensão da contemporaneidade.

07. Na chamada Operação Histórica, isto é, na produção do Conhecimento Histórico, os historiadores trabalham com alguns conceitos básicos no exame dos documentos sobre as experiências vividas pelas sociedades e os grupos sociais.  Entre tais conceitos, pode-se citar: História, Tempo, Fonte Histórica e Agente Histórico.
Sobre esses conceitos históricos, é correto afirmar:
a) O estudo das temporalidades históricas significa o registro e a compreensão de mudanças e permanências nas trajetórias das sociedades e dos grupos sociais.
b) A História-conhecimento estuda os processos histórico-sociais objetivamente deduzidos das fontes históricas, sem a interferência do historiador no conteúdo de tais fontes.
c) A História-conhecimento, por abordar os processos histórico-sociais, tem como objeto de estudo a dimensão temporal, portanto, o tempo cronológico, descartando outros conceitos de tempo.
d) O uso de indícios ou provas documentais pelo historiador configura a História-conhecimento como uma narrativa baseada apenas em fontes oficiais, que dão credibilidade à pesquisa histórica.
e) Os agentes históricos, para o historiador, são pessoas ou grupos sociais que realizaram ações relevantes em suas respectivas sociedades, portanto, suas elites dirigentes.


[1] - É preciso esclarecer que ao nos referirmos ao termo cultura não temos em mente apenas a ideia limitadora de que a cultura traduz-se como patrimônio artístico e cientifico de um povo. Ao contrário, enfatizamos a cultura enquanto realização humana que está inserida no tempo e no espaço. A cultura se traduz, portanto, através das realizações materiais e imateriais dos homens organizados em sociedade.
[2] - JAGUARIBE, Hélio. Estudo crítico da História I. São Paulo, PAZ E TERRA, 2001, p. 31.
[3] - JAGUARIBE, Hélio. Op. Cit.pp. 31-32.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Desafios da cidadania no Brasil contemporâneo: Uma introdução

Desafios da cidadania no Brasil contemporâneo
                O conceito moderno de cidadania foi uma elaboração do inglês T. H. Marschall, apresentado pela primeira vez na conferência intitulada “cidadania e classes sociais”, em fins da década de 1940.
                Marschall (1967) define o conceito de cidadania a partir de três pilares essenciais: os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais. Para ele, os direitos civis nos asseguram as condições fundamentais para nossa vida em sociedade: vida, liberdade, propriedade e direito a igualdade perante a lei. Os direitos políticos nos garantem a participação nas decisões a serem tomadas acerca dos destinos do corpo social a qual pertencemos e os direitos sociais nos proporcionam o acesso às riquezas que são produzidas socialmente através da garantia de educação, saúde, trabalho, segurança, lazer, patrimônio cultural e assim por diante. Embora tenhamos a concepção marschalliana como norte para este texto, é preciso atentar para algumas especificidades que o nosso tema requer.
A primeira delas é a de que T. H. Marschall, em sua definição, elaborou um conceito com base em um estudo de caso sobre o desenvolvimento histórico da cidadania inglesa, ao passo que estamos nos debruçando sobre o caso brasileiro e, mais especificamente, querendo propor desafios para que a nossa sociedade possa realizar a construção de uma cidadania para todos. Se para Marschall, a construção do moderno conceito de cidadania se deu numa sequência que encadeia direitos civis (século XVIII), direitos políticos (século XIX) e direitos sociais (século XX), é preciso ter em mente que este encadeamento não pode ser transplantado mecanicamente aos estudos sobre cidadania aplicados em outras temporalidades e fora da territorialidade inglesa. Este é precisamente o nosso caso. Para o historiador José Murilo de Carvalho (2010),
“O surgimento sequencial dos direitos sugere que a própria ideia de direitos, e, portanto, a própria cidadania, é um fenômeno histórico. O ponto de chegada, o ideal da cidadania plena, pode ser semelhante, pelo menos na tradição ocidental na qual nos movemos. Mas os caminhos são distintos e nem sempre seguem linha reta. Pode haver também desvios e retrocessos, não previstos por Marschall. O percurso inglês foi apenas um entre outros. A França, a Alemanha, os Estados Unidos, cada país seguiu o seu próprio caminho. O Brasil não é exceção. Aqui não se aplica o modelo inglês. Ele nos serve apenas para comparar por contraste. Para dizer logo, houve no Brasil pelo menos duas diferenças importantes. A primeira refere-se a maior ênfase em um dos direitos, o social, em relação aos outros. A segunda refere-se a alteração da sequência em que os direitos foram adquiridos: entre nós o social precedeu os outros. Como havia lógica na sequência inglesa, uma alteração dela afeta a natureza da cidadania.”[1]
                Consideramos, portanto, assim como Carvalho, o caso brasileiro como uma construção particular da cidadania. Nessa construção, além da alteração sequencial e de ênfase já descritas, encontramos possibilidades de existência de alguns direitos sem a presença de outros nos mais variados momentos de nossa história, ou seja, predomina em nossa história a existência de uma cidadania incompleta.
Como origem, comum a algumas temporalidades e territorialidades, há a era da ausência de direitos, que pode ser identificada com o período colonial brasileiro. Essa foi uma época que legou obstáculos imensos para a construção de cidadão pleno em nosso país. Vivemos em uma formação social, econômica, política e cultural que ainda curva-se diante do enorme peso de nosso passado – patrimonialismo, supremacia do poder privado, preconceitos diversos, direitos sociais como privilégio de poucos, grande propriedade fundiária, influência do poder econômico nos processos políticos, ainda são graves problemas, para citar apenas os que vemos como principais, que podem ser definidos como verdadeiros “muros de discórdia” na construção de uma plena cidadania brasileira.
Após 07 de setembro de 1822, proclamada a independência e outorgada a constituição de 1824, adentramos a era dos direitos restritos por critérios que se originam na renda, passando pela religião e chegando ao gênero, etnia e status social. O período imperial da História brasileira, cujos pilares, excetuando-se a escravidão, foram mantidos na primeira fase da República, foi a época em que direitos civis, políticos e sociais só existiram na sua integralidade para a elite aristocrática que administrava o Império e que tornou-se mais dominante ainda, porque apoderou-se completamente do aparelho de Estado, na República Velha, pelo menos até 1930.
A ascensão de Vargas ao poder em 1930 e todo o movimento estrutural que a precedeu, trouxeram a tona novas forças sociais. A entrada em cena da classe média e dos trabalhadores, sobretudo o operariado sindicalizado de algumas cidades, chamou a atenção do governo para as suas reivindicações históricas. O período que se estende de 1930 a 1945, salvo o interregno que vai de 34 a 37, foi época de exceção. Nela, direitos políticos e civis foram suprimidos e direitos sociais foram assegurados por lei (CARVALHO, 2010). Começava ai um novo problema: a ascensão do Estado como regulador na concessão de direitos, tomando um lugar que seria do próprio cidadão.
Após a derrubada de Vargas, foram convocadas eleições presidenciais e legislativas para dezembro de 1945, iniciando nova fase marcada pela vigência de princípios constitucionais liberais. Na constituição de 1946 foram assegurados os direitos sociais obtidos no período varguista, concedidos direitos políticos (excetuando-se analfabetos, Cabos e soldados) e direitos civis (com exceção do direito de greve que não foi garantido na sua totalidade). Até 1964 a influência de Vargas continuaria imensa. O período conhecido como época do Estado liberal populista (1945-64) intensificou a participação dos trabalhadores na cena política, mas teve como agravante a permanência da mediação do Estado como regulador do acesso a direitos.
O golpe militar ensejado em 31 de Março de 1964 deu origem a novo período de ruptura com os ideais liberais e, sobretudo, com a democracia. Saímos de um Estado de direitos restritos (o liberalismo vigente na constituição de 1946) para um Estado militar que suprimiu direitos políticos, restringiu direitos civis e concedeu alguns direitos sociais (universalização da previdência social, por exemplo), mesmo como forma de legitimação de uma ditadura. Temos ai um novo momento de vigência de uma eficiente máquina repressiva associada à concessão de direitos reivindicados pela massa de excluídos. Novamente o Estado aparece como mediador todo poderoso dos direitos de cidadania, mas, desta vez, a sociedade civil retomaria parte de suas premissas cidadãs no período da chamada abertura lenta, gradual e segura (1974-85) conseguindo reconquistar direitos políticos e civis e intensificando a luta por direitos sociais.
A eleição de Tancredo Neves pelo colégio eleitoral em 1984, o trágico desfecho de sua enfermidade e a posse de José Sarney como Presidente da república em 1985, inauguraram o período da chamada Nova República.
A nova república e seu projeto democratizante começara em clima de otimismo, embalada pelo entusiasmo das grandes manifestações cívicas em favor de eleições diretas. O clima permaneceu em 1986 para formar a Assembléia Nacional Constituinte, a quarta da república, que culminou com a promulgação da constituição de 1988, onde a preocupação central foi a garantia dos direitos do cidadão. A constituição de 1988 universalizou o direito de voto, ampliou o direito de organização partidária, assegurou o direito de greve, livre manifestação e organização. Contudo, mesmo sendo chamada de “constituição cidadã”, a carta por si só não foi capaz de impulsionar o acesso pleno a cidadania para o conjunto da população.
O projeto democratizante dos anos de 1980 considerava que o restabelecimento dos direitos políticos poderia criar as condições para a estabilização da economia e uma distribuição mais igualitária da renda. Contudo, mesmo com o governo da nova república assegurando algumas conquistas sociais, esse desejo verificou-se inócuo. De 1985 a 1994 o que se viu foi uma serie de direitos tolhidos pela fragilidade dos nossos fundamentos econômicos e pelo descaso com políticas efetivamente distributivas da renda. Essa foi uma situação que gerou uma visão do Estado brasileiro como organismo ineficiente, incapaz de encaminhar soluções para nossos problemas históricos.
Nos anos de 1994 a 2002 viveríamos o reverso da moeda. Neles, o desgaste Estado “todo poderoso” impulsionou o surgimento de uma ideologia anti-Estado, consubstanciada em uma expressão própria do neoliberalismo – “o desmonte da Era Vargas”. Essa ideologia forjou a pratica de um projeto político onde o Estado se ausentou dos direitos sociais na mesma medida em que a sociedade consolidou seus direitos civis e políticos. O mercado passou a ser o grande ícone: estabilidade econômica, privatizações, metas de inflação, superávit primário e política cambial assumiram o norte das preocupações. Nesse contexto, os direitos sociais caminharam para trás. Dessa forma, em um contexto marcado pela ampliação dos direitos políticos, em nome de uma visão neoliberalizante, desestatizante, o papel econômico e social do Estado foi relegado a último plano e novamente fez-se o divórcio entre os direitos civis, políticos e sociais. Os fundamentos macro-econômicos da nossa economia foram corrigidos sob o preço de direitos básico como o direito ao trabalho e a renda. Isso levaria o historiador José Murilo de Carvalho a afirmar, na passagem do século XX para o século XXI, que
“A escandalosa desigualdade que concentra nas mãos de poucos a riqueza nacional tem como consequência níveis dolorosos de pobreza e miséria. Tomando-se a renda de 70 dólares – que a organização mundial de saúde (OMS) considera ser o mínimo necessário para a sobrevivência – como a linha divisória da pobreza, o Brasil tinha, em 1997, 54% de pobres. A porcentagem correspondia a 85 milhões de pessoas, numa população total de 160 milhões. No Nordeste, a porcentagem subia para 80%. A persistência da desigualdade é apenas em parte explicada pelo baixo crescimento econômico do país nos últimos 20 anos. Mesmo durante o período de alto crescimento da década de 1970 ela não se reduziu. Crescendo ou não o país permanece desigual. O efeito positivo da distribuição de renda trazido pelo fim da inflação teve efeito passageiro. A crise cambial de 1999 e a conseqüente redução do índice de crescimento econômico eliminaram as vantagens conseguidas no inicio”.[2]    
A ausência do equilíbrio entre os direitos civis, políticos e sociais, as analises virtualmente equivocadas sobre o papel do Estado em nossa sociedade e a transposição de modelos aplicados sem senso critico em nossa territorialidade foram vilões no atraso de nosso caminho em direção a cidadania plena. Resolver esses problemas é nosso maior desafio.      
 


[1] - CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 11-12.
[2] - CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 208-209.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Antiguidade Oriental

Antiguidade Oriental (Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Persas e Fenícios).

1. Meio físico
1.1. Aspectos gerais
·   Localização: Crescente Fértil.
·   Características:
- Clima árido, solo desértico;
- Existência de rios (Nilo, Eufrates e Tigre) – Civilizações hidráulicas ou civilizações de regadio.

1.2 Especificidades
·   Egito:
- Isolamento geográfico (fator de estabilidade política);
- regularidade das cheias (planejamento da agricultura).
·   Mesopotâmia:
- Cheias irregulares (obras hidráulicas complexas);
- Região de passagem (desenvolvimento comercial, instabilidade política – sucessão de hegemonias).
·   Palestina (Hebreus):
- Localização geográfica estratégica: Comércio, exposição às invasões.
- Deserto: agricultura de subsistência e pecuária (vegetação rasteira).
·   Pérsia (Império persa):
- Região inóspita: propensão ao expansionismo (teoria da adversidade – Toyenbee).
·   Fenícia:
- Litoral entrecortado: portos naturais – navegação.
- Floresta de cedro (construção naval);
- Múrice (corante – artesanato / Comércio).

2. Economia:
2.1. Características gerais:
·   Modo de produção asiático:
- Propriedade estatal dos meios de produção (terras e água).
- Estatismo: planejamento estatal e apropriação do excedente pelo Estado.
- Base agrária: agricultura e pecuária.
- Exploração da mão de obra: Servidão Coletiva:

  
                                   Posse útil dos meios de produção (Terra, água).
                       
 ESTADO (Força / Repressão)                                                CAMPONESES
                                  
                                   Impostos (Trabalho compulsório e excedente).
  

2.2. Especificidades:
·   Egito:
- Novo Império: Expansão territorial (Núbia, Síria e Palestina) – Desenvolvimento comercial e artesanal (controle estatal).
- Limite da propriedade estatal: administração privada (aristocracia).
·   Mesopotâmia:
- Papel econômico do templo: Impostos, planejamento agrícola, construção de obras hidráulicas e centro de decisões.
- Existência de propriedade privada (comércio) – Código de Hamurabi.

·   Hebreus:
- Base seminômade: Comércio e pecuária (caprinos e ovinos).
- Complemento: agricultura de subsistência e pesca.
- Servidão coletiva: Monarquia (construções).
·   Persas:
- Expansionismo: Comércio e tributação.
- Servidão coletiva: fornecimento de soldados para o exercito do “grande Rei”.
·   Fenícios:
- Economia mercantil: Estratégias de Comércio – Expedições, Feitorias, Colônias e criação de um alfabeto fonético (22 consoantes).

3. Política:
·   Origens do Estado (causas):
- Desigualdades sociais (todas);
- Construções Hidráulicas (organização) – Egito e Mesopotâmia;
- Guerras (comando) - Pérsia e Hebreus.
- Revolução Urbana – Mesopotâmia e Fenícia (cidades-Estado).
·   Tipo de Estado – Teocracia:
- Despotismo (centralização do poder);
- Divinização do monarca (justificativa da centralização).
·   Características do Estado:
- Corpo profissional de sacerdotes.
- Existência de burocracia.
- Exército profissional e permanente.
3.1. Fenícia:
·   Descentralização política: Organização de cidades-estado.
·   Tipo: TALASSOCRACIA (poder da elite mercantil).
·   Expressões da Talassocracia:
- Monarquias;
- Repúblicas (conselho de Sufetas);

4. Sociedade:
·   Castas: Ausência de mobilidade social (posição social hereditária e vitalícia).
·   Mobilidade só por recrutamento.
·   Grupos:
- Monarca e família;
- Aristocracia: Administradores, sacerdotes e elite militar.
- Comerciantes, Artesãos e funcionários.
- Camponeses (maioria).
- Escravos (prisioneiros de guerra).
4.1. Fenícia:
·   Dinâmica: mobilidade social.
·   Grupos:
- Comerciantes e armadores;
- Marinheiros e artesãos;
- Escravos;