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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

A ditadura militar

O Estado Militar (1964-1985)
·   Razoes do golpe de 1964:
- Radicalização das lutas sociais:
Cidade – Movimento operário (comando geral dos trabalhadores).
Campo – Ligas camponesas (luta pela reformam agrária).
- Luta pelas reformas de base – Insatisfação das elites.
- Interesses dos EUA – Manutenção do nível de remessa de lucros / alinhamento do Brasil nos marcos capitalistas da guerra fria.
- Apoio das forças armadas – manutenção da hierarquia militar.
·   Junta Militar/AI – 1:
- Centralização do poder (Executivo): Exclusividade no envio de projetos de lei, Suspensão da imunidade parlamentar e da estabilidade dos servidores públicos.
- IPM’S (Inquéritos policiais militares).
- Eleições indiretas para Presidente (15/04/64).

1.O governo Castelo Branco (1964 – 1967):
·   Desmobilização da sociedade:
- Fechamento: UNE (União nacional dos estudantes), CGT (comando geral dos trabalhadores), ligas camponesas.
- Prisões e cassações (abertura de IPM´S).
·   Aumento do controle sobre a sociedade: SNI (DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL – COMBATE AO INIMIGO INTERNO).
·   Economia: PAEG (pano de ação econômica do governo) -
- Combate a inflação: arrocho salarial e proibição das greves.
- Abertura da economia para os capitais estrangeiros.
- Incentivo a industrialização: subsidio de empréstimos, isenções fiscais.
- Êxito do PAEG – Estabilidade e Autoritarismo.
·   Política externa: apoio aos EUA.
·   Política interna:
- Correntes: CASTELISTAS (abrandamento da ditadura) x LINHA DURA (aprofundamento da ditadura).
- Eleições de 1965: derrota do governo nos principais estados (RJ, GNB, MG).
- Fechamento do congresso.
- AI – 2: prorrogação do mandato Castelo, bipartidarismo, indiretas para Presidente e Lei de segurança nacional.
- AI – 3: indiretas para governadores e prefeitos das capitais e áreas de segurança nacional.
- AI – 4: Constituição de 1967 (centralização do poder e incorporação dos AI´S). Proibição de greves.

2.O governo Costa Silva (1967 – 1969):
·   Mundo: mobilizações de massa – PAZ, LIBERDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS CIVIS (Tchecoslováquia, EUA, Ásia-África e França).


·   Política Interna:
- Rearticulação das oposições:
Sociedade civil: Igreja católica, UNE, OAB, sindicatos.
Institucional: Frente ampla (Jango, Juscelino e Lacerda) e MDB.
- Manifestações de massa: Primeiro de Maio, passeatas estudantis, Morte de Edson Luiz, Passeata dos cem mil, greves operarias (Contagem e Osasco) e congresso da Une (Ibiúna).
- AI - 5: fortalecimento do Executivo, censura, fim do habeas-corpus.
- AVC de Costa e Silva.
·   Junta Militar:
* Conseqüência do AI-5:
- Radicalização política:
ESQUERDA: Inicio da luta armada: Bomba do consulado americano, assaltos, roubos de armas e Seqüestro do embaixador norte-americano.
GOVERNO: Consolidação do aparato repressivo -  SNI, CIE, CENIMAR, CISA, OBAN, DOI-CODI E DOPS.
·   Cultura: movimentos culturais de juventude – Música de protesto, tropicália, Jovem guarda, teatro de vanguarda (GRUPO ARENA).
·   Economia:
- Expansão: inicio do milagre econômico – PED (plano econômico de desenvolvimento) – estabilidade monetária, investimentos de capital estrangeiro (disponibilidade externa).

3.O governo Médici (1969 – 1974):
·   Política interna: auge da ditadura militar –
- Base jurídica: Emenda constitucional 01 (Constituição de 1969). 
- Repressão política (desmantelamento da guerrilha urbana e rural, execução da censura prévia);
·   Cultura oficial:
- Expansão da televisão (TV GLOBO).
- Difusão de uma ideologia ditatorial – “segurança e desenvolvimento”.
- Nacionalismo Ufanista: Campanhas cívicas, apoio a grupos musicais, tri-mundial de futebol.
- Reforma do ensino: OSPB, EMC e EPB.
·   Cultura de resistência: música de protesto, rock e jornais de oposição (pasquim, estadão).
·   Economia: Milagre brasileiro (PND).
- Característica principal: Crescimento econômico acelerado (PIB de + de 10% a/a).
- Bases: articulação do tripé industrial (Estatais, nacional privada e multinacionais), grandes construções públicas e Penetração de capitais estrangeiros (empréstimos e investimento direto).
- Problemas: dependência externa, concentração da renda e aumento das desigualdades regionais.

4.A abertura política (1974 – 1985):
a) Economia:
·   Governo Geisel: CRISE DO MILAGRE.
- Causas: atuação da OPEP (restrição do fornecimento mundial), crise mundial do Petróleo (aumento geral de preços), aumento de juros internacionais (crescimento da divida externa e inflação).
- II PND: Continuidade do crescimento (empréstimos internacionais, grandes investimento estatais e incentivos a industrialização). Taxa de 7% a/a.
·   Governo Figueiredo: FIM DO MILAGRE.
- Marco: segunda crise do Petróleo (1979).
- III PND: estabilização da economia (aumento dos juros – queda da atividade produtiva) e estímulos as exportações (subsídios e desvalorização monetária).
- Resultados: endividamento externo, aumento da inflação e crescimento do desemprego.

b) Sociedade e Política:
ERNESTO GEISEL (1974-1979):
- Significado: retorno do grupo castelista ao poder (Golbery do Couto e Silva).
- Contexto Histórico:
Externo: Derrota dos EUA na guerra do Vietnã e início da Détente.
Interno: fim da guerrilha e vitórias eleitorais do MDB (1974, legislativo).
- Característica principal:
Política pendular:
Avanços (combate a tortura, suspensão da censura, lei de anistia e fim do AI-5).
Retrocessos (Lei Falcão em 1976, Pacote de Abril em 1977).
- Problema: oposição da linha dura para desestabilizar a abertura (perseguições ao PC´S, bomba da ABI, assassinatos de Herzog e Manoel Fiel Filho, Invasão da PUC-SP, Candidatura Silvio Frota).
- Mobilização da sociedade civil:
Institucional: OAB, ABI, Igreja e UNE.
Popular:         Campanhas (Custo de vida, direitos humanos e anistia).
Auge: Surgimento do novo sindicalismo (greves operarias do ABC em 78 e 79) – LULA.

JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985):
·   Continuidade da abertura política:
- Sanção da lei de Anistia (1979).
- Reforma partidária (1980) – PDS, PMDB, PT, PDT e PTB.
- Oposição da linha dura: Intimidação (Dalmo Dalari e D. Hélder Câmara). Atentados (OAB e Rio Centro).
- Vitória das oposições (1982).
- Reorganização social – CONCLAT, CUT E CGT (1983) e MST (1984).
- Campanha pelas diretas Já e não aprovação da emenda Dante de Oliveira no Congresso nacional.
- Surgimento do PFL (ala dissidente da ditadura).
- Formação da aliança democrática (PMDB+PFL).
- Eleição Tancredo / Sarney (1985).

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