A ditadura militar

O Estado Militar (1964-1985)

·   Razoes do golpe de 1964:

- Radicalização das lutas sociais:

Cidade – Movimento operário (comando geral dos trabalhadores).

Campo – Ligas camponesas (luta pela reformam agrária).

- Luta pelas reformas de base – Insatisfação das elites.

- Interesses dos EUA – Manutenção do nível de remessa de lucros / alinhamento do Brasil nos marcos capitalistas da guerra fria.

- Apoio das forças armadas – manutenção da hierarquia militar.

·   Junta Militar/AI – 1:

- Centralização do poder (Executivo): Exclusividade no envio de projetos de lei, Suspensão da imunidade parlamentar e da estabilidade dos servidores públicos.

- IPM’S (Inquéritos policiais militares).

- Eleições indiretas para Presidente (15/04/64).

1.O governo Castelo Branco (1964 – 1967):

·   Desmobilização da sociedade:

- Fechamento: UNE (União nacional dos estudantes), CGT (comando geral dos trabalhadores), ligas camponesas.

- Prisões e cassações (abertura de IPM´S).

·   Aumento do controle sobre a sociedade: SNI (DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL – COMBATE AO INIMIGO INTERNO).

·   Economia: PAEG (pano de ação econômica do governo) -

- Combate a inflação: arrocho salarial e proibição das greves.

- Abertura da economia para os capitais estrangeiros.

- Incentivo a industrialização: subsidio de empréstimos, isenções fiscais.

- Êxito do PAEG – Estabilidade e Autoritarismo.

·   Política externa: apoio aos EUA.

·   Política interna:

- Correntes: CASTELISTAS (abrandamento da ditadura) x LINHA DURA (aprofundamento da ditadura).

- Eleições de 1965: derrota do governo nos principais estados (RJ, GNB, MG).

- Fechamento do congresso.

- AI – 2: prorrogação do mandato Castelo, bipartidarismo, indiretas para Presidente e Lei de segurança nacional.

- AI – 3: indiretas para governadores e prefeitos das capitais e áreas de segurança nacional.

- AI – 4: Constituição de 1967 (centralização do poder e incorporação dos AI´S). Proibição de greves.

2.O governo Costa Silva (1967 – 1969):

·   Mundo: mobilizações de massa – PAZ, LIBERDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS CIVIS (Tchecoslováquia, EUA, Ásia-África e França).

·   Política Interna:

- Rearticulação das oposições:

Sociedade civil: Igreja católica, UNE, OAB, sindicatos.

Institucional: Frente ampla (Jango, Juscelino e Lacerda) e MDB.

- Manifestações de massa: Primeiro de Maio, passeatas estudantis, Morte de Edson Luiz, Passeata dos cem mil, greves operarias (Contagem e Osasco) e congresso da Une (Ibiúna).

- AI - 5: fortalecimento do Executivo, censura, fim do habeas-corpus.

- AVC de Costa e Silva.

·   Junta Militar:

* Conseqüência do AI-5:

- Radicalização política:

ESQUERDA: Inicio da luta armada: Bomba do consulado americano, assaltos, roubos de armas e Seqüestro do embaixador norte-americano.

GOVERNO: Consolidação do aparato repressivo -  SNI, CIE, CENIMAR, CISA, OBAN, DOI-CODI E DOPS.

·   Cultura: movimentos culturais de juventude – Música de protesto, tropicália, Jovem guarda, teatro de vanguarda (GRUPO ARENA).

·   Economia:

- Expansão: inicio do milagre econômico – PED (plano econômico de desenvolvimento) – estabilidade monetária, investimentos de capital estrangeiro (disponibilidade externa).

3.O governo Médici (1969 – 1974):

·   Política interna: auge da ditadura militar –

- Base jurídica: Emenda constitucional 01 (Constituição de 1969). 

- Repressão política (desmantelamento da guerrilha urbana e rural, execução da censura prévia);

·   Cultura oficial:

- Expansão da televisão (TV GLOBO).

- Difusão de uma ideologia ditatorial – “segurança e desenvolvimento”.

- Nacionalismo Ufanista: Campanhas cívicas, apoio a grupos musicais, tri-mundial de futebol.

- Reforma do ensino: OSPB, EMC e EPB.

·   Cultura de resistência: música de protesto, rock e jornais de oposição (pasquim, estadão).

·   Economia: Milagre brasileiro (PND).

- Característica principal: Crescimento econômico acelerado (PIB de + de 10% a/a).

- Bases: articulação do tripé industrial (Estatais, nacional privada e multinacionais), grandes construções públicas e Penetração de capitais estrangeiros (empréstimos e investimento direto).

- Problemas: dependência externa, concentração da renda e aumento das desigualdades regionais.

4.A abertura política (1974 – 1985):

a) Economia:

·   Governo Geisel: CRISE DO MILAGRE.

- Causas: atuação da OPEP (restrição do fornecimento mundial), crise mundial do Petróleo (aumento geral de preços), aumento de juros internacionais (crescimento da divida externa e inflação).

- II PND: Continuidade do crescimento (empréstimos internacionais, grandes investimento estatais e incentivos a industrialização). Taxa de 7% a/a.

·   Governo Figueiredo: FIM DO MILAGRE.

- Marco: segunda crise do Petróleo (1979).

- III PND: estabilização da economia (aumento dos juros – queda da atividade produtiva) e estímulos as exportações (subsídios e desvalorização monetária).

- Resultados: endividamento externo, aumento da inflação e crescimento do desemprego.

b) Sociedade e Política:

ERNESTO GEISEL (1974-1979):

- Significado: retorno do grupo castelista ao poder (Golbery do Couto e Silva).

- Contexto Histórico:

Externo: Derrota dos EUA na guerra do Vietnã e início da Détente.

Interno: fim da guerrilha e vitórias eleitorais do MDB (1974, legislativo).

- Característica principal:

Política pendular:

Avanços (combate a tortura, suspensão da censura, lei de anistia e fim do AI-5).

Retrocessos (Lei Falcão em 1976, Pacote de Abril em 1977).

- Problema: oposição da linha dura para desestabilizar a abertura (perseguições ao PC´S, bomba da ABI, assassinatos de Herzog e Manoel Fiel Filho, Invasão da PUC-SP, Candidatura Silvio Frota).

- Mobilização da sociedade civil:

Institucional: OAB, ABI, Igreja e UNE.

Popular:         Campanhas (Custo de vida, direitos humanos e anistia).

Auge: Surgimento do novo sindicalismo (greves operarias do ABC em 78 e 79) – LULA.

JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985):

·   Continuidade da abertura política:

- Sanção da lei de Anistia (1979).

- Reforma partidária (1980) – PDS, PMDB, PT, PDT e PTB.

- Oposição da linha dura: Intimidação (Dalmo Dalari e D. Hélder Câmara). Atentados (OAB e Rio Centro).

- Vitória das oposições (1982).

- Reorganização social – CONCLAT, CUT E CGT (1983) e MST (1984).

- Campanha pelas diretas Já e não aprovação da emenda Dante de Oliveira no Congresso nacional.

- Surgimento do PFL (ala dissidente da ditadura).

- Formação da aliança democrática (PMDB+PFL).

- Eleição Tancredo / Sarney (1985).