A era Vargas (1930 – 1945)
01. O Governo provisório (1930-34):
Características:
· Bases da era Vargas:
- Centralismo político-administrativo: Destituição dos governadores, Nomeação dos interventores (tenentes) e supressão do poder legislativo.
- Intervencionismo econômico e social: Novos Ministérios – Educação e saúde pública (Francisco Campos) e Trabalho, indústria e comércio (Lindolfo Collor).
* Controle do setor primário:
Café (Instituto nacional do Café).
Açúcar (IAA).
Algodão (DNA).
Mate (Instituto nacional do chá).
* Trabalhismo: CONCESSÕES / MANIPULAÇÃO E CONTROLE (legislação trabalhista – jornada de oito horas, descanso semanal, férias remuneradas, salário mínimo, juntas de conciliação e julgamento, indenizações. Busca do apoio da classe operária. Controle sobre os sindicatos).
· Importante: Revolução constitucionalista de 1932 (reação da oligarquia cafeeira de SP contra o centralismo de Vargas).
- Origem: centralismo de Vargas (intervenção sobre São Paulo).
- Movimento autonomista e constitucionalista: Constituinte / interventor civil e paulista.
- Causa imediata: MMDC.
- Desdobramentos: derrota militar e vitória política.
*Assembléia nacional constituinte;
* Constituição de 1934 (Liberalismo, Voto Universal {secreto, classista e feminino}, legislação trabalhista, monopólio estatal das minas e justiça eleitoral).
02. O governo constitucional (1934-37):
· Economia:
- Política de valorização do café (compra e queima de estoques).
- Industrialismo: protecionismo alfandegário (nacionalismo econômico) e Incentivos à industrialização (substituição de importações).
- Controle estatal dos sistemas financeiro e cambial (Banco do Brasil).
· Sociedade:
- Aprofundamento do trabalhismo (Discurso Paternalista).
- Reconciliação com as oligarquias agrárias: participação no governo e não extensão da legislação trabalhista ao campo.
· Política:
- Contexto externo: Crise das democracias liberais e polarização ideológica internacional (Fascismo X Socialismo Stalinista).
- Brasil: AIB (1932) X
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- Democracia; Não pagamento da divida externa e reforma agrária.
- PCB (Luís Carlos Prestes).
- Desfecho:
* Lei de segurança nacional (1935);
* Manifesto de Prestes (1935) – Todo poder a ANL!
* Fechamento da ANL;
* Intentona comunista;
* Forte repressão: desmantelamento de PCB (1935);
* Campanha Presidencial: Armando Sales de Oliveira X José Américo de Almeida (1936/37).
* Plano Cohem;
* Golpe do estado Novo (10/11/1937).
03. O Estado novo (1934-37):
· Base jurídica – Constituição de 1937: Centralização política, intervencionismo econômico e social e controle estatal sobre a produção cultural.
· Reação: Putsch Integralista (1938).
· Economia:
- Aceleração do processo de industrialização (Participação do Estado): INDÚSTRIA DE BASE (CSN, 1941. CVRD, 1942. FNM, 1943. CHESF, 1945.).
- ENERGIA E INFRA-ESTRUTURA – Conselho Nacional do Petróleo (1938) e DNER (1937).
· Sociedade: Aumento do controle do Estado.
- INSTITUIÇÃO DO POPULISMO: Mobilização da classe trabalhadora e empresariado em apoio a Vargas (Mecanismos: Ampliação das leis trabalhistas e dos incentivos a industrialização).
- Destaques:
* Comícios de 01 de Maio;
* CLT (1942);
· Política:
- NÃO funcionamento do legislativo;
- Forte repressão às oposições (DOPS).
- Controle sobre o funcionalismo público (DASP).
· Cultura:
- Controle Estatal da educação: Ensino técnico e Universidades.
- Criação do DIP (Censura prévia, propaganda do governo).
- Destaque: Voz do Brasil.
· Declínio:
- Causa:
* Participação brasileira na segunda guerra mundial (apoio aos aliados).
* Mobilização social: UNE (1942), Manifesto dos mineiros (OAB, 1943), manifesto dos escritores (1945).
- Fatos (1945):
* Convocação de eleições e constituinte;
* Reorganização partidária (PSD, UDN, PTB, PCB).
* Queremismo (PCB + PTB).
* Golpe militar.
* Campanha presidencial.
* Ascensão de DUTRA.
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