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terça-feira, 6 de julho de 2010

Independência dos Estados Unidos e a Questão da cidadania

Lutas anti-coloniais, direitos civis e políticos: a independência dos Estados Unidos.


A segunda metade do século XVIII é conhecida como parte integrante da chamada Era das Revoluções. Observa-se, nesse período, a derrocada dos antigos mecanismos que davam sustentação ao Estado absolutista e ao sistema colonial e, com isso, sua queda. Em seu lugar, surgiria, então, um Estado Nacional de características liberais, respondendo aos anseios da burguesia emergente. Podemos concluir, portanto, que a Idade Moderna representou o momento final da transição do sistema feudal ao Capitalista, e, nesse contexto, o Estado Nacional Absolutista representou o último entrave a ser vencido pela burguesia em ascensão.

A independência dos Estados Unidos inaugurou uma nova etapa da história. A Revolução Industrial (1760) e a Revolução Francesa (1789-1799) coroaram um período de transformações radicais. O primeiro sinal da ruína do Antigo Regime foi o rompimento das colônias norte-americanas com a metrópole inglesa. O fim do Pacto Colonial evidenciou as novas práticas que seriam agora adotadas, influenciadas pelo Iluminismo e pelo Liberalismo. A consolidação do Estado burguês virá com a Revolução Francesa e a nova divisão do trabalho se consolidará com a Revolução Industrial.

As treze colônias inglesas e seu processo de independência

Durante grande parte do período em que a Inglaterra exerceu domínio sobre a América Anglo-Saxônica, o Pacto Colonial inglês não se caracterizou pela extrema rigidez imposta por outros países a outras áreas coloniais. De fato, as Treze Colônias não representavam o total interesse da Inglaterra na América e segundo Eduardo Galeano, “era mais importante para a Inglaterra uma ilhota no Caribe do que as colônias da costa leste da América do Norte” (As Veias Abertas da América Latina).

A colonização de povoamento, aliada à política de tolerância adotada pela Inglaterra, propiciou às colônias do Norte e do Centro um desenvolvimento autônomo, cuja economia era baseada no comércio e produção de manufaturas. As colônias do Sul, que praticavam a economia agroexportadora, sobretudo de algodão, eram rigidamente controladas pelas regras do Pacto Colonial, embora durante o século XVII os problemas internos vividos pela Inglaterra (revoluções puritana e gloriosa) tivessem dificultado o processo de fiscalização.

Após a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) com a França, a economia da Inglaterra encontrava-se seriamente abalada. Apesar da vitória inglesa na guerra, impondo à França perdas de territórios coloniais como parte do Canadá e a Índia, o conflito repercutiu negativamente nas finanças da Grã-Bretanha; tornou-se necessário recuperar o prejuízo. Outro importe fato que repercutiu negativamente para os colonos ingleses foi a revolução industrial, iniciada na Inglaterra a partir de meados do século XVIII. Com o aumento da produção possibilitado pelas transformações técnicas e tecnológicas da época, tornava-se vital transformar as colônias em consumidoras do excedente industrial inglês.

Como era habitual no comportamento metropolitano, a Coroa Inglesa resolveu se socorrer de suas colônias para alavancar a economia. Londres restringiu a liberdade econômica das suas colônias na América do Norte, endurecendo o Pacto Colonial. Para Leandro Karnal, estudioso da independência e da construção do conceito e da pratica da cidadania nos Estados Unidos, “Envolvidos nas suas disputas internas que levariam à decapitação de Carlos I, à República e à deposição de Jaime II, os ingleses pouca atenção deram às suas colônias. Essa `negligência salutar´, como foi definida muitas vezes, implicava uma relativa liberdade de comércio. Mesmo que não tenha sido total, foi muito maior que nas colônias ibéricas ao sul e as leis restritivas da Inglaterra eram, quase sempre, letra morta. A partir da segunda metade do século XVIII existe, entretanto, uma visível mudança no comportamento colonial inglês. As razões são complexas, mas usualmente atribuídas às dividas contraídas pelo governo de Londres durante a chamada guerra dos sete anos com a França (1756-1763) e as novas necessidades ditadas pela Revolução industrial. A face visível da mudança está na imposição de legislação de caráter mercantilista, reduzindo a liberdade que predominara no período anterior. As leis não eram em si, novas, mas vinham acompanhadas de vontade concreta de execução. Assim, os colonos passaram a receber, sistematicamente, leis restritivas como a do açúcar, a do selo, a do chá etc. No exato momento em que a Coroa ibérica passava a flexibilizar o mercantilismo nas suas colônias (por meio das chamadas reformas bourbonicas), a coroa britânica passava a tentar implantá-lo de fato”. (KARNAL, Leandro. Estados Unidos, liberdade e cidadania. in PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. 4ºEd. São Paulo: Contexto, 2008, p. 138).

O arrocho colonial

O Parlamento Inglês decretou uma série de impostos coloniais a fim de aumentar a arrecadação. As principais leis de impostos coloniais foram:

• 1764 – Sugar Act (Lei do Açúcar): todo açúcar não oriundo das Antilhas Britânicas seria altamente taxado. Afetava principalmente os contrabandistas que atuavam no comércio triangular, envolvendo o Caribe Espanhol (Cuba), a costa da Nova Inglaterra e a África.

• 1765 – Stamp Act (Lei do Selo): incidia sobre livros, jornais e documentos publicados na colônia, que teriam de receber o selo da Coroa e o valor seria incorporado ao preço.

Essas leis fizeram com que os colonos exigissem representatividade junto ao Parlamento Britânico para defender seus interesses. A pressão colonial, aliada à atuação do parlamentar William Pitt, fez com que o Stamp Act fosse revogado. Em 1766, no entanto, as relações entre as Treze Colônias e a metrópole já estavam comprometidas.

Em 1767, o Parlamento, através do então Primeiro Ministro, Towshend, retomou o arrocho colonial. A reação na colônia foi imediata, colocando em confronto os colonos e o exército inglês. Em Boston, uma manifestação acabou sendo tragicamente dispersada pelos canhões britânicos e o episódio ficou conhecido como o Massacre de Boston devido à violência das tropas metropolitanas.

Com os ânimos exaltados, a Inglaterra decidiu diminuir o arrocho. Contudo, em 1773, a situação volta a se agravar com a decretação de mais uma lei, o Tea Act (Lei do Chá). Por esse decreto, o comércio de chá nas colônias ficou sob monopólio da Companhia das Índias Orientais, controlada por comerciantes metropolitanos. O monopólio da Companhia prejudicava os comerciantes da colônia que ficaram proibidos de comercializar o chá.

Na noite de 16 de dezembro de 1773, em resposta ao Tea Act, colonos disfarçados de índios atacaram três navios da Companhia no porto de Boston e jogaram a carga de chá no mar. Esse episódio foi denominado Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston). A situação ficava cada vez mais insustentável e já se evidenciava o processo de ruptura colonial.

Radicais e conservadores

Havia um sentimento generalizado na sociedade norte-americana em favor da autonomia frente à metrópole, mas esse sentimento tinha gradações diferenciadas, que se polarizavam em dois grupos: conservadores e radicais.

• Conservadores. Formado principalmente pelos grandes proprietários rurais do Sul e grandes comerciantes do Norte e do Centro, ou seja, a aristocracia rural e a alta burguesia. Queriam o fim da excessiva exploração metropolitana, mas tinham medo da instalação de um governo que tivesse a participação das camadas populares, o que poderia significar o fim de seus privilégios.

• Radicais. Grupo formado pelos pequenos proprietários, pequenos comerciantes, trabalhadores livres e pessoas que defendiam os ideais iluministas. Defendiam a ruptura definitiva com a Inglaterra, a criação de um governo que atendesse às necessidades da maioria, os valores democráticos, a igualdade política entre todos os cidadãos e a igualdade de oportunidades. Foram os fundadores dos valores patrióticos característicos da sociedade norte-americana. É necessário entender que os valores democráticos defendidos pelos radicais não se estendiam a toda a população das treze colônias. Eles entendiam como cidadãos plenos, ou seja, aqueles que têm direitos civis e políticos, apenas a população masculina, branca e de origem anglo-saxônica. As mulheres, a população indígena e os afro-americanos ficavam de fora dos ideais de igualdade e de liberdade (sobretudo os afro-americanos escravizados). Os radicais reuniam-se em organizações que tinham a função de ordenar as ações populares contra os abusos da metrópole. Estima-se que havia centenas de organizações desse tipo, espalhadas por várias colônias, atuando em conjunto ou separadamente. A mais conhecida dessas organizações era a “Filhos da Liberdade”. Essas associações conferiram ao processo de independência dos Estados Unidos um caráter popular, embora, paradoxalmente, muitos radicais defendessem a manutenção do estatuto escravocrata.

A guerra de independência

Uma série de medidas retaliadoras tomadas pela metrópole, em 1774, para responder às manifestações coloniais, ficaram conhecidas como Leis Intoleráveis (fechamento do porto de Boston, exigência de indenização pela perda da carga de chá e ocupação militar da colônia de Massachussets) e tiveram uma repercussão extremamente negativa entre os colonos.

Em setembro de 1774, os colonos se reuniram no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, onde decidiram boicotar economicamente a Inglaterra enquanto vigorassem as Leis Intoleráveis. Essa decisão teve o efeito de uma declaração de guerra. O governo inglês mobilizou suas tropas em direção a colônia rebelada; os colonos se armaram para resistir ao avanço metropolitano. Em 1775, Lexington e Concord foram atacadas pelas tropas inglesas, o que determinou o início da guerra de independência.

O conflito armado começou em abril de 1775, e deixou claro aos colonos que havia a necessidade de uma organização militar de grande porte para fazer frente ao exército inglês. Thomas Jefferson e Dickinson redigiram um documento intitulado “Declaração sobre os Motivos e a Necessidade de Pegar em Armas”, no qual ficava clara a forma de reação dos colonos. O comando das operações militares foi entregue a George Washington, um conservador do Sul, capaz de impor confiança aos grandes proprietários sempre temerosos de que o conflito colocasse em risco seus bens.

É necessário entender que, antes do inicio da guerra, os habitantes das colônias da América do Norte entendiam que eram ingleses, assim como as pessoas que moravam aqui no Brasil entendiam que eram portuguesas, uma vez que a colônia era uma extensão do território metropolitano além-mar. Foi necessária uma grande doutrinação para que os colonos passassem a pensar em si próprios como americanos, e não como ingleses, caso contrário corria-se o risco de um retrocesso no processo de independência. Por isso, faz parte da luta de independência norte-americana uma vasta literatura escrita pelos lideres do movimento, que tinha a função de realizar essa doutrinação.

Talvez o mais importante documento com esse caráter tenha sido o panfleto escrito por Thomas Paine em janeiro de 1776. O pequeno texto, intitulado “Senso Comum”, argumentava que uma ilha (Inglaterra) não devia governar um “continente” (América do Norte) e expressava com clareza a idéia de independência. O panfleto de Paine colocava para as pessoas comuns de forma clara e direta as idéias de liberdade que os radicais já discutiam há anos. Seu efeito foi imediato e arregimentou grande número de populares para a luta. A pressão popular obrigou os conservadores, ainda reticentes quanto à ruptura com a Inglaterra, a se colocarem a favor da independência.

No Segundo Congresso Continental da Filadélfia ficou decidida a ruptura com a metrópole. Thomas Jefferson, com a colaboração de Benjamin Franklin, Roger Sherman, John Adams e Robert Livingston, escreveu a Declaração de Independência, que foi aprovada pelo Congresso no dia 4 de julho de 1776. A declaração de independência afirmava: “Consideramos como uma das verdades evidentes por si mesmas que todos os homens são criados iguais; que receberam do seu criador certos direitos inalienáveis, entre os quais figuram a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que os governos que foram estabelecidos precisamente para manter esses direitos, e que seu legitimo poder deriva do consentimento de seus governados; que cada vez que uma forma de governo se manifesta inimiga desses princípios, o povo tem o direito de mudá-la ou suprimi-la e estabelecer um novo governo, baseando-se naqueles princípios e organizando seus poderes segundo formas mais apropriadas para garantir a segurança e a felicidade. A prudência exige que os governos estabelecidos desde muito tempo não devem ser modificados por motivos fúteis e passageiros [...] Mas quando uma série de abusos e usurpações convergem invariavelmente para o mesmo fim e demonstram o objetivo de submeter o povo a um despotismo absoluto, é direito do povo, e até seu dever rejeitar tal governo e buscar novas garantias de sua segurança futura. Tal é a situação das colônias agora, e daí a necessidade que as obriga a mudar seu antigo sistema de governo”. (GRIMBERG, Carl. História universal. V.10, p.39).

A Guerra de Independência se estendeu até 1783. O apoio francês, que buscava reconquistar as terras perdidas na Guerra dos Sete Anos, foi conseguido por Benjamin Franklin após a vitória dos colonos em Saratoga (1777). Em 1781 os ingleses se renderam em Yorktown e em 1783 foi assinado o Tratado de Paris, reconhecendo a independência da primeira República da América.

Pela primeira vez foi formado em governo estruturado de acordo com os pressupostos do Iluminismo. Essa forma de Estado se organizava a partir de uma nova relação entre o governante e a nação; as pessoas deixavam de ser súditos submetidos à vontade do governante e passavam a ser cidadãos com poderes para destituir o governo caso este não estivesse zelando pelo bem-estar da maioria. Mas não devemos nos esquecer de que, no final do século XVIII, esses privilégios ainda eram restritos apenas a uma parcela da sociedade (homens adultos, brancos e de origem anglo-saxônica).

A consolidação da República veio em 1787 com a promulgação da Constituição, de caráter federalista e presidencialista, com separação dos três poderes. George Washington foi escolhido pelo Congresso para ser o primeiro presidente dos Estados Unidos.

A emancipação dos Estados Unidos reforçou os ideais de independência na América Latina, agravando a crise do Antigo Sistema Colonial.



Cidadania na Independência norte-americana

O processo de independência das treze colônias inglesas da América do Norte culminou com a vitória das tropas constituídas de colonos, com apoio francês, seguindo-se do inicio da construção de um país cujo aparelho legal foi representado pela Constituição promulgada em 1787. Ao longo desse processo histórico, surgiram uma visão da liberdade e uma concepção da cidadania que se constituíram como o ponto de partida para a construção das modernas leituras sobre cidadania e democracia que são vigentes nos EUA atuais. Aqui interessa-nos, sobretudo, a formulação que será dada ao conceito de cidadania e suas repercussões na edificação daquilo que os norte-americanos entendem como cidadania e democracia nos dias atuais.

A inspiração intelectual para a formulação do conceito de cidadania presente na independência dos EUA foi o conjunto de ideias que estão presentes na principal obra escrita pelo inglês John Locke, o Segundo tratado de governo civil. “O texto de Declaração da independência é uma lembrança quase literal dos princípios enunciados pelo autor inglês: direitos naturais, governo instituído para preservar os direitos naturais, e direito à rebelião. Raras vezes na história um autor teve uma influencia tão clara em um texto elaborado em outro país.”. (KARNAL, Leandro. Estados Unidos, liberdade e cidadania. in PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. 4ºEd. São Paulo: Contexto, 2008, p. 141). Por outro lado, os princípios de Locke ganharam conotação popular durante a independência através dos panfletos distribuídos pelos rebeldes onde aquele que foi escrito por Thomas Paine (Senso comum) pode ser considerado como o mais importante. No referido documento, o autor consagra a visão de que o Estado não deve ser confundido com a sociedade porque o Estado nasce da desonestidade que ameaça a sociedade. Portanto, se o Estado foi uma invenção da sociedade para preservar seus direitos, cabe a mesma sociedade desconfiar sempre da sua criação para que ela não se desvirtue de suas finalidades e, caso isto aconteça, substituí-la por um novo Estado que represente os anseios sociais.

A constituição norte-americana de 1787 reforça esses valores. Nela os direitos naturais do homem são afirmados como universais. Ao mesmo tempo, A Constituição de 1787 mantém em alerta a desconfiança em torno da possibilidade do Estado se tornar opressivo para a sociedade e os indivíduos. Essa desconfiança seria confirmada quatro anos mais tarde: “Para garantir ainda mais a certeza dos temos em relação a liberdades individuais, os estados votaram e aprovaram, em 1791, dez emendas constitucionais que se tornaram tão importantes quanto a própria Constituição. As emendas estabelecem uma quase absoluta liberdade de expressão, o direito de o cidadão comum portar armas, a necessidade de julgamentos abertos e com júri, proibição de penas cruéis e outras liberdades. As emendas estabelecem um diálogo imediato com a experiência da guerra contra a Inglaterra, consagrando a proeminência do individuo sobre o Estado e manifestando a desconfiança diante do Estado que Paine havia expressado em seu senso comum.”. (KARNAL, Leandro. Estados Unidos, liberdade e cidadania. in PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. 4ºEd. São Paulo: Contexto, 2008, p. 142).

Apesar da proeminência dos direitos naturais/individuais sobre o Estado, o que o conjunto de Emendas Constitucionais acabou assegurando foi o silêncio em relação a uma cidadania e liberdade que não eram partilhadas por todos. Em teoria havia a mais ampla democracia possível naquela época: poderes divididos, Presidentes eleitos regularmente e uma Constituição escrita com base no principio da liberdade. Na prática, a liberdade e a cidadania criadas pela independência dos EUA e pela Constituição de 1787 eram bastante limitadas: “(...) o termo cidadania foi criado mediante um processo de exclusão. Dizer quem era cidadão – ao contrário de hoje, em que supomos se tratar da maioria – era uma maneira de eliminar a possibilidade de a maioria participar, e garantir os privilégios de uma minoria. Admitir o conceito de cidadania como um processo de inclusão total é uma leitura contemporânea. Da mesma forma, os fundadores da República podiam falar de igualdade e liberdade em meio a seiscentos mil seres humanos escravizados. Tratava-se, nos EUA nascentes, de uma cidadania de cunho liberal, o que representa obter igualdade política para um grupo determinado. Esse grupo, aquele que dirigiu o movimento de independência, foi beneficiado por essa cidadania. Para outros grupos, como os indígenas norte-americanos, a independência representou uma sensível piora. (...) O avanço sobre as terras indígenas cresceu enormemente com a independência do EUA. A busca de liberdade dos colonos foi o inicio de uma dolorosa ´trilha de lágrimas` para os indígenas.”. (KARNAL, Leandro. Estados Unidos, liberdade e cidadania. in PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. 4ºEd. São Paulo: Contexto, 2008, p. 144).

É evidente, portanto, que a Independência dos EUA favoreceu bem mais aos grandes comerciantes do Norte e aos latifundiários escravistas do Sul. Todavia, os princípios de liberdade expressos na declaração de independência e na Constituição transformaram-se, mesmo com o caráter excludente inicialmente atribuído a cidadania, na grande bandeira política das gerações posteriores que lutaram pela ampliação dos direitos de cidadania. Assim, mesmo com escravismo sobre negros e espoliação dos indígenas, o caráter revolucionário do movimento de independência dos Estados Unidos reside em uma questão: a partir dele, homens desprezados que ajudaram a construir o pais (negros, índios aculturados, brancos pobres, mulheres etc.), passaram a ter motivos para fazer pressão em favor de uma compreensão literal do texto de independência.

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