RESUMO PSS 1 - A cidadania na democracia grega (Atenas)

A cidadania na democracia grega (Atenas)

01. A cidadania nas cidades-estado

• Legado da cidade-estado antiga: Democracia, participação popular, soberania popular e liberdade.

• Especificidades históricas da cidade-estado:

- Noção de soberania local.

- Cultura humana local: economia, sociedade, política e intelectualidade.

02. Origens da cidade-estado (ocidente)

• Temporalidade: Século IX a VII a.C.

• Espacialidade: Mediterrâneo.

• Situação da região mediterrânea: baixo desenvolvimento comercial e influencia das civilizações do crescente fértil.

• Contexto: Processo de desagregação das comunidades gentílicas.

- Causas: Crescimento demográfico / Escassez de terras. Conflitos entre os Genos.

- Processo de desagregação:

* Interno: surgimento da propriedade privada – Eupátridas (grandes proprietários), Geogóis (pequenos proprietários) e Thetas (despossuídos).

* Externo: Guerras e alianças entre Genos – Fratrias – Tribos – Demos e Polis (agrupamento ou sinecismo).

- Desdobramentos:

* Surgimento de desigualdades sociais e escravidão.

* Aparecimento da Polis (cidade-estado).

* Expansão grega pelo Mediterrâneo – II diáspora grega.

03. Consolidação e expansão das cidades-estado:

• Causa principal: Expansão grega e da Fenícia pelo Mediterrâneo – Formação de colônias (novas cidades-estados).

• Características das cidades-estado:

- Abrangência espacial: Meio urbano e rural.

- Propriedade privada da terra: Polis – associações de proprietários de terras (grandes e pequenos). Pólis política – proprietários de terra.

- Acesso a terra: Membros da comunidade de origem - exclusão dos estrangeiros.

- existência de desigualdades internas: conflitos sociais.

- Rivalidades externas: conflitos entre cidades.

- estrutura: Acrópole, Ágora, porto, ginásio, reservatório e campo de treinamento militar.

- Estado: expressão da comunidade política (proprietários de terra)

04. O caso ateniense:

• Localização: planície da Ática (litoral do Mar Egeu).

• Meio físico: Reserva florestal, Pedreiras (mármore, calcário, argila) e portos naturais (Egeu).

• Economia: Caráter mercantil (comércio marítimo), Artesanato (produções de vasos de cerâmica, Azeite e vinhos).

• Sociedade: Dinâmica (mobilidade social) – Grupos: Eupátridas (grandes proprietários), Demiurgos (comerciantes, artesãos, georgóis e thetas), Metecos (estrangeiros) e escravos.

• Política: INSTABILIDADE – Monarquia, Oligarquia, Tirania e Democracia.

• Oligarquia:

- Governo de poucos.

- Instituições:

* Arcontado: Poder executivo (eupátridas) – Arconte Epônimo (Administração); Arconte basileus (religião); Arconte Polemarca (chefia militar e jurídica) e Arcontes Thesmothetas (Juízes).

* Areópago: Fiscalização e votação das leis. (eupátridas).

* Eclésia: Eleição das magistraturas (eupátridas e georgóis).

* Critério de recrutamento: propriedade da terra (tribos).

• Cidadania de proprietários de terras.

• Democracia:

- Origens:

* Expansão grega no Mediterrâneo; fortalecimento dos comerciantes e modo de produção escravista.

* Conflitos políticos: Aristocracia X Comerciantes / Georgóis / Thetas.

* Legisladores: Drácon, Sólon e Clístenes.

- Reformas de Clístenes: surgimento da democracia.

* Transferência do Poder para a Assembléia (Eclésia).

* Critério de recrutamento político: Filhos de pai e mãe ateniense, idade militar.

* Ostracismo: perda da cidadania por dez anos.

- Auge da Democracia:

* Péricles: Misthos (indenização para que os pobres pudessem participar da Assembléia).

- Características da democracia: excludente, escravista, direta e imperialista.

- Cidadania (concepção):

* Exercício de direitos políticos.

- Direitos do cidadão:

* Isonomia (igualdade jurídica).

* Isocracia (igualdade na ocupação de cargos público).

* Isegoria (igualdade no uso da palavra).

- Dever: participar da política.

- Sentido da cidadania: restrita; fechada e excludente.