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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

memorex BRASIL: IMPÉRIO E REPÚBLICA

Primeiro reinado (1822 – 1831)



01. Política Interna


Guerra de independência:


• Conceito – reação de elites administrativas portuguesas no Brasil, contrárias a independência (Cisplatina, Grão-Pará e Bahia).


• Contratação de mercenários ingleses e franceses.


• Desfecho: manutenção da unidade territorial e inicio do endividamento externo brasileiro.


Forças políticas:


• Partido português: burocratas, militares e comerciantes – Absolutismo.


• Partido Brasileiro: Elite agrária e camadas médias urbanas – Moderados (Monarquia constitucional centralizada) e Radicais (Federalismo republicano).


Constituinte de 1823:


• Base política: partido brasileiro (aristocracia rural)


• Conflito: Parlamento (limitação do poder imperial) X Imperador (Absolutismo)


• Anteprojeto constitucional (características):


→ Antiabsolutismo.


→ Elitismo (voto censitário – “constituição da mandioca”).


→ Antilusitanismo.


• Desfecho: “noite da agonia” – Dissolução da constituinte.


Constituição de 1824 (características):


• Autoritarismo (outorgada).


• Centralização do poder – Criação do poder moderador.


• Elitismo (voto censitário).


• Submissão da Igreja ao Estado (padroado).


Confederação do Equador (1824):


• Causas: Autoritarismo de D.Pedro I (constituição outorgada) / crise econômica e social e a Divulgação dos ideais de 1817 (liberalismo radical).


• Características: Resistência (antiabsolutista) / foco de Poder (República da Confederação do Equador – CE, RN, PB e PE) / Elitismo ( com participação popular).


• Projeto político: República / Federalismo / Antilusitanismo.


• Desfecho: Forte repressão imperial (participação inglesa).


02. Política Externa


O Reconhecimento da independência


• Importância: integração econômica e política em nível internacional.


• Países: EUA (1824), México (1825), Portugal (1825) e Inglaterra (1826).


Guerra cisplatina (1825-28)


• Conflito: Brasil X Argentina


• Desdobramentos:


- Endividamento externo – Brasil e Argentina


- Fundação do Uruguai


Sucessão do trono português


• Conflito: D. Pedro (Maria da Glória) X D.Miguel (Carlota Joaquina)


• Desdobramentos:


- Intervenção brasileira


- Aumento da divida externa brasileira.


03. Abdicação de D.Pedro I (causas):


• Crise econômica e social: Setor exportador em baixa, Falências do Banco do Brasil e crise inflacionária.


• Autoritarismo imperial na política interna.


• Fracassos da política externa.


• Assassinato de Líbero Badaró.


• Noite das Garrafadas.


• Demissão do ministério brasileiro.


• Nomeação do ministério dos marqueses.


O período Regencial (1831 – 1840)







01. Características gerais


• Período de transição:


- Consolidação da Independência do Brasil – governo de brasileiros.


- Diminuição da crise econômica – ascensão do café.


- Manutenção da unidade territorial – repressão as rebeliões regenciais.


• Instabilidade política (Conflitos/Rebeliões):


- Definição do Estado Brasileiro: Centralização X Descentralização


- Questão agrária: Proprietários X Não – proprietários.


- Questão da cidadania política: Voto Censitário (aristocracia) X Voto universal (camadas médias).


• Correntes políticas


Liberais moderados – Aristocracia rural – Monarquia Constitucional centralizada.


Restauradores – Portugueses – Retorno de Pedro I ao trono.


Exaltados – baixa aristocracia / Grupos urbanos – Descentralização administrativa.






02. Evolução política


a) Regência trina provisória (1831)


• Suspensão do poder moderador.


• Eleição da regência trina permanente.


b) Regência trina permanente (1831 – 35)


• Criação da guarda nacional (1831) – Tropa civil comandada pela Aristocracia rural: Braço armado da aristocracia rural.


• Código de processo criminal (1832) - Autonomia judiciária dos municípios – Impunidade aristocrática.


• Ato adicional (1834) – Reforma da constituição de 1824 - Tentativa de acordo entre Moderados e Exaltados.


- Criação das Assembléias legislativas provinciais. Descentralização.


- Transformação da regência trina em una. Centralização.


- Criação do Município Neutro. Centralização.


- Extinção do conselho de Estado. Descentralização.


c) Regência Una de Feijó (1835-37)


• Eclosão de rebeliões: 1835 – Cabanagem, Farrapos e Malês.


• Mudanças no quadro partidário:


- Extinção dos restauradores (morte de D.Pedro).


- Cisão dos Moderados: Progressistas (manutenção do ato adicional, Feijó) X regressistas (contra o ato adicional, Bernardo Pereira de Vasconcelos).


• Fortalecimento dos regressistas (eleições de 1837).


• Renúncia de Feijó.


d) Regência Una de Araújo Lima (1837-40)


• Definição do quadro partidário: Partido liberal (Progressistas) X Partido conservador (regressistas).


• Lei de Interpretação do ato adicional – Supressão da autonomia legislativa provincial. Conservadores.


• Continuidade das rebeliões regenciais: Balaiada e sabinada.


• Oposição dos liberais: Coroação do Imperador (fator de estabilidade política) – Campanha da maioridade (clube da maioridade) e golpe da maioridade.


As rebeliões regenciais (1835-45)

































O Segundo Reinado (1840 – 1889)

 
1. Política Interna:


• Objetivos do golpe da maioridade:


- Fim das revoltas populares.


- Consolidação de um Estado aristocrático.


• Correntes políticas – Representavam os interesses da aristocracia rural:


- Partido Liberal – Descentralização.


- Partido Conservador – Centralização.


“Nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais conservador que um liberal no poder”. (Oliveira Viana)


• Características:


* Quanto às disputas políticas: FASES:


a) REVEZAMENTO / INSTABILIDADE (1840/1853): Alternância entre Partido liberal e partido conservador.


1840 /41 – LIBERAIS.


1841 /44 – CONSERVADORES.


1844 /48 – LIBERAIS.


1848 /53 – CONSERVADORES.


b) ERA DA CONCILIAÇÃO (1853/58): ESTABILIDADE - Gabinete ministerial composto pelos dois partidos.


* Sistema Político: Parlamentarismo às avessas – CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA – PODER MODERADOR.


- Realizações: Fim das rebeliões regenciais (1840 – 45), Eleições do “cacete” (1840), Leis conservadoras em 1842 (reforma do código de processo penal, reativação do conselho de Estado) e tarifa Alves Branco (1844).


• Resistência popular: A revolução Praiera (PE, 1848).


a) Causas gerais:


- Monopólio do poder pela oligarquia CAVALCANTI;


- Oposição dos liberais radicais (Jornal DIÁRIO NOVO, PARTIDO DA PRAIA);


- Domínio português sobre o comercio varejista.


b) Causa imediata: Nomeação de Presidente conservador para Pernambuco.


c) Características:


- POPULAR – “manifesto ao mundo” (voto universal e secreto, nacionalização do comercio varejista, liberdade de trabalho e autonomia administrativa).


- INFLUENCIA DO SOCIALISMO UTOPICO – REVOLUÇÕES DE 1848.


ANTILUSITANISMO.


d) Desfecho: Forte repressão imperial (Prisão: Pedro Ivo, Borges da Fonseca, Abreu e Lima).


ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA: A EXPANSÃO CAFEEIRA.


• FATORES:


- Condições naturais e técnicas favoráveis: solo de terra roxa e disponibilidade de animais de tração (gado muar).


- Existência de demanda nos mercados europeu e norte-americano – popularização do consumo de café.


- Disponibilidade de capital:


* VALE DO PARAÍBA RJ E MG (Lavoura de subsistência – século XVIII);


* OESTE PAULISTA (produção açucareira do século XVIII).


• FASES:


A) VALE DO PARAÍBA (MG E RJ – 1830/1860)


- Característica:


* Manutenção da estrutura colonial – PLANTATION.
* Desenvolvimento de uma Aristocracia escravista.
 
B) OESTE PAULISTA (1850/1889)


- Problema: Mão de obra (lei Eusébio de queiros, 1850) – Tráfico interprovincial de escravos e Imigração européia (sistema de parceria e trabalho assalariado).
- Surgimento de uma Aristocracia EMPREENDEDORA: Diversificação de Atividades econômicas (Produção, beneficiamento, circulação, outras culturas agrícolas e investimento de capitais excedentes em outras áreas), Utilização do trabalho assalariado (solução para a crise de mão de obra).
 
• IMPORTÂNCIA HISTÓRICA:


1. Solução da crise econômica brasileira: superavit na balança comercial.
2. Modernização econômica: Surto industrial (Capitais provenientes do tráfico negreiro, Tarifa Alves Branco e Capitais gerados pela expansão cafeeira), Processo de urbanização (capital estrangeiro), Expansão dos transportes e comunicações (capital estrangeiro). Barão de Mauá.
3. Modernização social: abolição da escravidão.


3. Organização social: a transição do trabalho escravo para o trabalho livre.
• Causas:


- Resistência do escravo: fugas, quilombos, etc.
- Revolução Industrial (Inglaterra) – Busca por mercados consumidores – Bill Abeerden (1845) – Lei Eusébio de Queiros (1850).

• Campanha abolicionista (1879-1889):
- Correntes: Gradualismo (Joaquim Nabuco) e Radicalismo (Raul Pompéia).
- Caráter urbano.
- Participação popular: Ferroviários, Tipógrafos, Jangadeiros e militares.
- Processo de Radicalização – Atuação dos Caifases (São Paulo).

• Leis abolicionistas:
- Objetivo: Retardamento da abolição.
- principais:
EUSÉBIO DE QUEIROS – 1850
VENTRE LIVRE – 1871.
SEXAGENÁRIOS – 1885.
ÁUREA – 1888.


4. Política externa – características:


a) Subordinação aos interesses ingleses;
- Economia complementar na DIT.
- exceções: Tarifa Alves Branco (1844).
- Questão Christie (1862 – 1865).


b) Política imperialista na América do Sul.
- Objetivo: controle sobre o Prata.
- Fato principal: Guerra contra o Paraguai (1865-1870).
• Causas: Desenvolvimento autônomo paraguaio, interesses ingleses, formação da tríplice aliança (Brasil, Argentina e Uruguai).
• Desdobramentos: Destruição econômica e social do Paraguai, Brasil: endividamento externo, aumento de impostos, inflação, oposição do exercito ao sistema imperial (abolicionismo, republicanismo e aumento do prestigio dos militares).


A república velha (1889 – 1930)



01. Causas da proclamação da República:


Causas gerais:


• Transformações da segunda metade do século XIX – Expansão do Café, Modernização econômica, processo de urbanização e abolição da escravidão.


• Atuação de novos grupos sociais: Burguesia Cafeeira (Defende a autonomia administrativa provincial), Grupos médios urbanos (quer mais espaços de atuação política) e Exército (quer a ampliação dos seus direitos políticos).


• Fundação do partido republicano (1870) – campanha publica pró-república.


Causas Imediatas:


• Questão religiosa: Oposição da Igreja ao império.


• Questão Militar:


- Origem: fortalecimento do exercito (guerra do Paraguai).


- característica: conflito de autoridade (Imperador X exército).


- desfecho: punição de oficiais, oposição do exército ao império e surgimento do ideal militar de salvação nacional (positivismo – idéia de que só o exercito pode salvar o Brasil do atraso).


• Abolição da escravidão: apoio dos senhores escravistas ao movimento republicano / Isolamento político total do Imperador.


02. República da espada (1889-1894):


• Período de transição – do império as oligarquias.


• Evolução política:


- Projetos de República:


BURGUESIA CAFEEEIRA – Federalismo republicano (autonomia administrativa).


EXÉRCITO – Ditadura militar (ordem e progresso).

CLASSE MÉDIA E SETORES POPULARES (JACOBINISMO - DEMOCRACIA)


- Constituição de 1891: República, Federalismo amplo, separação Igreja / Estado e voto universal, masculino e descoberto.


- Governo Deodoro (1891) – Renúncia (crise parlamentar e primeira revolta da armada).


- Governo Floriano (1891-94) - Consolidação do sistema republicano (transição para o poder civil).


• Economia:


- Tentativas de industrialização:


DEODORO – Protecionismo alfandegário, Crédito fácil e emissão monetária. Crise do Encilhamento: Especulação financeira, altos índices de inflação e grande numero de falências.


FLORIANO – Protecionismo alfandegário. Essa tentativa fracassou devido a falta de capital para financiar a industrialização.


03. A república das oligarquias (1894-1930): Características gerais.


Economia


• Industrialização:


* VENCESLAU BRÁS (1914/1918):


[Base: primeira guerra mundial – retração das exportações dos paises industrializados).


{Resultado – êxito. Modelo de substituição de importações para gêneros não-duráveis}.


• Funding-loan (Campos Sales):


- Acordo de renegociação da divida externa brasileira com a Inglaterra.


- Condições:


* Empréstimo Inglês (para o pagamento de juros).


* Prazo de pagamento de 15 anos (juros e parcelas).


* Garantia: Porto do Rio de Janeiro (receita).


* Programa anti-inflacionário: Aumento de juros, corte de gastos públicos, paralisação de obras públicas, abertura comercial e contenção salarial.


• Política de valorização do Café:


- Intervencionismo estatal no mercado cafeeiro – Convênio de Taubaté (1906).


* Empréstimo internacional (15.000.000 libras) – contraído pelos governos de SP, MG, RJ. Governo federal como fiador.


* Compra e estocagem do café excedente no mercado internacional. Normalização da relação entre oferta e demanda.


* Endividamento externo e uso do dinheiro público para diminuir os prejuízos da elite cafeeira.


Política:


• Mecanismos da dominação oligárquica:


- Política do Café com leite.


- Política dos governadores.

- Coronelismo:


- Mecanismos complementares:


* Violência física.


* Impunidade Jurídica dos coronéis.


* Fraudes eleitorais.


• Crises do poder oligárquico:


- Campanha civilista (1909/1910) – Rui Barbosa (SP, BA) X Hermes da Fonseca (MG, RS). Foi uma ruptura temporária do café com leite.


- Política das salvações (1910/14) – Intervenção federal nos estados [Salvacionismo] (Revolta do Juazeiro, CE – 1912).


- Ascensão de Epitácio Pessoa (1919). Candidato de consenso do café com leite.


Sociedade


• Contestações ao poder das oligarquias:


- Messianismo – revoltas rurais sob a liderança de chefes religiosos.


* Canudos (1894/1897) –


Causas: centralização fundiária, miséria rural e exclusão política dos camponeses.


Mecanismos: liderança de Antonio Vicente Mendes Maciel (Antonio Conselheiro), Sebastianismo, formação do Arraial de Bom Jesus (Canudos).


Interesses agredidos: Igreja católica (Evasão de fiéis) e Latifundiários (evasão de mão de obra).


Desfecho: forte repressão republicana (extermínio da população do arraial).


* Contestado (1913/1916) –


Contexto: construção da estrada de ferro SP-RS (desapropriações de posseiros), aumento da fome e miséria na região do contestado (Fronteira entre Paraná e Santa Catarina).


Mecanismo: Liderança do Monge João Maria e do posseiro José Maria.


Desfecho: forte repressão republicana (20.000 mortos).


- Cangaço


Causas: Centralização fundiária, seca (fome, miséria), surgimento dos bandos autônomos de jagunços.


Característica: Banditismo social – grupos armados pela melhoria das suas condições materiais de existência (SAQUE e pagamentos das oligarquias).


Destaques: Jesuíno Brilhante (século XIX), Virgulino Ferreira (Século XX).


- Movimento operário


Contexto: Crescimento industrial, forte exploração sobre a classe operária (ausência de legislação trabalhista).


Características: presença imigrante, ideologia anarquista (anarcosindicalismo) e reivindicações trabalhistas (Greve geral de 1917).


Desfecho: Lei de repressão ao anarquismo (1919), adesão ao PCB (1922).


- Revolta da Vacina (1904)


Contexto: reforma urbana do Rio de Janeiro e campanha vacinação obrigatória (Oswaldo Cruz).


Mecanismos: revolta popular urbana (ações desorganizadas de invasões e saques). Apoio retórico da oposição política.


Desfecho: forte repressão policial e militar.


- Revolta da Chibata (1910)


Característica: resistência – maus tratos contra marinheiros (castigos corporais).


Desfecho: abolição dos castigos corporais, anistia e posterior perseguição as lideranças dos rebeldes (internação do marinheiro João Cândido em um manicômio).


A crise da republica oligárquica


• Causas gerais:


- Continuidade da crise de superprodução do Café.


- Insatisfações políticas (RS, BA, PE) – questionamento da política café com leite.


- Insatisfações sociais – Classe média urbana / Militares de baixa patente (desprestigio do Exército).


• Acontecimentos:


- Hermes da Fonseca (1910/1914) – Política das “salvações”.


- Sucessão de Rodrigues Alves (1918) – Ascensão de Epitácio Pessoa.


- Eleição de Arthur Bernardes (1922) – Oposição da reação republicana (RS, BA e PE).


- Semana de arte moderna (1922).


- Fundação do PCB (1922).


- Movimento tenentista:


Características:


* Movimento de base militar (oficiais de baixa patente – classe média urbana).


* Ideal Militar de salvação nacional / oposição às oligarquias dominantes.


* Programa: Voto secreto, justiça eleitoral, industrialização e leis trabalhistas.


Revoltas:


- Revolta do forte de Copacabana (1922).


- Sedição do Amazonas (1923).


- Revoltas tenentistas de São Paulo e Rio Grande do Sul.


- Coluna Prestes (1925 / 1927).


A revolução de 1930


• Causas:


- Crise de 1929 – Repatriamento de capitais norte-americanos – Superprodução do Café – enfraquecimento da oligarquia cafeeira (SP).


- Sucessão presidencial – Rompimento da política café com leite (Julio Prestes).


- Aliança Liberal (RS, MG e PB).


- Assassinato de João Pessoa.


• Característica principal – Golpe militar (deposição de W. Luís e ascensão de G. Vargas).


A era Vargas (1930 – 1945)


01. O Governo provisório (1930-34):


Características:


• Bases da era Vargas:


- Centralismo político-administrativo: Destituição dos governadores, Nomeação dos interventores (tenentes) e supressão do poder legislativo.


- Intervencionismo econômico e social: Novos Ministérios – Educação e saúde pública (Francisco Campos) e Trabalho, indústria e comércio (Lindolfo Collor).


* Controle do setor primário:


Café (Instituto nacional do Café).


Açúcar (IAA).


Algodão (DNA).


Mate (Instituto nacional do chá).


* Trabalhismo: CONCESSÕES / MANIPULAÇÃO E CONTROLE (legislação trabalhista – jornada de oito horas, descanso semanal, férias remuneradas, salário mínimo, juntas de conciliação e julgamento, indenizações. Busca do apoio da classe operária. Controle sobre os sindicatos).


• Importante: Revolução constitucionalista de 1932 (reação da oligarquia cafeeira de SP contra o centralismo de Vargas).


- Origem: centralismo de Vargas (intervenção sobre São Paulo).


- Movimento autonomista e constitucionalista: Constituinte / interventor civil e paulista.


- Causa imediata: MMDC.


- Desdobramentos: derrota militar e vitória política.


*Assembléia nacional constituinte;


* Constituição de 1934 (Liberalismo, Voto Universal {secreto, classista e feminino}, legislação trabalhista, monopólio estatal das minas e justiça eleitoral).


02. O governo constitucional (1934-37):


• Economia:


- Política de valorização do café (compra e queima de estoques).


- Industrialismo: protecionismo alfandegário (nacionalismo econômico) e Incentivos à industrialização (substituição de importações).


- Controle estatal dos sistemas financeiro e cambial (Banco do Brasil).


• Sociedade:


- Aprofundamento do trabalhismo (Discurso Paternalista).


- Reconciliação com as oligarquias agrárias: participação no governo e não extensão da legislação trabalhista ao campo.


• Política:


- Contexto externo: Crise das democracias liberais e polarização ideológica internacional (Fascismo X Socialismo Stalinista).


- Brasil: AIB (1932) X ANL (1935).


- Desfecho:


* Lei de segurança nacional (1935);


* Manifesto de Prestes (1935) – Todo poder a ANL!


* Fechamento da ANL;


* Intentona comunista;


* Forte repressão: desmantelamento de PCB (1935);


* Campanha Presidencial: Armando Sales de Oliveira X José Américo de Almeida (1936/37).


* Plano Cohem;


* Golpe do estado Novo (10/11/1937).


03. O Estado novo (1934-37):


• Base jurídica – Constituição de 1937: Centralização política, intervencionismo econômico e social e controle estatal sobre a produção cultural.


• Reação: Putsch Integralista (1938).


• Economia:


- Aceleração do processo de industrialização (Participação do Estado): INDÚSTRIA DE BASE (CSN, 1941. CVRD, 1942. FNM, 1943. CHESF, 1945.).


- ENERGIA E INFRA-ESTRUTURA – Conselho Nacional do Petróleo (1938) e DNER (1937).


• Sociedade: Aumento do controle do Estado.


- INSTITUIÇÃO DO POPULISMO: Mobilização da classe trabalhadora e empresariado em apoio a Vargas (Mecanismos: Ampliação das leis trabalhistas e dos incentivos a industrialização).


- Destaques:


* Comícios de 01 de Maio;


* CLT (1942);


• Política:


- NÃO funcionamento do legislativo;


- Forte repressão às oposições (DOPS).


- Controle sobre o funcionalismo público (DASP).


• Cultura:


- Controle Estatal da educação: Ensino técnico e Universidades.


- Criação do DIP (Censura prévia, propaganda do governo).


- Destaque: Voz do Brasil.


• Declínio:


- Causa:


* Participação brasileira na segunda guerra mundial (apoio aos aliados).


* Mobilização social: UNE (1942), Manifesto dos mineiros (OAB, 1943), manifesto dos escritores (1945).


- Fatos (1945):


* Convocação de eleições e constituinte;


* Reorganização partidária (PSD, UDN, PTB, PCB).


* Queremismo (PCB + PTB).


* Golpe militar.


* Campanha presidencial.


* Ascensão de DUTRA.



O Estado liberal-populista (1945-1964)


01. Características gerais:


a) Política:


• Conceito de populismo: Modo de atuação política predominante no Brasil entre 1945 e 1964.


• Características do populismo:


- Clientelismo.


- Manipulação política das classes populares.


- Paternalismo.


- Autoritarismo.


• Contexto: Existência de um Estado de compromisso (desde a era Vargas) que envolve a participação política de setores diversos (Burguesia industrial, oligarquias agrárias, setores médios e classe operaria) sob a tutela do próprio aparelho de Estado.


b) Economia:


• Processo de industrialização – Conflitos entre os diversos projetos de industrialização:


NACIONALISMO (controle estatal e participação de capitais oriundos do Estado e da burguesia nacional) X
LIBERALISMO (controle da iniciativa privada com participação de capitais oriundos do Estado, da burguesia nacional e da burguesia associada ao capital estrangeiro).


c) Sociedade:


• Desdobramentos do processo de industrialização:


- Fortalecimento da burguesia industrial.


- Crescimento da classe operária.


- Crescimento urbano (concentração populacional).


- Aumento das desigualdades sociais (concentração de renda).


- Aumento das desigualdades regionais (concentração industrial).


- Maior organização política das classes trabalhadoras (luta pela melhoria de suas condições de vida).


02. Governos:


a) Governo do General Eurico Gaspar Dutra (1946-1961):


Política interna


• Quadro partidário:


PSD (oligarquias + empresariado).


UDN (empresariado associado ao capital estrangeiro, empresariado nacional, oligarquias agrárias e setores médios).


PTB (sindicalismo varguista).


PCB (intelectualidade marxista e parte dos movimentos sociais).


• Constituição de 1946: Características.


- Liberalismo: República, federalismo, presidencialismo e divisão dos poderes.


- Manutenção da legislação trabalhista.


- Voto obrigatório para, maiores de 18 anos exceto soldados, cabos e analfabetos.


- Direitos humanos e de associação.


- Legislação restritiva do direito de greve – todos os serviços são definidos como essenciais.


• Economia: Fases.


- Liberalismo econômico (1946/48) – Abertura do país para as importações – Grande número de falências e Inflação.


- Intervencionismo Econômico (1948/1951): Plano SALTE, Protecionismo econômico, valorização do café.


• Política externa: Características.


- Mundo: Guerra Fria (Bipolaridade – EUA X URSS).


- Reflexos no Brasil: Alinhamento com os EUA – Rompimento das relações diplomáticas com a URSS (1946), Cassação do registro e mandatos do PCB (1947).


Sucessão: Getúlio Vargas (1950).


b) O segundo governo de Vargas (1951 – 1954):


• “O retorno” – significado – Nacionalismo econômico, trabalhismo (populismo varguista) e estatismo.


• Característica principal:


- Intervencionismo / Nacionalismo: Indústria de base – Siderurgia, energia e transportes. Projeto do monopólio estatal sobre prospecção, refino e transporte de petróleo, regulamentação do envio de lucros por parte das empresas estrangeiras, criação do BNDE, Projeto Eletrobrás.


• Desdobramentos:


- Aumento das pressões sobre o governo:


Sindicatos (melhorias salariais).


Oposição (UDN, militares conservadores, imprensa conservadora, empresariado associado) – FIM DA POLÍTICA NACIONALISTA.


- Campanha “o Petróleo é nosso” (apoio popular) – Petrobrás (1953).


- Reações contrárias: EUA. E UDN (radicalização da oposição – acusações de corrupção).


- Projeto Eletrobrás e Aumento de 100% no salário mínimo.


- Oposição – CAMPANHA PELA RENÚNCIA DE VARGAS – “República sindicalista” (Carlos Lacerda).


- Atentado da rua toneleros: contra o Jornalista Carlos Lacerda e que vitimou o major da Aeronáutica Rubem Vaz.


- Envolvimento da segurança pessoal de Vargas no atentado.


- Militares: Renúncia de Vargas.


- Suicídio de Vargas.


• Sucessão de Vargas:


- Café Filho. Eleição de JK.


- Carlos Luz. Golpe preventivo do General Lott.


- Nereu Ramos: Posse de JK.


c) Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).


• Economia: Características.


- Desenvolvimentismo / Intervencionismo.


- Plano de Metas: Energia, Transportes, Indústria de Base e de bens de consumo, Desenvolvimento regional (SUDENE) e construção de Brasília.


- Bases: Empréstimos internacionais, Abertura do país para o capital estrangeiro (SUMOC – multinacionais) e emissão monetária.


- Conseqüências: Desenvolvimento industrial, endividamento externo, aumento da inflação e rompimento com o FMI.


• Política: Estabilidade.


• Clima de “euforia nacional” (índices de desenvolvimento econômico e sucessos no esporte).


• Sucessão: Jânio Quadros.


d) Governo de Jânio Quadros (1961).


• Características:


- Crise financeira, inflação e déficit orçamentário.


- Política antiinflacionária (restrição do credito e congelamento dos salários).


- Política externa independente: Condecoração de Che Guevara, reatamento das relações diplomáticas com a URSS e visita de João Goulart a China comunista.


- Medidas de “saneadoras e moralizadoras”: proibição de brigas de galo, jogo do bicho, lança perfume e uso de biquínis.


- Autoritarismo – ausência de negociações com os partidos políticos.


- Isolamento político e renuncia.


e) Governo de João Goulart (1961- 1964).


• Crise política inicial - Posse de João Goulart: Campanha da legalidade (Leonel Brizola) e saída parlamentarista.


- Plano Trienal: Combate a inflação. Fracasso.


• Retorno do presidencialismo (1963).


• Economia:


- Lei do 13º salário – não aprovada pelo congresso. Explosão de greves pelo país.


- Reformas de Base (Agrária, eleitoral, universitária, urbana e tributaria).


- Nacionalismo: Nova lei de remessa de lucros e estatização da refinarias particulares de petróleo.


• Sociedade:


- Política de mobilização popular para pressionar o congresso: Greves, UNE e Ligas camponesas.


• Desfecho:


- Comício da Central do Brasil (13/03/64).


- Marcha de família com deus e pela liberdade (19/03/64).


- Mobilização de sargentos e marinheiros contra os oficiais.


- Golpe de 31 de março de 1964 – deposição de João Goulart.


O Estado Militar (1964-1985)


• Razoes do golpe de 1964:


- Radicalização das lutas sociais:


Cidade – Movimento operário (comando geral dos trabalhadores).


Campo – Ligas camponesas (luta pela reformam agrária).


- Luta pelas reformas de base – Insatisfação das elites.


- Interesses dos EUA – Manutenção do nível de remessa de lucros / alinhamento do Brasil nos marcos capitalistas da guerra fria.


- Apoio das forças armadas – manutenção da hierarquia militar.


• Junta Militar/AI – 1:


- Centralização do poder (Executivo): Exclusividade no envio de projetos de lei, Suspensão da imunidade parlamentar e da estabilidade dos servidores públicos.


- IPM’S (Inquéritos policiais militares).


- Eleições indiretas para Presidente (15/04/64).


1. O governo Castelo Branco (1964 – 1967):


• Desmobilização da sociedade:


- Fechamento: UNE (União nacional dos estudantes), CGT (comando geral dos trabalhadores), ligas camponesas.


- Prisões e cassações (abertura de IPM´S).


• Aumento do controle sobre a sociedade: SNI (DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL – COMBATE AO INIMIGO INTERNO).


• Economia: PAEG (pano de ação econômica do governo) -


- Combate a inflação: arrocho salarial e proibição das greves.


- Abertura da economia para os capitais estrangeiros.


- Incentivo a industrialização: subsidio de empréstimos, isenções fiscais.


- Êxito do PAEG – Estabilidade e Autoritarismo.


• Política externa: apoio aos EUA.


• Política interna:


- Correntes: CASTELISTAS (abrandamento da ditadura) x LINHA DURA (aprofundamento da ditadura).


- Eleições de 1965: derrota do governo nos principais estados (RJ, GNB, MG).


- Fechamento do congresso.


- AI – 2: prorrogação do mandato Castelo, bipartidarismo, indiretas para Presidente e Lei de segurança nacional.


- AI – 3: indiretas para governadores e prefeitos das capitais e áreas de segurança nacional.


- AI – 4: Constituição de 1967 (centralização do poder e incorporação dos AI´S). Proibição de greves.


2. O governo Costa Silva (1967 – 1969):


• Mundo: mobilizações de massa – PAZ, LIBERDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS CIVIS (Tchecoslováquia, EUA, Ásia-África e França).


• Política Interna:


- Rearticulação das oposições:


Sociedade civil: Igreja católica, UNE, OAB, sindicatos.


Institucional: Frente ampla (Jango, Juscelino e Lacerda) e MDB.


- Manifestações de massa: Primeiro de Maio, passeatas estudantis, Morte de Edson Luiz, Passeata dos cem mil, greves operarias (Contagem e Osasco) e congresso da Une (Ibiúna).


- AI - 5: fortalecimento do Executivo, censura, fim do habeas-corpus.


- AVC de Costa e Silva.


• Junta Militar:


* Conseqüência do AI-5:


- Radicalização política:


ESQUERDA: Inicio da luta armada: Bomba do consulado americano, assaltos, roubos de armas e Seqüestro do embaixador norte-americano.


GOVERNO: Consolidação do aparato repressivo - SNI, CIE, CENIMAR, CISA, OBAN, DOI-CODI E DOPS.


• Cultura: movimentos culturais de juventude – Música de protesto, tropicália, Jovem guarda, teatro de vanguarda (GRUPO ARENA).


• Economia:


- Expansão: inicio do milagre econômico – PED (plano econômico de desenvolvimento) – estabilidade monetária, investimentos de capital estrangeiro (disponibilidade externa).


3. O governo Médici (1969 – 1974):


• Política interna: auge da ditadura militar –


- Base jurídica: Emenda constitucional 01 (Constituição de 1969).


- Repressão política (desmantelamento da guerrilha urbana e rural, execução da censura prévia);


• Cultura oficial:


- Expansão da televisão (TV GLOBO).


- Difusão de uma ideologia ditatorial – “segurança e desenvolvimento”.


- Nacionalismo Ufanista: Campanhas cívicas, apoio a grupos musicais, tri-mundial de futebol.


- Reforma do ensino: OSPB, EMC e EPB.


• Cultura de resistência: música de protesto, rock e jornais de oposição (pasquim, estadão).


• Economia: Milagre brasileiro (PND).


- Característica principal: Crescimento econômico acelerado (PIB de + de 10% a/a).


- Bases: articulação do tripé industrial (Estatais, nacional privada e multinacionais), grandes construções públicas e Penetração de capitais estrangeiros (empréstimos e investimento direto).


- Problemas: dependência externa, concentração da renda e aumento das desigualdades regionais.


4. A abertura política (1974 – 1985):


a) Economia:


• Governo Geisel: CRISE DO MILAGRE.


- Causas: atuação da OPEP (restrição do fornecimento mundial), crise mundial do Petróleo (aumento geral de preços), aumento de juros internacionais (crescimento da divida externa e inflação).


- II PND: Continuidade do crescimento (empréstimos internacionais, grandes investimento estatais e incentivos a industrialização). Taxa de 7% a/a.


• Governo Figueiredo: FIM DO MILAGRE.


- Marco: segunda crise do Petróleo (1979).


- III PND: estabilização da economia (aumento dos juros – queda da atividade produtiva) e estímulos as exportações (subsídios e desvalorização monetária).


- Resultados: endividamento externo, aumento da inflação e crescimento do desemprego.


b) Sociedade e Política:


ERNESTO GEISEL (1974-1979):


- Significado: retorno do grupo castelista ao poder (Golbery do Couto e Silva).


- Contexto Histórico:


Externo: Derrota dos EUA na guerra do Vietnã e início da Détente.


Interno: fim da guerrilha e vitórias eleitorais do MDB (1974, legislativo).


- Característica principal:


Política pendular:


Avanços (combate a tortura, suspensão da censura, lei de anistia e fim do AI-5).


Retrocessos (Lei Falcão em 1976, Pacote de Abril em 1977).


- Problema: oposição da linha dura para desestabilizar a abertura (perseguições ao PC´S, bomba da ABI, assassinatos de Herzog e Manoel Fiel Filho, Invasão da PUC-SP, Candidatura Silvio Frota).


- Mobilização da sociedade civil:


Institucional: OAB, ABI, Igreja e UNE.


Popular: Campanhas (Custo de vida, direitos humanos e anistia).


Auge: Surgimento do novo sindicalismo (greves operarias do ABC em 78 e 79) – LULA.


JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985):


• Continuidade da abertura política:


- Sanção da lei de Anistia (1979).


- Reforma partidária (1980) – PDS, PMDB, PT, PDT e PTB.


- Oposição da linha dura: Intimidação (Dalmo Dalari e D. Hélder Câmara). Atentados (OAB e Rio Centro).


- Vitória das oposições (1982).


- Reorganização social – CONCLAT, CUT E CGT (1983) e MST (1984).


- Campanha pelas diretas Já e não aprovação da emenda Dante de Oliveira no Congresso nacional.


- Surgimento do PFL (ala dissidente da ditadura).


- Formação da aliança democrática (PMDB+PFL).


- Eleição Tancredo / Sarney (1985).




O Governo Sarney (1985-1990)


Antecedentes


• Campanha das Diretas (1984).


• Formação do PFL (dissidência do PDS).


• Surgimento da aliança democrática (PMDB + PFL = Chapa Tancredo Neves e José Sarney).


• Disputa presidencial:


Tancredo/Sarney X Paulo Maluf.


• Doença e morte de Tancredo.


Características


• Economia: Auge da crise “pós-milagre” – Inflação em 233% ao ano.


• Sociedade e política: Forte insatisfação social e clima de expectativa quanto a resolução dos problemas nacionais, após a ascensão de um governo democrático. No decorrer do governo, o clima de expectativa, esperança e otimismo deu lugar a um profundo ceticismo.


Realizações


• Combate a inflação: Plano cruzado (1986), cruzado II (1987), Plano Bresser (1988) e Plano Verão (1989). Fracasso: governo termina com inflação de 89% ao mês e crescimento da divida externa.


• Base dos planos de estabilização: Nova moeda, Congelamento de preços e salários, moratória da divida externa.


• Constituição de 1988: Retorno de princípios liberais, acrescidos de mecanismos de Ampliação do exercício da cidadania, Igualdade de gênero, direitos do consumidor, direito do cidadão apresentar leis ao congresso, direito ambiental.


• Obs. Durante a assembléia nacional constituinte deu-se o surgimento do PSDB.


• Eleições presidenciais: Paulo Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB), Ulysses Guimarães (PMDB), Mario Covas (PSDB), Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor (PRN).


O Governo Collor (1990-1992)


Realizações


• Plano Collor e Plano Collor II: Confisco das poupanças e contas correntes, abertura da economia para as importações, congelamento de preços e salários, nova moeda. Fracasso.


• Reformas estruturais: Extinção de órgãos estatais, demissões de funcionários públicos, privatizações – introdução do neoliberalismo.


Características


• Discurso e prática política teatral: combate a corrupção, Modernização do Brasil, Fim da Inflação e governo dos descamisados (para sua eleição foi fundamental o apoio da rede globo de televisão).


• Uso deliberado do marketing e propaganda.


• Frágil base de sustentação política.


• Atuação política inábil (congresso nacional).


Desfecho


• Entrevista de Pedro Collor de Melo - esquema de corrupção chefiado por Paulo César Farias.


• Investigações da CPI do PC – Ligação entre Fernando Collor e Paulo César Farias.


• Mobilização Nacional – Fora Collor!


• Setembro de 1992 – Aprovação do Impeachment.


• Dezembro de 1992 – Renúncia de Collor.


O Governo Itamar (1992-1995)


Características


• Período de transição.


• Dificuldades: falta de base política, inflação, divida externa e corrupção.


Realizações


• Governo de coalizão: PSDB, PFL, PMDB.


• Plano Real (Fernando Henrique Cardoso): Nova moeda, paridade cambial, Abertura do país as importações e aumento da taxa de juros. Êxito (inflação em 9% ao ano, 1996)


• Eleições de 1994: ascensão de FHC.


Os Governos FHC (1995-2003)


• Fernando Henrique Cardoso, o paradoxo: Passado político de centro-esquerda e aliança conservadora (PSDB + PFL).


As Reformas


• Neoliberalismo: Plano real, Privatizações (Vale do rio doce e sistema de telecomunicações), aceleração da entrada de capital estrangeiro, afastamento do Estado da economia, diminuição dos investimentos públicos.


• Problemas: Diminuição das exportações, desaceleração econômica, aumento do desemprego e subemprego.


• Principais focos de oposição: PT, PDT, PC do B, MST.


• Política externa voltada para integração ao mundo capitalista: Incremento do MERCOSUL.


• Aprovação da emenda de reeleição no congresso nacional.


• Outras realizações: flexibilidade cambial e aprovação da lei de responsabilidade fiscal.


O Governo Lula (2003-2007)


• Continuidade da estabilização econômica iniciada no governo FHC: política de declínio gradual dos juros, incentivos às exportações e redução do desemprego.


• Adoção políticas de transferência de renda: Fome zero e Bolsa-família.


• Principal problema: Corrupção - Escândalo do Mensalão.


• Reeleição.


• Desafios: reformas estruturais – Política e tributária, Aceleração do crescimento econômico (PAC).






Hasta la vitoria siempre!!! (Ernesto Guevara de la Sierna - "Che").




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