Primeiro reinado (1822 – 1831)
01. Política Interna
Guerra de independência:
• Conceito – reação de elites administrativas portuguesas no Brasil, contrárias a independência (Cisplatina, Grão-Pará e Bahia).
• Contratação de mercenários ingleses e franceses.
• Desfecho: manutenção da unidade territorial e inicio do endividamento externo brasileiro.
Forças políticas:
• Partido português: burocratas, militares e comerciantes – Absolutismo.
• Partido Brasileiro: Elite agrária e camadas médias urbanas – Moderados (Monarquia constitucional centralizada) e Radicais (Federalismo republicano).
Constituinte de 1823:
• Base política: partido brasileiro (aristocracia rural)
• Conflito: Parlamento (limitação do poder imperial) X Imperador (Absolutismo)
• Anteprojeto constitucional (características):
→ Antiabsolutismo.
→ Elitismo (voto censitário – “constituição da mandioca”).
→ Antilusitanismo.
• Desfecho: “noite da agonia” – Dissolução da constituinte.
Constituição de 1824 (características):
• Autoritarismo (outorgada).
• Centralização do poder – Criação do poder moderador.
• Elitismo (voto censitário).
• Submissão da Igreja ao Estado (padroado).
Confederação do Equador (1824):
• Causas: Autoritarismo de D.Pedro I (constituição outorgada) / crise econômica e social e a Divulgação dos ideais de 1817 (liberalismo radical).
• Características: Resistência (antiabsolutista) / foco de Poder (República da Confederação do Equador – CE, RN, PB e PE) / Elitismo ( com participação popular).
• Projeto político: República / Federalismo / Antilusitanismo.
• Desfecho: Forte repressão imperial (participação inglesa).
02. Política Externa
O Reconhecimento da independência
• Importância: integração econômica e política em nível internacional.
• Países: EUA (1824), México (1825), Portugal (1825) e Inglaterra (1826).
Guerra cisplatina (1825-28)
• Conflito: Brasil X Argentina
• Desdobramentos:
- Endividamento externo – Brasil e Argentina
- Fundação do Uruguai
Sucessão do trono português
• Conflito: D. Pedro (Maria da Glória) X D.Miguel (Carlota Joaquina)
• Desdobramentos:
- Intervenção brasileira
- Aumento da divida externa brasileira.
03. Abdicação de D.Pedro I (causas):
• Crise econômica e social: Setor exportador em baixa, Falências do Banco do Brasil e crise inflacionária.
• Autoritarismo imperial na política interna.
• Fracassos da política externa.
• Assassinato de Líbero Badaró.
• Noite das Garrafadas.
• Demissão do ministério brasileiro.
• Nomeação do ministério dos marqueses.
O período Regencial (1831 – 1840)
01. Características gerais
• Período de transição:
- Consolidação da Independência do Brasil – governo de brasileiros.
- Diminuição da crise econômica – ascensão do café.
- Manutenção da unidade territorial – repressão as rebeliões regenciais.
• Instabilidade política (Conflitos/Rebeliões):
- Definição do Estado Brasileiro: Centralização X Descentralização
- Questão agrária: Proprietários X Não – proprietários.
- Questão da cidadania política: Voto Censitário (aristocracia) X Voto universal (camadas médias).
• Correntes políticas
Liberais moderados – Aristocracia rural – Monarquia Constitucional centralizada.
Restauradores – Portugueses – Retorno de Pedro I ao trono.
Exaltados – baixa aristocracia / Grupos urbanos – Descentralização administrativa.
02. Evolução política
a) Regência trina provisória (1831)
• Suspensão do poder moderador.
• Eleição da regência trina permanente.
b) Regência trina permanente (1831 – 35)
• Criação da guarda nacional (1831) – Tropa civil comandada pela Aristocracia rural: Braço armado da aristocracia rural.
• Código de processo criminal (1832) - Autonomia judiciária dos municípios – Impunidade aristocrática.
• Ato adicional (1834) – Reforma da constituição de 1824 - Tentativa de acordo entre Moderados e Exaltados.
- Criação das Assembléias legislativas provinciais. Descentralização.
- Transformação da regência trina em una. Centralização.
- Criação do Município Neutro. Centralização.
- Extinção do conselho de Estado. Descentralização.
c) Regência Una de Feijó (1835-37)
• Eclosão de rebeliões: 1835 – Cabanagem, Farrapos e Malês.
• Mudanças no quadro partidário:
- Extinção dos restauradores (morte de D.Pedro).
- Cisão dos Moderados: Progressistas (manutenção do ato adicional, Feijó) X regressistas (contra o ato adicional, Bernardo Pereira de Vasconcelos).
• Fortalecimento dos regressistas (eleições de 1837).
• Renúncia de Feijó.
d) Regência Una de Araújo Lima (1837-40)
• Definição do quadro partidário: Partido liberal (Progressistas) X Partido conservador (regressistas).
• Lei de Interpretação do ato adicional – Supressão da autonomia legislativa provincial. Conservadores.
• Continuidade das rebeliões regenciais: Balaiada e sabinada.
• Oposição dos liberais: Coroação do Imperador (fator de estabilidade política) – Campanha da maioridade (clube da maioridade) e golpe da maioridade.
As rebeliões regenciais (1835-45)
O Segundo Reinado (1840 – 1889)
1. Política Interna:
• Objetivos do golpe da maioridade:
- Fim das revoltas populares.
- Consolidação de um Estado aristocrático.
• Correntes políticas – Representavam os interesses da aristocracia rural:
- Partido Liberal – Descentralização.
- Partido Conservador – Centralização.
“Nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais conservador que um liberal no poder”. (Oliveira Viana)
• Características:
* Quanto às disputas políticas: FASES:
a) REVEZAMENTO / INSTABILIDADE (1840/1853): Alternância entre Partido liberal e partido conservador.
1840 /41 – LIBERAIS.
1841 /44 – CONSERVADORES.
1844 /48 – LIBERAIS.
1848 /53 – CONSERVADORES.
b) ERA DA CONCILIAÇÃO (1853/58): ESTABILIDADE - Gabinete ministerial composto pelos dois partidos.
* Sistema Político: Parlamentarismo às avessas – CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA – PODER MODERADOR.
- Realizações: Fim das rebeliões regenciais (1840 – 45), Eleições do “cacete” (1840), Leis conservadoras em 1842 (reforma do código de processo penal, reativação do conselho de Estado) e tarifa Alves Branco (1844).
• Resistência popular: A revolução Praiera (PE, 1848).
a) Causas gerais:
- Monopólio do poder pela oligarquia CAVALCANTI;
- Oposição dos liberais radicais (Jornal DIÁRIO NOVO, PARTIDO DA PRAIA);
- Domínio português sobre o comercio varejista.
b) Causa imediata: Nomeação de Presidente conservador para Pernambuco.
c) Características:
- POPULAR – “manifesto ao mundo” (voto universal e secreto, nacionalização do comercio varejista, liberdade de trabalho e autonomia administrativa).
- INFLUENCIA DO SOCIALISMO UTOPICO – REVOLUÇÕES DE 1848.
ANTILUSITANISMO.
d) Desfecho: Forte repressão imperial (Prisão: Pedro Ivo, Borges da Fonseca, Abreu e Lima).
ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA: A EXPANSÃO CAFEEIRA.
• FATORES:
- Condições naturais e técnicas favoráveis: solo de terra roxa e disponibilidade de animais de tração (gado muar).
- Existência de demanda nos mercados europeu e norte-americano – popularização do consumo de café.
- Disponibilidade de capital:
* VALE DO PARAÍBA RJ E MG (Lavoura de subsistência – século XVIII);
* OESTE PAULISTA (produção açucareira do século XVIII).
• FASES:
A) VALE DO PARAÍBA (MG E RJ – 1830/1860)
- Característica:
* Manutenção da estrutura colonial – PLANTATION.
* Desenvolvimento de uma Aristocracia escravista.
B) OESTE PAULISTA (1850/1889)
- Problema: Mão de obra (lei Eusébio de queiros, 1850) – Tráfico interprovincial de escravos e Imigração européia (sistema de parceria e trabalho assalariado).
- Surgimento de uma Aristocracia EMPREENDEDORA: Diversificação de Atividades econômicas (Produção, beneficiamento, circulação, outras culturas agrícolas e investimento de capitais excedentes em outras áreas), Utilização do trabalho assalariado (solução para a crise de mão de obra).
• IMPORTÂNCIA HISTÓRICA:
1. Solução da crise econômica brasileira: superavit na balança comercial.
2. Modernização econômica: Surto industrial (Capitais provenientes do tráfico negreiro, Tarifa Alves Branco e Capitais gerados pela expansão cafeeira), Processo de urbanização (capital estrangeiro), Expansão dos transportes e comunicações (capital estrangeiro). Barão de Mauá.
3. Modernização social: abolição da escravidão.
3. Organização social: a transição do trabalho escravo para o trabalho livre.
• Causas:
- Resistência do escravo: fugas, quilombos, etc.
- Revolução Industrial (Inglaterra) – Busca por mercados consumidores – Bill Abeerden (1845) – Lei Eusébio de Queiros (1850).
• Campanha abolicionista (1879-1889):
- Correntes: Gradualismo (Joaquim Nabuco) e Radicalismo (Raul Pompéia).
- Caráter urbano.
- Participação popular: Ferroviários, Tipógrafos, Jangadeiros e militares.
- Processo de Radicalização – Atuação dos Caifases (São Paulo).
• Leis abolicionistas:
- Objetivo: Retardamento da abolição.
- principais:
EUSÉBIO DE QUEIROS – 1850
VENTRE LIVRE – 1871.
SEXAGENÁRIOS – 1885.
ÁUREA – 1888.
4. Política externa – características:
a) Subordinação aos interesses ingleses;
- Economia complementar na DIT.
- exceções: Tarifa Alves Branco (1844).
- Questão Christie (1862 – 1865).
b) Política imperialista na América do Sul.
- Objetivo: controle sobre o Prata.
- Fato principal: Guerra contra o Paraguai (1865-1870).
• Causas: Desenvolvimento autônomo paraguaio, interesses ingleses, formação da tríplice aliança (Brasil, Argentina e Uruguai).
• Desdobramentos: Destruição econômica e social do Paraguai, Brasil: endividamento externo, aumento de impostos, inflação, oposição do exercito ao sistema imperial (abolicionismo, republicanismo e aumento do prestigio dos militares).
A república velha (1889 – 1930)
01. Causas da proclamação da República:
Causas gerais:
• Transformações da segunda metade do século XIX – Expansão do Café, Modernização econômica, processo de urbanização e abolição da escravidão.
• Atuação de novos grupos sociais: Burguesia Cafeeira (Defende a autonomia administrativa provincial), Grupos médios urbanos (quer mais espaços de atuação política) e Exército (quer a ampliação dos seus direitos políticos).
• Fundação do partido republicano (1870) – campanha publica pró-república.
Causas Imediatas:
• Questão religiosa: Oposição da Igreja ao império.
• Questão Militar:
- Origem: fortalecimento do exercito (guerra do Paraguai).
- característica: conflito de autoridade (Imperador X exército).
- desfecho: punição de oficiais, oposição do exército ao império e surgimento do ideal militar de salvação nacional (positivismo – idéia de que só o exercito pode salvar o Brasil do atraso).
• Abolição da escravidão: apoio dos senhores escravistas ao movimento republicano / Isolamento político total do Imperador.
02. República da espada (1889-1894):
• Período de transição – do império as oligarquias.
• Evolução política:
- Projetos de República:
BURGUESIA CAFEEEIRA – Federalismo republicano (autonomia administrativa).
EXÉRCITO – Ditadura militar (ordem e progresso).
CLASSE MÉDIA E SETORES POPULARES (JACOBINISMO - DEMOCRACIA)
- Constituição de 1891: República, Federalismo amplo, separação Igreja / Estado e voto universal, masculino e descoberto.
- Governo Deodoro (1891) – Renúncia (crise parlamentar e primeira revolta da armada).
- Governo Floriano (1891-94) - Consolidação do sistema republicano (transição para o poder civil).
• Economia:
- Tentativas de industrialização:
DEODORO – Protecionismo alfandegário, Crédito fácil e emissão monetária. Crise do Encilhamento: Especulação financeira, altos índices de inflação e grande numero de falências.
FLORIANO – Protecionismo alfandegário. Essa tentativa fracassou devido a falta de capital para financiar a industrialização.
03. A república das oligarquias (1894-1930): Características gerais.
Economia
• Industrialização:
* VENCESLAU BRÁS (1914/1918):
[Base: primeira guerra mundial – retração das exportações dos paises industrializados).
{Resultado – êxito. Modelo de substituição de importações para gêneros não-duráveis}.
• Funding-loan (Campos Sales):
- Acordo de renegociação da divida externa brasileira com a Inglaterra.
- Condições:
* Empréstimo Inglês (para o pagamento de juros).
* Prazo de pagamento de 15 anos (juros e parcelas).
* Garantia: Porto do Rio de Janeiro (receita).
* Programa anti-inflacionário: Aumento de juros, corte de gastos públicos, paralisação de obras públicas, abertura comercial e contenção salarial.
• Política de valorização do Café:
- Intervencionismo estatal no mercado cafeeiro – Convênio de Taubaté (1906).
* Empréstimo internacional (15.000.000 libras) – contraído pelos governos de SP, MG, RJ. Governo federal como fiador.
* Compra e estocagem do café excedente no mercado internacional. Normalização da relação entre oferta e demanda.
* Endividamento externo e uso do dinheiro público para diminuir os prejuízos da elite cafeeira.
Política:
• Mecanismos da dominação oligárquica:
- Política do Café com leite.
- Política dos governadores.
- Coronelismo:
- Mecanismos complementares:
* Violência física.
* Impunidade Jurídica dos coronéis.
* Fraudes eleitorais.
• Crises do poder oligárquico:
- Campanha civilista (1909/1910) – Rui Barbosa (SP, BA) X Hermes da Fonseca (MG, RS). Foi uma ruptura temporária do café com leite.
- Política das salvações (1910/14) – Intervenção federal nos estados [Salvacionismo] (Revolta do Juazeiro, CE – 1912).
- Ascensão de Epitácio Pessoa (1919). Candidato de consenso do café com leite.
Sociedade
• Contestações ao poder das oligarquias:
- Messianismo – revoltas rurais sob a liderança de chefes religiosos.
* Canudos (1894/1897) –
Causas: centralização fundiária, miséria rural e exclusão política dos camponeses.
Mecanismos: liderança de Antonio Vicente Mendes Maciel (Antonio Conselheiro), Sebastianismo, formação do Arraial de Bom Jesus (Canudos).
Interesses agredidos: Igreja católica (Evasão de fiéis) e Latifundiários (evasão de mão de obra).
Desfecho: forte repressão republicana (extermínio da população do arraial).
* Contestado (1913/1916) –
Contexto: construção da estrada de ferro SP-RS (desapropriações de posseiros), aumento da fome e miséria na região do contestado (Fronteira entre Paraná e Santa Catarina).
Mecanismo: Liderança do Monge João Maria e do posseiro José Maria.
Desfecho: forte repressão republicana (20.000 mortos).
- Cangaço
Causas: Centralização fundiária, seca (fome, miséria), surgimento dos bandos autônomos de jagunços.
Característica: Banditismo social – grupos armados pela melhoria das suas condições materiais de existência (SAQUE e pagamentos das oligarquias).
Destaques: Jesuíno Brilhante (século XIX), Virgulino Ferreira (Século XX).
- Movimento operário
Contexto: Crescimento industrial, forte exploração sobre a classe operária (ausência de legislação trabalhista).
Características: presença imigrante, ideologia anarquista (anarcosindicalismo) e reivindicações trabalhistas (Greve geral de 1917).
Desfecho: Lei de repressão ao anarquismo (1919), adesão ao PCB (1922).
- Revolta da Vacina (1904)
Contexto: reforma urbana do Rio de Janeiro e campanha vacinação obrigatória (Oswaldo Cruz).
Mecanismos: revolta popular urbana (ações desorganizadas de invasões e saques). Apoio retórico da oposição política.
Desfecho: forte repressão policial e militar.
- Revolta da Chibata (1910)
Característica: resistência – maus tratos contra marinheiros (castigos corporais).
Desfecho: abolição dos castigos corporais, anistia e posterior perseguição as lideranças dos rebeldes (internação do marinheiro João Cândido em um manicômio).
A crise da republica oligárquica
• Causas gerais:
- Continuidade da crise de superprodução do Café.
- Insatisfações políticas (RS, BA, PE) – questionamento da política café com leite.
- Insatisfações sociais – Classe média urbana / Militares de baixa patente (desprestigio do Exército).
• Acontecimentos:
- Hermes da Fonseca (1910/1914) – Política das “salvações”.
- Sucessão de Rodrigues Alves (1918) – Ascensão de Epitácio Pessoa.
- Eleição de Arthur Bernardes (1922) – Oposição da reação republicana (RS, BA e PE).
- Semana de arte moderna (1922).
- Fundação do PCB (1922).
- Movimento tenentista:
Características:
* Movimento de base militar (oficiais de baixa patente – classe média urbana).
* Ideal Militar de salvação nacional / oposição às oligarquias dominantes.
* Programa: Voto secreto, justiça eleitoral, industrialização e leis trabalhistas.
Revoltas:
- Revolta do forte de Copacabana (1922).
- Sedição do Amazonas (1923).
- Revoltas tenentistas de São Paulo e Rio Grande do Sul.
- Coluna Prestes (1925 / 1927).
A revolução de 1930
• Causas:
- Crise de 1929 – Repatriamento de capitais norte-americanos – Superprodução do Café – enfraquecimento da oligarquia cafeeira (SP).
- Sucessão presidencial – Rompimento da política café com leite (Julio Prestes).
- Aliança Liberal (RS, MG e PB).
- Assassinato de João Pessoa.
• Característica principal – Golpe militar (deposição de W. Luís e ascensão de G. Vargas).
A era Vargas (1930 – 1945)
01. O Governo provisório (1930-34):
Características:
• Bases da era Vargas:
- Centralismo político-administrativo: Destituição dos governadores, Nomeação dos interventores (tenentes) e supressão do poder legislativo.
- Intervencionismo econômico e social: Novos Ministérios – Educação e saúde pública (Francisco Campos) e Trabalho, indústria e comércio (Lindolfo Collor).
* Controle do setor primário:
Café (Instituto nacional do Café).
Açúcar (IAA).
Algodão (DNA).
Mate (Instituto nacional do chá).
* Trabalhismo: CONCESSÕES / MANIPULAÇÃO E CONTROLE (legislação trabalhista – jornada de oito horas, descanso semanal, férias remuneradas, salário mínimo, juntas de conciliação e julgamento, indenizações. Busca do apoio da classe operária. Controle sobre os sindicatos).
• Importante: Revolução constitucionalista de 1932 (reação da oligarquia cafeeira de SP contra o centralismo de Vargas).
- Origem: centralismo de Vargas (intervenção sobre São Paulo).
- Movimento autonomista e constitucionalista: Constituinte / interventor civil e paulista.
- Causa imediata: MMDC.
- Desdobramentos: derrota militar e vitória política.
*Assembléia nacional constituinte;
* Constituição de 1934 (Liberalismo, Voto Universal {secreto, classista e feminino}, legislação trabalhista, monopólio estatal das minas e justiça eleitoral).
02. O governo constitucional (1934-37):
• Economia:
- Política de valorização do café (compra e queima de estoques).
- Industrialismo: protecionismo alfandegário (nacionalismo econômico) e Incentivos à industrialização (substituição de importações).
- Controle estatal dos sistemas financeiro e cambial (Banco do Brasil).
• Sociedade:
- Aprofundamento do trabalhismo (Discurso Paternalista).
- Reconciliação com as oligarquias agrárias: participação no governo e não extensão da legislação trabalhista ao campo.
• Política:
- Contexto externo: Crise das democracias liberais e polarização ideológica internacional (Fascismo X Socialismo Stalinista).
- Brasil: AIB (1932) X ANL (1935).
- Desfecho:
* Lei de segurança nacional (1935);
* Manifesto de Prestes (1935) – Todo poder a ANL!
* Fechamento da ANL;
* Intentona comunista;
* Forte repressão: desmantelamento de PCB (1935);
* Campanha Presidencial: Armando Sales de Oliveira X José Américo de Almeida (1936/37).
* Plano Cohem;
* Golpe do estado Novo (10/11/1937).
03. O Estado novo (1934-37):
• Base jurídica – Constituição de 1937: Centralização política, intervencionismo econômico e social e controle estatal sobre a produção cultural.
• Reação: Putsch Integralista (1938).
• Economia:
- Aceleração do processo de industrialização (Participação do Estado): INDÚSTRIA DE BASE (CSN, 1941. CVRD, 1942. FNM, 1943. CHESF, 1945.).
- ENERGIA E INFRA-ESTRUTURA – Conselho Nacional do Petróleo (1938) e DNER (1937).
• Sociedade: Aumento do controle do Estado.
- INSTITUIÇÃO DO POPULISMO: Mobilização da classe trabalhadora e empresariado em apoio a Vargas (Mecanismos: Ampliação das leis trabalhistas e dos incentivos a industrialização).
- Destaques:
* Comícios de 01 de Maio;
* CLT (1942);
• Política:
- NÃO funcionamento do legislativo;
- Forte repressão às oposições (DOPS).
- Controle sobre o funcionalismo público (DASP).
• Cultura:
- Controle Estatal da educação: Ensino técnico e Universidades.
- Criação do DIP (Censura prévia, propaganda do governo).
- Destaque: Voz do Brasil.
• Declínio:
- Causa:
* Participação brasileira na segunda guerra mundial (apoio aos aliados).
* Mobilização social: UNE (1942), Manifesto dos mineiros (OAB, 1943), manifesto dos escritores (1945).
- Fatos (1945):
* Convocação de eleições e constituinte;
* Reorganização partidária (PSD, UDN, PTB, PCB).
* Queremismo (PCB + PTB).
* Golpe militar.
* Campanha presidencial.
* Ascensão de DUTRA.
O Estado liberal-populista (1945-1964)
01. Características gerais:
a) Política:
• Conceito de populismo: Modo de atuação política predominante no Brasil entre 1945 e 1964.
• Características do populismo:
- Clientelismo.
- Manipulação política das classes populares.
- Paternalismo.
- Autoritarismo.
• Contexto: Existência de um Estado de compromisso (desde a era Vargas) que envolve a participação política de setores diversos (Burguesia industrial, oligarquias agrárias, setores médios e classe operaria) sob a tutela do próprio aparelho de Estado.
b) Economia:
• Processo de industrialização – Conflitos entre os diversos projetos de industrialização:
NACIONALISMO (controle estatal e participação de capitais oriundos do Estado e da burguesia nacional) X
LIBERALISMO (controle da iniciativa privada com participação de capitais oriundos do Estado, da burguesia nacional e da burguesia associada ao capital estrangeiro).
c) Sociedade:
• Desdobramentos do processo de industrialização:
- Fortalecimento da burguesia industrial.
- Crescimento da classe operária.
- Crescimento urbano (concentração populacional).
- Aumento das desigualdades sociais (concentração de renda).
- Aumento das desigualdades regionais (concentração industrial).
- Maior organização política das classes trabalhadoras (luta pela melhoria de suas condições de vida).
02. Governos:
a) Governo do General Eurico Gaspar Dutra (1946-1961):
Política interna
• Quadro partidário:
PSD (oligarquias + empresariado).
UDN (empresariado associado ao capital estrangeiro, empresariado nacional, oligarquias agrárias e setores médios).
PTB (sindicalismo varguista).
PCB (intelectualidade marxista e parte dos movimentos sociais).
• Constituição de 1946: Características.
- Liberalismo: República, federalismo, presidencialismo e divisão dos poderes.
- Manutenção da legislação trabalhista.
- Voto obrigatório para, maiores de 18 anos exceto soldados, cabos e analfabetos.
- Direitos humanos e de associação.
- Legislação restritiva do direito de greve – todos os serviços são definidos como essenciais.
• Economia: Fases.
- Liberalismo econômico (1946/48) – Abertura do país para as importações – Grande número de falências e Inflação.
- Intervencionismo Econômico (1948/1951): Plano SALTE, Protecionismo econômico, valorização do café.
• Política externa: Características.
- Mundo: Guerra Fria (Bipolaridade – EUA X URSS).
- Reflexos no Brasil: Alinhamento com os EUA – Rompimento das relações diplomáticas com a URSS (1946), Cassação do registro e mandatos do PCB (1947).
Sucessão: Getúlio Vargas (1950).
b) O segundo governo de Vargas (1951 – 1954):
• “O retorno” – significado – Nacionalismo econômico, trabalhismo (populismo varguista) e estatismo.
• Característica principal:
- Intervencionismo / Nacionalismo: Indústria de base – Siderurgia, energia e transportes. Projeto do monopólio estatal sobre prospecção, refino e transporte de petróleo, regulamentação do envio de lucros por parte das empresas estrangeiras, criação do BNDE, Projeto Eletrobrás.
• Desdobramentos:
- Aumento das pressões sobre o governo:
Sindicatos (melhorias salariais).
Oposição (UDN, militares conservadores, imprensa conservadora, empresariado associado) – FIM DA POLÍTICA NACIONALISTA.
- Campanha “o Petróleo é nosso” (apoio popular) – Petrobrás (1953).
- Reações contrárias: EUA. E UDN (radicalização da oposição – acusações de corrupção).
- Projeto Eletrobrás e Aumento de 100% no salário mínimo.
- Oposição – CAMPANHA PELA RENÚNCIA DE VARGAS – “República sindicalista” (Carlos Lacerda).
- Atentado da rua toneleros: contra o Jornalista Carlos Lacerda e que vitimou o major da Aeronáutica Rubem Vaz.
- Envolvimento da segurança pessoal de Vargas no atentado.
- Militares: Renúncia de Vargas.
- Suicídio de Vargas.
• Sucessão de Vargas:
- Café Filho. Eleição de JK.
- Carlos Luz. Golpe preventivo do General Lott.
- Nereu Ramos: Posse de JK.
c) Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).
• Economia: Características.
- Desenvolvimentismo / Intervencionismo.
- Plano de Metas: Energia, Transportes, Indústria de Base e de bens de consumo, Desenvolvimento regional (SUDENE) e construção de Brasília.
- Bases: Empréstimos internacionais, Abertura do país para o capital estrangeiro (SUMOC – multinacionais) e emissão monetária.
- Conseqüências: Desenvolvimento industrial, endividamento externo, aumento da inflação e rompimento com o FMI.
• Política: Estabilidade.
• Clima de “euforia nacional” (índices de desenvolvimento econômico e sucessos no esporte).
• Sucessão: Jânio Quadros.
d) Governo de Jânio Quadros (1961).
• Características:
- Crise financeira, inflação e déficit orçamentário.
- Política antiinflacionária (restrição do credito e congelamento dos salários).
- Política externa independente: Condecoração de Che Guevara, reatamento das relações diplomáticas com a URSS e visita de João Goulart a China comunista.
- Medidas de “saneadoras e moralizadoras”: proibição de brigas de galo, jogo do bicho, lança perfume e uso de biquínis.
- Autoritarismo – ausência de negociações com os partidos políticos.
- Isolamento político e renuncia.
e) Governo de João Goulart (1961- 1964).
• Crise política inicial - Posse de João Goulart: Campanha da legalidade (Leonel Brizola) e saída parlamentarista.
- Plano Trienal: Combate a inflação. Fracasso.
• Retorno do presidencialismo (1963).
• Economia:
- Lei do 13º salário – não aprovada pelo congresso. Explosão de greves pelo país.
- Reformas de Base (Agrária, eleitoral, universitária, urbana e tributaria).
- Nacionalismo: Nova lei de remessa de lucros e estatização da refinarias particulares de petróleo.
• Sociedade:
- Política de mobilização popular para pressionar o congresso: Greves, UNE e Ligas camponesas.
• Desfecho:
- Comício da Central do Brasil (13/03/64).
- Marcha de família com deus e pela liberdade (19/03/64).
- Mobilização de sargentos e marinheiros contra os oficiais.
- Golpe de 31 de março de 1964 – deposição de João Goulart.
O Estado Militar (1964-1985)
• Razoes do golpe de 1964:
- Radicalização das lutas sociais:
Cidade – Movimento operário (comando geral dos trabalhadores).
Campo – Ligas camponesas (luta pela reformam agrária).
- Luta pelas reformas de base – Insatisfação das elites.
- Interesses dos EUA – Manutenção do nível de remessa de lucros / alinhamento do Brasil nos marcos capitalistas da guerra fria.
- Apoio das forças armadas – manutenção da hierarquia militar.
• Junta Militar/AI – 1:
- Centralização do poder (Executivo): Exclusividade no envio de projetos de lei, Suspensão da imunidade parlamentar e da estabilidade dos servidores públicos.
- IPM’S (Inquéritos policiais militares).
- Eleições indiretas para Presidente (15/04/64).
1. O governo Castelo Branco (1964 – 1967):
• Desmobilização da sociedade:
- Fechamento: UNE (União nacional dos estudantes), CGT (comando geral dos trabalhadores), ligas camponesas.
- Prisões e cassações (abertura de IPM´S).
• Aumento do controle sobre a sociedade: SNI (DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL – COMBATE AO INIMIGO INTERNO).
• Economia: PAEG (pano de ação econômica do governo) -
- Combate a inflação: arrocho salarial e proibição das greves.
- Abertura da economia para os capitais estrangeiros.
- Incentivo a industrialização: subsidio de empréstimos, isenções fiscais.
- Êxito do PAEG – Estabilidade e Autoritarismo.
• Política externa: apoio aos EUA.
• Política interna:
- Correntes: CASTELISTAS (abrandamento da ditadura) x LINHA DURA (aprofundamento da ditadura).
- Eleições de 1965: derrota do governo nos principais estados (RJ, GNB, MG).
- Fechamento do congresso.
- AI – 2: prorrogação do mandato Castelo, bipartidarismo, indiretas para Presidente e Lei de segurança nacional.
- AI – 3: indiretas para governadores e prefeitos das capitais e áreas de segurança nacional.
- AI – 4: Constituição de 1967 (centralização do poder e incorporação dos AI´S). Proibição de greves.
2. O governo Costa Silva (1967 – 1969):
• Mundo: mobilizações de massa – PAZ, LIBERDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS CIVIS (Tchecoslováquia, EUA, Ásia-África e França).
• Política Interna:
- Rearticulação das oposições:
Sociedade civil: Igreja católica, UNE, OAB, sindicatos.
Institucional: Frente ampla (Jango, Juscelino e Lacerda) e MDB.
- Manifestações de massa: Primeiro de Maio, passeatas estudantis, Morte de Edson Luiz, Passeata dos cem mil, greves operarias (Contagem e Osasco) e congresso da Une (Ibiúna).
- AI - 5: fortalecimento do Executivo, censura, fim do habeas-corpus.
- AVC de Costa e Silva.
• Junta Militar:
* Conseqüência do AI-5:
- Radicalização política:
ESQUERDA: Inicio da luta armada: Bomba do consulado americano, assaltos, roubos de armas e Seqüestro do embaixador norte-americano.
GOVERNO: Consolidação do aparato repressivo - SNI, CIE, CENIMAR, CISA, OBAN, DOI-CODI E DOPS.
• Cultura: movimentos culturais de juventude – Música de protesto, tropicália, Jovem guarda, teatro de vanguarda (GRUPO ARENA).
• Economia:
- Expansão: inicio do milagre econômico – PED (plano econômico de desenvolvimento) – estabilidade monetária, investimentos de capital estrangeiro (disponibilidade externa).
3. O governo Médici (1969 – 1974):
• Política interna: auge da ditadura militar –
- Base jurídica: Emenda constitucional 01 (Constituição de 1969).
- Repressão política (desmantelamento da guerrilha urbana e rural, execução da censura prévia);
• Cultura oficial:
- Expansão da televisão (TV GLOBO).
- Difusão de uma ideologia ditatorial – “segurança e desenvolvimento”.
- Nacionalismo Ufanista: Campanhas cívicas, apoio a grupos musicais, tri-mundial de futebol.
- Reforma do ensino: OSPB, EMC e EPB.
• Cultura de resistência: música de protesto, rock e jornais de oposição (pasquim, estadão).
• Economia: Milagre brasileiro (PND).
- Característica principal: Crescimento econômico acelerado (PIB de + de 10% a/a).
- Bases: articulação do tripé industrial (Estatais, nacional privada e multinacionais), grandes construções públicas e Penetração de capitais estrangeiros (empréstimos e investimento direto).
- Problemas: dependência externa, concentração da renda e aumento das desigualdades regionais.
4. A abertura política (1974 – 1985):
a) Economia:
• Governo Geisel: CRISE DO MILAGRE.
- Causas: atuação da OPEP (restrição do fornecimento mundial), crise mundial do Petróleo (aumento geral de preços), aumento de juros internacionais (crescimento da divida externa e inflação).
- II PND: Continuidade do crescimento (empréstimos internacionais, grandes investimento estatais e incentivos a industrialização). Taxa de 7% a/a.
• Governo Figueiredo: FIM DO MILAGRE.
- Marco: segunda crise do Petróleo (1979).
- III PND: estabilização da economia (aumento dos juros – queda da atividade produtiva) e estímulos as exportações (subsídios e desvalorização monetária).
- Resultados: endividamento externo, aumento da inflação e crescimento do desemprego.
b) Sociedade e Política:
ERNESTO GEISEL (1974-1979):
- Significado: retorno do grupo castelista ao poder (Golbery do Couto e Silva).
- Contexto Histórico:
Externo: Derrota dos EUA na guerra do Vietnã e início da Détente.
Interno: fim da guerrilha e vitórias eleitorais do MDB (1974, legislativo).
- Característica principal:
Política pendular:
Avanços (combate a tortura, suspensão da censura, lei de anistia e fim do AI-5).
Retrocessos (Lei Falcão em 1976, Pacote de Abril em 1977).
- Problema: oposição da linha dura para desestabilizar a abertura (perseguições ao PC´S, bomba da ABI, assassinatos de Herzog e Manoel Fiel Filho, Invasão da PUC-SP, Candidatura Silvio Frota).
- Mobilização da sociedade civil:
Institucional: OAB, ABI, Igreja e UNE.
Popular: Campanhas (Custo de vida, direitos humanos e anistia).
Auge: Surgimento do novo sindicalismo (greves operarias do ABC em 78 e 79) – LULA.
JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985):
• Continuidade da abertura política:
- Sanção da lei de Anistia (1979).
- Reforma partidária (1980) – PDS, PMDB, PT, PDT e PTB.
- Oposição da linha dura: Intimidação (Dalmo Dalari e D. Hélder Câmara). Atentados (OAB e Rio Centro).
- Vitória das oposições (1982).
- Reorganização social – CONCLAT, CUT E CGT (1983) e MST (1984).
- Campanha pelas diretas Já e não aprovação da emenda Dante de Oliveira no Congresso nacional.
- Surgimento do PFL (ala dissidente da ditadura).
- Formação da aliança democrática (PMDB+PFL).
- Eleição Tancredo / Sarney (1985).
O Governo Sarney (1985-1990)
Antecedentes
• Campanha das Diretas (1984).
• Formação do PFL (dissidência do PDS).
• Surgimento da aliança democrática (PMDB + PFL = Chapa Tancredo Neves e José Sarney).
• Disputa presidencial:
Tancredo/Sarney X Paulo Maluf.
• Doença e morte de Tancredo.
Características
• Economia: Auge da crise “pós-milagre” – Inflação em 233% ao ano.
• Sociedade e política: Forte insatisfação social e clima de expectativa quanto a resolução dos problemas nacionais, após a ascensão de um governo democrático. No decorrer do governo, o clima de expectativa, esperança e otimismo deu lugar a um profundo ceticismo.
Realizações
• Combate a inflação: Plano cruzado (1986), cruzado II (1987), Plano Bresser (1988) e Plano Verão (1989). Fracasso: governo termina com inflação de 89% ao mês e crescimento da divida externa.
• Base dos planos de estabilização: Nova moeda, Congelamento de preços e salários, moratória da divida externa.
• Constituição de 1988: Retorno de princípios liberais, acrescidos de mecanismos de Ampliação do exercício da cidadania, Igualdade de gênero, direitos do consumidor, direito do cidadão apresentar leis ao congresso, direito ambiental.
• Obs. Durante a assembléia nacional constituinte deu-se o surgimento do PSDB.
• Eleições presidenciais: Paulo Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB), Ulysses Guimarães (PMDB), Mario Covas (PSDB), Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor (PRN).
O Governo Collor (1990-1992)
Realizações
• Plano Collor e Plano Collor II: Confisco das poupanças e contas correntes, abertura da economia para as importações, congelamento de preços e salários, nova moeda. Fracasso.
• Reformas estruturais: Extinção de órgãos estatais, demissões de funcionários públicos, privatizações – introdução do neoliberalismo.
Características
• Discurso e prática política teatral: combate a corrupção, Modernização do Brasil, Fim da Inflação e governo dos descamisados (para sua eleição foi fundamental o apoio da rede globo de televisão).
• Uso deliberado do marketing e propaganda.
• Frágil base de sustentação política.
• Atuação política inábil (congresso nacional).
Desfecho
• Entrevista de Pedro Collor de Melo - esquema de corrupção chefiado por Paulo César Farias.
• Investigações da CPI do PC – Ligação entre Fernando Collor e Paulo César Farias.
• Mobilização Nacional – Fora Collor!
• Setembro de 1992 – Aprovação do Impeachment.
• Dezembro de 1992 – Renúncia de Collor.
O Governo Itamar (1992-1995)
Características
• Período de transição.
• Dificuldades: falta de base política, inflação, divida externa e corrupção.
Realizações
• Governo de coalizão: PSDB, PFL, PMDB.
• Plano Real (Fernando Henrique Cardoso): Nova moeda, paridade cambial, Abertura do país as importações e aumento da taxa de juros. Êxito (inflação em 9% ao ano, 1996)
• Eleições de 1994: ascensão de FHC.
Os Governos FHC (1995-2003)
• Fernando Henrique Cardoso, o paradoxo: Passado político de centro-esquerda e aliança conservadora (PSDB + PFL).
As Reformas
• Neoliberalismo: Plano real, Privatizações (Vale do rio doce e sistema de telecomunicações), aceleração da entrada de capital estrangeiro, afastamento do Estado da economia, diminuição dos investimentos públicos.
• Problemas: Diminuição das exportações, desaceleração econômica, aumento do desemprego e subemprego.
• Principais focos de oposição: PT, PDT, PC do B, MST.
• Política externa voltada para integração ao mundo capitalista: Incremento do MERCOSUL.
• Aprovação da emenda de reeleição no congresso nacional.
• Outras realizações: flexibilidade cambial e aprovação da lei de responsabilidade fiscal.
O Governo Lula (2003-2007)
• Continuidade da estabilização econômica iniciada no governo FHC: política de declínio gradual dos juros, incentivos às exportações e redução do desemprego.
• Adoção políticas de transferência de renda: Fome zero e Bolsa-família.
• Principal problema: Corrupção - Escândalo do Mensalão.
• Reeleição.
• Desafios: reformas estruturais – Política e tributária, Aceleração do crescimento econômico (PAC).
Hasta la vitoria siempre!!! (Ernesto Guevara de la Sierna - "Che").
Nenhum comentário:
Postar um comentário