História da Paraíba

PARTICIPAÇÃO PARAIBANA NAS REVOLTAS DO SÉCULO XIX

INTRODUÇÃO

No século XIX, o Nordeste brasileiro foi o palco onde se desenvolveu uma série de revoltas políticas e sociais que questionavam a autoridade portuguesa sobre o Brasil e, mais tarde, o regime político centralizador da Constituição outorgada por D. Pedro I, em 1824. As lutas políticas desenvolvidas pelos liberais nordestinos buscavam, principalmente, uma maior autonomia administrativa e tiveram o apoio de vários setores da sociedade.

A Paraíba, inserida no contexto do Nordeste, participou ativamente dessas lutas políticas e sociais. Com a crise econômica açucareira, a produção rapidamente era expulsa dos mercados internacionais, a Província mergulhou em uma grave crise social, o que deixava grande parte da população livre de baixa renda assolada pela miséria. Para completar, a província ainda era sufocada pela seca devastadora e os altos impostos pagos a coroa portuguesa. Era um contexto de grandes dificuldades que atingiam as classes proprietárias (crise da exportação) e as populações de baixo, oprimidas pela carestia dos gêneros de subsistência. A situação era de insatisfação social e portanto propícia à penetração de idéias que estimulassem as revoltas.

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817

Na Paraíba, a crise econômica e social era sentida principalmente através de dois elementos: o desemprego e a carência de gêneros alimentícios, um velho efeito da submissão comercial em relação a Pernambuco. A população sentia-se seduzida pelos ideais divulgados nas lojas maçônicas (lusofobia e descolonização) e foi esse quadro que favoreceu a revolta. Aliada aos liberais-radicais de Pernambuco, a elite paraibana levantou-se contra o domínio português. Na província, a revolta irrompeu em Itabaiana e, rapidamente, alastrou-se por Pilar, Pombal, Sousa, Vila nova da Rainha, Mamanguape e Alagoa Nova. Enquanto tropas revolucionários se dirigem para a capital, nesta, o Tenente-Coronel da Infantaria, Estevão José Carneiro da Cunha e o Coronel de Milícia de brancos, Amaro Gomes Coutinho, assumem o governo e proclamam a República em 15 de março de 1817. O movimento do governo revolucionário chegou a tomar algumas medidas como: abolição dos impostos, igualdade das taxas alfandegárias para produtos estrangeiros, extinção das ouvidorias e câmaras portuguesas e supressão dos tributos cobrados sobre a circulação de carne verde.

A repressão por parte da Coroa Portuguesa foi violenta. Perseguições violentas por terra e mar foram comandadas pelo Conde de Arcas e, com o bloqueio do Porto de Recife tornou-se insustentável a continuação do movimento rebelde. Recife assistiu a uma verdadeira chacina com um saldo de mais de 250 baixas, entre mortos e feridos. A historiografia registra que da Paraíba foram sentenciados ao enforcamento três lideranças (José Peregrino Xavier de Carvalho, Francisco José da Silveira e Amaro Gomes da Silva Coutinho), executados em Recife, e punidos com penas menores cerca de 140 pessoas entre latifundiários, padres, militares e burocratas.

A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR (1824)

O movimento teve início quando a Câmara de Olinda decidiu não aprovar a Constituição outorgada por D. Pedro I, contando imediatamente com o apoio de outras províncias, à exemplo do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, o que ocasionou a fundação da República da Confederação do Equador.

Esse levante foi de forte conteúdo republicano, federativo e antilusitano. Além disso, contou com ampla participação popular, sobretudo nas cidades. “A viajante inglesa Maria Graham, que esteve em Recife tentando arranjar um acordo entre os partidários do Império e os rebeldes, assemelhou, guardadas as proporções, o ambiente do palácio governamental ocupado pelos rebeldes ao da convenção nacional na revolução francesa. Viu as dependências palacianas ocupadas por populares – verdadeiros sans-culottes – de olhos arregalados e ouvidos à escuta, no pressuposto de traições e ciladas.” (FAUSTO, 2001:83).

Na Paraíba o movimento se iniciou com a recusa da Câmara de Areia em aprovar a carta outorgada por D. Pedro I e com a declaração de total apoio ao movimento iniciado em Pernambuco.

O processo de repressão foi semelhante ao de 1817. As principais lideranças foram executadas, entre elas, o paraibano Félix Antônio Ferreira de Albuquerque e o pernambucano Frei Joaquim do Amor Divino Caneca.

A REVOLUÇÃO PRAIEIRA (1848): “Último Movimento de Resistência à Monarquia Centralizadora”.

ORIGEM

Centralização fundiária, monopólio exercido pelos portugueses no comércio varejista e rivalidade política entre liberais (Partido da Praia) e conservadores, em Pernambuco. O movimento foi influenciado pelo ideário democrático defendido por alguns dos participantes das revoluções européias de 1848, fato que se explicita no documento que expõe o conjunto das reivindicações dos rebeldes, denominado “Manifesto ao Mundo”.

DESDOBRAMENTOS

Iniciado em Olinda, o movimento contou com a adesão da elite agrária da Paraíba, na cidade de Areia. A elite paraibana, no entanto, temendo a perda de seus privilégios, afastou-se do radicalismo pernambucano, completando o processo de esvaziamento do movimento, que terminou com a repressão do início de 1849.

AS REVOLTAS DOS “DE BAIXO”

A PARAÍBA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX

A Paraíba da segunda metade do século XIX pode ser narrada pela ótica da miséria e marginalidade sociais. Sendo assim, a província pode ser descrita como palco de escravidão, contrabando de pólvora e cobre, circulação de moeda falsificada, desemprego e formação de quadrilhas. Seguindo as informações do historiador José Octávio de Arruda Melo, as técnicas de produção mantinham-se estagnadas, a concentração fundiária ampliava-se e os problemas do açúcar (insuficiência de mercados) e do algodão (carência de vias de escoamento) continuavam sem solução. Todo esse panorama critico era agravado pela ocorrência de longos períodos de seca que acentuava a depressão econômica e social; a concentração de terras após 1850 (Lei de Terras do Império) e a proliferação de camadas livres e miseráveis completavam um quadro de escassez perene (AGRA do Ó, 2005: 18-19).

Foi exatamente essa camada formada por homens pobres e livres que se viu no centro do teatro de ações das revoltas que ocorreram na segunda metade do século XIX. Essa era uma camada profundamente explorada e se encontrava inserida em um mercado regular de trabalho que estava longe de se constituir nos moldes do mercado capitalista, como mostra a tabela abaixo:

A emersão dessas relações, chamadas por alguns historiadores de pré-capitalistas, possibilitou a utilização de um trabalhador que custava o mínimo para o empregador (o trabalhador se sustentava através da lavoura de subsistência) e atuava ainda como reserva de pessoal para outras eventualidades como, por exemplo, no caso da sua integração as forças de “jagunços” dos proprietários.

Vivia-se, talvez por conta de tudo isto, um clima de constante insatisfação social (...). Esta penúria toda se traduzia no estabelecimento de uma relação onde a revolta, qualquer que fosse, era uma maneira de se afirmar o que queria em uma sociedade de excluídos pelo projeto monárquico, centralizado e oligárquico então dominante. (AGRA do Ó, 2005: 19).

Por último, completando o quadro, a administração da província só existia precariamente. Suas diretrizes só atingiam a capital, a instabilidade administrativa pode ser comprovada nas rápidas sucessões governamentais e os recursos disponíveis eram virtualmente pequenos. O homem do campo estava a mercê dos grandes latifundiários e dos arroubos centralizadores da monarquia.

“Ronco da Abelha” (1851-1852)

CAUSAS

O reforço do centralismo Imperial através de medidas como a realização do Censo populacional e a instituição da obrigatoriedade do registro civil de nascimento.

CARACTERÍSTICAS

O movimento se insere nas modificações exigidas pela estrutura capitalista brasileira, que intensificou a exploração sobre o homem livre e sem posses em todas as regiões. Dentre as mudanças, a principal foi a obrigatoriedade de retirada do registro civil de nascimento, então chamada de “lei do cativeiro” (forma de controle sobre a oferta de mão-de-obra nas áreas rurais). A população pobre invadia os cartórios para destruir a documentação oficial e inviabilizar o seu funcionamento.

CONSEQUÊNCIAS

Violenta repressão por parte das autoridades Provinciais e revogação da “Lei do Cativeiro” pelo Governo Imperial, fato que esvaziou o movimento.

“Quebra-quilos” (1874-1875)

CAUSAS

Instituição do Sistema Métrico Decimal (Metro, Quilo, Litro) em substituição às Antigas Medidas (Jarda, Vara, Libra) e o alistamento militar forçado das populações interioranas.

CARACTERÍSTICAS

A revolta se iniciou na Paraíba (Ingá, Campina Grande, Alagoa Grande, Guarabira, Areia e Fagundes), atingindo as Províncias de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A população destruiu repartições públicas (cadeias, cartórios, coletorias, câmaras municipais, etc.).

CONSEQÜÊNCIAS

Repressão violenta com a utilização do “Colete de Couro”; adiamento da implantação do Sistema Métrico Decimal.

Referindo-se aos movimento acima citados, o historiador José Octávio de Arruda Mello constatou: “Na segunda metade do século XIX verificou-se na Paraíba a ocorrência de tumultos ensejados pela população local de baixa renda que, através dos mesmos, procurou resistir a algumas medidas tomadas pelo império (censo geral, registro civil, sistema métrico decimal, entre outras). Os movimentos não tinham um conjunto de idéias preestabelecidas. A população invadia os cartórios para destruir a documentação oficial, quebrava os instrumentos de aferição das novas medidas e tentava evitar a partida dos ‘voluntários’ que iam integrar as forças armadas”. (MELLO, 1997: 120).

Ainda sobre o mesmo tema, vale observar algumas considerações do historiador Damião de Lima sobre as estratégias utilizadas pela repressão desencadeada sobre a revolta: “A repressão aos movimentos populares de forma violenta nunca foi novidade na região. A novodade desta feita ficou por conta da invenção de um novo instrumento de tortura que, segundo consta, fora inventado pelo Capitão Longuinho, comandante de uma das colunas que seguiu para combaterr o movimento no interior: o colete de couro. ‘(...)consistia em costurar-se ao tórax dos presos, muitos inculpados, uma faixa de couro cru, previamente molhada durante horas. A medida que o couro secava ia comprimindo o peito da vítima, causando-lhe muitas vezes morte torturante por asfixia’,”. (LIMA, 2004:74).

A PARTICIPAÇÃO PARAIBANA NA REVOLUÇÃO DE 1930.

1. O governo João Pessoa (1928 – 1930) – Características:

a) Reforma Política

• Objetivo: Subordinação dos coronéis ao estado.

• Medidas:

- Lei do desarmamento geral.

- Centralização do judiciário.

- Centralização da arrecadação estadual.

b) Reforma econômica

• Criação dos impostos de barreira

• Importante: Insatisfação dos latifundiários do sertão, GRUPO PESSOA DE QUEIROZ E Associação Comercial de Pernambuco.

C) A Guerra tributária

Jornal do Comércio (PE) - Grupo Pessoa de Queiros (PE) e Latifundiários do Sertão (liderados por José Pereira). 

X

A União (PB) - Governo da Paraíba e Associação Comercial da Capital.

d) João Pessoa e a Aliança liberal

• Governo Washington Luiz: Rompimento da política do café com leite – candidatura Julio Prestes.

• Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB) – João Pessoa Vice-Presidente.

• Eleições para Câmara e Senado Federal – Desprestigiamento do coronel José Pereira.

• Rompimento político entre João Pessoa e José Pereira.

2. A revolta de Princesa

• Causa principal: o desprestígio político do coronel José Pereira junto a administração João Pessoa.

• Pretexto: O rompimento de João Pessoa com a candidatura Júlio Prestes.

• Bases:

- Financiamento do grupo Pessoa de Queiroz.

- Apoio do governo federal.

• Objetivos:

- Desestabilização do governo João Pessoa.

- Intervenção federal na Paraíba.

• Desfecho: assassinato de João Pessoa (26/07/1930).

3. A revolução de 1930

• Causa Imediata: assassinato de João Pessoa.

• Participação paraibana:

- Comando militar do Norte (Juarez Távora).

- Direção política do Nordeste (José Américo de Almeida).