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sábado, 21 de novembro de 2009

A América Latina No século XX

A América latina no século XX


A conquista da autonomia política dos países latino-americanos se deu sob o signo da dependência econômica, pela qual esses países permaneceram atrelados aos interesses da Inglaterra. Mais tarde, os Estados Unidos substituíram os ingleses no papel de pólo econômico dominante.

Essa dependência tinha reflexos diretos na vida política dos países da América latina. Para garantir seus interesses, tanto a Inglaterra quanto os Estados Unidos estabeleceram alianças com os grupos sociais mais retrógrados da região, os grandes proprietários de terras e as oligarquias que controlavam o poder, em oposição aos setores que queriam a industrialização e a modernização da economia.

Assim, quando as sociedades latino americanas começaram a se diversificar e a se urbanizar, vários grupos sociais entraram em choque com as oligarquias tradicionais e seus sócios imperialistas, produzindo movimentos nacionalistas que colocaram em xeque as velhas formas de dominação.



O populismo

O domínio das oligarquias tradicionais teve por base a economia agroexportadora, a grande propriedade rural e um sistema de trabalho baseado em relações de dependência pessoal entre o senhor de terras e seus trabalhadores. No Brasil, algumas das manifestações dessas relações foram o clientelismo e o coronelismo.

A partir do final do século XIX, porém, a população de algumas sociedades latino-americanas começou a se diversificar. Países como Brasil, Argentina, Uruguai e Chile passaram a receber quantidades crescentes de imigrantes europeus. Ao mesmo tempo, tinha inicio o processo de industrialização, acompanhado da expansão cada vez mais crescente das cidades.

O crescimento das cidades e a incipiente industrialização concentraram no espaço urbano das massas crescentes de trabalhadores e deram origem a setores burgueses e de camadas médias, cujos interesses já não coincidiam com os das oligarquias dominantes. Esse processo levaria ao lento enfraquecimento do poder oligárquico e abriria caminho, em alguns países, para um novo fenômeno político, conhecido como populismo.

O populismo foi um modo de fazer política baseado em uma liderança carismática, que dispensa a intermediação dos partidos em sua relação com a massa de liderados, apresentando-se como uma alternativa de poder oposta a tradicional dominação oligárquica. Isso significa que as lideranças populistas são muitas vezes levadas a adotar posições nacionalistas, de oposição ao capital estrangeiro (imperialismo) e as oligarquias.

Os movimentos e regimes populistas começaram a proliferar no continente a partir de 1930. Na maior parte dos casos em que se instalou no poder, o populismo estabeleceu governos fortes e centralizados sob a direção de lideres reformistas, carismáticos, autoritários e com grande apoio popular. Isso aconteceu no Brasil, no governo de Getúlio Vargas (1930-45), na Argentina de Juan Domingos Perón (1946-1955), no México governado por Lázaro Cárdenas, na Guatemala de Jacobo Arbenz (1950-54) e em outros países.

Nestes lugares, os governos populistas investiram em indústrias de base, com a finalidade de fornecer matérias-primas e energia a baixo custo ao setor privado. Ao lado disso, procuraram elevar os salários e implementar reformas favoráveis aos trabalhadores, como as leis trabalhistas introduzidas por Vargas no Brasil, a legislação social de Perón na Argentina e a reforma agrária instituída por Cárdenas no México e por Arbenz na Guatemala.

O estilo de governar personalista e direto dos populistas fez com que as instituições do Estado liberal-democrático, como o parlamento, por exemplo, assumam uma importância menor (no Brasil o congresso nacional foi fechado durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945).

Nessas circunstancias, sem apoiar-se em partidos e instituições estáveis, que crise. No Brasil o Governo Vargas foi derrubado em 1945, sob pressão da sociedade civil e de amplos setores das forças armadas. Na Argentina, Perón foi destituído em 1955 por um golpe militar apoiado pelos EUA e insuflado pelas oligarquias. Na Guatemala, os militares que derrubaram Jacobo Arbenz (1954) receberam armas e apoio logístico do governo norte-americano. Dos quatro casos clássicos de populismo desse período somente Lázaro Cárdenas, deixou o governo depois de se realizarem novas eleições (1940).



O imperialismo na cena

Após a segunda guerra, as elites dominantes latino americanas, insatisfeitas com o populismo, aceitaram em diferentes momentos associar-se a grupos econômicos estrangeiros, principalmente norte-americanos, para retomar o crescimento econômico. Assim, a partir de 1950, houve uma entrada maciça de empresas multinacionais na região, valendo-se da existência de Mao de obra abundante e barata.

Um paço importante nessa direção foi a aliança para o progresso, anunciada pelo Presidente John Kennedy na conferencia econômica e social Punta Del Leste (Uruguai), em agosto de 1961. Entre outros pontos, a aliança para o progresso propunha a realização de programas de reforma agrária na América Latina, o fim do analfabetismo e melhor distribuição de renda.

Essa política era uma tentativa de impedir que a influência da revolução cubana, vitoriosa em 1959, se alastrasse pelo continente, estimulando movimentos nacionalistas a adotar posições socializantes.

No plano político, a Casa branca já vinha implementando, desde o pós-guerra, medidas destinadas a preservar os seus interesses econômicos e militares no continente. Em 1948, por exemplo, foi criada a Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington, cuja carta de princípios deixava clara a necessidade de “manter a segurança” da Americana.

Um dos países a acompanhar de perto esse processo foi o Brasil, cujo governo, sob a presidência do General Eurico Gaspar Dutra, organizou, em 1948, a Escola Superior de Guerra, ESG. Inspirada no National War College, dos EUA, a ESG era um centro de estudos e formação de lideranças militares e civis, que teriam papel importante, na vida política brasileira a partir de 1964.

No decorrer dos anos de 1960 e 1970, essa política voltada para a segurança do hemisfério iria levar a intervenção crescente dos EUA no processo de formação das elite militares latino-americanas. Estas, por sua vez, tenderiam a interferir cada vez mais na vida política dos países do continente.



Guerra ao comunismo

Com o advento da Guerra fria, em 1947, os governos latino-americanos foram induzidos pelos Estados unidos a se engajar mais intensamente na luta contra o comunismo. Embora mantivesse sua profissão de fé na democracia, o governo norte-americano, mesmo no período de auge do populismo, não deixava de apoiar diversas ditaduras instaladas na América Central, como as de Rafael Trujillo, na República Dominicana, Anastácio Somoza García, na Nicarágua, e Fulgêncio Batista em Cuba. Além disso, em 1954, forneceu armas e apoio logístico para o golpe militar que derrubou o Presidente Jacomo Arbenz, da Guatemala, responsável por ter colocado em prática medidas nacionalistas favoráveis ao desenvolvimento do país.



A revolução cubana

O primeiro dia do ano de 1959 marcou a vitória da Revolução Cubana com a tomada da capital, Havana. Depois de três anos de combates os rebeldes comandados por Fidel Castro conseguiram derrubar o governo de Fulgêncio Batista. Hostilizados pelo governo dos Estados Unidos, os cubanos foram se aproximando cada vez mais da União Soviética. Foi assim que Cuba se tornou o único país comunista das Américas.

Do século XVI até 1898, Cuba foi uma colônia da Espanha. Em 1898, Cuba conseguiu sua independência da Espanha, com um exército popular liderado por José Marti, que recebeu ajuda dos Estados Unidos. Em troca, os Estados Unidos exigiram uma série de vantagens. Uma delas foi a Emenda Platt, assinada em 1901, que dava aos norte-americanos o direito de intervir em Cuba sempre que considerassem seus interesses ameaçados e também de instalar bases militares na ilha.

Na primeira metade do século XX, Cuba sobrevivia principalmente da produção do açúcar que vendia para os Estados Unidos e do turismo. Grande parte da riqueza da ilha concentrava-se em mãos de poucas famílias locais e de empresários norte-americanos. Enquanto isso, a maioria da população alimentava-se mal e morava em cortiços ou em cabanas de palha, com chão de terra batida. Segundo o censo de 1953, apenas 28% da população contava com banheiro dentro de casa. As precárias condições sanitárias contribuíam para o surgimento e a propagação de doenças e para as altas taxas de mortalidade infantil. Grande parte da população rural não sabia ler e vivia de empregos temporários.

Na primeira metade do século XX, Cuba foi governada a maior parte do tempo por ditadores corruptos e violentos. Um deles, Fulgêncio Batista, chegou ao poder por meio de um golpe e, durante os quinze anos de seu governo esteve ligado a empresários que exploravam os cassinos e a prostituição.

Denunciando essa situação, o jovem advogado cubano Fidel Castro reuniu um grupo de combatentes e iniciou uma luta contra a ditadura de Batista. Em 26 de julho de 1953, tentou tomar o quartel de Moncada, na cidade de Santiago de Cuba.

O ataque fracassou e a maioria dos rebeldes morreu. Fidel Castro foi preso e, dois anos depois, conseguiu fugir, exilando-se no México, onde reuniu 82 homens e desembarcou em Cuba para continuar sua luta. Mas as forças de Batista foram informadas do desembarque e surpreenderam os rebeldes, matando a maioria deles. Sobraram apenas 12 homens, que se embrenharam nas matas de Sierra Maestra e de lá iniciaram uma guerra de guerrilhas contra o governo. Nesse grupo estava o médico argentino Ernesto Che Guevara, que empolgou muitos jovens de sua geração em toda a América latina.

Durante os dois anos de luta contra a ditadura de Batista, os "barbudos", como os rebeldes eram chamados, foram ganhando apoio popular, sobretudo entre os camponeses mais pobres. Em 1º de janeiro de 1959, Fidel Castro, Che Guevara e Camilo Cienfuegos, os principais líderes rebeldes, chegaram ao poder. Fidel Castro foi nomeado primeiro-ministro.

Logo que assumiu o poder, Fidel Castro tomou algumas medidas populares tais como:

• Reforma agrária, com distribuição de terras para cerca de 200 mil famílias;

• Nacionalização de indústrias e bancos;

• Redução de 50% nos aluguéis residenciais, nas tarifas telefônicas e de eletricidade e no preço dos medicamentos;

• Combate à corrupção e ao jogo.

Alguns grupos se consideraram prejudicados por essas medidas e deixaram o país. Os Estados Unidos, por sua vez, reagiram cancelando a compra de todo o açúcar cubano produzido em 1960: 700 mil toneladas. Esse foi um duro golpe para Cuba, cuja economia dependia em grande parte da exportação desse produto. A União Soviética, no entanto, líder do bloco comunista, comprou todo o açúcar, salvando Cuba de uma violenta crise.

Em represália às medidas tomadas pelos Estados Unidos, o governo cubano nacionalizou as principais empresas norte-americanas instaladas em Cuba: refinarias de petróleo, companhia de eletricidade e telefônica. Os Estados Unidos revidaram, rompendo relações diplomáticas com o país e passando a hostilizar o regime cubano. Iniciaram-se então os conflitos entre o novo governo de Fidel e os interesses estadunidenses. Esses conflitos tiveram os seguintes marcos:

• Baia dos porcos – Nome dado ao episódio de 1961, em que uma força militar treinada e financiada pelo governo dos Estados Unidos, composta de mais de mil exilados cubanos, invadiu a Baía dos Porcos, em Cuba, na tentativa de derrubar o governo anti-imperialista cubano. Após três dias de combate, os rebeldes foram derrotados. Esse fato também motivou a adesão de Cuba ao bloco socialista.

• Suspensão da OEA e embargo econômico – Inconformado com o fracasso anterior, o governo dos EUA conseguiu que Cuba, pais membro da Organização dos Estados Americanos (OEA), fosse suspensa em 1962, sob a alegação de não ter uma democracia. Também impôs um embargo econômico aos cubanos, que deveria ser seguido por todos os países americanos (Cuba adentrou o século XXI ainda sob os efeitos dessa suspensão e desse embargo.

• Crise dos Mísseis – Nesse contexto de embargo comercial e graves conflitos entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos, ocorreu o estreitamento das relações do Estado cubano com o governo soviético, liderado na época por Nikita Kruchev. Mísseis nucleares soviéticos foram instalados na ilha, em 1962, em resposta a instalação de mísseis nucleares pelos EUA na Turquia, em 1961, e a fracassada tentativa de invasão de Cuba. O então Presidente dos EUA, John Kennedy, reagiu duramente a estratégia militar soviética, por considerá-la uma séria ameaça a segurança nacional dos Estados Unidos. Numa mobilização de guerra, a marinha dos EUA, impôs um bloqueio naval a Cuba, impedindo a chegada de embarcações soviéticas. A crise dos mísseis foi um dos momentos mais tensos da guerra fria, a um passo do confronto direto entre as duas superpotências. Durante treze dias, na iminência de uma guerra nuclear, os governos das superpotências negociaram um acordo, que acabou determinando a retirada dos mísseis dos territórios cubanos e turco e o fim da crise.

O socialismo cubano

Na história da América Latina, a revolução cubana distinguiu-se por romper, pela primeira vez, com a tradicional hegemonia dos EUA sobre a América Central. Além disso, seus lideres construíram o primeiro Estado socialista do continente, baseado no modelo soviético.

Depois de décadas, o governo de Fidel passou a exibir os seus frutos nessas áreas:

• Eliminação do analfabetismo.

• Redução do desemprego.

• Extensão da assistência médico-hospitalar gratuita a toda a população, o que favorece a queda significativa da taxa de mortalidade infantil.

• Promoção da pesquisa cientifica e do desenvolvimento de tecnologias de saúde, campos em que Cuba se destacou como um dos países mais desenvolvidos do mundo.

No campo político, todavia, são muitas as criticas feitas ao regime cubano, que sobrevive como uma ditadura do partido comunista alheio a necessidade de reformas democráticas. Nesse regime, Fidel Castro permaneceu a frente do governo cubano por 49 anos. Em Fevereiro de 2008, aos 81 anos de idade, Fidel transferiu o poder a seu irmão Raul Castro.

Na economia não houve diversificação da economia nem estimulo concreto a industrialização, de tal modo que a economia cubana continuou dependendo, principalmente, das exportações de açúcar e tabaco.

Com o fim da URSS, em 1991, a situação de Cuba tornou-se bastante delicada. Isso se deveu ao fato de que, a partir da adesão ao bloco socialista e do bloqueio econômico imposto pelos EUA, o governo soviético tornou-se o principal parceiro Cuba, comprando cerca de 60% do açúcar produzido na Ilha. Os soviéticos também forneciam aos cubanos petróleo, veículos, máquinas e outros artigos a baixo preço.

Os novos governos das ex-repúblicas soviéticas não mantiveram esses acordos. Assim, os cubanos passaram a enfrentar grave crise econômica, que se traduziu na falta de alguns gêneros alimentícios, combustíveis, máquinas e inúmeros outros artigos. Em busca de dólares, o governo cubano passou a investir no turismo. Também flexibilizou a economia, permitindo, dentro da estrutura socialista, a abertura para as atividades socialistas: “Cuba se tornou uma sociedade entre dois mundos. Não é mais completamente socialista nem, muito menos, capitalista. Nem fechada, como era antigamente, mas ainda muito longe da abertura. (...)

Não há esperança de que o velho modelo estatal tenha sobrevida. Os cubanos parecem apenas desejar que a transição seja menos traumática e se conservem as conquistas nos campos da educação e da saúde, os dois principais cartões de visita do regime.”. (ORICCHIO, Luiz Zanin. A ilha de Fidel. In: O Estado de S. Paulo, 5 jan, 1997).

As ditaduras latino-americanas e o processo de redemocratização

A partir de 1964, as frágeis democracias da América do sul começaram a ser substituídas por ditaduras militares, Implantadas por meio de golpes de Estado geralmente apoiados pelos Estados Unidos. O primeiro desses golpes ocorreu na Argentina, com a deposição do presidente Arturo Frondizi em 1962. Em seguida, foi a vez do Brasil, onde o Presidente João Goulart, legalmente eleito, foi deposto a 31 de março de 64 por um golpe militar respaldado pelos Estados Unidos, devido a suas propostas de reformas nacionalistas e democráticas. No mesmo ano, era derrubado o presidente Victor Paz Estensoro, que havia chegado ao poder na Bolívia em 1952, por meio de uma revolução popular. Dois anos depois, novo golpe militar na Argentina depôs o Presidente Arturo Illia, eleito em 1963, após a queda de Frondizi.

Em 1973, o presidente socialista do Chile, Salvador Allende, eleito democraticamente,, foi morto durante um sangrento golpe de Estado, que colocou no poder o General Augusto Pinochet. Também em 1973, o Presidente Juan Maria Bodaberry, do Uruguai, fechou o congresso e instalou um regime ditatorial e repressivo apoiado nas forças armadas.

Três anos mais tarde, a Argentina foi novamente convulsionada por um golpe militar que depôs a presidenta Isabel Perón, terceira mulher do general Juan Domingo Perón, que havia retornado ao poder em 1973.

Durante esse ciclo de ditaduras militares, a perseguição política, a anulação dos direitos democráticos, a tortura, o desaparecimento e o assassinato, de opositores do Regime se tornaram regra na vida política do continente. Ao lado disso, as elites militares, no poder abriram totalmente a economia ao capital estrangeiro e implantaram um modelo de desenvolvimento baseado na concentração de renda e no achatamento dos salários dos trabalhadores.

É inegável que, em alguns países, como o Brasil, houve modernização econômica durante o ciclo militar. Mas as concessões feitas as multinacionais, o endividamento externo cada vez maior e a inflação geraram o esgotamento desse modelo, provocando a sua crise a partir do final dos anos 70. O fato é que, econômica na América latina marcada pelo crescimento da divida externa, arrochos salariais, perda do poder aquisitivo de boa parte da população, desemprego e aumento das desigualdades sociais.

No plano político, o efeito mais visível da crise econômica foi o fortalecimento das oposições democráticas, que exigiam dos regimes autoritários o retorno ao Estado de direito. Aos poucos, os grupos oposicionistas começaram a mobilizar setores cada vez mais amplos da sociedade, obrigando os governos militares a fazer concessões que conduziram a restauração da normalidade democrática em diversos países.

Entre 1979 e 1990, treze países retornaram ao regime democrático, entre eles Bolívia (1982), Argentina (1983), Uruguai (1984), Brasil (1985), Guatemala (1985) e Chile (1990).


Um quadro de terror no Chile




No Chile os militares derrubaram o governo socialista do Presidente Salvador Allende em setembro de 1973, o número de presos políticos era tão grande nos primeiros dias que eles foram levados a um estádio de Futebol. Posteriormente, milhares deles foram fuzilados, enterrados em covas coletivas e dados como desaparecidos pelo governo do General Augusto Pinochet. (SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo. História. São Paulo: Ática, 2005. P. 469.).

Nas masmorras da ditadura



Durante dias fui submetido a “piscina elétrica” [vara usada para dar choques] aplicada nas gengivas, mamilos, genitália, abdômen e ouvidos. (...) começaram, então, um espancamento sistemático e rítmico com varas de madeira nas costas, nos glúteos, nas panturrilhas e planta dos pés. No principio, a dor era intensa. Depois tornava-se insuportável e a zona espancada ficava totalmente insensível.


Nos intervalos entre as sessões de tortura, deixavam-me pendurado pelos braços em ganchos fixos à parede do calabouço onde me atiravam.


Algumas vezes me jogavam sobre a mesa de tortura e me esticavam, amarrando os pés e mãos a algum instrumento que não posso descrever porque não vi, mas que me produzia a sensação de que iam arrancar-me partes do corpo. (Nunca mais: informe da comissão nacional sobre o desaparecimento de pessoas na Argentina. Porto Alegre: L&PM, 1984. P. 17-8.).





Síntese - Memorex

A América latina no século XX

01. Antecedente: o século XIX
• Características da formação do Estado Nacional:
- Dependência econômica – DIT – Etapas: Inglaterra / EUA.
• Domínio político agrário: Caudilhismo. Predomínio do poder local e aliança com o imperialismo.
• 1850-1900:
- Diversificação econômica / industrialização incipiente / urbanização: novos grupos sociais – questionamentos ao imperialismo e ao domínio oligárquico.
02. O populismo
• Causa principal:
- Novos atores sociais: burguesia industrial, classe média, classe operária. Participação na vida política.
• Características:
- Lideres políticos carismáticos.
- Relação direta entre líder e liderados.
- Oposição as oligarquias e ao imperialismo.
- Nacionalismo econômico. Industria de base.
- Autoritarismo.
- Trabalhismo.
• Consequências:
- Instabilidade política – ausência de apoio institucional.
- Crise do populismo: oposição das elites econômicas e militares. Golpes militares patrocinados pelos Estados Unidos.


03. América latina e intervenções do imperialismo

• Contexto: pós-guerra – guerra fria (imperialismo norte-americano).

• Causa principal: revolução cubana 1959.

• Estratégias norte-americanas: política de boa vizinhança; aliança para o progresso e Doutrina de segurança nacional.

• Mecanismo predominante: apoio dos EUA a golpes militares antinacionalistas.



04. As ditaduras: gênese e crise

• Sentido dos golpes militares: Defesa do modelo desenvolvimentista associado ao capital estrangeiro / estratégia de contenção ao socialismo.

• Características dos regimes militares:

- Autoritarismo político.

- Abertura econômica.

- Concentração de renda.

• Transição para a democracia:

- Esgotamento do modelo econômico: endividamento externo, inflação e recessão.

- fortalecimento das oposições (transição democrática).



Obs. O Caso chileno

• 1970: Ascensão da Unidade Popular (PC + PS)

• Governo Allende:

- Socialismo por via eleitoral: Nacionalização do capital, Reforma agrária e investimentos sociais.

• Crise do governo Allende: Boicote das elites, meios de comunicação de massa e Estados Unidos.

• Desfecho: golpe militar (11/09/1973).

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