A PARAÍBA NA REPUBLICA DAS OLIGARQUIAS
O Brasil da segunda metade do século XIX passou por um processo de modernização e urbanização. Esse contexto de diversificação econômica e social se caracterizou por dois aspectos: de um lado, o crescimento das camadas sociais urbanas e, por outro, o início do conflito de interesses entre a velha aristocracia escravista e a nova, cafeeira do Oeste Paulista, favorável à transição para o trabalho livre.
No campo exclusivamente econômico “a modernização da Segunda metade do século XIX trouxe problemas decorrentes da penetração do capitalismo internacional em vários setores, controlando redes ferroviárias, gás, iluminação de rua, instalação de engenhos centrais, criação de bancos, comércio de exportação e importação e outras atividades rendosas que eram monopolizadas por estrangeiros...“ (VIOTTI DA COSTA, Emília - Anais do Museu Paulista.)
Percebemos, portanto, que a crise do Império e a conseqüente Proclamação da República foram decorrência direta das transformações econômicas e sociais da segunda metade do século XIX o que, contudo, não ocorreu sem problemas.
Os vários problemas herdados da monarquia brasileira se justificam pelo próprio processo de implantação da República, sem participação popular, que não alterou a estrutura do país. A diretriz política limitou-se aos setores sociais mais abastados do país, concentrados no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
O Brasil da segunda metade do século XIX passou por um processo de modernização e urbanização. Esse contexto de diversificação econômica e social se caracterizou por dois aspectos: de um lado, o crescimento das camadas sociais urbanas e, por outro, o início do conflito de interesses entre a velha aristocracia escravista e a nova, cafeeira do Oeste Paulista, favorável à transição para o trabalho livre.
No campo exclusivamente econômico “a modernização da Segunda metade do século XIX trouxe problemas decorrentes da penetração do capitalismo internacional em vários setores, controlando redes ferroviárias, gás, iluminação de rua, instalação de engenhos centrais, criação de bancos, comércio de exportação e importação e outras atividades rendosas que eram monopolizadas por estrangeiros...“ (VIOTTI DA COSTA, Emília - Anais do Museu Paulista.)
Percebemos, portanto, que a crise do Império e a conseqüente Proclamação da República foram decorrência direta das transformações econômicas e sociais da segunda metade do século XIX o que, contudo, não ocorreu sem problemas.
Os vários problemas herdados da monarquia brasileira se justificam pelo próprio processo de implantação da República, sem participação popular, que não alterou a estrutura do país. A diretriz política limitou-se aos setores sociais mais abastados do país, concentrados no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
O NASCIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
O Movimento Republicano na Paraíba se caracterizou por uma acentuada apatia. Ao contrário do que se verificava em outras províncias, ali não se fundaram partidos nem agremiações (“clubes”) em torno das idéias republicanas. O mesmo ocorreu quanto à divulgação desse ideário pela imprensa “...De início os jornais quase que o ignoraram, limitando-se a publicar minúsculas notas em páginas internas sobre o que acontecia no sul do país. Entretanto com o crescimento da campanha, A GAZETA DO SERTÃO, de Campina Grande e a GAZETA DA PARAHYBA, da capital, abrem seções ‘movimento republicano’ e passam a divulgar a campanha”. (RODRIGUES, 1989: 14).
O Movimento Republicano na Paraíba se caracterizou por uma acentuada apatia. Ao contrário do que se verificava em outras províncias, ali não se fundaram partidos nem agremiações (“clubes”) em torno das idéias republicanas. O mesmo ocorreu quanto à divulgação desse ideário pela imprensa “...De início os jornais quase que o ignoraram, limitando-se a publicar minúsculas notas em páginas internas sobre o que acontecia no sul do país. Entretanto com o crescimento da campanha, A GAZETA DO SERTÃO, de Campina Grande e a GAZETA DA PARAHYBA, da capital, abrem seções ‘movimento republicano’ e passam a divulgar a campanha”. (RODRIGUES, 1989: 14).
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
A exemplo do restante do Brasil, onde a República pôs um fim à centralização política do regime monárquico e foi instituído um sistema federativo, consagrado juridicamente na Constituição de 1891, a proclamação não correspondeu aos anseios políticos e socioeconômicos da maioria da população.
A permanência do modelo agro-exportador baseado no binômio latifúndio e monocultura assegurou o controle do estado às famílias oligárquicas. Desta maneira, no período denominado “República Oligárquica”, a Paraíba apresentou os mesmos mecanismos políticos existentes a nível nacional: Subserviência a política café com leite, Política dos governadores, “Voto de cabresto”, Coronelismo, etc. A historiadora Linda Lewin, em seu estudo sobre a ação das parentelas na política paraibana, afirma que, na era das oligarquias, cerca de três dúzias de famílias, atuantes em vários municípios, concentravam o poder político. Mencionamos algumas delas: Os Cavalcanti de Albuquerque/Lauritzen em Campina Grande; os Dantas em Teixeira; Os Pessoa em Umbuzeiro; os Pereira em Princesa Isabel; os Sátiro em Patos; os Cunha Lima em Areia.
No contexto local, destacaram-se três forças políticas responsáveis pela dominação oligárquica ao longo de toda República velha: Venâncio Neiva (Venancismo), Álvaro Machado (Alvarismo) e Epitácio Pessoa (Epitacismo).
Paradoxalmente ou não, o primeiro Presidente republicano da Paraíba , Venâncio Neiva (1889-1892), era reconhecidamente monarquista, mas não atuara na política até então. Sua nomeação deveu-se a influencia de seus irmãos Generais que tinham influencia junto a Deodoro da Fonseca. Em seu curto governo, utilizou a máquina do Estado de forma nepótica, em benefício privado da oligarquia que constituía. (SILVEIRA, 1999: 62)
A queda de Deodoro da Fonseca e a subida do Marechal Floriano Peixoto ao poder repercutiu na Paraíba com a saída de Venâncio Neiva e a nomeação de Álvaro Machado para a presidência do estado. Iniciava-se o predomínio da oligarquia alvarista que perduraria até a morte de seu fundador em 1912. Durante este período Álvaro Machado obteve dois mandatos como Presidente da Paraíba, revezando-se constantemente com seu grande aliado Monsenhor Valfredo Leal, foi Senador e desde que assumira a direção oligárquica do estado fundara o Partido Republicano da Paraíba. Enfrentou a oposição do Partido Autonomista, criado por Venâncio Neiva, que tinha em Epitácio Pessoa o seu maior aliado. Conseguiu demonstrar grande habilidade política, em 1911, ao conciliar-se com os fieis seguidores de Epitácio Pessoa e Venâncio que também se aglutinaram no agora formado PRC (Partido Republicano Conservador). (SILVEIRA, 1999: 62)
No período de 1912 a 1915 Epitácio pessoa e Valfredo leal dividiam a liderança do PRC, quadro que se manteve até a concretização das disputas pelo poder estadual, ocasião do rompimento entre Epitácio e Valfredo e divisão do PRC nas alas valfredista e epitacista. (SILVEIRA, 1999: 62 - 63)
Apuradas as urnas e eleitos todos os candidatos epitacistas garantiu-se a consolidação do poder de Epitácio pessoa. Daí, até 1930, Epitácio conduziria a política paraibana como autoridade absoluta, mesmo não residindo em seu estado natal. “...A consagração da hegemonia de Epitácio Pessoa, a nível formal, ocorreria em 1916. Ele volta, então, ao estado e reconstitui o Partido Republicano da Paraíba...” (RODRIGUES, 1989: 201).
O período áureo do epitacismo correspondeu à presidência de Sólon de Lucena, devido à presença de Epitácio Pessoa na Presidência da Republica que fez carrear grandes somas de dinheiro para a realização de obras contra as secas e construção do porto do varadouro. (SILVEIRA, 1999: 63).
A exemplo do restante do Brasil, onde a República pôs um fim à centralização política do regime monárquico e foi instituído um sistema federativo, consagrado juridicamente na Constituição de 1891, a proclamação não correspondeu aos anseios políticos e socioeconômicos da maioria da população.
A permanência do modelo agro-exportador baseado no binômio latifúndio e monocultura assegurou o controle do estado às famílias oligárquicas. Desta maneira, no período denominado “República Oligárquica”, a Paraíba apresentou os mesmos mecanismos políticos existentes a nível nacional: Subserviência a política café com leite, Política dos governadores, “Voto de cabresto”, Coronelismo, etc. A historiadora Linda Lewin, em seu estudo sobre a ação das parentelas na política paraibana, afirma que, na era das oligarquias, cerca de três dúzias de famílias, atuantes em vários municípios, concentravam o poder político. Mencionamos algumas delas: Os Cavalcanti de Albuquerque/Lauritzen em Campina Grande; os Dantas em Teixeira; Os Pessoa em Umbuzeiro; os Pereira em Princesa Isabel; os Sátiro em Patos; os Cunha Lima em Areia.
No contexto local, destacaram-se três forças políticas responsáveis pela dominação oligárquica ao longo de toda República velha: Venâncio Neiva (Venancismo), Álvaro Machado (Alvarismo) e Epitácio Pessoa (Epitacismo).
Paradoxalmente ou não, o primeiro Presidente republicano da Paraíba , Venâncio Neiva (1889-1892), era reconhecidamente monarquista, mas não atuara na política até então. Sua nomeação deveu-se a influencia de seus irmãos Generais que tinham influencia junto a Deodoro da Fonseca. Em seu curto governo, utilizou a máquina do Estado de forma nepótica, em benefício privado da oligarquia que constituía. (SILVEIRA, 1999: 62)
A queda de Deodoro da Fonseca e a subida do Marechal Floriano Peixoto ao poder repercutiu na Paraíba com a saída de Venâncio Neiva e a nomeação de Álvaro Machado para a presidência do estado. Iniciava-se o predomínio da oligarquia alvarista que perduraria até a morte de seu fundador em 1912. Durante este período Álvaro Machado obteve dois mandatos como Presidente da Paraíba, revezando-se constantemente com seu grande aliado Monsenhor Valfredo Leal, foi Senador e desde que assumira a direção oligárquica do estado fundara o Partido Republicano da Paraíba. Enfrentou a oposição do Partido Autonomista, criado por Venâncio Neiva, que tinha em Epitácio Pessoa o seu maior aliado. Conseguiu demonstrar grande habilidade política, em 1911, ao conciliar-se com os fieis seguidores de Epitácio Pessoa e Venâncio que também se aglutinaram no agora formado PRC (Partido Republicano Conservador). (SILVEIRA, 1999: 62)
No período de 1912 a 1915 Epitácio pessoa e Valfredo leal dividiam a liderança do PRC, quadro que se manteve até a concretização das disputas pelo poder estadual, ocasião do rompimento entre Epitácio e Valfredo e divisão do PRC nas alas valfredista e epitacista. (SILVEIRA, 1999: 62 - 63)
Apuradas as urnas e eleitos todos os candidatos epitacistas garantiu-se a consolidação do poder de Epitácio pessoa. Daí, até 1930, Epitácio conduziria a política paraibana como autoridade absoluta, mesmo não residindo em seu estado natal. “...A consagração da hegemonia de Epitácio Pessoa, a nível formal, ocorreria em 1916. Ele volta, então, ao estado e reconstitui o Partido Republicano da Paraíba...” (RODRIGUES, 1989: 201).
O período áureo do epitacismo correspondeu à presidência de Sólon de Lucena, devido à presença de Epitácio Pessoa na Presidência da Republica que fez carrear grandes somas de dinheiro para a realização de obras contra as secas e construção do porto do varadouro. (SILVEIRA, 1999: 63).
ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA
No período da República Velha, Além de um incipiente processo modernizador, a Paraíba assistiu à continuidade do modelo agro-exportador, estruturado em duas atividades principais: o açúcar e o algodão.
No período da República Velha, Além de um incipiente processo modernizador, a Paraíba assistiu à continuidade do modelo agro-exportador, estruturado em duas atividades principais: o açúcar e o algodão.
O setor açucareiro
A performance da economia açucareira, durante a fase da Primeira República, pode ser definida por um estado permanente de crise. A causa central da crise está ligada à concorrência sofrida no mercado nacional e no mercado regional.
No plano nacional, áreas antes destinadas exclusivamente à produção cafeeira passaram a diversificar as suas atividades, produzindo mercadorias como o açúcar. São Paulo e Rio de Janeiro, que antes compravam o açúcar paraibano, passaram a produzir o seu próprio açúcar, rejeitando a produção do nosso estado.
A nível regional, a concorrência de Pernambuco, Bahia e Sergipe ocasionaram o mesmo problema. Assim, a produção da Paraíba destinou-se apenas ao seu mercado interno e nem a substituição dos engenhos pelas usinas nas primeiras décadas do século XX foi capaz de alterar esse quadro.
A performance da economia açucareira, durante a fase da Primeira República, pode ser definida por um estado permanente de crise. A causa central da crise está ligada à concorrência sofrida no mercado nacional e no mercado regional.
No plano nacional, áreas antes destinadas exclusivamente à produção cafeeira passaram a diversificar as suas atividades, produzindo mercadorias como o açúcar. São Paulo e Rio de Janeiro, que antes compravam o açúcar paraibano, passaram a produzir o seu próprio açúcar, rejeitando a produção do nosso estado.
A nível regional, a concorrência de Pernambuco, Bahia e Sergipe ocasionaram o mesmo problema. Assim, a produção da Paraíba destinou-se apenas ao seu mercado interno e nem a substituição dos engenhos pelas usinas nas primeiras décadas do século XX foi capaz de alterar esse quadro.
O setor algodoeiro
A situação desse setor também apresentava um perfil de crise, só que de forma diferente da realidade açucareira.
O problema relacionado ao algodão não era provocado pelo falta de compradores, mas pelo papel dominante exercido por Pernambuco em relação à região nordeste. A ausência de uma estrutura de escoamento adequada às necessidades do algodão paraibano, produzido nos sertões, forçava os seus produtores a vendê-lo diretamente às casas comerciais de Pernambuco, prejudicando a arrecadação do Governo Estadual que não taxava a exportação do produto.
A modernização
Na passagem do século XIX para o século XX, pode-se situar o início do processo modernizador que se fez presente na economia paraibana da República velha e, em certa medida, como reflexo das situação que caracterizava o estado das nossas principais culturas de exportação.
A expansão ferroviária tem sido destacada em diversos trabalhos como a iniciativa modernizadora de maior impacto. A respeito disso, o historiador José Octávio de Arruda Melo destacou a seguinte seqüência temporal para a implantação da rede ferroviária: Capital (1881) – Pilar (1883) – Guarabira (1884) – Cabedelo (1889), como atividades da CONDE D’EU RAILWAY COMPANY e, posteriormente, a implantação da GREAT WESTERNY RAILWAY (estrada de ferro Great Westerny) que ampliou o trajeto ferroviário para Itabaiana e Alagoa Grande via Mulungu (1901) e de Itabaiana para Campina Grande, atravessando Mogeiro e Ingá (1907). Note-se que, no trajeto descrito acima, sobretudo o da GREAT WESTERNY RAILWAY, Itabaiana ocupa posição aglutinadora, inclusive, dos trens de origem sertaneja que, desde 1904, escoavam sua produção no traçado Sousa – Campina Grande.
Com a implantação da rede descrita acima, Campina Grande consolida-se como centro revendedor de algodão ligado a Associação Comercial de Pernambuco. Essa instituição exerceu forte influência na definição dos “caminhos de trem” para Itabaiana que captava a produção algodoeira dos sertões paraibanos e a remetia ao porto de Recife.
Na esteira da expansão ferroviária e tendo a frente a capital “...O trem apoiou a urbanização, pontilhada entre 1900 e 1920, de bondes jornais luz elétrica, clubes e artístico coreto, com vários desses equipamentos importados do Recife. Em Alagoa Grande, saraus e recitais de canto realizavam-se no teatro Santa Inês. Por seu turno, consorciando café e ferrovia, Bananeiras encheu-se de praças, sobrados, casarões, patronato agrícola e obras de drenagem de seu riacho, além de revistas e jornais. (...) Campina Grande, convertida em maior cidade do interior nordestino, (...) assinalou a barragem do açude Bodocongó em 1919, inauguração da luz elétrica em 1920, agencia do Banco do Brasil em 1923, instalação da primeira fábrica moderna e do mercado publico em 1925 e inicio do trafego de bondes a gasolina em 1926”. (MELLO, 1997:162).
A situação desse setor também apresentava um perfil de crise, só que de forma diferente da realidade açucareira.
O problema relacionado ao algodão não era provocado pelo falta de compradores, mas pelo papel dominante exercido por Pernambuco em relação à região nordeste. A ausência de uma estrutura de escoamento adequada às necessidades do algodão paraibano, produzido nos sertões, forçava os seus produtores a vendê-lo diretamente às casas comerciais de Pernambuco, prejudicando a arrecadação do Governo Estadual que não taxava a exportação do produto.
A modernização
Na passagem do século XIX para o século XX, pode-se situar o início do processo modernizador que se fez presente na economia paraibana da República velha e, em certa medida, como reflexo das situação que caracterizava o estado das nossas principais culturas de exportação.
A expansão ferroviária tem sido destacada em diversos trabalhos como a iniciativa modernizadora de maior impacto. A respeito disso, o historiador José Octávio de Arruda Melo destacou a seguinte seqüência temporal para a implantação da rede ferroviária: Capital (1881) – Pilar (1883) – Guarabira (1884) – Cabedelo (1889), como atividades da CONDE D’EU RAILWAY COMPANY e, posteriormente, a implantação da GREAT WESTERNY RAILWAY (estrada de ferro Great Westerny) que ampliou o trajeto ferroviário para Itabaiana e Alagoa Grande via Mulungu (1901) e de Itabaiana para Campina Grande, atravessando Mogeiro e Ingá (1907). Note-se que, no trajeto descrito acima, sobretudo o da GREAT WESTERNY RAILWAY, Itabaiana ocupa posição aglutinadora, inclusive, dos trens de origem sertaneja que, desde 1904, escoavam sua produção no traçado Sousa – Campina Grande.
Com a implantação da rede descrita acima, Campina Grande consolida-se como centro revendedor de algodão ligado a Associação Comercial de Pernambuco. Essa instituição exerceu forte influência na definição dos “caminhos de trem” para Itabaiana que captava a produção algodoeira dos sertões paraibanos e a remetia ao porto de Recife.
Na esteira da expansão ferroviária e tendo a frente a capital “...O trem apoiou a urbanização, pontilhada entre 1900 e 1920, de bondes jornais luz elétrica, clubes e artístico coreto, com vários desses equipamentos importados do Recife. Em Alagoa Grande, saraus e recitais de canto realizavam-se no teatro Santa Inês. Por seu turno, consorciando café e ferrovia, Bananeiras encheu-se de praças, sobrados, casarões, patronato agrícola e obras de drenagem de seu riacho, além de revistas e jornais. (...) Campina Grande, convertida em maior cidade do interior nordestino, (...) assinalou a barragem do açude Bodocongó em 1919, inauguração da luz elétrica em 1920, agencia do Banco do Brasil em 1923, instalação da primeira fábrica moderna e do mercado publico em 1925 e inicio do trafego de bondes a gasolina em 1926”. (MELLO, 1997:162).
Ainda nos anos de 1920 a economia da zona da mata também viveria sua modernização. Foi nessa época que apareceram as usinas de açúcar, completando o ciclo de evolução tecnológica que se iniciara na década de 1880, com a construção do Engenho Central S. João. Todavia, mesmo com o incremento tecnológico que caracterizou a substituição dos velhos engenhos de bangüê pelas usinas, os problemas de mercado enfrentados pelos produtores de açúcar da Paraíba continuaram a existir e a reconversão para o mercado interno foi inevitável. Se as modernas fábricas de açúcar não reincorporaram a produção paraibana aos mercados nacional e internacional, por outro lado, contribuíram para reforçar uma estrutura de produção que garantia a manutenção dos privilégios na classe proprietária. Assim, os antigos engenhos passaram a condição de fornecedores de cana reforçando a monocultura, além do latifúndio que se expandiu, mediante expedientes que variavam da execução de hipotecas de pequenos proprietários até a grilagem de terras pelos usineiros, com base em fraudes e ação intimidadora. Ademais, o advento das usinas traz consigo o assalariamento da mão de obra especializada, trem, crédito bancário, sociedade por ações e pecuária intensiva – as inovações eram evidentes.
O engenho na visão de De Bry, séc XVI. Usina de São Martinho, Estado de São Paulo.
Se o processo de modernização mudou a feição de algumas cidades paraibanas e redefiniu a situação tecnológica das principais atividades econômicas, transformações equivalentes não se verificaram nos aspectos social e político. Fora o crescimento de algumas camadas médias urbanas, a estrutura social continuou profundamente excludente com a massa trabalhadora do campo ainda na era do pré-capitalismo. Na política, o controle do poder ainda continuou pertencendo às parentelas que se mantiveram no poder invariavelmente até 1930 e, no período posterior, continuaram influenciando intensamente as decisões políticas paraibanas.
VESTIBULARES
01. (UFPB) A respeito da república velha (1889/1930) na Paraíba, afirma-se:
I. A situação econômica e social era favorável. As principais atividades econômicas encontravam-se em expansão, gerando uma distribuição de renda satisfatória ao conjunto da população.
II. O domínio oligárquico na Paraíba pode ser dividido em 03 etapas bem delineadas: Venancismo (1889/1892), Alvarismo (1892/1912) e epitacismo (1915/1930).
III. De modo geral os mecanismos de dominação política postos em prática pelas oligarquias paraibanas foram os mesmos utilizados no plano nacional.
Estão corretas:
a) I, II e III.
b) I e II.
c) I e III.
d) II e III.
e) Apenas a I.
O engenho na visão de De Bry, séc XVI. Usina de São Martinho, Estado de São Paulo.
Se o processo de modernização mudou a feição de algumas cidades paraibanas e redefiniu a situação tecnológica das principais atividades econômicas, transformações equivalentes não se verificaram nos aspectos social e político. Fora o crescimento de algumas camadas médias urbanas, a estrutura social continuou profundamente excludente com a massa trabalhadora do campo ainda na era do pré-capitalismo. Na política, o controle do poder ainda continuou pertencendo às parentelas que se mantiveram no poder invariavelmente até 1930 e, no período posterior, continuaram influenciando intensamente as decisões políticas paraibanas.
VESTIBULARES
01. (UFPB) A respeito da república velha (1889/1930) na Paraíba, afirma-se:
I. A situação econômica e social era favorável. As principais atividades econômicas encontravam-se em expansão, gerando uma distribuição de renda satisfatória ao conjunto da população.
II. O domínio oligárquico na Paraíba pode ser dividido em 03 etapas bem delineadas: Venancismo (1889/1892), Alvarismo (1892/1912) e epitacismo (1915/1930).
III. De modo geral os mecanismos de dominação política postos em prática pelas oligarquias paraibanas foram os mesmos utilizados no plano nacional.
Estão corretas:
a) I, II e III.
b) I e II.
c) I e III.
d) II e III.
e) Apenas a I.
RESPOSTA - D
02. (UFPB) Durante a república velha na Paraíba a forma mais contundente de resistência ao poder das oligarquias foi o cangaço. Este movimento, que não se apresentava com um projeto político definido, pode ser caracterizado como:
a) Pura aberração social, fruto da mentalidade violenta do homem do campo.
b) Um meio de resistir a miséria e combater a opressão das oligarquias através da formação de bandos independentes.
c) Uma maneira encontrada para desestabilizar o domínio político das oligarquias já que os bandos de cangaceiros eram financiados por grupos de oposição.
d) Um fenômeno político isolado, pois o cangaço se restringiu a Princesa Isabel.
e) Um fenômeno social de grande amplitude já que o cangaço se insurgiu em todas as áreas ocupadas do estado, inclusive centros urbanos.
RESPOSTA - B
03. (UEPB) Ao abordar as seduções do moderno na Parahyba do norte, Gervácio B. Aranha destaca, entre outros elementos, a luz gerada através da energia elétrica. Analise as afirmativas sobre a implantação desse sistema no estado:
I – A primeira cidade a contar com energia elétrica no estado foi Itabaiana e, seis dias depois, o sistema foi implantado na capital.
II – Quatro anos depois de implantado na capital, o sistema foi implantado em mais três cidades. Desta feita, foram beneficiadas as cidades de Guarabira, Bananeiras e Sapé.
III – Mesmo sendo considerada a época a mais populosa e comercial do estado, a cidade de Campina Grande só teve a sua iluminação inaugurada em 1920, ou seja, oito anos depois da capital.
Está (ao) Correta (s):
a) Somente a proposição I.
b) Todas as proposições.
c) Somente a proposição II.
d) Somente as proposições I e III.
e) Somente as proposições I e II.
RESPOSTA - B
O GOVERNO JOÃO PESSOA - 1928/1930
João pessoa foi eleito presidente do estado da Paraíba em 1928. Sua eleição foi produto de uma determinação do Senador Epitácio Pessoa, seu tio, que o indicou como candidato oficial de seu grupo político para a sucessão estadual. Apesar de saído do interior da oligarquia epitacista, João Pessoa procurou concretizar um programa de reformas que buscavam a modernização política e administrativa do estado, chocando-se com os interesses de alguns grupos oligárquicos.
Até assumir a presidência da Paraíba João Pessoa não ocupara cargos políticos mais expressivos mas atuava nos bastidores, intermediando a aquisição de verbas junto ao governo federal. A historiografia afirma que, a época de sua escolha, estava preocupado com o crescente descontrole que vinha caracterizando a relação entre cúpula e a base do epitacismo. Ministro do Supremo Tribunal Militar destacou-se pela severidade de suas sentenças contra oficiais superiores que desrespeitavam a hierarquia militar e foi com esse espírito autoritário que assumiu o governo da Paraíba.
As reformas realizadas pelo presidente paraibano procuraram atacar dois problemas básicos: a dependência econômica em relação a Pernambuco e a força do poder local em relação ao governo do estado.
Visando atenuar a crise econômica paraibana e aumentar a arrecadação estadual, o Presidente decretou o aumento dos impostos sobre as exportações e importações que não fossem realizadas pelos portos paraibanos. A medida contrariou os interesses de comerciantes e latifundiários do sertão que estavam vinculados a grupos comerciais de outros estados, notadamente Pernambuco. Esses grupos, beneficiários de uma situação que prejudicava a arrecadação estadual, protestaram e a “guerra tributária” foi uma decorrência desta oposição de interesses.
“Na área financeira, João Pessoa lançou mão de agressiva política tributária – a dos impostos de barreira – para fazer com que as mercadorias que, ajudadas pelo contrabando, escoavam para as praças vizinhas, passassem a ser exportadas pelo porto de Cabedelo. (...) Os beneficiários da antiga desarticulação econômica do estado reagiram. Os protestos mais veementes partiram de Recife, onde o grupo mercantil dos Pessoa de Queiroz contestou a orientação pessoista. (...) Dispondo de jornal com larga circulação – o JORNAL DO COMMERCIO do Recife – taxou o governo paraibano de cupim tributário e A UNIÃO respondeu no mesmo tom. (...) Na guerra tributária, travada de março a julho de 1929 pela imprensa, já se esboçava o quadro da futura guerra civil de Princesa. (...) Enquanto João Pessoa contava com apoios na capital e centros urbanos, tinha contra si a burguesia compradora do porto de Recife, a que se ligavam os grandes proprietários (...) Entre esses o coronel José Pereira (...).” (MELLO, 1997:174).
No campo político, o Presidente da Paraíba começou a prestigiar as oposições municipais, concedendo-lhes cargos ligados ao governo e determinou o desarmamento geral da população, medidas que entravam em conflito com uma estrutura de poder localista. O segundo semestre de 1929 traria tona novos problemas.
O envolvimento da Paraíba nos conflitos que resultaram na revolução de 1930 iniciou em julho de 1929, ocasião em que foi aberto o quadro sucessório nacional. Rompendo a política do café com leite, o Presidente da República Washington Luiz, paulista, indicou Júlio Prestes, também paulista, como candidato oficial a sucessão presidencial. Minas Gerais, através do Presidente Antônio Carlos, lançou a candidatura de Getúlio Vargas, Presidente do Rio Grande do Sul. João Pessoa, Seguindo a orientação de Epitácio Pessoa, decidiu apoiar o bloco oposicionista e acabou como candidato a Vice-Presidente na mesma chapa – Aliança liberal.
As eleições para Presidente da República, Vice-Presidente, Senado federal e Deputados federais foram marcadas para 01/03/1930. Em meados de Fevereiro, João Pessoa reuniu a comissão do PRP para definir a chapa de Senador e Deputados federais. Na composição da chapa, verificou-se uma renovação quase completa. Foi excluído o nome do Ex. Presidente João Suassuna, fiel aliado do Coronel José Pereira e, todavia, foi mantido o nome do sobrinho do Presidente, Carlos Pessoa. Esse último fato constituiu o pretexto para o rompimento político do coronelato sertanejo com a administração estadual, liderados pelo Coronel José Pereira. O cenário da guerra de Princesa estava desenhado e sua eclosão deu-se em 01 março de 1930, por ocasião do pleito nacional.
A REVOLTA DE PRINCESA
CAUSAS
· O rompimento de João Pessoa com a candidatura Júlio Prestes, nas eleições presidenciais de 1930.
· O desprestígio do coronel José Pereira, chefe político de Princesa Isabel, junto à administração João Pessoa.
MECANISMOS
· Revolta armada liderada pelo Coronel José Pereira contra a administração João Pessoa.
· Financiamento da revolta pelo grupo Pessoa de Queiroz.
· Apoio do governo federal aos rebeldes.
OBJETIVOS
· Desestabilizar politicamente o governo João Pessoa.
· Criar condições para uma intervenção federal no estado da Paraíba.
DESFECHO
O conflito foi encerrado após o assassinato de João Pessoa por João Dantas, aliado de José Pereira, na Confeitaria Glória em Recife no dia 26 de julho de 1930.
A REVOLUÇÃO DE 1930
O assassinato de João Pessoa foi precedido da derrota sofrida pela aliança liberal no pleito presidencial de 1930. Mesmo com as evidências de fraude eleitoral, a situação tendia a uma acomodação política já que a direção do bloco oposicionista não se dispunha a tomar o poder pela força. Porém, as circunstâncias históricas decorrentes do crime da Confeitaria Glória mudaram o rumo dos fatos. A nação foi tomada por um estado de comoção e o crime passou a ser associado à participação de João Pessoa na chapa de Getúlio Vargas como candidato a Vice. O assassinato serviu de estopim político para que o grupo radical da aliança liberal, apoiado por setores tenentistas do Exército, depusesse Washington Luís e impedisse a posse de Júlio Prestes, após rápido conflito armado.
A Paraíba teve uma participação destacada no movimento de 1930. Além de sediar o comando militar do norte, sob as ordens de Juarez Távora, dirigiu politicamente o movimento no Nordeste, tarefa executada por José Américo de Almeida. Foi o primeiro estado a pegar em armas para a deposição do último Presidente da república velha.
Cortejo do corpo de João Pessoa na capital paraibana
VESTIBULARES
01. (UFPB) O trecho de autoria do “coronel” José Pereira oferece uma idéia do que foi o conflito interno na Paraíba, em 1930, conhecido como revolta de Princesa: “Ora, eu me bato contra o governo da Paraíba há mais de 60 dias. Como pois não classificar esta luta onde já houve até agora cerca de 250 baixas, incêndios, dinamitação de dezenas e dezenas de casas e assassinatos frios de crianças e mulheres indefesas, prisão de senhoras como reféns, campos de aviação em preparativos, aviões apreendidos, de uma guerra? É uma guerra: guerra civil não lhe faltando nenhum dos seus característicos”. (Depoimento de José Pereira, Jornal do Comércio, Recife, 09 de maio de 1930). Constitui um dos fatores determinantes que desencadearam este conflito:
a) A prosperidade econômica da Paraíba, que levou João Pessoa a adotar medidas fiscais de abertura comercial com os estados, forçando os produtores de algodão do sertão a protestarem contra esta deliberação.
b) O acordo político entre Zé Pereira e a aliança liberal, articulado pelo Presidente Washington Luiz, que estimulou o comércio da Paraíba com os estados vizinhos.
c) A guerra tributária, adotada por João Pessoa, que provocou o rompimento político do perrepista Zé Pereira, líder das oligarquias sertanejas.
d) O apoio de João Pessoa a João Suassuna em Catolé do Rocha, provocando desavenças entre Zé Pereira (perrepista) e Silveira Dantas (líder liberal em Teixeira).
e) A união das oligarquias algodoeiras do sertão, que se encontravam decadentes devido à crise de 29 e eram favoráveis às barreiras comerciais contra os estados de Pernambuco e ceará.
RESPOSTA - C
02. (UFPB) “O Deputado José Pereira pretendia criar um clima de desordem na Paraíba que justificasse uma possível intervenção federal em nosso estado. Para tanto recrutou grande número de jagunços que marcharam sobre várias cidades do sertão paraibano, criando um drama de inquisição”. (OCTAVIO, José. História da Paraíba: lutas e resistência.)
O trecho faz menção a um fato da História paraibana ocorrido durante a crise do domínio oligárquico, estamos nos referindo:
a) A revolta de Princesa – 1930.
b) A aliança entre João Pessoa e José Pereira com vistas as eleições presidenciais de 1930.
c) A tentativa de impedir a candidatura de João Pessoa como vice na aliança liberal, efetivada por José Pereira em 1930.
d) A revolução de 1930.
e) A revolução constitucionalista de Princesa em 1929.
RESPOSTA: A
03. (UEPB) As coordenadas que direcionaram a revolução de 1930 na Paraíba foram, exceto:
a) João Pessoa tomou atitude contrária ao predomínio das grandes famílias no interior.
b) João Pessoa procurou dar um golpe no comércio que se fazia no sertão, tributando pesadamente as mercadorias que vinham de fora do estado.
c) A reação contra João Pessoa na Paraíba foi iniciada pelo coronel José Pereira, na revolta de Princesa.
d) O assassinato de João Pessoa, em Recife, não teve relação com a revolução de 30.
e) João Pessoa negou apoio ao governo federal e filiou-se a aliança liberal.
RESPOSTA - D
04. (UFPB) “Neste posto estarei ao dispor de V.Exc. que com tanta bravura e dignidade defende nesta hora triste da República, não apenas a autonomia do seu glorioso estado, mas do próprio regimento federativo”. (do telegrama do leader interino gaúcho, Deputado Lindholpho Collor, ao Presidente João Pessoa. A União. João Pessoa, 22 de Julho de 1930. In: MELLO, José O. de Arruda. A revolução estatizada. João Pessoa: ed. Universitária, 1992, p. 391). A primeira página da União de 22 de Julho de 1930, reproduzia a frase acima retirada do telegrama de apoio do Deputado gaúcho Lindholpho Collor ao Presidente da Paraíba, João pessoa. A publicação desse trecho do telegrama no jornal oficial do estado demonstra:
I. O controle político do presidente do estado sobre a im prensa oficial.
II. O isolamento de João Pessoa e dos setores que ele representava na política nacional.
III. A integração entre as elites regionais brasileiras que se opunham ao governo Washington Luís.
IV. O controle do Deputado Lindholpho Collor sobre a imprensa oficial do estado da Paraíba.
Das informações acima são corretas apenas:
a) I e II.
b) I e III.
c) III e IV.
d) I e IV.
e) II e III.
RESPOSTA - B
05. (UFPB) O texto abaixo trata sobre o Presidente João Pessoa na revolução de 1930. leia, interprete e analise as proposições seguintes: “Seu posicionamento na revolução de 30 é epidérmico, pois, tanto ele como Antonio Carlos, para não falarmos de uma centena de outros aderentes da aliança liberal, não passam de elementos conservadores, pertencentes as oligarquias estaduais, ligadas ao establishment. As articulações revolucionárias contra Washington Luís normalmente são feitas sem o seu conhecimento, por pessoas que o antecedem em conspiração; ponderável é o fato do qual participa involuntariamente: seu assassinato e sua repercussão”. (CARONE, Edgar. Objetividade histórica em torno de um fenômeno apologético. In Horizonte – revista trimestral da UFPB. V.1 – Julho/Agosto de 1976. João Pessoa.)
Assinale a incorreta:
a) O governo João Pessoa caracteriza-se por uma tentativa de organização da máquina administrativa do estado.
b) O governo João Pessoa não foi um rompimento com os governos oligárquicos.
c) O assassinato de João Pessoa serviu como fato aglutinador das forças que defendiam a tomada do poder através da luta armada.
d) O governo de João Pessoa uniu todas as classes sociais na Paraíba.
e) A revolta de Princesa, em 1930, foi a demonstração da insatisfação dos chefes políticos do sertão com o governo João Pessoa.
RESPOSTA - D
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