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terça-feira, 4 de agosto de 2009

Feudalismo - Material de apoio

O FEUDALISMO
01. O Processo de formação
· O feudalismo foi o sistema econômico, político, social e cultural que marcou a Europa ocidental durante o período da idade média. Seu processo de formação esteve ligado a decadência do antigo império romano, mais precisamente nos séculos IV e V d.C., quando as áreas formadoras do Império romano do ocidente (a Europa ocidental) foram invadidas pelos bárbaros germanos. Assim, o feudalismo se formou a partir do momento em que houve a fusão entre o modo de vida dos romanos e as tradições praticada pelos bárbaros germanos. Portanto, para melhor compreensão desta formação, torna-se necessário conhecer as contribuições que romanos e germanos deram para o surgimento do sistema feudal.

Contribuições dos Romanos
- Colonato: Sistema de arrendamento da terra implantado no interior da crise do escravismo romano. O colono ocupava um pedaço de terra pertencente a um grande proprietário rural, entando preso a terra (não podia sair nem ser expulso). Em troca dom direito de produzir o fundamental para a sua sobrevivência e de sua família, pagava impostos aos grandes proprietários rurais sob as formas de produto (tirado da agricultura) e serviços diversos, mas era considerado juridicamente livre. originou a servidão medieval.
- Clientela: Vínculos de dependência pessoal entre os indivíduos. Todas as relações sócias do feudalismo envolvem a dependência pessoal homem-homem.
- Cristianismo: de crença perseguida pelos romanos, transformou-se, a partir do edito de Tessalônica, (392 d.C.), em religião oficial do Estado romano que foi aumentando o seu poder graças às doações de terras devolutas ou particulares. A igreja católica foi à instituição mais poderosa da idade média, maior proprietária de terras e formuladora do pensamento que justificava as relações sociais de exploração e dominação do feudalismo.

Contribuições dos Germanos
- Comitatus: costume germano que previa a distribuição das terras por um chefe a seus guerreiros, em troca de lealdade. Originou as relações de suserania e vassalagem típicas do sistema feudal.
- Direito consuetudinário: assim como o direito germano, o direito medieval baseou-se nas tradições e costumes geralmente impostos pelos senhores feudais.
- Ruralização: as invasões bárbaras aceleraram o êxodo urbano já em curso. A população das cidades, sentindo-se insegura, fugia para o campo em busca da proteção dos grandes proprietários rurais concentrados nas vilas (o equivalente a feudos na idade média).
- Fragmentação política: o processo de penetração dos bárbaros no império romano ocidental foi gerando a fragmentação de um território antes unificado pelo poder do imperador romano.

· Expansão árabe (século VII e VIII d.C.): Ao dominarem o eixo de comércio representado pelo mar mediterrâneo, contribuíram para a retração comercial que caracterizou a Europa ocidental na alta idade média.

02. Características do sistema feudal:
Economia:
· Conceito: Agrária (agricultura e pecuária, atividades principais), rural (maior produção de riquezas no campo), auto-suficiente (produção destinada ao consumo do feudo), baixa produtividade (ligada as técnicas de produção obsoletas e ao fato do servo não se sentir estimulado a produzir mais), pouco comercial (baixa circulação de mercadorias) e pouco monetária (baixa circulação de moedas).
· Unidade de produção – FEUDO - DIVISÃO: Manso senhorial (parte das terras cuja produção era totalmente destinada ao senhor feudal), manso servil (produção dividida entre senhor e servo) e manso comunal (terras e equipamentos de uso comum, devendo o servo, quando fizesse o seu uso, pagar imposto ao senhor feudal).
· Avanço técnico: sistema de três campos (alternância de culturas e repouso da terra).
· Exploração da mão de obra: OBRIGAÇÕES SERVIS: talha (metade da produção do manso servil o servo entregava ao senhor feudal), corvéia (trabalho gratuito dos servos nas terras do manso senhorial), banalidades (taxas diversas), capitação (Imposto por habitante do feudo), dizimo (pago a Igreja).

Sociedade:
· Relações sociais baseadas nos laços dependência pessoal homem-homem:
- Vassálicas: Relações horizontais que só ocorriam entre senhores feudais. Envolviam:
SUSERANO: Realizava um beneficium (doação der terras) a um vassalo em troca de lealdade. (ajuda militar e jurídica ao vassalo).
VASSALO: Recebia a terra e prestava um juramento de fidelidade ao seu suserano. (ajuda militar e econômica ao suserano).
- Comunitárias: Relação horizontal de auxílio mútuo entre servos.
- Servis: Relação social vertical de exploração do senhor feudal sobre o servo (os impostos que o servo pagava).
· Sociedade Estamental:
- Ausência mobilidade social: hereditariedade e vitaliciedade sociais.
- Critério de status: propriedade da terra. Proprietários (nobreza e alto clero) e não proprietários (servos e vilões).

Política:
· Características:
- Localismo: poder concentrado na esfera do feudo; EXERCIDO PELO SENHOR FEUDAL.
- Universalismo: grande influência política da igreja católica; EXERCIDO EM TODOS OS LOCAIS ONDE A IGREJA POSSUÍA TERRAS.
- Importância das relações de suserania e vassalagem: reforçavam os laços de aliança entre os senhores feudais.

Cultura:
· Papel da Igreja católica:
- Justifica as relações sociais de exploração do sistema feudal.
- Monopólio da produção e transmissão do conhecimento.
· Justificativas:
- Teocentrismo: tudo acontece na terra por vontade de Deus, inclusive a miséria dos servos.
- Sociedade tripartite (dividida em três): três grupos sociais onde cada grupo cumpria sua função: Servos (trabalham), Clero (rezavam) e Nobreza (lutavam). Tentava passar a idéia de que a sociedade feudal não tinha conflitos porque todos trabalhavam em prol da coletividade.

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