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domingo, 7 de junho de 2009

SEGUNDO ANO PADRÃO

O Processo de independência das colônias hispano-americanas
A América espanhola, as vésperas da independência, compunha-se de quatro vice-reinos e de algumas capitanias-gerais. Sua população somava aproximadamente 15 milhões de habitantes. A elite local era formada por pessoas nascidas na Espanha, os Chapetones / Guachupines ou peninsulares – responsáveis por quase todos os quadros da administração colonial -, e por descendentes de espanhóis, os chamados criollos, grandes proprietários de terras e escravos. A maioria da sociedade, porém, era composta de mestiços – pessoas livres e pobres -, indígenas – um contingente de cerca de dez milhões de pessoas, duramente exploradas em todos os tipos de trabalho -, e escravos de origem africana, concentrados sobretudo nas Antilhas. A economia tinha como base a exportação de produtos agrícolas tropicais, como açúcar e fumo, e a exploração das riquezas minerais (ouro e prata). Da Europa, importava-se quase tudo, principalmente produtos manufaturados.
Na tentativa de superar o atraso, a Espanha adotou reformas de cunho iluminista, seguindo as tendências do despotismo esclarecido. Com essas reformas, pretendiam aumentar as rendas do Estado, preservar suas colônias e negociar em pé de igualdade com outras nações. Na visão dos governantes, o caminho para isso consistia em fortalecer o pacto colonial.
Na Espanha, as principais reformas de caráter iluminista ocorreram no governo de Carlos III (1759-1788), que revogou gradativamente o monopólio comercial do porto de Cádiz, autorizando outros portos a manter contato direto com a América. Contudo, as mercadorias vendidas e compradas pelas colônias deviam circular dentro dos domínios da Espanha. Ao mesmo tempo, as reformas procuraram impedir o desenvolvimento das manufaturas coloniais e combater o contrabando inglês. Essas medidas contrariam os interesses da elite colonial, os criollos (descendentes de espanhóis nascidos na América) que, posteriormente, lideraram a maioria dos movimentos emancipacionistas.
Além disso, Carlos III tomou medidas que repercutiram de maneira favorável no cenário cultural das colônias americanas, como a criação de novas universidades (Santiago do Chile, Havana e Quito), a introdução dos estudo das ciências modernas (astrologia, botânica, química e mineralogia) nas universidades já existentes e a permissão para a instalação de tipografias, o que viabilizou a publicação de jornais em vários pontos do império.
O aumento da opressão metropolitana provocou insatisfação generalizada entre diversas camadas da sociedade colonial. No final do século XVIII, essa insatisfação produziu, em algumas colônias latino-americanas, manifestações de rebeldia com um claro propósito emancipacionista. Uma delas foi a sublevação indígena de Tupac Amaru, que abalou o vice-reino do Peru em 1780. Seguindo as palavras do historiador Florival Cáceres, “No Vice-Reino do Peru, centro minerador, os indígenas eram lentamente exterminados por meio da mita. Em 1780, a revolta contra este tipo de trabalho compulsório provocou um sublevação indígena liderada pela cacique de Tupac Amaru, um mestiço descendente dos imperadores incas. Tomando varias cidades a frente de seus guerrilheiros, Tupac Amaru liquidou com os trabalhos compulsórios e com a escravidão. Traído e entregue aos espanhóis, foi supliciado até a morte. Quando o visitador espanhol lhe perguntou o nome dos cúmplices, respondeu: ‘aqui não há mais cúmplices que eu e tu; tu por opressor, e eu por libertador, merecemos a morte’.”. (Baseado em Florival Cáceres. História da América. São Paulo: Moderna, 1980, p. 82).
Embora as rebeliões do final do século XVIII tenham sido sufocadas pelas metrópoles ibéricas, as idéias de independência não desapareceram. Influenciados pela revolução americana de 1776, que mostrara ser possível a separação entre colônias e metrópoles, e pela revolução francesa, que afirmara os direitos iluministas contra a tirania dos reis, os habitantes das colônias, especialmente suas elites cultas, aderiram aos novos ideais e passaram a atacar a essência do regime colonial: o monopólio comercial.
Nos idos de 1800, a elite colonial hispano-americana eram composta por cerca de 03 milhões de criollos que controlavam a base da economia. Essa elite criolla não formava um bloco coeso, dividida que estava por interesses regionais oriundos da própria forma organizativa da dominação administrativa espanhola (que separava as suas unidades). Todavia, mesmo com sua importância econômica, os criollos eram excluídos das decisões políticas principais pois essas estavam a cargo dos Chapetones, encarregados de impor o pacto colonial e seu sistema de exploração. A participação política dos criollos estava restrita aos debates nas Câmaras Municipais, conhecidas como Cabildos.
As guerras travadas pelo Império Napoleônico alteram o equilíbrio de forças na Europa, o que se reflete nos domínios coloniais. Em junho de 1808, Napoleão Bonaparte invade a Espanha, destrona o rei Fernando VII e Impõe aos espanhóis um rei francês, seu irmão, José Napoleão (José I). Na América, os cabildos foram rapidamente transformados em juntas insurrecionais a favor dos Bourbon, à semelhança do que acontecia na Espanha. Passam a exigir ainda maior autonomia, liberdade comercial e igualdade com os espanhóis.
Com a restauração da Monarquia após a derrota de Napoleão, a Espanha passa a reprimir os movimentos emancipacionistas. Diante dessa situação, a elite criolla decide-se pela ruptura com a metrópole. Conta também com a aprovação da Inglaterra, que, interessada na liberação dos mercados latino-americanos para seus produtos industrializados, contribui militar, financeira e diplomaticamente com as jovens nações.
Para melhor compreensão, pode-se dividir a luta das colônias contra a Espanha em duas fases: a primeira, entre 1810 e 1816, e a segunda, de 1817 a 1824.
A primeira etapa das lutas pela independência foi marcada por alguns sucessos iniciais – Independencia da Paraguai (1811), da Venezuela (1811) e da Argentina (1816) – e por pesadas derrotas impostas aos colonos pelos exércitos espanhóis. Nesse período ficou clara a falta de unidade entre os diversos movimentos coloniais divididos por interesses bastante complexos. “No período compreendido entre 1810 e 1814, as tropas espanholas foram vitoriosas. Seja pelo apoio que os espanhóis receberam de elementos das camadas dominantes contrários à independência, como os realistas do Peru e do Chile, ou do alto clero; seja pela aliança que estabeleceram com as classes populares (índios e mestiços) – que tinham contradições profundas com a elite criolla -, ou com os criadores independentes, como os llaneros da Venezuela; seja pelas divergências ideológicas (republicanos versus monarquistas) como ocorreu na Argentina, o fato é que os espanhóis conseguiram derrotar os movimentos insurrecionais dessa fase, constituindo exceção o Paraguai.”. (R. Aquino e outros. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro: Eu e Você, 1980, p. 118).
Além da falta de unidade, os rebeldes não contaram com nenhum apoio externo, especialmente da Inglaterra. Esta ultima, apesar de interessada em dominar os mercados americanos, estava às voltas com os problemas econômicos provocados pelo bloqueio continental, imposto pela França napoleônica.
A derrota de Napoleão em 1814 reconduz Fernando VII ao trono espanhol e a repressão aos movimentos emancipacionistas aumenta consideravelmente. Mesmo assim, a Argentina consegue sua independência em 1816.
A segunda etapa das lutas (1817-1824) foi um período de vitorias para os rebeldes graças a dois processos importantes: em diversas áreas as camadas populares, formadas basicamente por índios e mestiços, aderiram à luta; após 1817, a Inglaterra passou a prestar auxilio efetivo aos movimentos de libertação. Assim, os líderes criollos, como José de San Martin, Antônio José de Sucre e Simón Bolívar, puderam organizar resistência e obter sucessivas vitórias, até chegar a independência de quase toda América Hispânica.

San Martin e Simón Bolívar
Dois representantes da Aristocracia Criolla, o venezuelano Simón Bolívar e o Argentino José de San Martín, desempenharam importante papel na luta pela independência da América do Sul.
Partindo de pontos diferentes, Bolívar (do norte) e San Martín (do Sul) levaram seus exércitos até o Vice-Reino do Peru (atuais Peru, Chile e Bolívia), onde as principais forças espanholas estavam concentradas.
San Martin e seu exército dos Andes saíram da Argentina em 1817, atravessaram a cordilheira e apoiaram os chilenos liderados por Bernardo O’Higgings, na luta contra os espanhóis. A estratégia foi vitoriosa. Em 1818, o Chile proclamou sua independência, e O’Higgings assumiu o governo do país.
Do Chile, as forças de San Martín seguiram por terra e por mar para o Peru, contando com o almirante inglês Lord Cochrane no comando da marinha chilena. A cidade de Lima foi cercada e os espanhóis bateram em retirada. A independência do Peru era declarada em 1821.
Simón Bolívar, por sua vez, fazia parte da elite criolla da Venezuela e se tornou o líder de libertação da Grã - Colômbia, que reunia as terras doVice-Reino de Nova Granada e da Capitania-Geral da Venezuela. O processo de emancipação concluiu-se em 1819, depois de longa campanha militar. Apesar dos esforços de Bolívar para manter a unidade da Grã - Colômbia, ela acabou se dividindo, em pouco mais de dez anos, em quatro países: Venezuela, Equador, Colômbia e Panamá.
Os dois libertadores, como ficaram conhecidos, se reuniram em 25 de Julho de 1822, no encontro de Guayaquil (atual Equador). Porém, longe de chegarem a um acordo quanto ao futuro político das regiões que ambos ajudaram a libertar, ficou claro que havia profundas divergências entre eles.
San Martín, federalista e defensor da idéia de uma América do Sul composta de nações independentes, defendia que os novos países fossem governados por Príncipes europeus, convidados para assumir o governo. Já Bolívar esperava que os novos países se organizassem numa República, mantendo-se unidos numa grande federação sob governo único.
As diferenças levaram San Martín a se afastar do movimento libertador. Bolívar assumiu a liderança isolada dos movimentos emancipadores. Em julho de 1823, a frente de um grande exército, ocupou a cidade de Lima, ainda um forte reduto espanhol. De lá enviou tropas comandadas pelo militar venezuelano Antônio José de Sucre para derrotar os espanhóis na batalha de ayacucho (1824), no território da atual Bolívia, cuja independência foi proclamada em 1825.

A independência do México
Em toda a América hispânica há participação popular nas lutas pela independência, mas a elite criolla se mantém hegemônica. No México, no entanto, a mobilização popular adquire contornos de revolução social: a massa da população, composta de índios e mestiços, rebela-se ao mesmo tempo contra a dominação espanhola e contra os criollos. Liderados pelos padres Hidalgo e Morelos, os camponeses reivindicam o fim da escravidão, a divisão das terras e a abolição de tributos, mas são derrotados. Os criollos assumem a liderança do movimento pela independência, que se completa em 1821, quando o general Itúrbide se torna imperador do México. O movimento pela emancipação propaga-se pela América Central (que havia sido anexada por Itúrbide), resultando na formação da República Unida da América Central (1823-1838), que mais tarde dá origem a Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e El Salvador. O Panamá obtém independência em 1821 e a República Dominicana, em 1844. Cuba permanece como a última possessão espanhola no continente até a Guerra Hispano-Americana (1898-1901).

A fragmentação de um continente
Em 1826, realizou-se no Panamá um congresso convocado por Bolívar, com a finalidade de reunir as diversas repúblicas em que se tinha dividido a América espanhola numa grande federação, para fazer frente à Europa monarquista. Todos os Estado americanos foram convidados, mas poucos compareceram entre eles Grã - Colômbia, México e Peru. As diferenças entre os próprios Estados recém-constituídos, separados por interesses locais e regionais, contribuíram para o fracasso do congresso. Assim, acabou mesmo prevalecendo a formação de vários países.
Assim, ao contrário da América portuguesa, que mantém a unidade territorial após a independência, a América espanhola divide-se em várias nações, apesar de tentativas de promover a unidade, como a Grã - Colômbia, reunindo Venezuela e Colômbia, de 1821 a 1830, a República Unida da América Central e a Confederação Peru-Boliviana, entre 1835 e 1838. A fragmentação política da América hispânica pode ser explicada pelo próprio sistema colonial, uma vez que as diversas regiões do império espanhol eram isoladas entre si. Essa situação favorece também o surgimento de lideranças locais fortes, os caudilhos, dificultando a realização de um projeto de unidade colonial
Numa visão panorâmica do processo de independência dos países americanos, apenas os EUA realmente promoveram uma ruptura radical com os laços coloniais. Nos demais países a independência teve caráter político, conservando-se a estrutura colonial, ou seja, a produção agrícola tropical para exportação, baseada na grande propriedade, no trabalho escravo ou servil e na monocultura, e a importação de excedente industrial.
Do ponto de vista social, ocorreram poucas mudanças. Sem distribuição de terras nem abolição do trabalho compulsório, a situação da população pobre não melhorou. A elite criolla, de inicio tão empenhada nos movimentos libertadores, também acabou empregando os ideais iluministas somente a seu favor, evidenciando que desejava a igualdade, mas não para todos.
Ao contrário da América portuguesa, que mantém a unidade territorial após a independência, a América espanhola divide-se em várias nações, apesar de tentativas de promover a unidade, como a Grã - Colômbia, reunindo Venezuela e Colômbia, de 1821 a 1830, a República Unida da América Central e a Confederação Peru-Boliviana, entre 1835 e 1838. A fragmentação política da América hispânica pode ser explicada pelo próprio sistema colonial, uma vez que as diversas regiões do império espanhol eram isoladas entre si. Essa situação favorece também o surgimento de lideranças locais fortes, os caudilhos, dificultando a realização de um projeto de unidade colonial

América Latina no Século XIX
A análise da história da América Latina ao longo do século XIX demonstra de que forma se deu o processo de vinculação dos países latino-americanos à ordem capitalista. Como observa Frédéric Mauro, “descrever a economia do continente entre 1790 e 1870 é mostrar em que se converteu a velha economia colonial já desmantelada pelo contrabando inglês quando as instituições do pacto colonial desaparecem oficialmente e que sopram, cada dia mais forte, na Inglaterra, as máquinas a vapor da revolução industrial.” (MAURO, F. História Econômica Mundial 1790-1970. 2ed., Rio de Janeiro, Zahar, 1976, p. 136.)
A velha economia colonial se converteu em uma “nova ordem colonial”. Esta nova ordem se caracterizou, até meados do século passado, pelo fim do regime de monopólios, pela entrada de manufaturas provenientes da Inglaterra e pela perda das reservas de metais preciosos. A partir da segunda metade do século, pode-se perceber a penetração imperialista através de uma outra modalidade, ou seja, a entrada maciça de capitais estrangeiros investidos em obras de infra-estrutura e empréstimos.
Em 1776, Adam Smith publicou “A Riqueza das Nações”, uma obra clássica do Liberalismo econômico. Smith defendia a idéia de que deveria existir uma divisão internacional do trabalho. As nações se especializariam, produzindo determinados produtos. Essa seria uma das premissas básicas do capitalismo no século XIX.
A Inglaterra se “especializou” na produção de artigos industrializados, seguindo a sua “vocação” no setor. Já a América Latina se “especializou” na produção de produtos primários: cereais e carne, no caso da Argentina e do Uruguai; fumo, açúcar, café e os demais produtos tropicais, produzidos pela Colômbia, Brasil, México e outros países; minérios, extraídos no Chile, Peru, Bolívia, Venezuela e México. Essa é a estrutura do novo pacto que foi imposto à América. Ela se transformou em produtora de matérias-primas e gêneros alimentícios para os centros da nova economia mundial e consumidora dos artigos produzidos pelas modernas indústrias européia e norte-americana.
O historiador Tulio Donghi nos explica o que facilitou a implantação desse novo pacto: “As novas funções da América Latina na economia mundial são facilitadas pela adoção de urna política de livre-câmbio que agora se aninha por toda parte. (...) A política de livre-câmbio acelera o processo de afirmação do novo pacto colonial e a sua popularidade se intensifica pelos novos hábitos de consumo de camadas urbanas em expansão, que fazem com que massas cada vez, mais extensas da população passem a depender das importações.” (DONGHI, T. História da América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976, p. 129.)
A ausência de tarifas protecionistas permitiu a expansão do comércio inglês e inibiu o crescimento das manufaturas. A importação em larga escala de produtos europeus gerava déficits constantes na balança comercial, que obrigava a contratação de empréstimos em Londres, principalmente. Os empréstimos eram concedidos com base na expectativa de uma futura expansão econômica dos países devedores, que logo acertariam os seus débitos. Entretanto, novos empréstimos eram solicitados para que pudessem ser pagos os juros dos antigos.
Como no período colonial, a comercialização e o transporte marítimo estavam sob a responsabilidade de estrangeiros, enquanto que as atividades primárias eram reservadas aos grupos nacionais. Ao longo do século a penetração de grupos estrangeiros foi cada vez maior e pôde ser percebida na atividade mineradora, na expansão da rede ferroviária e no setor de serviços. A herança colonial se manifestou também nas estruturas fundiária e social. O latifúndio monocultor sobreviveu às independências e continuou nas mãos de uma elite agrária, que fazia parte da nova classe dominante, juntamente com a burguesia “crioula”. Na propriedade latifundiária persistiram as relações semi-servis.
Os negros, brancos pobres, mestiços e índios receberam a herança do trabalho exaustivo, da miséria e da exploração. A escravidão negra, que durante o período colonial se concentrou nas ilhas das Antilhas, Nova Espanha e Nova Granada, áreas onde se praticava a monocultura de exportação, foi sendo abolida no continente (como exemplo pode-se citar o México, que incorporou na sua constituição a abolição da escravidão em 1828, o Uruguai, em 1842 e a Argentina, em 1853).
Os índios, maioria absoluta da população, continuaram a trabalhar no campo e na mineração, com o agravante da perda da posse da terra pelas comunidades indígenas. No México, por exemplo, segundo Stanley Stein, a legislação republicana transformou propriedades religiosas, terras públicas e comunidades indígenas em vastas extensões de terras de propriedade privada. Desta forma foi promovida a concentração da propriedade da terra através da expropriação das populações indígenas, que foram convertidas em camponeses dependentes dos latifundiários.
Devido às ligações com o capital internacional, os que mais se beneficiavam dessa estrutura econômico-social eram os grandes proprietários de terras, comerciantes e banqueiros, em virtude da acumulação de renda no setor exportador.
Outra característica marcante da América Latina no século XIX é o contraste entre a cidade e o campo. Enquanto que a primeira se modernizou devido aos investimentos estrangeiros no transporte e nos serviços, o segundo manteve a estrutura aristocrática e hierárquica baseada na posse das grandes propriedades.
A América recebeu um grande contingente de europeus que se fixaram, principalmente, nos Estados Unidos, Argentina, Brasil e Uruguai. O trabalho assalariado do imigrante no campo e na cidade promoveu o desenvolvimento do mercado interno.
A vida política da América Latina foi marcada pelo caudilhismo, fenômeno político resultante da instabilidade política e da fragmentação econômica.
Os conflitos entre as nações latino-americanas, como a Guerra do Paraguai (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e a Guerra do Pacífico (Peru, Bolívia e Chile) foram provocados por disputas territoriais e pelos interesses das potências imperialistas. Ao lado do imperialismo inglês, o imperialismo norte-americano expandiu a sua ação na América Latina através de intervenções diretas e investimentos. A guerra contra o México, que permitiu aos Estados Unidos anexarem o Texas, o Novo México e a Califórnia no final da década de 40, e a intervenção na Nicarágua em 1856 comprovam o primeiro caso. Já em relação aos investimentos, eles foram aumentando no decorrer do século.
Voltaire Schilling apresenta os seguintes dados sobre o crescimento dos Estados Unidos após a Guerra de Secessão e as inversões norte-americanas no exterior: “A posição de inferioridade em que o país se encontrava desde o fim da guerra civil de 1861-5 se alterara significativamente. A população aumentara em 97% entre 1870-1900. Os produtos agrícolas haviam duplicado e a produção mineral tomara um incremento extraordinário. A nação demonstrava que possuía riquezas superiores a qualquer outro país em separado (...). Nove décimos da produção eram consumidos internamente e os valores exportados chegavam a mais de um bilhão de dólares em 1898. Os investimentos no exterior aumentavam paralelamente a esta notável expansão, concentrando-se preferencialmente nas repúblicas latino-americanas que entre 1897 e 1914 absorviam entre 43 e 47% das inversões totais norte-americanas.”.

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