Pesquisa no blog

Carregando...

domingo, 17 de maio de 2009

A Era napolônica e o congresso de Viena (1799-1815) PRÉ PADRÃO

Devido as provas as quais recentemente me submeti, estive um pouco ausente nas últimas duas semanas. Seguem as postagens dos assuntos mais recentes até o material de amanhã, abraço, Cabeça.


A Era Napoleônica e o Congresso de Viena (1799 – 1815)

Introdução: O 18 de Brumário.
A sociedade francesa estava passando por um momento tenso com os processos revolucionários que ocorriam sucessivamente tendo, de um lado, a burguesia (Girondina) insatisfeita com os jacobinos (republicanos e revolucionários radicais), e, de outro, as tradicionais monarquias européias apoiadas pelos restauradores (defensores do retorno do absolutismo francês), que temiam que os ideais revolucionários franceses se difundissem por seus reinos.
O grande problema enfrentado pelo regime do Diretório foi o de conseguir alcançar uma situação de estabilidade política e, ao mesmo tempo, de pujança econômica, tendo como base a garantia das conquistas burguesas obtidas entre 1789-1892, ou seja, a igualdade apenas no âmbito jurídico, o caráter inviolável da propriedade privada e o afastamento das massas populares do processo de tomada das decisões políticas. A grande fraqueza dos diretorianos era a de que eles não gozavam de uma legitimidade política satisfatória, espremidos como estavam entre uma renascida reação aristocrática e os sansculottes jacobinos de Paris, que logo se arrependeram da queda de Robespierre. Assim, cada vez mais dependiam do exército para dispersar a oposição e enfrentar os inimigos externos e foi precisamente nesse contexto que emergiu radiante a figura de Napoleão Bonaparte. “Nascido na Córsega em 1769, ambicioso, descontente e revolucionário, subiu vagarosamente na artilharia, um dos poucos ramos do exército real em que a competência técnica era indispensável. Durante a revolução, e especialmente sob a ditadura jacobina que ele apoiou firmemente, foi reconhecido por um comissário local em um fronte de suma importância – por casualidade, um patrício da Córsega, fato que dificilmente pode ter abalado suas intenções – como um soldado de dons extremos e muito promissor. O ano II fez dele um General. Sobreviveu a queda de Robespierre, e um dom para o cultivo de ligações úteis em Paris ajudou-o em sua escalada após esse momento difícil. Agarrou a sua chance na campanha italiana de 1796, que fez dele o inquestionável primeiro soldado da República, que agia virtualmente independente das autoridades civis. O poder foi meio atirado em seus ombros e meio agarrado por ele quando as invasões estrangeiras de 1799 revelaram a fraqueza do Diretório e a sua própria indispensabilidade, tornou-se primeiro Cônsul, depois Cônsul vitalício e Imperador. E com sua chegada como que por milagre, os insolúveis problemas do Diretório se tornaram solúveis. Em poucos anos a França tinha um código civil, uma concordata com a Igreja e até mesmo o mais significativo símbolo da estabilidade burguesa – um banco nacional. E o mundo tinha o seu mito secular.”. (HOBSBAWN, Eric. "A Era das Revoluções (1789-1848)". São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 92-93). O governo do Diretório foi derrubado na França sob o comando de Napoleão, que, junto com a burguesia, instituiu o consulado, primeira fase do governo de Napoleão. Este golpe ficou conhecido como 'Golpe do 18 de Brumário' (data que corresponde ao calendário estabelecido pela Revolução Francesa e equivale a 09 de novembro do calendário gregoriano) em 1799. Muitos historiadores alegam que Napoleão fez questão de evitar que camadas inferiores da população subissem ao poder. O fim do processo revolucionário na França marcou o início de um novo período na História francesa e, conseqüentemente, da Europa: a Era Napoleônica.

Fases
a) Consulado (1799-1804)
O consulado era um regime que possuía características republicanas, além de ser centralizado e dominado por militares. No poder Executivo, três pessoas o lideravam: os cônsules Roger Ducos, Emmanuel Sieyès (o famoso Abade de Sieyès) e o próprio Napoleão. Apesar da presença de outros dois cônsules, quem mais tinha influência e poder no Executivo era Napoleão, que foi eleito Primeiro-cônsul da República.
Criavam-se instituições novas, com aparência democrática, para disfarçar o centralismo no poder. As instituições criadas foram o Senado, o Tribunal, o Corpo Legislativo e o Conselho de Estado. Mas o responsável pelo comando do exército, pela política externa, pela autoria das leis e quem nomeava os membros da administração era o primeiro-cônsul e, na verdade, ao lado do Primeiro-Cônsul, quem estava no centro do poder era a burguesia (os industriais, os financistas, os grandes comerciantes), que se consolidou como o grupo dirigente na França. Abandonaram-se os ideais de "liberdade, igualdade, fraternidade" da época da Revolução Francesa, principalmente da era do jacobinismo e mediante forte censura à imprensa e ação violenta dos órgãos policiais desmanchou-se a oposição ao governo. “(...) ele destruíra apenas uma coisa: a revolução jacobina, o sonho de igualdade liberdade e fraternidade, do povo se erguendo da sua grandiosidade para derrubar a opressão. Este foi um mito mais poderoso do que o dele, pois, após a sua queda, foi isto e não a sua memória que inspirou as revoluções do século XIX, inclusive em seu próprio país.”. (HOBSBAWN, Eric. Op. cit. p. 94).
A reforma do governo francês
Durante o período do consulado, ocorreu uma recuperação econômica, jurídica e administrativa na França. Napoleão realizou diversas reformas em áreas diferentes durante o período:
Economia: Criou-se o Banco da França, em 1801, uma nova moeda – o franco – regulando-se a emissão de dinheiro, reduzindo-se a inflação. As tarifas impostas eram protecionistas (ou seja, com aumento de impostos para a importação de produtos estrangeiros); o resultado geral foi uma França com comércio e indústria fortalecidos, principalmente com os estímulos à produção e ao consumo interno.
Religião: Com o objetivo de usar a religião como instrumento de poder político, Napoleão assinou um acordo com a Igreja Católica em 1801. O acordo, sob aprovação do Papa Pio VII, dava direito ao governo francês de confiscar as propriedades da Igreja e, em troca, o governo teria de amparar o clero. Napoleão reconhecia o catolicismo como religião da maioria dos franceses, mas se arrogava o direito de escolher bispos, que mais tarde seriam aprovados pelo papa.
Direito: Estabeleceu-se o Código Napoleônico, um Código Civil, em 1804, representando em grande parte os interesses dos burgueses: respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos perante a lei, proibição para a organização de sindicatos operários e realização de greves, além de legislar em questões trabalhistas favoravelmente aos empresários.
Educação: Reorganizou-se o ensino e a prioridade foi a formação do cidadão francês. Reconheceu-se a educação pública como meio importante de formação das pessoas, principalmente nos aspectos do comportamento moral, político e social. Foram criados os Liceus, reduto de formação da elite francesa.
Política: Após uma década de conflitos gerais no país, com a Revolução Francesa, as medidas aplicadas deram para o povo francês a esperança de uma estabilização do governo. Os resultados obtidos neste período do governo agradaram à classe dominante francesa. Com o apoio desta, Napoleão liderou uma política centralista que o elevou ao nível de cônsul vitalício em 1802, podendo indicar seu sucessor. Esta realização implicou na instituição de um regime monárquico, através de plebiscito realizado em 1804.
Fazendo um balanço sobre a era napoleônica, o historiador Eric J. Hobsbawm afirmou, “Para os franceses ele foi também algo bem mais simples: o mais bem sucedido governante de sua longa história. Triunfou gloriosamente no exterior, mas, em termos nacionais, também estabeleceu ou restabeleceu o mecanismo das instituições francesas como existem até hoje. Reconhecidamente, a maioria de suas idéias – talvez todas – foram previstas pela revolução e o diretório; sua contribuição pessoal foi fazê-las um pouco mais conservadoras, hierárquicas e autoritárias. Mas seus predecessores apenas previram: ele realizou. Os grandes monumentos de lucidez do direito francês, os códigos que se tornaram modelos para o mundo burguês, exceto o anglo-saxão, foram napoleônicos. A hierarquia dos funcionários – a partir dos prefeitos para baixo -, das cortes, das universidades e escolas foi obra sua. As grandes ´carreiras´ da vida pública francesa, o exercito, o funcionalismo publico, a educação e o direito ainda tem formas napoleônicas. Ele trouxe estabilidade e prosperidade para todos, exceto para os 250 mil franceses que não retornaram de suas guerras, embora mesmo para os parentes deles tivesse trazido a glória. Sem duvida, os britânicos se viam como lutadores pela causa da liberdade contra a tirania; mas em 1815 a maioria dos ingleses era mais pobre do que o fora em 1800, enquanto que a maioria dos franceses era quase certamente mais rica, e ninguém, exceto os trabalhadores assalariados cujo numero era insignificante, tinha perdido os substancias benefícios econômicos da revolução. Há pouco mistério quanto a persistência do bonapartismo como uma ideologia de franceses apolíticos, especialmente dos camponeses mais ricos, depois da queda do ditador. Foi necessário um segundo Napoleão menor, entre 1851 e 1870, para dissipá-la.”. (HOBSBAWN, Eric. Op. cit. p. 94).

O Império
A opinião pública foi mobilizada pelos apoiadores de Napoleão, fato que levou à aprovação da instituição de um sistema imperial em um plebiscito realizado no ano de 1804. Com quase 60% dos votos, reinstituiu-se o regime monárquico na França e referendou-se Napoleão para ocupar o trono. Realizou-se uma festa em 02 de Dezembro de 1804 para se formalizar a coroação do agora Napoleão I na catedral de Notre Dame em Paris. Um dos momentos mais notórios da História ocorreu nesta noite, onde, com um ato surpreendente, Napoleão I retirou a coroa das mãos do Papa Pio VII, que viajara especialmente para a cerimônia e ele mesmo se coroou, numa postura que deixava claro que o imperador não toleraria autoridade alguma superior à dele. Logo após coroar-se também coroou sua esposa, a imperatriz Josefina.
Foram concedidos títulos nobiliárquicos aos familiares de Napoleão por ele mesmo, colocando-os em altos cargos públicos. Formou-se uma nova corte com membros da elite militar, da alta burguesia e da antiga nobreza agora bonapartizada. Para celebrar os triunfos de seu governo, Napoleão I construiu monumentos grandiosos, como o Arco do Triunfo que, como outras grandes obras da época, por sua grandiosidade e por criar empregos, melhorava a imagem de Napoleão ante o povo, além funcionar como ícone simbólico de seu poder e grandiosidade.

Expansão territorial militar
Durante a era napoleônica, a França travou uma série de guerras para a conquista de novos territórios. O exército francês aumentou o número de armas e de combatentes, e tornou-se o mais poderoso de toda a Europa.
Avaliando que a expansão e crescimento econômico-militar da França era uma ameaça à Inglaterra, os diplomatas ingleses formaram coligações internacionais para se opor ao novo governo francês e a seu expansionismo. Acreditavam, com razão, que o governo francês poderia influir em países que estavam sob doutrina absolutista e assim causar uma rebelião generalizada. A primeira coligação montada para deter os franceses era formada pela Inglaterra, Áustria, Rússia e Prússia.
Em outubro de 1805, os franceses usaram a marinha para atacar a Inglaterra, não obtendo êxito, derrotados na batalha de Trafalgar, fato que consolidou o poderio naval britânico. Ao contrário do malogro nos mares, os franceses venceram seus inimigos em terra, como a Áustria, em 1805, na Batalha de Austerlitz, além da Prússia em 1806 e Rússia em 1807, iniciando o mito do maior mais imbatível exército da Europa.
O Bloqueio Continental
Construindo uma nova tática para enfraquecer e derrotar os ingleses, o Império Francês decretou o Bloqueio Continental em 1806, quando foi determinado que todos os países europeus deveriam fechar os portos para o comércio com a Inglaterra, para debilitar as exportações do país e causar uma crise industrial.
A França procurou beneficiar-se do Bloqueio com o aumento da venda dos produtos produzidos pelas indústrias francesas, ampliando suas exportações dentro da Europa e no mundo. No entanto, a baixa produtividade da indústria francesa nascente deixou alguns países com abastecimento industrial insuficiente, fazendo malograr os objetivos do bloqueio continental. Paralelamente, a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro e a abertura dos portos portugueses aos produtos ingleses criaram uma via de escamento que atenuou as pressões econômicas sofridas pela Inglaterra.
O principal problema que dificultou o êxito do bloqueio continental foi exatamente esse: a Inglaterra, que já passara pela Revolução Industrial, possuía uma consolidada produção de artigos industriais e muitos países europeus que ainda não tinham produção industrial própria dependiam da Inglaterra para importar este tipo de produto, em troca de produtos agrícolas. Esse foi o caso clássico que pode ser melhor avaliado na questão russa.
A Derrota francesa na Rússia
Em 1812, a aliança franco-russa é quebrada pelo czar Alexandre, que rompe o bloqueio contra os ingleses. Napoleão empreende então a campanha contra a Rússia. Sem saída, a Rússia usa como tática de guerra a chamada “Terra Arrasada”. Aliado ao inverno rigoroso, essa tática foi um eficaz instrumento para que as forças da Rússia conseguissem vencer o Exército Napoleônico. Enquanto isso, na França, o general Malet, apoiado por setores descontentes da burguesia e da antiga nobreza francesas, lidera uma conspiração para dar um golpe de Estado contra o imperador. Napoleão retorna imediatamente a Paris e domina a situação. Tem início então a luta da coligação européia contra a França, fato que culmina com a capitulação de Paris, em 1814. “(...) as dificuldades de impor esse bloqueio de maneira eficiente levaram ao rompimento com a Rússia, que foi o ponto decisivo da sorte de Napoleão. (...) os métodos do exército francês implicavam rápidas campanhas em áreas suficientemente ricas e densamente povoadas para que ele pudesse retirar sua manutenção da terra. Mas o que funcionou na Lombardia e na Renânia, onde estes processos tinham sido desenvolvidos pela primeira vez, e ainda era viável na Europa central, fracassou totalmente nos amplos, pobres e vazios espaços da polônia e da Rússia. Napoleão foi derrotado não tanto pelo inverno russo quanto por seu fracasso em manter o grande exercito com um suprimento adequando. A retirada de Moscou destruiu o exército. De 610 mil homens que tinham, num ou noutro momento, atravessado a fronteira russa, 100 mil retornaram aproximadamente.”. (HOBSBAWN, Eric. Op. cit. p. 105).
O Governo dos Cem Dias
O Tratado de Fontainebleau exila Napoleão na Ilha de Elba, de onde ele foge no ano seguinte, desembarca na França e com o apoio do Exército reconquista o poder.
Inicia então o Governo dos Cem Dias. A Europa coligada retoma sua luta contra o Exército francês. Napoleão entra na Bélgica em junho de 1815, mas é derrotado por uma coligação anglo-prussiana na Batalha de Waterloo e abdica pela segunda vez, pondo fim ao seu Império. Posteriormente, preso e exilado pelos britânicos na ilha de Santa Helena, lá permanece de 1815 até 1821, ano de sua morte.

O congresso de Viena
Após a derrota de Napoleão, as potências européias aliadas, sob liderança da Inglaterra, que comandara a liga anti-francesa, organizaram o Congresso de Viena de 1815 com o triplo objetivo de reorganizar as fronteiras européias (após as Guerras Napoleônicas e as diversas ocupações francesas), evitar novas revoluções liberais e restaurar as estruturas básicas do Antigo Regime.
Ao final das negociações, os estados absolutistas, a Inglaterra e a Igreja Católica estabeleceram as bases da política externa européia em parte do século XIX. Suas principais medidas foram:
- restabelecimento das fronteiras européias conforme sua configuração em 1789, portanto, os limites anteriores à Revolução Francesa;
- princípio da legitimidade, que estabelecia a restauração das monarquias absolutistas (destronadas pela expansão revolucionária ou pelas tropas de Napoleão), inclusive a dinastia dos Bourbons da França foi reconduzida ao poder, para ser novamente derrubada pela Revolução Liberal de 1830;
- a criação do Tratado da Santa Aliança, como “braço armado” das potências européias, para servir como fonte repressora de revoltas populares e mesmo dos movimentos emancipacionistas das colônias ibero-americanas que eclodiram a partir das Guerras Napoleônicas.
O Congresso de Viena também estabeleceu um equilíbrio diplomático na Europa consolidando a Inglaterra como principal potência industrial imperialista e a França como liderança diplomática cultural. Esse equilíbrio só foi de fato rompido ao final da Primeira Guerra Mundial.

O fracasso de 1815 e a hegemonia burguesa
Apesar disso, as providencias do congresso de Viena não conseguiram barrar a “onda revolucionária européia”. Ainda na década de 1820 eclodiram movimentos liberais em Portugal – a Revolução do Porto de 1820, e na Espanha – a Revolução de 1826. Outros sucederam na década seguinte, como a Revolução Liberal de 1830 na França e os levantes liberais nos Países Baixos e na Grécia, em 1836.
As tensões acumuladas também eclodiram nas Colônias Ibero-Americanas, com vários movimentos libertadores vitoriosos, entre as décadas de 1810 e 1820, rompendo definitivamente as bases do Antigo Sistema Colonial sustentado na política do Mercantilismo.
A “Onda Revolucionária” teve termo apenas em fins da década de 1840 com a Primavera dos Povos de 1848, quando em vários países da Europa eclodiram movimentos revolucionários sustentados por uma aliança política entre a burguesia e as camadas trabalhadoras urbanas em processo de proletarização. Os ventos desta “maré revolucionária” sopraram no Brasil: em 1848, nas províncias de Pernambuco e Paraíba, ocorria a Revolução Praieira.
O radicalismo dos movimentos de 1848 resultou na eliminação definitiva dos resquícios do Antigo Regime, tanto na Europa com em grande parte das ex-colônias americanas. As bases da sociedade capitalista estavam consolidadas e suas prerrogativas sociais, políticas, econômicas e culturais plenamente estruturadas em torno do liberalismo: estava estabelecida a hegemonia burguesa – era a “a era do capital”, a caminho da “era dos impérios”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário