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terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Formação do Estado - Antigo Oriente

O surgimento do Estado no Egito antigo.
Heródoto, o historiador grego, observou que o Egito era “uma dádiva do Nilo”. De início, tal afirmação era plenamente verdadeira, pois o regime das cheias e vazantes do Nilo, rio que nasce no interior da África e desemboca no Mar Mediterrâneo, fertiliza suas margens quando, por volta dos meses de junho e julho, o aumento do volume das águas deposita sedimentos denominados “húmus”. Esse material propicia boas colheitas, favorecendo a sobrevivência humana. Mas, se as cheias, num primeiro momento, favorecem a agricultura, a recorrência delas destrói o plantio. Portanto, o caráter ciclotímico do Nilo tinha de ser domesticado por meio de obras hidráulicas: a construção de canais, aquedutos e barragens. Assim, o Egito não foi somente uma “dádiva do Nilo”, mas, principalmente, fruto da ação humana sobre o Nilo. A necessidade de tais edificações gerou a servidão coletiva que foi a base econômica para o surgimento do Estado.
Pouco a pouco, o trabalho coletivo foi sendo substituído pela propriedade familiar das terras. O desenvolvimento da agricultura e do artesanato extinguiu as comunidades primitivas, calcadas na produção comunitária, e gerou a concentração da propriedade fundiária nas mãos de poderosas famílias que, usando um crescente número de servos, ampliaram suas propriedades e edificaram obras hidráulicas cada vez mais sofisticadas. O reflexo político desse processo foi o aparecimento de aldeias independentes, pequenos reinos, denominadas de Nomos, chefiadas pelos nomarcas. Conflitos de interesses e a necessidade de empreendimentos hidráulicos maiores provocaram um número cada vez maior de guerras entre os Nomos, com a conseqüente anexação dos mais fracos pelos mais poderosos, ocorrendo um processo de crescente centralização. Tais lutas levaram a formação de dois grandes Nomos: o do Sul, denominado Reino do Alto Egito, e o do Norte, o Reino do Baixo Egito. Essa situação prevalece até 3.200 a.C., quando o líder do Sul, Menés, bate as tropas nortistas, tornando-se faraó de um Egito unificado, com a capital situada em Mênfis, no cruzamento de rotas, no sul.
A unidade egípcia, embora tenha durado cerca de dois mil anos, foi, no entanto, precária, rompida sempre por graves crise externas e internas. “O traço de união (...) foi somente a própria pessoa do faraó, Rei do sul e Rei do Norte (...) cada vez que se enfraquecia o poder real, o país tendia a dividir-se novamente em dois reinos ou até, mais fragmentariamente, em nomos”. (adaptada de DRIOTON, E. e VANDIER, J. O Egito e os povos do Mediterrâneo oriental. Coleção Press Universitaires de France, p.43).
O Estado egípcio era uma monarquia despótica em que o soberano era considerado um Deus vivo. Todo o Egito era considerado sua propriedade. Tal tipo de Estado, por sua complexidade, requeria necessariamente, toda uma estrutura ideológica, organizacional e de força sobre a qual o poder do Faraó estivesse assentado. As principais características estruturais do Estado egípcio eram:
O Estado egípcio era uma monarquia despótica em que o soberano era considerado um Deus vivo. Todo o Egito era considerado sua propriedade. Tal tipo de Estado, por sua complexidade, requeria necessariamente, toda uma estrutura ideológica, organizacional e de força sobre a qual o poder do Faraó estivesse assentado. As principais características estruturais do Estado egípcio eram:
· Existência de um corpo profissionalizado de sacerdotes, originados dos círculos aristocráticos, que se encarregavam do culto ao Faraó e outros deuses e que acumulavam grande poder, riqueza e privilégios (isenção de impostos).
· Complexo aparelho burocrático. Com a unificação, os antigos nomos foram transformados em províncias – unidades administrativas – governadas por nomarcas (governadores escolhidos pelo faraó que recolhiam os impostos das aldeias e mobilizavam o exercito). Os escribas realizavam os registros contábeis e administravam o cereal existente no tesouro real. Juntamente com os sacerdotes, os escribas formularam o sistema de escrita participando do monopólio do saber e gozando dos privilégios que cabiam as altas camadas sociais.
· O Exército, profissionalizado e permanente, defendia as fronteiras, mantinha a ordem interna e buscava, em territórios externos, metais (cobre e ouro) e escravos.
Sobre estes três pilares estruturais assentava-se a MONARQUIA TEOCRÁTICA DE CUNHO ARISTOCRÁTICO baseada na servidão coletiva dos camponeses e na exploração, em menor escala, dos escravos.

A formação do Estado na Mesopotâmia.
No Crescente Fértil, floresceu, no mesmo período da implantação e desenvolvimento do Império egípcio, outra “civilização hidráulica”; a mesopotâmia. O termo Mesopotâmia significa “região entre rios”, pois está situada entre os rios Tigre e Eufrates, onde predominavam condições semelhantes às do Egito, pois os dois cursos fluviais propiciavam o desenvolvimento da agropecuária, além de facilitar o transporte de gêneros e a pesca. Em termos geográficos, a área é dividida em Alta Mesopotâmia, que compreende as regiões montanhosas do norte, e a Média e Baixa Mesopotâmia, centro e sul do vale entre o Eufrates e o Tigre. Deve-se ressaltar que enquanto o Egito, protegido pela imensidão e aridez do deserto do Saara, pôde, por séculos, manter um relativo isolamento e, dessa forma, evitar invasões estrangeiras, a Mesopotâmia, território de passagem entre o Mediterrâneo e a Ásia, foi vítima de inúmeras e prolongadas invasões.
Na realidade, a Mesopotâmia foi berço de um processo civilizatório em “camadas”: de início sumérios, depois os acádios, babilônios, assírios e neobabilônios. No Egito, o processo político evoluiu do nomos para a instituição imperial, macro estrutura estatal personificada e encabeçada pelo faraó. Na Mesopotâmia, a unidade política fundamental foi a cidade-estado. Em suma, se no Egito o poder político e a cidadania compreendiam grandes extensões, abrangendo os nomos, aldeias, cidades e um Estado soberano sobre grandes áreas, na Mesopotâmia, a identidade sócio-política era dada pela cidade à qual os indivíduos pertenciam.
Por volta de 10.000 a.C., começaram a ser implantados núcleos urbanos na região, em função de um rápido desenvolvimento de sistemas hidráulicos com os propósitos de evitar inundações, drenar solos pantanosos e armazenar água para os períodos de seca, freqüentes na área. Já por volta de 4.000 a.C., a Mesopotâmia sediou a importante cidade de Uruk, fundada para a proteção militar e controle político da população. Ocorreu, portanto, na região um desenvolvimento do plantio que propiciou uma Revolução Urbana: a existência de excedentes agrícolas possibilitou a formação de cidades. Ao contrário do Egito, onde prevalecia a propriedade estatal da terra, os campos e as cidades mesopotâmicas, desde seus primórdios, conheceram a propriedade privada dos meios de produção, embora em estágio embrionário: “(...) em cada Cidade-estado havia um templo dedicado a divindade principal. Os deuses eram considerados proprietários das terras de cultivo, criadas pelo trabalho coletivo, através da secagem dos pântanos e da irrigação do deserto. Os sacerdotes administravam os templo e também a riqueza dos deuses (terra, gado, metal, escravos) como se fossem propriedade privada”. (AQUINO, Rubim Santos Leão de. OP. CIT. P. 110).
Desde o início, os conflitos sociais e políticos da região tiveram como causa a disputa pela posse das melhores áreas cultiváveis e da água: a obtenção da propriedade era grande preocupação do homem mesopotâmico que, ao contrário do egípcio, não tinha grandes preocupações com a vida pós-morte mas sim com a realidade presente. A ganância e o imediatismo, valores máximos da sociedade mesopotâmica, provocaram lutas sociais que acarretaram um grande distanciamento entre as classes e a sujeição, pela violência, dos segmentos sociais menos privilegiados às elites proprietárias. O trabalho compulsório e a escravização por dívidas eram o inevitável destino das camadas populares.
Nas relações entre as cidades, as disputas territoriais, hidráulicas, rivalidades políticas e invasões estrangeiras originaram períodos de hegemonia política e dominação unificada que fizeram da antiga Mesopotâmia uma verdadeira sucessão de hegemonias que analisaremos quando chegar o momento de enveredarmos pela História política da região.

A GÊNESE DO ESTADO NA FENÍCIA (Sérgio Cabeça)
A Fenícia, situada no atual território da República do Líbano, era uma estreita faixa de terra comprimida entre áreas planálticas, no leste, e o mar Mediterrâneo, no lado ocidental. Território árido, a não ser em alguns vales onde havia água para alimentar a agricultura, os fenícios foram obrigados a encontrar formas diversificadas de sobrevivência. Povo semita, possivelmente oriundo da Caldéia, os fenícios se fixaram na região por volta de 3000 a.C., dedicando-se inicialmente ao cultivo de videiras, oliveiras, cereais e também à pesca e a um artesanato rústico. A posição geográfica da Fenícia, roteiro obrigatório de caravanas nômades, favoreceu a aquisição de excedentes agrícolas do Egito e de produtos dos povos vizinhos. Pouco a pouco, surgiria uma camada de mercadores, e os fenícios descobririam a sua vocação: o comércio marítimo, facilitado pela presença, nas montanhas, de cedro, madeira ideal para a construção de barcos.
A Fenícia nunca chegou a criar um Estado unificado nos moldes dos que se desenvolveram às margens do Nilo, do Tigre e do Eufrates. Sua estrutura política fundamental e permanente foi a cidade-estado, isto é, republicas urbanas independentes, tais como Biblus, Tiro e Sídon, chefiadas por uma elite mercantil plutocrática que constituiu uma talassocracia, termo que, em grego, significa “elite comercial marítima” (“thalassa:mar”). Devido ao caráter fragmentado do Estado, os regimes políticos variaram de acordo com as épocas e os lugares. Desta forma, encontramos cidades que foram monarquias hereditárias e outras que foram republicas plutocráticas. No caso das monarquias hereditárias o poder era exercido pelo monarca, ligado a elite mercantil, de forma despótica e ilimitada. Nas republicas plutocráticas o governo era exercido por um conselho de anciãos ou juízes (sufetas), geralmente integrado pelos comerciantes ricos. Em todas as cidades da Fenícia, o predomínio sócio-econômico da elite mercantil os levava a ter participação nas decisões do poder.

A AURORA DO ESTADO ENTRE OS HEBREUS (Sérgio Cabeça)
Ao longo da Antiguidade Oriental, período marcado pela criação, às margens dos grandes rios, de dois monumentais impérios (o egípcio e o mesopotâmico), formaram-se também outras civilizações, denominadas de mediterrâneas, que não dispunham de grandes recursos hidrográficos e, portanto, fadadas ao comércio, ao artesanato, ao pastoreio e a uma agricultura de mera subsistência. Umas dessas comunidades foi a hebréia que se estabeleceu na região da Palestina. Essa área, irrigada por um modesto rio, o Jordão, é castigada por um clima quente e solo árido. Somente em alguns poucos campos é possível à criação de gado, fundamentalmente ovinos e caprinos, dada à pobreza da vegetação local. Em função das severas condições climáticas aí prevalecentes, os pastores e seus rebanhos eram obrigados a um constante nomadismo em busca de melhores pastagens. O desenvolvimento da agricultura era mínimo, limitado às áreas ribeirinhas ao Jordão, praticamente desconhecendo excedentes.
O Estado unificado dos hebreus teve origem na Palestina. Como este povo não se originou desta região, para se entender a história da formação do seu Estado, é preciso analisar o período em que, não estando unificado nem estabelecido na Palestina, o povo hebreu realizou uma série de migrações que culminaram na invasão e posterior ocupação do território palestino. Foi exatamente no calor das lutas travadas contra os cananeus e filisteus (habitantes já estabelecidos na Palestina) que se deu a formação e unificação do Estado hebreu.
Antes de chegarem a Palestina, os hebreus estavam organizados em clãs patriarcais e constituíam-se como um povo seminômade, dedicado a criação de gado nos oásis dos desertos. De acordo com a narração bíblica (Livro do Gênese), tribos lideradas por de Abraão, primeiro patriarca dos clãs hebreus, deslocaram-se de Ur, no sul da baixa mesopotâmia, para Haran (noroeste da Mesopotâmia) e daí até a palestina após serem convertidas ao monoteísmo de Iavé, religião que teria sido revelada a Abraão pelo próprio Iavé. Ao se estabelecerem na Palestina, os Hebreus dividiram-se em várias tribos, ocupando os vales férteis ao norte e as zonas montanhosas do sul.
Analisando a narrativa do velho testamento, principal fonte utilizada para o resgate da historia hebréia, após o patriarcado de Isaac, durante a vigência da chefia de Jacó, na primeira metade do segundo milênio a.C., uma parte das tribos migrou para o Egito, fugindo da fome e da guerra, e estabeleceu-se em uma região do delta do Nilo. Nos 400 anos em que estiveram no Egito, alguns hebreus conseguiram ocupar altos cargos administrativos – como se conclui da história de José – em aliança como os Hicsos, povo invasor que havia ocupado a maior parte do país antes da chegada dos hebreus. Após a expulsão dos Hicsos, a reação nacionalista que possibilitou a retomada das dinastias egípcias, levou a escravização dos hebreus que abandonaram o Egito e retornaram a Palestina sob a liderança de Moisés.
“O período que abrange desde a migração do clã de Abraão e o estabelecimento dos hebreus na Palestina até o êxodo, ou saída dos hebreus do Egito, é denominado período dos patriarcas. Os patriarcas foram condutores das tribos hebraicas e, ao mesmo tempo, sacerdotes, juízes e chefes militares. (...) com o episódio do êxodo começou a busca de uma organização política e uma base territorial para o povo hebreu. Segundo a bíblia, Moisés teria recebido essa missão do próprio Iavé juntamente com o decálogo (os dez mandamentos). (...) Depois da morte de Moisés, os hebreus, ao se localizarem na Palestina, tiveram que travar guerras principalmente contra os filisteus, povo guerreiro que ocupava o litoral do Mar Mediterrâneo”. (AQUINO, Rubim Santos Leão de. OP. CIT. p.132.).
Segue-se a morte de Moisés o período dos juizes. Os juizes eram chefes militares, cuja autoridade tinha fundamentação religiosa. Diziam-se enviados de Iavé para comandar o povo hebreu. A conquista da Palestina iniciou-se sob o comando de Josué, que tomou a cidade de Jericó. Sucederam-se outros Juizes destacando-se Gedeão, Sansão e Samuel, sendo este o último deles.
A unidade política dos hebreus ocorreu por volta de 1000 a.C., com a centralização do poder sob a monarquia. O primeiro Rei, ungido por Samuel, foi Saul da tribo de Benjamin.

A ORIGEM DO ESTADO ENTRE OS PERSAS (Sérgio Cabeça)
Entre a Mesopotâmia e o Mar Cáspio, localiza-se o Planalto do Irã. Apesar de ser, em boa parte, uma região desértica e marcada por bruscas elevações, a área foi ocupada, por volta de 2000 a.C., por povos “indo-europeus”, originários do Planalto do Cáucaso. Esses povos árias dividiam-se em medos, que se estabeleceram no norte, e persas, fixados no sul. A união das duas nações gerou uma das maiores potências da Antiguidade Oriental: o Império Persa, cujos domínios chegaram a abranger a Mesopotâmia, a Palestina e a Fenícia, quando de sua expansão para o Ocidente, e, na Ásia Menor, a Anatólia. Em 550 a.C., Ciro, um rei persa, venceu os medos, tomou sua capital, Ecbatana, fundando o Reino da Pérsia. Nascia, nesse momento a Dinastia Aquemênida, expressão das expansionistas elites persas, desejosas de territórios e riquezas. Além disso, “A vitória de Ciro acelerou o desaparecimento das sobrevivências do regime de comunidade primitiva existente nas tribos do planalto do Irã. A divisão em castas acentuou-se. As conquistas estimularam a escravidão. À testa do novo Estado estava um monarca ao qual todas as tribos do Irã estavam submetidas”. (DIAKOV, V. e KOVALEV, S. HISTÓRIA DA ANTIGUIDADE. Edições em língua estrangeira, Moscou, 1980, p.236).
Ótima revisão Galera!!!
Sérgio Cabeça

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