PSS 1 - Revolução Francesa e Cidadania

Revolução francesa: A conquista de direitos coletivos


O século XVIII é, por muitas razões, um século decisivo na história que a humanidade construiu até hoje. Nele, muitos processos históricos que tem origem ao final da idade média e no início da idade moderna (séculos XV e XVI), atingem o seu ponto culminante. Deles, a desintegração das monarquias absolutistas foi o mais importante, e ao lado da destruição veio à construção. Foi no século XVIII, notadamente nas revoluções americana (1776) e francesa (1789), que o homem começou a se afirmar como sujeito dos seus direitos civis, processo que continua pelos séculos seguintes e chega aos nossos dias.

O século XVIII foi protagonista de várias revoluções. A primeira delas foi a revolução iluminista, que ousou desafiar o pensamento tradicional, propondo a fundação de uma sociedade alicerçada não mais na providência divina (o velho direito divino dos reis) e sim na vontade coletiva do homem. Nesse sentido o século XVIII completa o trabalho das revoluções inglesas – a vontade torna-se algo compreensível, racional, produto de uma escolha humana. Ao propor a desintegração do Estado absolutista, filósofos como Locke, Montesquieu e Rousseau não se limitaram a crítica do velho modelo absolutista, mas a concepção de uma nova sociedade baseada na ideia de que os homens possuem direitos: vida, liberdade e propriedade (Locke), limitar o uso do poder pelas autoridades (Montesquieu) e o direito de decidir sobre os problemas que lhes afetam, em igualdade de condições (Rousseau).

Contudo, as transformações no pensamento humano, transcorridas no século XVIII, não se limitaram aos sonhos iluministas. “É ainda no século XVIII que a ideia de felicidade nasce, não como uma conquista individual, mas como uma meta a ser alcançada pela coletividade. O homem só pôde pensar na felicidade como um projeto de sociedade, isto é, como uma possibilidade para todos os que nela vivem, quando criou os meios de fazer com que a educação, a produção de alimentos, a fabricação das coisas que precisava – tecidos, roupas, máquinas etc. – aumentassem a tal nível que deixassem de ser um privilégio de poucos para ser uma possibilidade de todos. (...) a partir do século XVIII, com a chamada revolução industrial, o homem criou os instrumentos de que necessitava para produzir em abundância os bens de que dependia para viver mais confortavelmente. Com a revolução industrial, (...) ele pôde sonhar com um novo tipo de sociedade, na qual a miséria, a pobreza, o analfabetismo e a doença pudessem ser reduzidos e o projeto de uma sociedade feliz pudesse ser pensado e imaginado não sob a forma de uma utopia, mas como uma realidade a ser construída.”. (ODALIA, Nilo. A liberdade como meta coletiva. Publicado em Pinsky, Jaime (Org.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2008, p. 160).

Embora essa ideia de felicidade não tenha se concretizado inteiramente (doenças, miséria e analfabetismo são graves problemas mundiais até hoje), o simples fato de ela ter sido concebida já representou uma grande conquista humana porque passou a orientar os esforços dos homens que passariam a se preocupar em construir uma sociedade mais justa e igualitária. Na filosofia iluminista essa visão já aparece travestida na ideia de direitos naturais, aqueles que nascem com o próprio homem. E mais: O Estado passa a ser um meio para a preservação dos direitos da sociedade e quando não o faz torna-se um instrumento de opressão a ser extirpado pelos próprios homens. Foi precisamente essa a tarefa da revolução francesa. Durante esse acontecimento os homens franceses tornaram-se senhores da sua própria história e defensores de seus direitos. Embora a burguesia tenha sido a grande beneficiada pela revolução, por isso a revolução francesa foi uma revolução burguesa, a revolução francesa abriu espaço para que os seres humanos passassem a lutar e vislumbrar a perspectiva de ampliar os seus direitos, as suas conquistas.

Compreendemos que, embora a revolução francesa não seja a fundadora dos direitos civis (a maior parte deles já eram afirmados durante as revoluções inglesas), ela os transformou em direitos coletivos. Nesse sentido a revolução francesa abriu o campo de visão acerca do que Locke chamou de direitos naturais do homem. Ela tornou a naturalidade desses direitos pública e universal através da declaração de que todos “os homens nascem iguais”. Uma declaração de caráter universal como esta vale para todos os homens, independentemente do grupo social a que pertençam.

Acontecimentos da revolução

A dinastia Bourbon governava a França no século XVIII, sob o manto do absolutismo. As práticas mercantilistas prevaleciam, garantindo uma ampla intervenção estatal na economia. A sociedade se dividia em ordens ou estados: os dois primeiros (nobreza e clero) eram os privilegiados, enquanto o terceiro (burguesia, camponeses, artesãos, enfim, todos os que não pertenciam a nobreza e ao clero, cerca de 96% da população total) arcavam com obrigações, impostos e taxas.

O antigo regime, caracterizado pelo absolutismo, pelo mercantilismo e por extrema desigualdade social, começou a ser contestado pelos ideais iluministas. No entanto, tais crenças e ideias politizadas atingiam um publico muito restrito. A grande massa dos camponeses e trabalhadores urbanos era muito mais receptiva aos panfletos sensacionalistas , muitas vezes anônimos, que circulavam com críticas contundentes contra a nobreza e a corte.

Em 1789 ocorreu uma das maiores revoluções já vistas na História, que é, também, considerada por vários autores como uma revolução burguesa. Como se sabe, esse conceito é pertinente, pois, ao final do processo revolucionário, foi a burguesia a grande vitoriosa, ainda que não tivesse sido o único grupo social a participar do movimento. O historiador Modesto Florenzano, estudioso do tema, assim coloca a questão: “A revolução francesa não deve ser considerada apenas como uma revolução burguesa. Embora esta tenha sido a sua forma dominante, ela foi o produto da confluência de quatro movimentos distintos: uma revolução aristocrática (1787-89), uma revolução burguesa (1789-99), uma revolução camponesa (1789-93) e uma revolução do proletariado urbano (1792-94). Também não se deve supor que a revolução tenha começado em 1789, pois neste ano começa a tomada do poder pela burguesia e não o inicio do processo revolucionário. Este começou dois anos antes, em 1787, com a revolta da aristocracia contra a monarquia absolutista. Foi este fato que criou as condições e a oportunidade para a burguesia tomar o poder. Por outro lado, sem a revolta dos camponeses o regime feudal não teria sido destruído por completo e sem a contrarrevolução da aristocracia que culminou com o apelo a intervenção estrangeira, não teria se desenvolvido a revolução do proletariado urbano. E, finalmente, sem este último, a burguesia não teria resistido à invasão estrangeira e, portanto, permitido que a revolução chegasse ao seu termino lógica e historicamente possível.”. (FLORENZANO, Modesto. As revoluções burguesas. São Paulo, Brasiliense, 1981. P. 15-16).

“O que é o terceiro estado? Tudo!; o que ele tem sido? Nada!!!; o que ele quer ser? Alguma coisa!!!” (Abade Sieyes – panfleto distribuído as vésperas da revolução.).

No quadro abaixo podemos observar as principais etapas e acontecimentos da revolução:

A Declaração universal dos direitos do homem e do cidadão: a cidadania na revolução francesa

Liberdade, igualdade e fraternidade são os direitos que irão sintetizar a visão de cidadania inaugurada pela revolução francesa. Tal conjunto de ideias foi o ponto culminante de uma visão crítica que se aprofundou ao longo de um processo histórico de desgaste do Estado absolutista.

Com o final da idade média, os reis assumiram o poder político apoiados por uma burguesia ascendente que via na centralização política o caminho mais curto para a quebra dos poderes locais dos senhores feudais, evidente obstáculo aos seus anseios de maior amplitude para a atuação econômica. Ao mesmo tempo, em um movimento paralelo e paradoxal, os reis se acercaram de nobres que passaram a gravitar em torno de um Estado que, pouco a pouco, tornou-se absoluto e feudal (porque conservava privilégios da nobreza e do alto clero). Parte dessa nobreza foi aceita na corte real e passou a ser sustentada pelo Estado que, para isso, apoiava-se no burguês citadino, no trabalhador livre e no camponês, todos pagadores de impostos. A compensação desse sistema evidentemente opressivo para burgueses e trabalhadores do campo e da cidade foi à concessão de uma maior liberdade aos mesmos, tanto para comerciar, como para ter acesso a terra. Assim, a servidão, uma característica do feudalismo foi sendo abolida lentamente até as revoluções burguesas, quando foram extintas.

Nesse passo atravessamos as revoluções inglesas do século XVII, quando os resquícios feudais foram abolidos em solo inglês, e a independência dos Estados Unidos (1776), que além de ter libertado uma colônia do novo mundo de sua metrópole européia, ousou declarar sua independência com base nas ideias que, desde o começo do século, se faziam presentes na própria metrópole (as revoluções inglesas legaram princípios que inspiraram os ideais dos quais Locke foi um importante precursor) e no século XVIII foram sistematizadas pelos ideais iluministas: o direito à vida, à liberdade, à felicidade e igualdade entre os homens.

“(...) a revolução francesa tem como apogeu a declaração dos direitos do homem e do cidadão. O primeiro traço que distingue a declaração francesa da americana é o fato de a primeira pretender ser universal, isto é, uma declaração dos direitos civis dos homens, repetimos e enfatizamos, sem qualquer tipo de distinção, pertençam não importa a que país, a que povo, a que etnia. É uma declaração que pretende alcançar a humanidade como um todo. É universal e por isso sensibiliza a seus beneficiados e faz tremer, em contrapartida, em toda a Europa, as monarquias que circundavam a França”. (ODALIA, Nilo. Op. Cit. p. 164).

Qual é então a História da Declaração dos Direitos do homem e do cidadão?

Essa História principia com a tomada do poder pela burguesia. Em meio ao caos reinante na França pré-revolucionária, havia um clima de revolta quando o ministro do rei resolveu convocar uma reunião dos Estados Gerais para maio de 1789. Os Estados Gerais eram a Assembléia representante dos grupos sociais (clero, nobreza e terceiro estado). Sua função era discutir os problemas nacionais, mas basicamente não existiu durante o período do Absolutismo, uma vez que não se reunia desde 1614. A convocação foi uma tentativa do governo de solucionar a crise, uma verdadeira confissão real da impossibilidade de solucionar os problemas nacionais.

A nobreza e o clero acreditavam que controlavam a Assembléia porque o sistema de votação definido pela lei estabelecia um voto para cada estado. Sendo assim, a nobreza teria um voto; o clero um voto; o povo um voto. Como os dois primeiros estados defendiam os mesmos interesses quase sempre, sua vitória estaria garantida. Mas o terceiro estado exigiu que a votação fosse nominal, tendo cada estamento um numero representativo de deputados. Por esse sistema ele teria a maioria dos votos.

Percebendo o rumo dos acontecimentos, o rei tentou barrar a entrada dos deputados na Assembléia. Revoltados, os representantes do terceiro estado invadiram um salão destinado a um esporte da nobreza, o jogo de péla, onde juraram se manter reunidos até concluírem uma nova Constituição.

No dia 9 de julho, a reunião do terceiro estado se proclamou uma Assembléia Nacional Constituinte, recebendo a adesão do clero e de parte da nobreza, e começou a elaborar uma nova Constituição para a França.

Luis XVI procurou ganhar tempo enquanto as suas tropas cercavam Paris. Na capital o ambiente de tensão se agravava e no campo as revoltas camponesas se intensificavam. No dia 14 de julho, tomou conta de Paris o boato de que os canhões da Bastilha estavam todos preparados para bombardear a cidade. A reação dos parisienses foi imediata: invadiram um deposito de munição e, armados, correram para a Bastilha. O cerco durou perto de quatro horas ao fim das quais o comandante da prisão percebeu que a queda era inevitável. Foram os próprios guardas que abriram as portas da fortaleza permitindo a entrada dos revoltosos e a saída dos prisioneiros.

A Bastilha era uma prisão-fortaleza, onde eram aprisionados os condenados por crimes políticos. Esse episódio, conhecido como a Queda da Bastilha, tem sido apontado como o acontecimento inicial mais importante da Revolução Francesa pelos historiadores.

Impossibilitado de usar a força armada, esta já começava a revoltar-se, Luís XVI decide aceitar algumas das imposições do terceiro estado, dentre elas uma nova constituição, convocando uma nova assembléia de todos os estados (nobreza, clero e terceiro estado), que se transforma numa assembléia nacional constituinte (agora validada por todos). Mas antes da elaboração da Constituição francesa, o Terceiro estado, em 26 de agosto, proclama a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Foi um documento de dezessete artigos e um preâmbulo. Por seu caráter universal, importante para transformar o homem comum em cidadão, cujos direitos civis estavam assegurados por lei. Contudo, o documento referido possuía limites. “Esse caráter lhe advém pelo fato de não ser tão abrangente ao definir os direitos civis do cidadão, ou em outros casos, em dar com uma Mao e retirar com a outra, ou em assegurar o direito de alguns, à propriedade, por exemplo, sem que nada seja dito em relação aos miseráveis sem propriedade”. (ODALIA, Nilo. Op. Cit. p. 166).

Vejamos alguns elementos da Declaração:

• O artigo primeiro estabelece que “os homens nascem livres e iguais em direitos”, seus direitos são naturais e inalienáveis e cabe a sociedade defende-los. Os direitos consistem na liberdade, no direito à propriedade, na segurança e na resistência a opressão. O novo homem que daí decorre é um cidadão, cuja liberdade deve estar sempre assegurada, entendendo-se a liberdade como o ´direito de fazer tudo que não prejudique os outros` (artigo 4). Nos artigos 7 e 9, a liberdade é melhor elucidada, ao ser adjetivada – liberdade da pessoa, liberdade individual. Esses artigos também garantem o direito a pressuposição da inocência do réu. Porém, a Declaração também impõe limites aos direitos do cidadão. No caso da liberdade de imprensa, não cabe ao cidadão o direito de publicar ofensas ou desobedecer às leis.

• O direito a propriedade é visto como natural e inviolável, salvo pelo Estado, com pagamento de indenização.

• O mérito é visto como critério de acesso aos cargos públicos.

• A nação é formada pelo conjunto dos cidadãos, ela é soberana e as leis devem expressar a vontade geral.

• Os poderes políticos são separados em executivo, legislativo e judiciário, a luz de Montesquieu.

• Cabe aos cidadãos, diretamente ou por meio de representantes, o controle das finanças publicas e da administração.

Quando pensamos a cidadania atual a luz dos acontecimentos da revolução francesa não podemos duvidar que ela é uma lenta construção que se vem fazendo a partir da revolução inglesa, no século XVII, passando pela revolução americana e francesa e, muito especialmente, pela revolução industrial, por ter sido esta que trouxe uma nova classe social, o proletariado. Esta ultima buscou ampliar, nos séculos XIX e XX, os direitos civis que ajudou a burguesia a conquistar por meio da revolução francesa. Com isso, uma nova visão começa e chega até os nossos dias, onde a cidadania é um processo em construção que, esperamos, seja mais abrangente e de melhor futuro.

PSS 3 - Peculiaridades culturais: Palestinos e Judeus.

Peculiaridades culturais: Judeus e palestinos (apostila 01)


01. Origens históricas das peculiaridades culturais de judeus e palestinos: as civilizações dos hebreus e dos árabes.

Introdução

As origens históricas da diversidade cultural que caracterizam os povos judeu e palestino, que hoje travam o chamado conflito árabe-israelense, podem ser encontradas nos períodos da antiguidade e idade média, mais especificamente nas civilizações hebréia e árabe. Portanto, para fins didáticos, torna-se necessário uma abordagem sobre o desenvolvimento histórico-cultural dessas civilizações para, posteriormente, abordarmos as suas peculiaridades culturais em termos de bases comuns e conflitos.

01. a) Os hebreus

Os Hebreus, povo também de origem semita, eram descendentes de Abraão, natural da cidade de Ur, na Caldéia. Viveu, provavelmente, na mesma época de Hamurábi. Estabelecendo-se em Canaã (Palestina), Abraão e descendentes iniciaram a história deste povo que, em pouco tempo e pela localização geográfica, tornou-se vítimas de ataques de vizinhos belicosos.

Pressionados, os hebreus chegaram até o Egito, onde, depois de um período de tranqüila convivência, foram escravizados. Graças a Moises, conseguiram sair do Egito e retornar à Palestina. Tiveram que lutar contra vários povos para conseguirem se fixar.

Em função das dificuldades encontradas, os hebreus decidiram-se pela unificação política, tendo Saul se tornando o primeiro rei, sucedido por Davi e Salomão, responsáveis pela afirmação do poder militar e expansionista.

Após a morte de Salomão, a coesão interna do povo hebreu foi quebrada, tendo a região se dividido em dois reinos (Israel e Judá), que se tornaram presas para os assírios, babilônicos, persas, macedônios e, finalmente, os romanos.

A ORIGEM DO ESTADO ENTRE OS HEBREUS



Ao longo da Antiguidade Oriental, no período marcado pela criação, às margens dos grandes rios, de dois monumentais impérios (o egípcio e o mesopotâmico), formaram-se também outras civilizações, denominadas de mediterrâneas, que não dispunham de grandes recursos hidrográficos e, portanto, fadadas ao comércio, ao artesanato, ao pastoreio e a uma agricultura de mera subsistência. Umas dessas comunidades, a hebréia, se estabeleceu na região da Palestina. Essa área, irrigada por um modesto rio, o Jordão, é castigada por um clima quente e solo árido. Somente em alguns poucos campos é possível à criação de gado, fundamentalmente ovinos e caprinos, dada à pobreza da vegetação local. Em função das severas condições climáticas aí prevalecentes, os pastores e seus rebanhos eram obrigados a um constante nomadismo em busca de melhores pastagens. O desenvolvimento da agricultura era mínimo, limitado às áreas ribeirinhas ao Jordão, praticamente desconhecendo excedentes.


O Estado unificado dos hebreus teve origem na Palestina. Como este povo não se originou desta região, para se entender a história da formação do seu Estado, é preciso analisar o período em que, não estando unificado nem estabelecido na Palestina, o povo hebreu realizou uma série de migrações que culminaram na invasão e posterior ocupação do território palestino. Foi exatamente no calor das lutas travadas contra os cananeus e filisteus (habitantes já estabelecidos na Palestina) que se deu a formação e unificação do Estado hebreu.


Antes de chegarem a Palestina, os hebreus estavam organizados em clãs patriarcais e constituíam-se como um povo seminômade, dedicado a criação de gado nos oásis dos desertos. De acordo com a narração bíblica (Livro do Gênese), tribos lideradas por Abraão, primeiro patriarca dos clãs hebreus, deslocaram-se de Ur, no sul da baixa mesopotâmia, para Haran (noroeste da Mesopotâmia) e daí até a palestina após serem convertidas ao monoteísmo de Iavé, religião que supostamente teria sido revelada a Abraão pelo próprio Iavé. Ao se estabelecerem na Palestina, os Hebreus dividiram-se em várias tribos, ocupando os vales férteis ao norte e as zonas montanhosas do sul.


Analisando a narrativa do velho testamento, principal fonte utilizada para o resgate da historia hebréia, após o patriarcado de Isaac, durante a vigência da chefia de Jacó, na primeira metade do segundo milênio a.C., uma parte das tribos migrou para o Egito, fugindo da fome e da guerra, e estabeleceu-se em uma região do delta do Nilo. Nos 400 anos em que estiveram no Egito, alguns hebreus conseguiram ocupar altos cargos administrativos – como se conclui da história de José – em aliança com os Hicsos, povo invasor que havia ocupado a maior parte do país antes da chegada dos hebreus. Após a expulsão dos Hicsos, a reação nacionalista que possibilitou a retomada das dinastias egípcias, levou a escravização dos hebreus que abandonaram o Egito e retornaram a Palestina sob a liderança de Moisés.


“O período que abrange desde a migração do clã de Abraão e o estabelecimento dos hebreus na Palestina até o êxodo, ou saída dos hebreus do Egito, é denominado período dos patriarcas. Os patriarcas foram condutores das tribos hebraicas e, ao mesmo tempo, sacerdotes, juízes e chefes militares. (...) com o episódio do êxodo começou a busca de uma organização política e uma base territorial para o povo hebreu. Segundo a bíblia, Moisés teria recebido essa missão do próprio Iavé juntamente com o decálogo (os dez mandamentos). (...) Depois da morte de Moisés, os hebreus, ao se localizarem na Palestina, tiveram que travar guerras principalmente contra os filisteus, povo guerreiro que ocupava o litoral do Mar Mediterrâneo”. (AQUINO, RUBIM SANTOS LEÃO DE. HISTÓRIA DAS SOCIEDADES: DAS COMUNIDADES PRIMITIVAS ÀS SOCIEDADES MEDIEVAIS / RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO, DENIZE DE AZEVEDO FRANCO, OSCAR GUILHERME PAHL CAMPOS LOPES. – RIO DE JANEIRO: AO LIVRO TÉCNICO, 2000, P.132.).


Segue-se a morte de Moisés o período dos juizes. Os juizes eram chefes militares, cuja autoridade tinha fundamentação religiosa. Diziam-se enviados de Iavé para comandar o povo hebreu. A conquista da Palestina iniciou-se sob o comando de Josué, que tomou a cidade de Jericó. Sucederam-se outros Juizes destacando-se Gedeão, Sansão e Samuel, sendo este o último deles.


A unidade política dos hebreus ocorreu por volta de 1000 a.C., com a centralização do poder sob a monarquia. O primeiro Rei, ungido por Samuel, foi Saul da tribo de Benjamin.



A Cultura dos Hebreus

Religião

Da cultura elaborada pelos hebreus, a religião é, sem dúvida, o legado mais importante. O judaísmo tem os seus fundamentos no antigo testamento. Influenciou todas as realizações culturais dos hebreus: do direito à literatura e às artes.

Os dois traços característicos da religião dos hebreus são o monoteísmo (crença no deus único IAVÉ) e o salvacionismo, isto é, crença na vinda de um messias ou salvador para libertar o povo hebreu.

Os sacerdotes desfrutavam de grande poder e prestígio. Detinham o monopólio das funções religiosas, recebiam grandes doações e contribuições em cereal, animais, etc., para seu sustento, e, assim, acumulavam grande riqueza.

A religião dos hebreus era, sobretudo, ética e moral, o que se expressou na lei mosaica – fundamento da aliança celebrada entre Jeová e os hebreus, no monte Sinai, pela mediação de Moises.

Literatura

A maior realização literária dos antigos hebreus foram os livros do velho testamento. A bíblia constitui a principal fonte histórica para o estudo da antiga sociedade hebraica e muitas de suas passagens tem sido confirmadas pelas pesquisas arqueológicas. A bíblia não é apenas uma obra religiosa – nela estão contidas, além de preceitos morais, éticos e jurídicos, narrativas históricas e obras poéticas. Os mitos hebraicos falam da criação do mundo e dos primeiros homens, do dilúvio e outros episódios, apresentando notável semelhança com a tradição babilônica.

A bíblia divide-se em antigo e novo testamento sendo o primeiro um importante legado da antiguidade hebréia. Composto por vários livros, escritos por diversos autores, na sua maioria em antigo hebraico, o antigo testamento pode ser dividido em quatro partes: o Pentateuco, os livros Históricos, os livros Proféticos e os livros didáticos. Para fins de vestibular importa, sobretudo, o conteúdo do Pentateuco.

O Pentateuco é formado pelo conjunto dos cinco primeiros livros cuja autoria é atribuída a Moisés: O Gênese (origem), O Êxodo (libertação do cativeiro egípcio), O Levítico (conjunto de prescrições rituais), os Números (censo das tribos hebréias) e o Deuteronômio (Historia de Israel). Estes livros formam a base do antigo testamento e contém os preceitos da legislação mosaica, sobressaindo-se o Decálogo (os dez mandamentos).

Arquitetura

O monoteísmo hebraico influenciou todas as realizações culturais dos hebreus. Deve-se destacar a arquitetura, especialmente a construção de templos, muralhas e fortificações. A maior realização arquitetônica foi o templo de Jerusalém, construído no governo de Salomão. Destruído no domínio de Nabucodonosor, foi reconstruído e atingiu o máximo esplendor na época de Herodes, já sob dominação romana.

01.b) Os árabes (Civilização Islâmica)

Origens

A Península Arábica se localiza entre o oceano Índico e o mar Vermelho e é recoberta por regiões extremamente desérticas e áridas, com alguns poucos vales férteis, os oásis, que apresentam fontes de água cercadas por uma vegetação exuberante. Desde a Antiguidade, essa região foi ocupada por várias tribos de origem semita.

Partes dela se instalaram nas proximidades dos oásis, viviam de uma pequena agricultura complementada pela criação de animais resistentes à rudeza do clima (ovelhas, cabras e camelos) e eram seminômades - os beduínos. Outras ocuparam as regiões costeiras (especialmente, às margens do mar Vermelho), construíram cidades (Meca, Yatreb, Áden, por exemplo) que serviam como entrepostos comerciais entre a Ásia e a África - os coraixitas.

Sem unidade política e em constante estado de guerra, essas tribos, entretanto, apresentavam traços culturais e religiosos comuns: falavam o mesmo idioma e praticavam os mesmos rituais religiosos, adorando as forças da natureza (animismo) e vários amuletos (fetichismo). Dentre estes, se destacava a - a “Pedra Negra”: provavelmente um fragmento de meteorito, protegido por uma tenda negra em forma de cubo, localizado na cidade de Meca, desde então principal centro religioso e comercial da Arábia.

Maomé e o surgimento do Islamismo

Maomé nasceu na cidade de Meca, muito provavelmente por volta de 570, de uma família da tribo dos coraixitas. Ainda criança ficou órfão e passou aos cuidados de um tio mercador; aos 15 anos, entrou para o comércio das caravanas, através das quais conheceu as várias tribos que habitavam a Península Arábica. Por volta dos 25 anos, casou com uma rica viúva, passando a administrar seus negócios.

Por esta época, conheceu alguns grupos religiosos judaico-cristãos que viviam em várias regiões da península e familiarizou-se com seus cultos monoteístas; retornou à Meca e passou a pregar uma nova religião para os árabes, cujos princípios básicos sintetizou no Corão, e podem ser assim resumidos:

1) Monoteísmo e crença na imortalidade da alma;

2) Total submissão (islão) a Deus (Alah), expresso na obrigatoriedade de se fazer cinco orações diárias (sempre virado para Meca - cidade sagrada) e no respeito ao jejum do Ramadã;

3) Fatalismo (predestinação) e crença no “juízo final”;

4) Caridade e salvacionismo (propagação da fé islâmica, se necessário através da guerra santa de conversão: a Jihad):

5) Visita, pelo menos uma vez na vida, à Caaba - a Pedra Negra, em Meca.

Além desses princípios religiosos fundamentais, a nova crença também aceitava a poligamia masculina e a escravidão por guerra, sob justificação religiosa.

Quando Maomé começou a pregar em Meca, por volta do ano 613, os mercadores da cidade, considerados os protetores da Caaba e temerosos de perderem seu poder e privilégios, Iniciaram uma perseguição ao profeta e seus seguidores que foram obrigados a fugir dessa cidade e se refugiarem na cidade de Yatreb (Medina), em 622. Este episódio ficou conhecido como “Hégira”, e marca o início do calendário islâmico.

Entre 628 e 630 deu-se uma guerra civil entre os seguidores de Maomé e seus opositores, culminando com a vitória dos primeiros que impuseram a unificação político-religiosa das tribos árabes, simbolizada pela destruição dos ídolos da Caaba (exceto a Pedra Negra). Com a morte de Maomé, em 632, os árabes, sob governo dos “califas” (sucessores do Profeta), deram início a uma notável expansão territorial.

Expansão árabe islâmica

A Expansão Islâmica pode ser explicada por vários fatores, dentre estes, os mais destacáveis são:

1) O crescimento demográfico que exigiu a ocupação de terras cultiváveis, vez que o território da península era extremamente árido;

2) A debilidade dos impérios persa (oriente) e bizantino (ocidente) por conta de suas contínuas guerras;

3) A justificação religiosa expressa na Jihad - a guerra santa de combate e conversão ao infiel;

4) O apoio dos mercadores árabes que intentavam ampliar seus mercados e dominar as várias rotas que ligavam o Mediterrâneo ao Extremo Oriente; por fim,

5) Os incentivos aos guerreiros através da prática da pilhagem como fonte de riqueza.

Assim, “em menos de dois séculos, os árabes formaram um poderoso império, que se estendia da Índia à Península Ibérica” (RICARDO et alli, 1998). Esta foi conquistada em 711. Na Europa, os árabes foram contidos, em 732 quando foram derrotados por Carlos Martel, fundador da dinastia carolíngia, na Batalha de Poitiers. Ainda assim, esta expansão consolidou o processo de feudalização da Europa Ocidental ao resultar no “fechamento do Mediterrâneo” ao comércio europeu, já declinante desde a crise do escravismo romano.

No decorrer da Baixa Idade Média, o Império Islâmico entrou em declínio. As razões desse processo de decadência foram:

1) A heterogeneidade étnico-cultural de sua população, devido a sua extensão territorial;

2) Intensos conflitos dinásticos (disputas pelo poder) e religiosos. Os primeiros resultaram na fragmentação territorial com o império se dividindo em três califados (Cairo, Bagdá e Córdoba), a partir de fins do século VIII. Os segundos, num cisma religioso entre sunitas e xiitas que dura até os dias atuais;

3) As pressões militares, tanto a oriente (turcos e mongóis) como a ocidente (as Cruzadas - expedições militares organizadas pela Cristandade, a partir de fins do século XI).

A cultura islâmica

Os árabes muito contribuíram para o desenvolvimento cultural do Ocidente Europeu a partir de pólos instalados na Península Ibérica, especialmente Córdoba. Essas contribuições se deram principalmente nos campos da Medicina, Matemática, Física, Astronomia e Filosofia (neste caso, foram grandes difusores dos filósofos clássicos, destacando-se as obras de Aristóteles), influenciando a renovação cultural da Europa dos séculos XIV a XVI - o chamado Renascimento Cultural.

Nas artes, entretanto, suas influências foram bem menores. A religião islâmica interditava a reprodução de formas vivas o que representou um limite ao desenvolvimento das Artes Plásticas. A Arquitetura voltou-se para a exaltação política-religiosa, com construção de mesquitas e palácios. Na Literatura sua mais notável obra foi a catalogação de tradições orais de origem persa: “As mil uma noites”.

PSS1 - Revoluções Inglesas e a luta pelos direitos individuais

O respeito aos direitos dos indivíduos: as revoluções inglesas do século XVII.


As revoluções inglesas do século XVII foi um daqueles movimentos que estão inseridos no primado do radicalismo social que pulverizou a chamada idade moderna da história humana. Acompanhando a transição do feudalismo para o capitalismo, elas representaram o inicio do ápice de uma era onde a secularização, o racionalismo e o individualismo puseram abaixo o tradicionalismo herdado da Idade média. A partir de então, o pouco que havia de legitimidade em uma estrutura de poder dominada pelos privilégios concedidos por critérios de nascença e alimentados pela percepção teocêntrica de mundo, manifestada pela Igreja católica, começou a perder força.

O lugar das revoluções inglesas do século XVII é, portanto, o de um movimento que rompeu com a visão ética de uma sociedade que recomendava aos trabalhadores do campo, por exemplo, a aceitação passiva do sofrimento, uma vez que este trazia a certeza da salvação eterna mediante a purificação do caminho para o céu e, ao mesmo tempo, tranqüilizava a consciência dos nobres e do clero quanto a suas vidas de ociosidade.

As revoluções inglesas trouxeram consigo o questionamento aos princípios embasadores do sistema social estamental e uma visão de ruptura com uma percepção da desigualdade entre os homens como algo natural, sacramentado e eterno. Esse questionamento apontou para uma visão histórica da desigualdade. Assim, a desigualdade passou a ter origem entre os homens e, entre eles, num futuro possível, poderia deixar de existir.

Numa visão de cidadania, o processo revolucionário operado na Inglaterra do século XVII representou a transição do súdito, preocupado exclusivamente com seus deveres, para o cidadão, interessado em defender e ampliar os seus direitos o que abriu espaço para o início de uma Era dos Direitos. Nos três séculos seguintes, a era dos direitos seria ampliada pelos próprios cidadãos e nisso surgiriam os direitos civis do século XVIII, os direitos políticos do século XIX e os direitos sociais do século XX, configurando nosso moderno conceito de cidadania. Na aurora desse surgimento é indiscutível a importância das revoluções que ora analisamos – a primeira revolução burguesa da história, que deu origem ao primeiro país capitalista do mundo, a Inglaterra.

História das revoluções inglesas

Quando Elizabeth I morreu, a ausência de herdeiros diretos fez o trono inglês passar a seu primo Jaime I (1603-1625), Rei da Escócia, filho de Maria Stuart, executada a mando da própria Elizabeth. Encerrava-se, assim, a dinastia Tudor e iniciava-se a dinastia Stuart. Com ela, tinha inicio a história do reino unido da Grã-Bretanha, abrangendo Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda.

Os vínculos políticos entre o rei escocês e os grandes senhores feudais levaram a formação de uma frente política no parlamento inglês contra o seu governo, liderada pela burguesia. Com dificuldades, o rei impôs sua autoridade ao parlamento, mas sua origem escocesa aumentava a oposição já existente.

No seu reinado impôs-se o anglicanismo e as perseguições religiosas a católicos e puritanos aumentaram, o que provocou a primeira grande emigração de puritanos para a América, a bordo do navio MAYFLOWER. Por sua vez, um grupo de católicos atentou contra a vida de Jaime I no parlamento, em 1605, fato conhecido como conspiração da pólvora. Foram descobertos, executados, o que aguçou a perseguição contra os “papistas” e motivou a expulsão da ordem dos jesuítas da Inglaterra.

O sucessor de Jaime I, Carlos I (1625 – 1649), tentou ampliar o poder absolutista real violando as prerrogativas do parlamento. Porém, precisando de recursos para custear guerras externas, submeteu-se a petição dos direitos (1628) que garantia a sociedade contra detenções e tributos ilegais. Obtidos os recursos, o rei se voltou contra o parlamento, usando a força para dissolvê-lo em um golpe político.

Em 1640, preocupado com uma rebelião iniciada na Escócia, o Rei convocou o parlamento em busca de apoio político além de procurar aprovar novas taxas e impostos que gerassem recursos para o reforço das tropas inglesas. Mas, diante da insistência da maioria dos parlamentares em limitar seus poderes reais (dissolução dos tribunais reais e revogação dos tributos ilegais), Carlos I tentou dissolvê-lo novamente. Esse confronto deu inicio a uma guerra civil na Inglaterra – Revolução puritana (1642-1649) – na verdade uma guerra que refletia profundas contradições sociais:

“O monarca absolutista inglês tinha o apoio das classes superiores. Pra começar, os senhores feudais e a Igreja anglicana. E também por uma parte da burguesia, que se beneficiava por ter obtido privilégios (exclusividade para certos tipos de comércio e manufaturas). (...) Quem estava contra o Absolutismo? (...) grande parte da burguesia que desejava o fim dos monopólios mercantilistas. Esse setor da burguesia queria prosperar, mas esbarrava nos regulamentos e privilégios concedidos pelo Estado a uma minoria de negociantes. (...) Os nobres estavam divididos. Havia os proprietários feudais tradicionais que apoiavam o Rei. Contudo, No sul do país, tinham os beneficiados pelos cercamentos (a expulsão dos camponeses para criar carneiros...) que forneciam lã para as manufaturas. Esses lucravam junto com a burguesia, constituíam uma nobreza aburguesada conhecida como gentry. (...) Quanto aos camponeses, queriam uma nova situação social, que lhes garantisse a propriedade da terra e a expansão de seus negócios. Isso só poderia acontecer se os nobres tradicionais perdessem a proteção do Rei. (...) Mas o conflito também teve a aparência de uma guerra religiosa. Um lado era composto por anglicanos (veladamente apoiados pelos católicos), outro por puritanos e presbiterianos, ou seja, calvinistas. O apoio dos calvinistas, em sua maioria negociantes, deu ao exército do parlamento o controle dos portos marítimos mais importantes, vantagem logística decisiva.”. (Adaptado de SCHMIDT, Mário Furley. Nova História Crítica: ensino médio: volume único. São Paulo: Nova geração, 2005, pp. 236-239).

A Inglaterra foi dividida em dois partidos: de um lado, alinharam-se as forças fiéis ao Rei, formada pelos grandes proprietários de terra, burgueses privilegiados e seus exércitos – compostos de mercenários conhecidos como cavaleiros – e apoiadas por católicos e anglicanos (sobretudo integrantes da velha nobreza feudal). Do outro lado, os defensores do parlamento (burgueses, nobreza aburguesada, população de Londres e camponeses) formaram o exercito dos puritanos – cabeças redondas – conhecidos pelo corte de cabelo arredondado. A guerra civil terminou com a vitória dos puritanos em 1649, destacando-se no comando das tropas o político e militar Oliver Cromwell. Após a vitória dos cabeças redondas, O rei foi preso, julgado e condenado à decapitação pelo parlamento inglês – pela primeira vez, um poder constituído condenava um monarca à morte, caindo por terra o mito da intocabilidade real.

A república puritana (1649-1658)

Depois da execução do rei, Cromwell detinha o poder de fato, mas era preciso legalizá-lo e estabilizá-lo. A monarquia foi extinta e a câmara dos lordes substituída por um conselho puritano. Paralelamente a oposição foi massacrada: “Esta repressão tinha como objetivo anular duas ameaças. De um lado, a aristocracia feudal, que queria restaurar o absolutismo. Do outro a população das classes baixas, que participou da guerra civil e praticamente não ganhou nada. (...) os levellers (niveladores) defensores do comércio livre para todos, pequena propriedade, fim dos dízimos pagos a Igreja e voto universal e os diggers (escavadores), que propunham que as terras dos nobres fossem confiscadas e distribuídas para as famílias camponesas”. (Adaptado de SCHMIDT, Mário Furley. Op. Cit. P. 240).

Após a consolidação de seu poder, Cromwell pode iniciar reformas que transformariam a Inglaterra em uma potencia mundial. Em 1651, decretou os atos de navegação que reservou a navios exclusivamente ingleses o rentável transporte de mercadorias entre colônias e metrópole. Devido a rompimento de contratos de transporte, os holandeses declararam guerra aos ingleses, mas foram derrotados. Os mares se abriram como nunca para os navios britânicos, o que estimulou a construção da maior marinha mercante do mundo.

Em 1653, Cromwell dissolveu o parlamento e implantou uma ditadura pessoal com apoio do exército e da burguesia comercial. Cromwell recebeu o titulo de lorde protetor da Inglaterra com o direito de indicar o seu sucessor. A ditadura sobreviveu até a morte de seu líder, em 1658, deixando como saldo um enorme crescimento das atividades comerciais inglesas.

Após a morte de Cromwell, seu filho Ricardo assumiu o poder sem estar, no entanto, capacitado para exercê-lo. Não conseguindo administrar as pressões que vinham do parlamento, renunciou em 1660. Para evitar nova luta fratricida, o parlamento restaurou a monarquia e reconduziu os Stuart ao trono, na crença de que o poder real já estava sob controle.

O retorno dos Stuart

Carlos II (1660-1685), filho de Carlos I refugiado na França, foi conduzido ao trono em 1660. Suas pretensões absolutistas colidiram com os intuitos limitadores do parlamento. Além disso, o herdeiro do Rei – seu irmão Jaime – era católico, havendo a possibilidade de o catolicismo voltar a influenciar os negócios internos da Inglaterra. Para afastar essa ameaça, o parlamento aprovou, em 1679, o ato de exclusão, que obrigava todos os membros da corte a prestar juramento ao anglicanismo. Assim, um católico não poderia ser soberano da Inglaterra.

Políticos do parlamento defendiam posições antagônicas a respeito dos direitos do rei: de um lado, os defensores da autoridade parlamentar (WHIGS) e, de outro, os partidários do absolutismo real (TORIES). WHIGS e TORIES originaram, respectivamente, o partido liberal e o partido conservador, que são partidos políticos presentes na política atual do Reino Unido. A crise política ampliou-se em 1683 quando Carlos II fechou o parlamento. Morreu dois anos depois deixando o trono para seu irmão, o Duque de York, Jaime II.

A revolução gloriosa

A ascensão do católico Jaime II suscitou novas discordâncias. Além de não contar com a confiança dos parlamentares de religião Anglicana (da própria Igreja que oficialmente lhe era submissa), pretendia restaurar o absolutismo na Inglaterra e, para isso, buscou o apoio do rei francês Luís XIV. Em 1688 os partidos WHIGS e TORIES, uniram-se para afastar o rei e o “perigo católico”, convidando para assumir o trono da Inglaterra um protestante, o príncipe holandês Guilherme de Orange, genro do rei inglês, casado com Maria, à filha protestante de Jaime II. Guilherme desembarcou na Inglaterra com uma pequena força militar, ocupando Londres sem ter de lutar contra o exército real, enquanto Jaime II se refugiava na França. WHIGS e TORIES exigiram que Guilherme respeitasse o parlamento. Esse episódio ficou conhecido como revolução gloriosa.

Antes mesmo da coroação, Guilherme jurou a declaração dos direitos (BILL OF RIGHTS) em 1689, documento que reduzia drasticamente as funções e direitos reais, encarregando o parlamento do governo efetivo do país – nascia a monarquia parlamentarista inglesa. O teórico do novo modelo político era o filosofo e político inglês John Locke (1632-1704), que afirmava que o Estado existia para garantir a segurança e os direitos individuais (vida, liberdade e propriedade), entendidos como direitos naturais do homem. Esses direitos foram estabelecidos por força de lei e, a partir daí, o absolutismo desapareceu no reino unido.

“As decisões tomadas com a revolução gloriosa (...), firmavam a substituição da monarquia absolutista pela monarquia constitucional ou parlamentarista. Essa revolução teve para a Inglaterra a mesma importância que a revolução de 1789 teria para a França, no que se refere à derrubada do Estado Absoluto e o estabelecimento de condições políticas plenas à burguesia, edificando um Estado burguês, favorável a posterior revolução industrial”. (VICENTINO, Cláudio. HISTÓRIA GERAL. São Paulo: SCIPIONE, 2003, P.220).

O caminho para industrialização e o surgimento dos direitos civis

Com a Revolução Gloriosa, a burguesia inglesa se libertou do Estado absolutista, que com seu permanente intervencionismo era uma barreira para um mais amplo acúmulo de capital. Dessa forma a burguesia, aliada a aristocracia rural, passou a exercer diretamente o poder político através do Parlamento, caracterizando a formação de um Estado liberal, adequado ao desenvolvimento do capitalismo, o que junto a outros fatores, permitirá o pioneirismo inglês na Revolução Industrial em meados do século XVIII.

“A instauração da monarquia parlamentar inglesa e as idéias de J. Locke inspiraram muita gente na Europa e nas Américas. Nas treze colônias, a luta pela independência seria inspirada pelos princípios liberais, assim como muitas idéias dos filósofos iluministas do século XVIII e a própria revolução francesa. O fato de a Inglaterra ter tido uma revolução burguesa tão cedo é uma das explicações para que a revolução industrial tivesse começado naquele pais: no final do século XVIII, instalaram-se centenas de fabricas no reino unido, as primeiras do mundo. O capitalismo estava definitivamente implantado.”. (SCHMIDT, Mário Furley. Op. Cit. P. 243).

Numa visão política do fato, contudo, as revoluções inglesas do século XVII legaram ao mundo em ebulição do século XVIII e ao mundo atual uma cidadania baseada em direitos. Se no absolutismo o poder é absoluto, indivisível e irresistível, para Locke, teórico e político que viveu suas experiências na Inglaterra do século XVII, o poder do Estado “(...) é limitado, divisível e resistível. Foi precisamente na ultrapassagem dessa fronteira que se constituíram os primeiros passos daquilo que chamamos comumente hoje de ‘direitos humanos’. Uma fronteira ultrapassada exatamente em meio ao revolucionários século XVII inglês. Uma fronteira que, ultrapassada, nos abriu a possibilidade histórica de um Estado de direito, um Estado dos cidadãos, regido não mais por um poder absoluto, mas sim por uma carta de direitos, um Bill of Rights. Uma nova era descortinava-se, então, para a humanidade – uma Era dos direitos”. (MONDAINI, Marco. O respeito ao direito dos indivíduos. Publicado em Pinsky, Jaime (Org.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2008, p. 129).

Eugenia: a biologia como farsa

Eugenia, a biologia como farsa.


Por Pietra Diwan

Inglaterra, século XIX. As transformações desencadeadas pela segunda fase da Revolução Industrial alteram profundamente a vida social. O medo burguês da multidão nascente, aliado ao triunfo do discurso científico, encontra na biologia um meio de pôr ordem no aparente caos social: reurbanização, disciplina e políticas de higiene pública deveriam ser aplicadas com a finalidade de prevenir a degradação física dos trabalhadores para evitar prejuízos na economia.

Em meio ao clima de crença inabalável na ciência, o naturalista inglês Charles Darwin publica em 1859 o livro fundador do evolucionismo: A origem das espécies. As descobertas de Darwin mostravam que no mundo animal, na permanente luta pela vida, só os mais bem adaptados sobrevivem e os mais bem “equipados” biologicamente têm maiores chances de se perpetuar na natureza. As teses de Darwin logo são transportadas para outros campos do conhecimento em uma tentativa de explicar o comportamento humano em sociedade. Surge assim o darwinismo social, que apresenta os burgueses como os mais capazes, os mais fortes, os mais inteligentes e os mais ricos.

O cenário estava armado para que o primo de Darwin, o pesquisador britânico Francis Galton, se apropriasse das descobertas do naturalista para desenvolver uma nova ciência. Seu objetivo: o aperfeiçoamento da espécie humana por meio de casamentos entre os “bem dotados biologicamente” e o desenvolvimento de programas educacionais para a reprodução consciente de casais saudáveis. Seu nome: eugenia.

Os métodos propostos pelos entusiastas da nova ciência, porém, não se resumiam à criação de um “haras humano”, povoando o planeta de gente sã, como propunham os defensores da “eugenia positiva”. No outro extremo, a “eugenia negativa” postulou que a inferioridade é hereditária e a única maneira de “livrar” a espécie da degeneração seria utilizar métodos como a esterilização, a segregação, a concessão de licenças para a realização de casamentos e a adoção de leis de imigração restritiva.

Inicialmente com pouca repercussão na Inglaterra, a doutrina começou a ganhar espaço nos meios intelectuais e acadêmicos mundiais a partir do início do século XX. Foi nos Estados Unidos e na Alemanha que as palestras e conferências de divulgação realizadas por Galton tiveram maior repercussão e os princípios da nova ciência começaram a ser colocados em prática. Hoje, quando pensamos em eugenia, é inevitável a associação imediata à Alemanha nazista, mas foram os Estados Unidos que implementaram o mais bem-sucedido e organizado plano de eugenização social da história, que segue ativo até os nossos dias.

Entre o ano de 1905 e a década de 20, instituições eugênicas proliferaram por todo o território americano. A principal delas, o Eugenics Record Office (ERO), foi dirigida pelo geneticista Charles Davenport, o maior representante da eugenia americana. A primeira lei de esterilização americana foi aprovada em 1907, no estado de Indiana, e estima-se que mais de 50 mil pessoas tenham sido esterilizadas entre 1907 e 1949 em todo o país, considerando que a última lei do gênero foi revogada somente na década de 70.

Os estudos médicos apresentados pelo Comitê de Imigração contribuíram para a aprovação do Johnson-Reed Immigration Restriction Act of 1924, lei que restringiu a imigração e acabou com a política open-door (portas abertas) nos Estados Unidos para impedir o “suicídio da raça”. Um gigantesco aparato institucional financiado por grandes corporações industriais divulgou a eugenia aos quatro cantos do mundo. Com o dinheiro do petróleo, a Fundação Rockefeller financiou e apoiou a prática na França, na Suécia e na Alemanha. Apesar de o prestígio da teoria ter entrado em declínio depois dos excessos do nazismo, as instituições eugênicas sobreviveram, ainda que com outros nomes, e muitas delas funcionam até hoje.

A radicalidade alemã

Ao contrário dos Estados Unidos, a eugenia na Alemanha teve vida mais curta, ainda que mais intensa. Apesar de normalmente associada à ascensão de Hitler ao poder em 1933, não é verdadeiro dizer que na Alemanha a doutrina esteve exclusivamente associada à ideologia nazista. Acredita-se que, mesmo sem o Führer, as leis de esterilização teriam sido implantadas no país. Aliás, a lei de 1933 que legalizou a prática foi inspirada na legislação da Califórnia, o estado que mais esterilizou nos Estados Unidos.

A insalubridade da vida dos trabalhadores de Londres no século XIX inspirou Francis Galton a desenvolver uma teoria de aperfeiçoamento racial

É verdade, no entanto, que sob o nacional-socialismo a prática assumiu sua faceta mais radical. Centenas de milhares de pessoas foram esterilizadas compulsoriamente e mais de 06 milhões perderam a vida em nome da higiene da raça. Estima-se que mais de 1.700 tribunais, entre 1934 e 1945, aprovaram cerca de 400 mil esterilizações em território nazista.

Outra prática utilizada por Hitler foi a eutanásia, que foi regulamentada ainda antes do início da Segunda Guerra Mundial. Entre 1939 e o fim da guerra, 250 mil casos de eutanásia foram documentados, entre alemães com problemas mentais e deficiências físicas. Com a organização de um sistema de campos de concentração no início da década de 40, judeus, ciganos, homossexuais e oponentes do regime foram assassinados nas câmaras de gás, por meio de injeções letais ou abandonados à morte por desnutrição.

Os números e os nomes das pessoas que sofreram com a eutanásia selvagem são difíceis de precisar. Existem poucos arquivos sobre essa prática. O Tribunal de Nurembergue estimou a morte de cerca de 270 mil alemães, dentre os quais 70 mil idosos e 200 mil doentes. Além da solução final, que executou mais de 6 milhões de judeus a partir de 31 de julho de 1941, o nazismo esterilizou e matou, sob o argumento da raça e por meio da eugenia, centenas de milhares de pessoas “indesejáveis”. Com o fim da Segunda Guerra Mundial a eugenia foi “enterrada viva” na Alemanha a partir de 1948.

Não foi, porém, apenas o nazismo germânico que adotou a higiene da raça como política de Estado. A “ciência” também encontrou um campo fértil nos países escandinavos. Na Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia a eugenia pode ter sido mais branda, mas certamente não foi menos efetiva. Implantada como política pública pelo modelo local do sistema de bem-estar social, a versão escandinava foi cientificamente controlada pelo Estado com a finalidade de eliminar os caracteres indesejáveis da sociedade. Entre as décadas de 30 e 60 estima-se que a Suécia tenha esterilizado cerca de 39 mil pessoas; a Noruega, 7 mil; a Finlândia, 17 mil e a Dinamarca, 11 mil.

A eugenia tampouco ficou restrita às nações que seriam o berço da “raça branca”. Na Ásia, China e Japão desenvolveram exemplos práticos – e recentes – de tentativas de aperfeiçoamento racial. Durante o período Meiji (1868-1912), o Japão implantou técnicas de melhoramento da raça através de um programa para a produção de futuros samurais. Mais tarde, em 1948, a Eugenic Protection Law (Lei de Proteção Eugênica), formulada sob inspiração da lei de esterilização alemã de 1933, foi instaurada no Japão sob ocupação americana no pós-guerra a fim de prevenir a reprodução dos “indesejados”, incluindo pessoas com doenças infecciosas.

A China, por outro lado, tem fama de praticar a eugenia atualmente. Uma lei de 1995, que atinge 70% da população chinesa, prevê exames pré-nupciais para o controle de doenças genéticas, infecciosas ou mentais. Quando os médicos consideram inapropriada a procriação do casal ou é detectada alguma doença pré-natal no feto, são receitados o aborto e a esterilização voluntária. No entanto, a eugenia na China não é uma novidade. Desde os tempos imperiais há uma preocupação com a descendência da raça chinesa. Para essa cultura milenar, os ancestrais são sempre os responsáveis pelas gerações futuras, e conceber uma criança com qualquer tipo de deficiência significa uma falha moral de seus pais, o que é inconcebível nesse modelo de sociedade.

Nem mesmo a América Latina, região mestiça por excelência, escapou da eugenia. Muito pelo contrário. Por aqui, o desejo de transformação racial esteve diretamente ligado à formação das identidades nacionais e a uma vontade de desfazer a opinião negativa dos europeus sobre a realidade racial de diversos países. Para os antigos colonizadores, a Argentina significava o “melhor do pior da Europa”; o México, com sua maioria racial de índios e mestizos, afastava-se da norma branca européia; e, finalmente, o Brasil, com seu clima tropical, estimulava a miscigenação e, portanto, sua deterioração racial. Dessa forma, a América Latina abraçou a nova teoria científica de melhoramento racial para resolver o problema da miscigenação, até então muito malvisto pelos europeus.

Ligações com o fascismo

O mais importante representante da eugenia na Argentina foi o médico Victor Delfino, que fundou a Sociedad Argentina de Eugenesia em 1918. A conjuntura em que a prática floresceu na Argentina é caracterizada por uma crise econômica e uma reorientação política radical rumo à extrema direita que tornou o país altamente xenófobo. Do ponto de vista da composição racial, a Argentina era (e ainda é) um país branco; quase metade dos imigrantes que entraram no país, entre 1890 e 1930, era de origem italiana; somente 2% da população do país era negra e os indígenas eram marginalizados. Efetivamente, a Argentina foi o único país da América Latina a realizar o branqueamento racial. A eugenia platina teve uma conexão forte com o fascismo italiano. Nossos vizinhos transpuseram as idéias de Mussolini para a sua realidade e passaram a defender uma argentinidad como parte da herança latina e mediterrânea.

O México praticou um tipo de eugenia diametralmente oposto ao da Argentina. Foi o único país a ter uma legislação regulamentando a esterilização, medida rejeitada pelo restante da América Latina, adotada como parte do programa de saúde pública implantado pelo governo que assumiu o poder após o fim da Revolução Mexicana em 1917. Quanto à composição racial mexicana, sua população era principalmente índia e mestiça, sem traços marcantes de imigração. Em 1911, a população estava dividida da seguinte forma: 35% de indígenas; 50% de mestiços; 15% de criollos (brancos hispânicos). A década de 30 no México é marcada pela intensificação do pensamento nacionalista que afirma o discurso da raça na tentativa de exaltar o mestiço e eliminar da nacionalidade mexicana, pelo processo de eugenia negativa, a raça negra. O caminho encontrado foi a imigração restritiva. Para os eugenistas, essas raças se reproduziam mais que os índios e os mestiços.

A eugenia brasileira, por sua vez, surgiu em resposta às teorias degeneracionistas européias do século XIX que criticavam a miscigenação dos trópicos. Apesar do paradoxo racial, implantar a eugenia no Brasil era visto por cientistas e intelectuais do período como um caminho para elevar um país povoado por uma legião de jecas. Antes de 1917, houve algumas iniciativas esparsas que mencionavam a eugenia como um caminho possível, mas foi com o médico paulista Renato Kehl que a teoria adquiriu adeptos e defensores.

O entusiasmo generalizado causado por uma conferência realizada por Kehl na Associação Cristã de Moços de São Paulo impulsionou a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo (Sesp), em 1918. A primeira associação do tipo na América Latina contou com cerca de 140 associados. Entre eles estavam o fundador da Faculdade de Medicina de São Paulo, Arnaldo Vieira de Carvalho, o sanitarista Arthur Neiva, o psiquiatra Franco da Rocha e o educador Fernando de Azevedo.

Em 1920, Kehl muda-se para o Rio de Janeiro e ao lado de outros médicos psiquiatras participa da fundação da Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), instituição cujo intuito era combater os “fatores comprometedores da higiene da raça e a vitalidade da Nação”. Miguel Couto, presidente da Faculdade Nacional de Medicina do Rio de Janeiro, Carlos Chagas, diretor do Instituto Oswaldo Cruz, e Edgar Roquette-Pinto, diretor do Museu Nacional, estavam entre os mais de 120 associados da LBHM.

No início da década de 30, boa parte da LBHM passou a defender abertamente a radicalização das ações “antidegenerativas” como a esterilização, mas alguns membros da associação reagiram à proposta. Edgar Roquette-Pinto se colocou contra a segregação e a favor da miscigenação. Adepto da eugenia positiva, profilática e não radical, para ele a solução para o problema nacional era a higiene e não a raça. Insatisfeito com as divergências na LBHM, Renato Kehl organizou então a Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE) sob inspiração da Comissão da Sociedade Alemã de Higiene Racial, com a qual se correspondia. Por meio da CCBE, Kehl se aproximou de Oliveira Vianna, então consultor jurídico do governo provisório de Getúlio Vargas, e integrou um grupo designado pelo recém-fundado Ministério do Trabalho para pensar os problemas da imigração no Brasil a partir de 1932.

Os resultados dos trabalhos da Comissão de Imigração liderada por Oliveira Vianna contribuíram para a formulação da Lei de Restrição à Imigração. Mais política do que racial, a medida barrou a entrada no Brasil de asiáticos e judeus denominados pelos eugenistas como não-assimiláveis. Essa postura negativa estava então alinhada com a ideologia nazi-fascista e com as políticas imigratórias dos Estados Unidos. Legalizada em 1934, foi retirada da Constituição após o golpe do Estado Novo, em 1937, embora o comprometimento com a eugenia ainda fosse uma política de Estado, que só recuaria após a adesão do Brasil ao bloco dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, em agosto de 1942.

Seja no Brasil de Vargas ou na Alemanha de Hitler, o fato é que durante as primeiras décadas do século XX a eugenia exerceu forte influência sobre governos e intelectuais dos quatro cantos do mundo. A prática assumiu uma multiplicidade de facetas que particulariza cada análise de acordo com a época e o país. Há algo, porém, comum aos diversos eugenistas: todos tinham em vista a substituição das leis de proteção social por outras que favorecessem a reprodução de bons elementos na sociedade, utilizando o rótulo de ciência para um projeto essencialmente político e ideológico.



Pietra Diwan é mestre em história pela PUC-SP e autora do livro Raça pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo (Contexto, 2007)



Disponível em

http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/eugenia_a_biologia_como_farsa_8.html

História das doenças: UFPB e UFCG

Os leprosos na Idade média

Acredita-se que a lepra havia sido introduzida na Europa Ocidental através das Cruzadas, devido ao contato com o leste onde era endêmica. Porém, este pensamento tem sido contestado pelos estudos mais recentes, na medida em que existem evidências da presença dos leprosos na Europa Ocidental antes das Cruzadas.

Por falta de um conhecimento mais específico sobre as doenças, havia na Idade Média uma dificuldade de se diagnosticar a lepra. Por isso, ela era muitas vezes confundida com outros tipos de enfermidades, principalmente com as de pele e venéreas. Partindo desta premissa, a segregação dos leprosos pode ser vista também como uma maneira, empregada pelos homens da Idade Média, de afastar da sociedade um símbolo vivo da lascívia e da promiscuidade. Neste sentido, a lepra era tida como um símbolo do pecado, como um sinal externo e visível de uma alma corroída pelo erro e, em especial, pela transgressão sexual.

A identificação do leproso era feita, inicialmente, através da denúncia. Qualquer pessoa que notasse uma doença de pele num vizinho, parente ou cônjuge, deveria indicá-lo à autoridade secular ou religiosa para que um tribunal fosse convocado.

O doente comparecia perante um júri composto por um médico, um preboste e um padre, que representavam a Ciência, o Estado e a Igreja. A pele do acusado sofria um exame minucioso e precisava passar por vários testes. Um deles afirmava que se pusesse uma pessoa ao luar, de forma que os raios lhe batessem na face, o leproso ficaria marcado por diversas cores, enquanto que o homem saudável pareceria pálido. Um outro dizia que se espalhasse cinzas de chumbo queimado na urina de um leprosos, elas ficariam a boiar, enquanto, normalmente, cairiam no fundo do recipiente.

Com esses tipos de teste, o número de pessoas consideradas leprosas era grande. Os suspeitos podiam contestar, mudar de jurisdição, ou mesmo exigir novos peritos. Mas, uma vez estabelecida a natureza da lepra pelo tribunal, os leprosos eram excluído da comunidade e de toda vida social. Em certos lugares eram realizadas cerimônias macabras que solenizava o dia da separação do leproso da sociedade. Esquematicamente, ela consistia em levar o doente à igreja, em procissão, ao canto do "Libera – me" como para um morto, para a celebração de uma missa que o doente escutava dissimulado sob um cadafalso, sendo depois acompanhado à sua morada. Durante a missa ou à saída da igreja tem lugar um ritual: "o padre deve ter uma pele na mão e com essa pele deve pegar terra do cemitério, três vezes, e pô-la na testa do leprosos, dizendo o seguinte: Meu amigo, é sinal de que estás morto para o mundo e por isso tem paciência e louva em tudo a Deus." A leitura das proibições, como, por exemplo, entrar nos moinhos, tocar nos alimentos e etc. acompanhava a entrega e benção das luvas, da matraca e da caixa das esmolas, elementos que o leproso deveria usar para que assim fossem rapidamente reconhecidos pelos outros membros da sociedade.

Nos leprosários, os doentes eram proibidos de tocar nos suprimento de comida, de andar de pés descalços, de ferver as suas roupas na hora de preparação da comida e de tirar água do poço, pois existia o medo de que suas mãos viessem a infectar as cordas das cacimbas.

As instituição específicas para o tratamento dos leprosos nasceram em um contexto de crescimento das hostilidades para com estes doentes e em meio a convicção de que eles deveriam ser separados do convívio social. Esses estabelecimentos teriam atingido a seu apogeu no final do século XI e início do século XII e o seu declínio no final do século XIII.

O crescimento das fundações de caridade para atender aos leprosos pode ser visto como um aspecto do desenvolvimento do individualismo religioso ( expressão pessoal de piedade ) e também para defender a riqueza, já que a acumulação ficava justificada se, ao menos parte dela, fosse gasta em atividades de caridade. Neste sentido, a Igreja desenvolveu um programa de ação contínuo e corrente para assegurar a segregação efetiva dos leprosos.

Um outro pensamento corrente na idade Média é de que, em certo sentido, os leprosos eram particularmente favorecidos por Deus, porque estavam sofrendo nesta vida, como Cristo havia sofrido. Deste modo, eles já estavam pagando em vida pelos pecados cometidos e quando viessem a falecer iriam direto para o céu. Não podemos esquecer que existia na Idade Média uma preocupação constante com a salvação da alma. Ou seja, a vida depois da morte era tida como certa, sendo assim, os ímpios não herdariam o reino do céu. Tal pensamento torna-se ambíguo, se considerarmos que os leprosos medievais carregavam consigo a marca do pecado e que por isso eram excluídos e segregados.

Para saber mais:

RICHARDS, Jeffrey. Sexo, Desvio e Danação. As Minorias na Idade Média. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

LE GOFF, Jacques. As doenças têm História. Lisboa: Terramar, 1996.

GINZBURG, Carlo. História Noturna: Decifrando o Sabá. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.