Primeiro reinado (1822 – 1831)
01. Política Interna
Guerra de independência:
· Conceito – reação de elites administrativas portuguesas no Brasil, contrárias a independência (Cisplatina, Grão-Pará e Bahia).
· Contratação de mercenários ingleses e franceses.
· Desfecho: manutenção da unidade territorial e inicio do endividamento externo brasileiro.
Forças políticas:
· Partido português: burocratas, militares e comerciantes – Absolutismo.
· Partido Brasileiro: Elite agrária e camadas médias urbanas – Moderados (Monarquia constitucional centralizada) e Radicais (Federalismo republicano).
Constituinte de 1823:
· Base política: partido brasileiro (aristocracia rural)
· Conflito: Parlamento (limitação do poder imperial) X Imperador (Absolutismo)
· Anteprojeto constitucional (características):
→ Antiabsolutismo.
→ Elitismo (voto censitário – “constituição da mandioca”).
→ Antilusitanismo.
· Desfecho: “noite da agonia” – Dissolução da constituinte.
Constituição de 1824 (características):
· Autoritarismo (outorgada).
· Centralização do poder – Criação do poder moderador.
· Elitismo (voto censitário).
· Submissão da Igreja ao Estado (padroado).
Confederação do Equador (1824):
· Causas: Autoritarismo de D.Pedro I (constituição outorgada) / crise econômica e social e a Divulgação dos ideais de 1817 (liberalismo radical).
· Características: Resistência (antiabsolutista) / foco de Poder (República da Confederação do Equador – CE, RN, PB e PE) / Elitismo ( com participação popular).
· Projeto político: República / Federalismo / Antilusitanismo.
· Desfecho: Forte repressão imperial (participação inglesa).
O Reconhecimento da independência
· Importância: integração econômica e política em nível internacional.
· Países: EUA (1824), México (1825), Portugal (1825) e Inglaterra (1826).
Guerra cisplatina (1825-28)
· Conflito: Brasil X Argentina
· Desdobramentos:
- Endividamento externo – Brasil e Argentina
- Fundação do Uruguai
Sucessão do trono português
· Conflito: D. Pedro (Maria da Glória) X D.Miguel (Carlota Joaquina)
· Desdobramentos:
- Intervenção brasileira
- Aumento da divida externa brasileira.
03. Abdicação de D.Pedro I (causas):
· Crise econômica e social: Setor exportador em baixa, Falências do Banco do Brasil e crise inflacionária.
· Autoritarismo imperial na política interna.
· Fracassos da política externa.
· Assassinato de Líbero Badaró.
· Noite das Garrafadas.
· Demissão do ministério brasileiro.
· Nomeação do ministério dos marqueses.
O período Regencial (1831 – 1840)
01. Características gerais
· Período de transição:
- Consolidação da Independência do Brasil – governo de brasileiros.
- Diminuição da crise econômica – ascensão do café.
- Manutenção da unidade territorial – repressão as rebeliões regenciais.
· Instabilidade política (Conflitos/Rebeliões):
- Definição do Estado Brasileiro: Centralização X Descentralização
- Questão agrária: Proprietários X Não – proprietários.
- Questão da cidadania política: Voto Censitário (aristocracia) X Voto universal (camadas médias).
· Correntes políticas
Liberais moderados – Aristocracia rural – Monarquia Constitucional centralizada.
Restauradores – Portugueses – Retorno de Pedro I ao trono.
Exaltados – baixa aristocracia / Grupos urbanos – Descentralização administrativa.
02. Evolução política
a) Regência trina provisória (1831)
· Suspensão do poder moderador.
· Eleição da regência trina permanente.
b) Regência trina permanente (1831 – 35)
· Criação da guarda nacional (1831) – Tropa civil comandada pela Aristocracia rural: Braço armado da aristocracia rural.
· Código de processo criminal (1832) - Autonomia judiciária dos municípios – Impunidade aristocrática.
· Ato adicional (1834) – Reforma da constituição de 1824 - Tentativa de acordo entre Moderados e Exaltados.
- Criação das Assembléias legislativas provinciais. Descentralização.
- Transformação da regência trina em una. Centralização.
- Criação do Município Neutro. Centralização.
- Extinção do conselho de Estado. Descentralização.
c) Regência Una de Feijó (1835-37)
· Eclosão de rebeliões: 1835 – Cabanagem, Farrapos e Malês.
· Mudanças no quadro partidário:
- Extinção dos restauradores (morte de D.Pedro).
- Cisão dos Moderados: Progressistas (manutenção do ato adicional, Feijó) X regressistas (contra o ato adicional, Bernardo Pereira de Vasconcelos).
· Fortalecimento dos regressistas (eleições de 1837).
· Renúncia de Feijó.
d) Regência Una de Araújo Lima (1837-40)
· Definição do quadro partidário: Partido liberal (Progressistas) X Partido conservador (regressistas).
· Lei de Interpretação do ato adicional – Supressão da autonomia legislativa provincial. Conservadores.
· Continuidade das rebeliões regenciais: Balaiada e sabinada.
· Oposição dos liberais: Coroação do Imperador (fator de estabilidade política) – Campanha da maioridade (clube da maioridade) e golpe da maioridade.
Quadro sintético das principais rebeliões regenciais (1835-18450
Objetivos do golpe da maioridade:
- Fim das revoltas populares.
- Consolidação de um Estado aristocrático.
Correntes políticas – Representavam os interesses da aristocracia rural:
- Partido Liberal – Descentralização.
- Partido Conservador – Centralização.
“Nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais conservador que um liberal no poder”. (Oliveira Viana)
Características:
* Quanto às disputas políticas: FASES:
a) REVEZAMENTO / INSTABILIDADE (1840/1853): Alternância entre Partido liberal e partido conservador.
1840 /41 – LIBERAIS.
1841 /44 – CONSERVADORES.
1844 /48 – LIBERAIS.
1848 /53 – CONSERVADORES.
b) ERA DA CONCILIAÇÃO (1853/58): ESTABILIDADE - Gabinete ministerial composto pelos dois partidos.
* Sistema Político: Parlamentarismo às avessas – CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA – PODER MODERADOR.
- Realizações: Fim das rebeliões regenciais (1840 – 45), Eleições do “cacete” (1840), Leis conservadoras em 1842 (reforma do código de processo penal, reativação do conselho de Estado) e tarifa Alves Branco (1844).
Uma Resistência popular ao centralismo imperial: A revolução Praiera (PE, 1848).
a) Causas gerais:
- Monopólio do poder pela oligarquia CAVALCANTI;
- Oposição dos liberais radicais (Jornal DIÁRIO NOVO, PARTIDO DA PRAIA);
- Domínio português sobre o comercio varejista.
b) Causa imediata: Nomeação de Presidente conservador para Pernambuco.
c) Características:
- POPULAR – “manifesto ao mundo” (voto universal e secreto, nacionalização do comercio varejista, liberdade de trabalho e autonomia administrativa).
- INFLUENCIA DO SOCIALISMO UTOPICO – REVOLUÇÕES DE 1848.
ANTILUSITANISMO.
d) Desfecho: Forte repressão imperial (Prisão: Pedro Ivo, Borges da Fonseca, Abreu e Lima).
2. ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA: A EXPANSÃO CAFEEIRA.
FATORES:
- Condições naturais e técnicas favoráveis: solo de terra roxa e disponibilidade de animais de tração (gado muar).
- Existência de demanda nos mercados europeu e norte-americano – popularização do consumo de café.
- Disponibilidade de capital:
* VALE DO PARAÍBA RJ E MG (Lavoura de subsistência – século XVIII);
* OESTE PAULISTA (produção açucareira do século XVIII).
FASES:
A) VALE DO PARAÍBA (MG E RJ – 1830/1860)
- Característica:
* Manutenção da estrutura colonial – PLANTATION.
* Desenvolvimento de uma Aristocracia escravista.
B) OESTE PAULISTA (1850/1889)
- Problema: Mão de obra (lei Eusébio de queiros, 1850) – Tráfico interprovincial de escravos e Imigração européia (sistema de parceria e trabalho assalariado).
- Surgimento de uma Aristocracia EMPREENDEDORA: Diversificação de Atividades econômicas (Produção, beneficiamento, circulação, outras culturas agrícolas e investimento de capitais excedentes em outras áreas), Utilização do trabalho assalariado (solução para a crise de mão de obra).
IMPORTÂNCIA HISTÓRICA:
1. Solução da crise econômica brasileira: superavit na balança comercial.
2. Modernização econômica: Surto industrial (Capitais provenientes do tráfico negreiro, Tarifa Alves Branco e Capitais gerados pela expansão cafeeira), Processo de urbanização (capital estrangeiro), Expansão dos transportes e comunicações (capital estrangeiro). Barão de Mauá.
3. Modernização social: abolição da escravidão.
03. Organização social: a transição do trabalho escravo para o trabalho livre.
Causas:
- Resistência do escravo: fugas, quilombos, etc.
- Revolução Industrial (Inglaterra) – Busca por mercados consumidores – Bill Abeerden (1845) – Lei Eusébio de Queiros (1850).
· Campanha abolicionista (1879-1889):
- Correntes: Gradualismo (Joaquim Nabuco) e Radicalismo (Raul Pompéia).
- Caráter urbano.
- Participação popular: Ferroviários, Tipógrafos, Jangadeiros e militares.
- Processo de Radicalização – Atuação dos Caifases (São Paulo).
· Leis abolicionistas:
- Objetivo: Retardamento da abolição.
- principais:
EUSÉBIO DE QUIROS – 1850
VENTRE LIVRE – 1871.
SEXAGENÁRIO – 1885.
ÁUREA – 1888.
4. Política externa – características:
a) Subordinação aos interesses ingleses;
- Economia complementar na DIT.
- exceções: Tarifa Alves Branco (1844).
- Questão Christie (1862 – 1865).
b) Política imperialista na América do Sul.
- Objetivo: controle sobre o Prata.
- Fato principal: Guerra contra o Paraguai (1865-1870).
Causas: Desenvolvimento autônomo paraguaio, interesses ingleses, formação da tríplice aliança (Brasil, Argentina e Uruguai).
Desdobramentos: Destruição econômica e social do Paraguai, Brasil: endividamento externo, aumento de impostos, inflação, oposição do exercito ao sistema imperial (abolicionismo, republicanismo e aumento do prestigio dos militares).
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