A cidadania no Estado romano
01. Cidadania romana e cidadania atual
• Semelhanças:
- Conceito: direitos civis e políticos.
- Base para o exercício da cidadania: liberdade do cidadão.
- Direitos civis: Separação entre direito publico e privado.
- República: Coisa pública.
• Diferenças:
- Fusão entre o público e o privado.
- Cidadania restrita (direitos civis) e cidadania plena (direitos políticos).
02. Roma republicana (509 – 27 a.C.)
2.1 Características estruturais:
• Economia:
- Base agrária.
- Complemento: artesanato/comércio.
- Trabalho livre: Plebeus.
- Escravidão patriarcal e doméstica.
• Sociedade:
- Mobilidade social restrita.
- grupos:
* Patrícios: Origem de sangue, aristocracia agrária, monopólio do senado e das magistraturas. Cidadania plena.
* Plebeus: Homens livres (comerciantes, artesãos, pequenos proprietários, assalariados). Cidadania restrita.
* Clientes: Plebeus dependentes dos patrícios (relações de clientela). Cidadania restrita.
* Escravos: Número reduzido (escravidão por dívidas). Excluídos da cidadania.
• Política:
- Oligarquia.
- Instituições:
* Senado: Elaboração das leis, Decisões políticas, financeiras e militares.
* Assembléias:
Curial: Questões religiosas. Somente patrícios.
Tribal: Eleição de Questores e edis. Somente patrícios.
Centurial: Patrícios, plebeus e clientes. Poder de voto: leis eleição dos cônsules. Votação por centúria (domínio do patriciado).
*Magistraturas:
02 Cônsules: Presidência do senado, chefia das magistraturas e do exército.
Pretores: Justiça.
Censores: Recenseamento dos cidadãos. Censura dos costumes.
Edis: Administração urbana.
Questores: Finanças.
Ditador: Calamidade / 6 meses.
2.2 Lutas por cidadania no inicio da república:
• Causas: Exclusão sócio-política dos plebeus. Opressão dos plebeus através da escravidão por dívidas.
• Eventos: “secessões da plebe” (494 / 471 / 449 a.C.)
• Desdobramentos:
- Tribunado da plebe – poder de veto sobre as decisões do senado.
- Lei das 12 tábuas – primeira codificação escrita das leis romanas.
- Lei canuléia – casamento misto.
- Leis licínias – acesso dos plebeus ao consulado e as terras públicas.
- Lei poetélia – fim da escravidão por dividas.
- Lei olgúnia – igualdade religiosa.
- Lei hortênsia – legalização dos plebiscitos.
- Ascensão dos plebeus enriquecidos pela expansão territorial.
2.3 Lutas por cidadania no final da República:
• Causas:
- Expansão territorial romana: Consequencias – afluxo de riquezas para Roma; formação e hegemonia da nobreza patrício-plebéia (nobilitas); fortalecimento político do exército; ascensão dos cavaleiros (classe eqüestre, homens-novos); modo de produção escravista; marginalização social dos proletários (plebe empobrecida sem terras e trabalho); novos grupos políticos: Aristocrático (nobreza senatorial) e Popular (proletários).
- Desgaste das Instituições republicanas: ineficácia administrativa e política.
• Eventos históricos:
- Crise agrária (134 – 122 a.C.): Irmãos Graco – Tibério (Lei Agrária), Caio (Lei agrária, colonização romana, Lei frumentária e Democracia).
- Guerras Civis (século I a.C):
* Mário (Proletários) X Sila (Aristocracia): Mário (profissionalização do exército, obras públicas e terras para os militares reformados); Sila (Ditadura – perseguição e eliminação dos partidários de Mário).
* Primeiro triunvirato (César, Crasso e Pompeu): Ditadura popular de César (48-44 a.C.).
* Segundo triunvirato (Antônio, Lépido e Octávio): Centralização dos poderes em Octávio (Instituição do principado).
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