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terça-feira, 27 de abril de 2010

CIDADANIA NO ESTADO ROMANO. RESUMO. PRIMEIRA PARTE

A cidadania no Estado romano


01. Cidadania romana e cidadania atual

• Semelhanças:

- Conceito: direitos civis e políticos.

- Base para o exercício da cidadania: liberdade do cidadão.

- Direitos civis: Separação entre direito publico e privado.

- República: Coisa pública.

• Diferenças:

- Fusão entre o público e o privado.

- Cidadania restrita (direitos civis) e cidadania plena (direitos políticos).



02. Roma republicana (509 – 27 a.C.)



2.1 Características estruturais:

• Economia:

- Base agrária.

- Complemento: artesanato/comércio.

- Trabalho livre: Plebeus.

- Escravidão patriarcal e doméstica.



• Sociedade:

- Mobilidade social restrita.

- grupos:

* Patrícios: Origem de sangue, aristocracia agrária, monopólio do senado e das magistraturas. Cidadania plena.

* Plebeus: Homens livres (comerciantes, artesãos, pequenos proprietários, assalariados). Cidadania restrita.

* Clientes: Plebeus dependentes dos patrícios (relações de clientela). Cidadania restrita.

* Escravos: Número reduzido (escravidão por dívidas). Excluídos da cidadania.



• Política:

- Oligarquia.

- Instituições:

* Senado: Elaboração das leis, Decisões políticas, financeiras e militares.

* Assembléias:

Curial: Questões religiosas. Somente patrícios.

Tribal: Eleição de Questores e edis. Somente patrícios.

Centurial: Patrícios, plebeus e clientes. Poder de voto: leis eleição dos cônsules. Votação por centúria (domínio do patriciado).

*Magistraturas:

02 Cônsules: Presidência do senado, chefia das magistraturas e do exército.

Pretores: Justiça.

Censores: Recenseamento dos cidadãos. Censura dos costumes.

Edis: Administração urbana.

Questores: Finanças.

Ditador: Calamidade / 6 meses.



2.2 Lutas por cidadania no inicio da república:

• Causas: Exclusão sócio-política dos plebeus. Opressão dos plebeus através da escravidão por dívidas.

• Eventos: “secessões da plebe” (494 / 471 / 449 a.C.)

• Desdobramentos:

- Tribunado da plebe – poder de veto sobre as decisões do senado.

- Lei das 12 tábuas – primeira codificação escrita das leis romanas.

- Lei canuléia – casamento misto.

- Leis licínias – acesso dos plebeus ao consulado e as terras públicas.

- Lei poetélia – fim da escravidão por dividas.

- Lei olgúnia – igualdade religiosa.

- Lei hortênsia – legalização dos plebiscitos.

- Ascensão dos plebeus enriquecidos pela expansão territorial.



2.3 Lutas por cidadania no final da República:

• Causas:

- Expansão territorial romana: Consequencias – afluxo de riquezas para Roma; formação e hegemonia da nobreza patrício-plebéia (nobilitas); fortalecimento político do exército; ascensão dos cavaleiros (classe eqüestre, homens-novos); modo de produção escravista; marginalização social dos proletários (plebe empobrecida sem terras e trabalho); novos grupos políticos: Aristocrático (nobreza senatorial) e Popular (proletários).

- Desgaste das Instituições republicanas: ineficácia administrativa e política.

• Eventos históricos:

- Crise agrária (134 – 122 a.C.): Irmãos Graco – Tibério (Lei Agrária), Caio (Lei agrária, colonização romana, Lei frumentária e Democracia).

- Guerras Civis (século I a.C):

* Mário (Proletários) X Sila (Aristocracia): Mário (profissionalização do exército, obras públicas e terras para os militares reformados); Sila (Ditadura – perseguição e eliminação dos partidários de Mário).

* Primeiro triunvirato (César, Crasso e Pompeu): Ditadura popular de César (48-44 a.C.).

* Segundo triunvirato (Antônio, Lépido e Octávio): Centralização dos poderes em Octávio (Instituição do principado).

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