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terça-feira, 21 de julho de 2009

ROMA - EXECUTIVO VESTIBULARES; CURSO APROVAÇÃO; COLÉGIO PADRÃO

A Civilização Romana

1) localização e origens
A cidade de Roma situa-se no centro da parte ocidental da Península Itálica. Esta península ocupa uma posição de destaque no Mar Mediterrâneo, separando as suas bacias oriental e ocidental. A leste, a península é banhada pelo Mar Adriático e, a oeste, pelo Mar Tirreno.
Os primitivos habitantes chegaram à Itália, por de 2000 a.C., povos indo-europeus que se estabeleceram na planície do Pó. Já a partir do primeiro milênio, diversos povos, vindos principalmente dos Alpes, ocuparam o centro da península. Foram chamados de itálicos (ou italiotas). Eles se dividiam em latinos, samnitas, umbro-sabélios e sabinos. No século VIII a.C., os gregos fundaram colônias na parte sul da península e na Sicília (este conjunto de colônias ficou conhecido como “Magna Grécia”), e os etruscos conquistaram o norte.
A respeito da origem de Roma existem duas versões, uma lendária e uma histórica. Segundo a tradição clássica, que foi responsável pela permanência da origem lendária ao longo do tempo, a cidade de Roma foi fundada por Rômulo. De acordo com a lenda, Rômulo e seu irmão Remo foram abandonados nas margens do rio Tibre, quando eram muito pequenos. Protegidos e amamentados por uma loba, foram, posteriormente, recolhidos por pastores estabelecidos nas colinas localizadas na margem esquerda do rio. Mais tarde, Rômulo fundou Roma após ter matado o seu irmão. A versão histórica, baseada em pesquisas arqueológicas, afirma que a cidade de Roma surgiu, aproximadamente, no século X a.C., quando agricultores e pastores latinos fundaram uma povoação às margens do rio Tibre, ao pé do monte Palatino.

2) Períodos históricos
Tradicionalmente a História de Roma na Antiguidade Clássica é divida em três grandes períodos: Realeza (da fundação da cidade até o ano 509 a.C.); República (de 509 a.C. a 27 a. C); e Império (27 a.C a 476, ano da conquista de Roma pelos Hérulos em meio ao contexto das invasões bárbaras germânicas).

2a) Realeza
Na época da Realeza (753 ou 1000 a.C. a 509 a.C.), Roma deixou de ser uma pequena povoação e transformou-se em uma cidade. Neste período foi governada por reis, sendo, que os quatro primeiros (Rômulo, Numa Pompílio, Túlio Hostílio e Anco Márcio) fazem parte da tradição lendária e os três últimos, da dinastia dos Tarquínios, são de origem etrusca.
Os etruscos dominaram Roma a partir de meados do século VII a.C. e impuseram os seus reis. Nessa época, Roma tornou-se uma cidade dotada de fortificações, templos, ruas calçadas e sistema de esgoto. O latim consolidou-se como língua de uso corrente. Apesar das realizações materiais, que tornaram Roma uma cidade um pouco mais sofisticada, os reis etruscos, buscando consolidar sua dominação e enfrentando as tentativas dos aristocratas em limitar seus poderes, procuraram apoio junto as camadas sociais mais pobres. Isso, obviamente, contrariava os patrícios. Para esses, a expulsão dos reis etruscos passou a significar o controle do Estado.
Entretanto, somente o apoio da plebe daria condições políticas para uma revolta contra o domínio estrangeiro. Dois processos contribuíram para o enfraquecimento etrusco: o primeiro foi a intensificação da exploração dos recursos romanos por parte do invasor que, por conseguinte, ocasionou a perda de sua base social de sustentação em Roma. Assim, os patrícios, com habilidade política, fizeram nascer, entre os plebeus, um sentimento nacionalista, possível de ser explorado em uma ação contra o dominador. O estopim da revolta, que marca o segundo processo ao qual nos referimos anteriormente, foi o fato de Sexto Tarquínio, filho de Tarquínio, O Soberbo, ter violentado uma jovem de importante família patrícia: a Virgem Lucrécia. Desta forma, “Em 509 a.C., uma revolta patrícia apoiada pela plebe, depôs os ultimo rei etrusco de Roma, no momento em que ocorria a insurreição geral das cidades do Lácio contra a dominação etrusca. Os patrícios instalaram uma republica aristocrática, dando inicio a segunda fase da Historia política de Roma.”. (AQUINO, Rubim Santos Leão de. OP. CIT. P.230).

2b) República
Em 509 a.C. os chefes das famílias, poderosos proprietários de terras (patrícios), substituíram a monarquia por uma republica aristocrática, na qual apenas eles tinham acesso aos cargos públicos.

2b1) A organização sociopolítica inicial
Mantendo a estrutura social herdada de fins do período da realeza, em seu início, a República de Roma foi essencialmente aristocrática e oligárquica, pois somente os patrícios podiam ser eleitos para cargos públicos. Assim, “(...) Os nobres patrícios detinham a iniciativa política. Suas famílias eram abastadas e tinham prestigio, além de uma forte influencia e sua própria localidade. Em particular, exerciam um patronato sobre cidadãos livres que se tinham ligado a eles por laços de clientela: O patrão dava proteção geral enquanto que o cliente lhe retribuía em apoio social e político. A relação era de confiança e mutua obrigação, tendo persistido em Roma mesmo quando a administração civil se encontrava plenamente desenvolvida, ajudando a manter a influencia das famílias proeminentes.”. (BALDSON, J. P. O mundo romano. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1968, p.23.). Inicialmente o sistema político republicano estava assentado nas seguintes instituições:
A ESTRUTURA POLÍTICA NOS ANOS INICIAIS DA REPÚBLICA
SENADO - Centro do poder da república aristocrática era integrado por 300 patrícios, que exerciam a função senatorial em caráter vitalício. A presidência do Senado era exercida pelo membro mais velho, que recebia o titulo de “Princips Senatus”. Competia ao Senado nomear os comandos militares, dirigir a política externa, recrutar tropas, supervisionar as finanças públicas e preparar as leis.
ASSEMBLÉIA CURIAL – De início elegia os cônsules, mas com o tempo tornou-se um organismo destituído de reais poderes.
ASSEMBLÉIA CENTURIAL – Formada por membros de todas as classes, exceto escravos, cumpria a função de eleger os cônsules e votar as leis. Contudo, como a votação ocorria por centúria (01 voto por fileira de cem soldados), os patrícios que ocupavam o alto oficialato do exercito acabavam manipulando e hegemonizando as votações.
ASSEMBLÉIA TRIBAL – Formada apenas por patrícios, elegia os Questores e Edis.
COLÉGIO DOS PONTÍFICES - zelavam pelas atividades religiosas, chefiados pelo “Pontífice Máximo”, também patrício.
As instituições políticas já descritas eram completadas pelas Magistraturas:
OS MAGISTRADOS DA REPÚBLICA ROMANA
CÔNSULES – Em número de 02, eram os mais importantes dentre os magistrados, com mandatos de 01 ano. O “cônsul armado” comandava o poder militar exercido fora da cidade de Roma (poder de imperium); o “cônsul togado” cuidava da administração interna da cidade (o poder de potestas). Exercendo a chefia do poder executivo, cada Cônsul poderia vetar as decisões do outro, forma de evitar o surgimento de um poder pessoal e absoluto.
PRETORES – Encarregados da aplicação da justiça e de substituir os cônsules no comando militar.
QUESTORES – Cuidavam das finanças e dos tributos.
CENSORES – Faziam a contagem da população segundo critérios censitários (por renda), Organizavam as eleições e zelavam pelos bons costumes (censura).
EDIS – Cuidavam da limpeza pública, dos jogos e festas oficiais e do abastecimento e policiamento de Roma.
DITADOR – Em casos de calamidade pública ou guerra, era nomeado um chefe supremo, que acumulava todas as magistraturas por um prazo de, no máximo, 06 meses. Esse limite temporal decorria do fato de que Roma temia qualquer eternização pessoal no poder.
INTER-REX – Indicado quando os dois cônsules morriam e ainda não tinham sido escolhidos os substitutos
A primeira fase da História da República romana, que se prolongou de 509 a.C. até 264 a.C. sendo marcada por lutas sociais e pelo início da expansão territorial. Para efeito deste capítulo, abordaremos inicialmente as lutas sociais, enquanto que toda expansão territorial será abordada no capitulo sobre o imperialismo clássico.

2b2) As lutas sociais dos primeiros anos republicanos
Os séculos iniciais da republica romana foram marcados por acirradas lutas sociopolíticas. Vimos que, a principio, os plebeus possuíam alguns direitos civis, como, por exemplo, possuir bens móveis. Contudo, o casamento entre plebeus não era reconhecido por lei, os plebeus não podiam contrair matrimonio com patrícios, não podiam realizar culto domestico e não eram protegidos pelas leis consuetudinárias. A opressão era exercida indistintamente entre plebeus ricos (comerciantes) e pobres (camponeses e artesãos), sendo que o maior peso dela recaia, obviamente, sobre estes últimos. Por essa época, como parte dos mecanismos de opressão do patriciado sobre a plebe, já se esboçava também a questão agrária romana: “A terra comum, ou terra pública, (Ager Publicus), que pertencia ao Estado romano, era arrendada, em lotes, aos pequenos agricultores. Entretanto, à medida que Roma ampliava o seu território, os patrícios foram se apropriando, a titulo privado, da maior e melhor parte das terras públicas, o que contribuiu para aumentar o numero de camponeses sem terras. Além disso, muitos pequenos proprietários viram-se ameaçados pela escravidão por dividas (nexum), que reduzia os devedores insolventes e suas famílias, à condição de escravos para quitação do debito.”. (AQUINO, Rubim Santos Leão de. OP. CIT. P.231).
Mais e mais, essa pauperização da plebe romana levou a uma série de revoltas visando à obtenção de alguns direitos de cidadania, reformas sociais e jurídicas. Podemos assim afirmar que em parte que a história inicial da República romana é a história das conquistas da plebe.
Em 494 a.C., os plebeus realizaram a Greve do Monte Sagrado, ou seja, retiraram-se, em massa para o Monte Aventino, situado nas proximidades de Roma, deixando Roma desguarnecida e carente de mão-de-obra. Essa ação dos plebeus forçou os patrícios a concessões. A primeira delas foi a criação dos Tribunos da Plebe, que tinham direito de veto sobre qualquer decisão que considerassem prejudicial aos interesses do povo. Além disso, sua integridade física era preservada pois eram tidos como sacrossantos e invioláveis. Formava-se, dessa maneira, o embrião da atual imunidade parlamentar. De início, os tribunos da plebe eram escolhidos pelos patrícios, que os manipulavam. Em 471 a.C., uma nova greve no Monte Sagrado levou a constituição da Assembléia da Plebe, pela qual as camadas populares escolhiam seus tribunos. Em 450 a.C., a continuação dos movimentos sociais em Roma levou a formulação da Lei das Doze Tábuas. Embora fosse ainda uma legislação repressiva, consistia em leis escritas, o que punha fim às decisões jurídicas arbitrárias do patriciado. As Doze Tábuas foram colocadas no centro de Roma, o Fórum, e todas e quaisquer pendências jurídicas eram agora resolvidas por um ordenamento jurídico exposto publicamente. Surgia, nesse momento, uma importante característica do Direito até hoje: o princípio da publicidade da lei (uma lei para ser cumprida tem de ser publicada). Pouco a pouco, novas conquistas se somaram às primeiras:
OUTRAS CONQUISTAS DA PLEBE ROMANA
LEI CANULÉIA (445 A.C.) – Permitia casamento entre patrícios e plebeus. Com o casamento misto, a plebe conquistou a igualdade civil. Vale ressaltar que na época da promulgação desta lei, a expansão territorial enriquecia muitos plebeus (comerciantes) ao mesmo tempo em que arruinava algumas famílias patrícias devido à desvalorização da terra. O patriciado decadente tinha interesse em se unir a plebe rica o que acabou criando uma nova aristocracia, a nobreza patrício-plebéia (nobilitas).
LEIS LICÍNIAS SEXTIA (367 A.C.) – Determinaram o fim da escravização por dívidas, a regulamentação da exploração das terras publicas e o acesso da plebe ao consulado.
LEI OGÚLNIA (300 A.C.) – Determinou a igualdade religiosa entre patrícios e plebeus, com estes últimos podendo ter acesso ao cargo de Pontífice máximo.
LEI HORTENSIA (287 A.C.) – As leis votadas pela Assembléia da Plebe – os plebiscitos – teriam validade para todos os cidadãos de Roma.
Os resultados da lutas sociopolíticas ocorridas na primeira etapa da história republicana foram benéficos, sobretudo, para os plebeus ricos. Quando, através do casamento, estes uniram-se aos patrícios, formando o que se convenciona chamar de nova aristocracia (nobilitas), passaram a ocupar, por varias gerações, os altos cargos da República: tornaram-se cônsules, pretores, censores, etc. Quanto a parte pobre da plebe, em geral camponeses e artesãos, embora tivesse conquistado direitos políticos, permaneceu espoliada. A miséria dos plebeus pobres foi agravada na medida em que se intensificou a importação de escravos, conseqüência da expansão territorial. A escravidão, explorada em larga escala na grande propriedade territorial e nas oficinas artesanais, expulsava o pequeno agricultor da terra e desvalorizava o trabalho manual. A luta dos camponeses por uma melhor distribuição das terras públicas encontrou forte oposição na aristocracia romana, que cada vez mais ampliava seus domínios territoriais. Essa grave situação social desembocaria na crise dos séculos II e I a.C.

2b3) A Expansão territorial (Imperialismo romano)

2b3.1) O pequeno imperialismo romano
Em suas origens, Roma não foi uma cidade imperialista. Constantemente atacados, os romanos aprenderam que a “melhor defesa é o ataque” (vis pacem, para bellum – “queres a paz, prepara-te para a guerra”). Dessa maneira, as primeiras conquistas territoriais romanas foram efeitos de guerras defensivas, visando preservar sua independência e integridade territorial. A partir do século V a.C., Roma iniciou uma política externa alternadamente ofensiva e defensiva. Num primeiro momento, Roma conquistou os territórios da Itália, anexando as regiões dos italiotas e depois a Etrúria. Em 265 a.C., os romanos entraram na Gália Cisalpina, ocupando a Etrúria Setentrional e o litoral do Adriático. Pouco antes, entre 275 e 272 a.C., os romanos já haviam anexado a Magna Grécia. “Por mais de dois séculos após a sua fundação, a História da República romana foi de guerras quase constantes. (...) A principio os romanos colocaram-se na defensiva. Da deposição dos Tarquínios resultaram atos de represália de seus aliados em regiões vizinhas e outros povos na fronteira tiraram proveito da confusão decorrente da mudança de regime para abocanhar porções do território romano. Depois que Roma conseguiu desviar esses ataques, começou a se expandir a fim de ganhar mais terras e satisfazer a uma população em rápido crescimento. Com o passar do tempo, Roma conquistou continuamente todos os territórios etruscos e depois arrebatou todas as cidades gregas na porção mais meridional da Itália continental. Essas ultimas não só aumentaram o domínio de Roma como colocaram os romanos em contato frutífero com a cultura grega. Posteriormente os romanos viram-se envolvidos em confrontos freqüentes com povos já conquistados. A repressão dessas revoltas despertou a desconfiança de Estados vizinhos e aguçou o apetite dos vencedores para novos triunfos. Guerras e mais guerras sucederam-se interminavelmente, até que em 265 a.C. Roma havia conquistado toda a península itálica”. (BURNS, OP.CIT, PP. 142-143).
Esta política expansionista tinha como objetivos a conquista de novas terras e a obtenção de escravos e atendia, portanto, aos interesses da elite proprietária de terras e escravos. Devido ao baixo nível das forças produtivas da época, a expansão da agricultura fazia-se a partir de dois fatores de produção: a terra e a mão de obra. Assim, para se desenvolver, a agricultura extensiva, praticada nos campos da aristocracia, necessitava, cada vez mais, de maior quantidade de terras e de trabalhadores (escravos). Paralelamente, impulsionado pela expansão escravista, verificou-se um surto de comércio, que enriqueceu os grandes comerciantes e usurários (emprestadores de dinheiro a juros) - a parte rica da plebe. Os plebeus pobres, sobretudo os pequenos agricultores, que constituíam a massa da infantaria pesada - a parte mais importante do exército - foram recrutados para as guerras, abandonando os campos cultivados, o que mais tarde, trouxe sérias repercussões a economia romana (a crise agrária do século II a.C.).
De um lado as vitórias romanas eram devidas ao exército bem organizado e armado que possuíam, contando não só com cidadãos romanos, mas também com soldados de regiões submetidas, além de aperfeiçoadas armas de combate como catapultas, aríetes, torres móveis, etc. De outro, a debilidade geral de toda a Itália, excetuando-se, é claro, a urbs romana.
Nas regiões conquistadas e anexadas, uma parte das terras era convertida em terra pública, isto é, terra do Estado. Parte das terras públicas era transformada em terra de uso comum (pastos) de todos os cidadãos romanos, e parte era arrendada (alugada) em pequenos lotes, a agricultores romanos. Entretanto, a maior parcela das terras públicas ficava em poder da aristocracia escravista, gerando o fenômeno da concentração territorial.
A política romana para a Itália baseava-se na desigualdade de tratamento para com as populações vencidas, com a finalidade de mantê-las divididas e, assim, impedir uma sublevação geral contra o domínio romano. Assim, para algumas populações conquistadas foram concedidos os benefícios da cidadania romana: os habitantes podiam servir no exercito, pagavam impostos e possuíam todos os direitos civis, jurídicos e religiosos, em igualdade com os cidadãos nascidos em Roma. A maior parte das populações conquistadas manteve sua autonomia administrativa local, porem perdeu a independência no que se referia a assuntos externos. A essas populações Roma aplicava o sistema de federação, considerando-as aliadas de Roma. Os aliados deviam prestar auxilio militar a Roma, quando necessário (tropas auxiliares). Onde os romanos não podiam obter um nível de colaboração confiável, esmagavam toda a oposição.
Assim, através de um exército bem estruturado e uma hábil política diplomática, o domínio político e militar romano pode se consolidar. No final do século III a.C., “toda a península itálica reconhece a hegemonia romana. Para Roma e por Roma, a unidade italiana aparece pela primeira vez na História.” (HOMO, L. Nueva Historia de Roma. Editorial Ibéria, Barcelona, 1955, p. 65).
Completada a conquista da Península Itálica, a elite romana deu início a construção de um eficiente sistema de estradas, com o objetivo de facilitar a circulação comercial e os deslocamento de tropas. A partir de então, Roma passou a desempenhar, inevitavelmente, um importante papel no comércio do Mediterrâneo Ocidental. Essa presença romana contrariava os interesses de Cartago, importante colônia de povoamento fenício localizada no norte da África. Logo, teriam início as Guerras Púnicas.

2b3.2) O grande imperialismo romano
No momento em que se deu a unificação da Itália pelos romanos, duas grandes potencias já dominavam o Mediterrâneo: no ocidente, Cartago (Império Marítimo); no oriente, a Macedônia (império continental).
As rivalidades entre Roma e Cartago, antiga colônia fenícia do norte da África, culminaram nas chamadas guerras púnicas, através das quais Roma se converteu em potencia marítima e tomou ao cartagineses o controle das rotas marítimas do Mediterrâneo ocidental.
As guerras Púnicas foram provocadas pelos interesses dos grandes proprietários de terra nas férteis regiões cerealíferas da Sicília (trigo), mais uma vez objeto de disputas entre Estados da antiguidade, e terras da Espanha, ricas em minérios, principalmente prata, ambas pertencentes ao império marítimo de Cartago. Também devem ser levados em conta os interesses dos grandes comerciantes (os cavaleiros, ou classe eqüestre) em expandir o seu raio de ação no Mediterrâneo ocidental. Cartago, por sua vez, estava interessada em expandir-se pelo Mediterrâneo, a partir da conquista de metade da ilha da Sicília que estava em poder dos gregos, e a oligarquia comercial cartaginesa desejava ampliar as correntes de troca no Mediterrâneo e desalojar, definitivamente, os comerciantes gregos.
O pretexto para o inicio da Primeira Guerra Púnica (264 – 241 a.C.) foi a ameaça de invasão a cidade grega de Messina, na Ilha da Sicília, por Hieron, tirano de Siracusa. Os romanos intervieram, desalojando os cartagineses que também haviam acorrido a Messina. A luta durou 23 anos. A vitória final de Roma, tomando progressivamente as cidades gregas, inclusive as que estavam sob domínio cartaginês, deu-lhe a posse da Sicília, da Córsega e da Sardenha, além de obrigar Cartago a pagar pesada indenização de guerra.
A segunda guerra Púnica (218 – 201 a.C.) teve como objeto a Espanha e como palco a Itália e a África.
Durante os 23 anos que transcorreram entre a primeira e a segunda guerras, a oligarquia comercial cartaginesa decidiu compensar suas perdas com novas conquistas. “Despojada das ilhas mediterrâneas, privada em proveito de Roma de sua preponderância marítima, buscava da parte do continente, em previsão de um futuro conflito, uma compensação para as suas perdas. A Espanha, com suas riquezas naturais de toda espécie e os recursos militares de sua população, havia de chamar sua atenção, como era natural. E quando Cartago terminou com a revolta dos mercenários, enviou à Espanha, encarregado de uma missão de conquista, o seu melhor soldado, Amílcar.” (HOMO, L. OP. CIT., p. 76)
O general cartaginês Amílcar Barca foi substituído, após a sua morte, pelo filho Aníbal, que se tornou um dos mais celebres chefes militares da antiguidade. Conquistada a Espanha, os cartagineses prepararam-se para a guerra contra Roma, decisiva para resolver a qual das duas potencias caberia o domínio do Mediterrâneo ocidental. O pretexto para o inicio da segunda guerra Púnica foi a tomada de Sagunto, cidade da costa oriental da Espanha, aliada de Roma, pelos exércitos de Aníbal. Como este se recusasse a entregar a cidade, Roma declarou-lhe guerra.
Os exércitos cartagineses atravessaram os Pirineus e penetraram na Itália pelo norte, vencendo os romanos nas batalhas de Ticino, Trébia, do lago Trasímeno e de Canas (216 a.C.). chegaram, inclusive, a promover um grande cerco a Roma; porém, devido às rivalidades internas de Cartago, falharam os reforços com que Aníbal contava para tomar a cidade.
No decorrer da guerra, o comando dos exércitos romanos foi confiado ao General Cipião, cognominado o africano. Após assegurarem a sua supremacia na Espanha e na Itália, os romanos transferiram a sua ofensiva para o norte da África, onde, na batalha de Zama (202 a.C.), as forças comandadas por Cipião derrotaram os exércitos de Aníbal. As condições de paz impostas por Roma foram rigorosas: Cartago teve de entregar a Espanha, os navios de guerra, e pagar pesada indenização, além de se comprometer a não fazer a guerra a qualquer aliado romano.
Os grandes comerciantes romanos, temerosos do soerguimento de Cartago, que lhes ameaçara o controle comercial do Mediterrâneo, empreenderam a Terceira Guerra Púnica (149 – 146 a.C.), que terminou com a vitória romana e a destruição de Cartago, a qual, arrasada totalmente, teve o seu solo salgado e declarado maldito. Cartago foi convertida na província romana da África.
“As guerras com Cartago tiveram efeito profundo sobre Roma. Em primeiro lugar, a vitória na segunda guerra Púnica levou a ocupação romana da Espanha. Isso não só provocou o afluxo de imensas riquezas – sobretudo proveniente da prata espanhola - , como representou o inicio de uma expansão na direção do ocidente que viria a constituir uma das grandes influencias formadoras da história européia. Além disso, as guerras fizeram com que Roma entrasse em conflito com potencias do mediterrâneo oriental, o que preparou o caminho para ocupações ainda mais extensas. Durante a segunda guerra Púnica, Filipe V da Macedônia celebrara uma aliança com Cartago e conspirara com o rei da Síria dividir o Egito entre eles. A fim de impedir a execução dos planos de Filipe, Roma enviou um exército ao oriente. O resultado foi à conquista da Grécia e da Ásia menor, bem como o estabelecimento de um protetorado sobre o Egito. Assim, antes de terminado o século II a.C., praticamente toda a área mediterrânea estava sob o controle romano. A conquista do oriente helenístico levou a introdução de idéias e costumes gregos entre os romanos. Apesar de uma enorme resistência, essas novidades exerceram uma considerável influencia, modificando certos aspectos da vida social e cultural.” (BURNS, OP.CIT, PP. 147-148).
Destarte, “as novas características da vida romana após a expansão mediterrânea são bem conhecidas. É comum aponta-las: o influxo de riqueza e investimentos em terras; a importação de cereais estrangeiros, fornecimento de mão de obra escrava barata, e com isso, a disseminação dos latifúndios como propriedades abastecedoras das cidades, e o declínio do campesinato; a ascensão de uma classe comercial e industrial ao lado de um proletariado urbano; tudo levando, enfim, à corrupção da vida pública, à fraqueza do sistema militar e à inquietação social, que, por sua vez, levava a uma situação revolucionária.”. (BALDSON, J. P. OP. CIT. PP. 25 – 26).

2b4) As lutas sociopolíticas no fim da República
As vitórias romanas nas Guerras Púnicas alteraram profundamente a sua estrutura social. A antiga cidade, de base agrária, transformara-se numa próspera realidade mercantil de proporções mundiais. A acumulação de riquezas, em função da expansão imperial, provocou, simultaneamente, a concentração de riquezas nas mãos de uma nova classe – plebeus enriquecidos, agora denominados de “eqüestres” – e o empobrecimento das camadas médias e populares. De fato, esse segmento social, recrutado para o exército, quando retornava à vida cotidiana, encontrava suas propriedades menos produtivas ou devastadas pelos conflitos militares e esse problema, aparentemente de uma classe, acabava afetando toda a sociedade. Sobre esse problema, ROSTOVTZEFF afirma: “É certo que existia uma crise institucional em Roma, mas todos os grupos sabiam que o problema de alterar a constituição não poderia ser resolvido sem reformas na vida social, especialmente na economia. Nesse setor, o mal mais importante era o crescimento das grandes propriedades e a queda simultânea do numero dos que possuíam pequenas áreas. O resultado foi o aumento da população escrava na Itália, que trabalhava nas grandes propriedades dos nobres, e a queda simultânea do numero dos que formavam o núcleo do exercito, diminuindo com isso o poder militar do Estado.” (ROSTOVTZEFF, M. OP. CIT. P. 98).
Desmobilizados, e de volta para suas casas, os pequenos e médios proprietários encontravam-se arruinados, carecendo de empréstimos para retomar sua vida produtiva. Além disso, a entrada de trigo importado, bem mais barato do que o produzido na península itálica, fazia com que os pequenos proprietários fossem obrigados a produzir gêneros mais apropriados ao solo e clima italianos, tais como uvas e azeitonas, que exigiam, em contrapartida, grandes capitais, dos quais não dispunham. Na impossibilidade de se adequar às novas circunstâncias, os pequenos médios proprietários viam-se forçados a vender seus bens. Obviamente, os compradores dessas propriedades eram a elite patrícia e os plebeus enriquecidos (classe eqüestre), pouco afetados e muito beneficiados pelos conflitos militares - As reformas eram urgentes.
As Guerras Púnicas e a expansão imperial romana provocaram também um grande afluxo de escravos. Com efeito, Roma passou a conhecer todas as conseqüências de uma economia totalmente baseada no trabalho compulsório: a desvalorização das atividades produtivas, vistas como atividades humilhantes, baixa produtividade e estagnação tecnológica. Isso implicava também o desaparecimento das camadas médias, cuja produção era agora substituída pelo trabalho escravo. Após venderem suas terras, os pequenos e médios proprietários não mais permaneciam no campo, onde não tinham mais bens e o trabalho era realizado pelos escravos. Forçados ao êxodo rural, superpovoavam as cidades que, por sua vez, não ofereciam melhores oportunidades. Formavam uma camada social instável e sempre disposta à contestação social. O reflexo político dessa instabilidade foi o surgimento de lideranças políticas e militares que passaram a buscar o apoio dessas populações marginalizadas.
O surgimento de lideranças ao mesmo tempo políticas e militares, fenômeno típico do século I a.C. devia-se ao problema institucional criado pela expansão territorial – a estrutura administrativa romana estava bem dotada de mecanismos que viabilizavam o controle de uma cidade-estado ou até de um império em fase inicial de crescimento sendo, contudo, impossível adapta-las as exigências administrativas de um vasto Império territorial. Os grandes comandantes militares dessa época, cientes do problema e de sua importância, passaram a usar sua influencia como forma de galgar mais poder político e influencia para eles e os setores que os apoiavam. Segundo JAGUARIBE: “Depois das guerras púnicas e da conquista da Macedônia e da Grécia, Roma precisou enfrenta três tipos principais de problemas:
(1) A inadequação das instituições e práticas de uma cidade-estado para a administração de um sistema imperial que incluía toda a Itália, a Gália meridional, a Espanha, a Macedônia, a Grécia e parte da África do norte.
(2) As pressões crescentes exercidas por uma grande parte da população italiana desprovida de cidadania romana mas que participava do exercito e contribuía de outras formas para o império; essas queriam obter a cidadania plena e partilhar dos benefícios colhidos pelo império.
(3) A situação de uma parte muito grande e crescente da população formada originalmente por pequenos agricultores que, recrutados para longos anos de serviço militar, tinham perdido as suas propriedades durante essa ausência, que os transformava assim em um proletariado desempregado, principalmente nas cidades e em especial em Roma.”. (JAGUARIBE, H. OP. CIT.373).
O quadro de crise social começou a transformar-se em crise política quando os setores populares encontraram lideranças interessadas em suas reivindicações. Entre os reformadores romanos, influenciados por algumas das idéias democráticas dos gregos, sobressaíam os irmãos Tibério e Caio Graco. Embora de origem plebéia, há muito sua família se destacava na vida publica, sendo considerada uma das famílias que faziam parte da aristocracia romana.
Eleito tribuno da plebe, em 133 a.C., Tibério Graco propôs a assembléia da plebe um projeto de reforma agrária onde limitava em 500 Injera (121 hectares) a extensão da propriedade de um cidadão sobre terras públicas. As terras liberadas deveriam ser repartidas em lotes e distribuídas aos cidadãos pobres, mediante arrendamento e proibição de venda (podiam ser legadas em testamento mas nunca vendidas). Tibério avaliara corretamente a crise social: “(...) tentou corrigir os males sociais causados pela formação de um grande proletariado sem emprego, principalmente urbano e romano, composto de antigos pequenos camponeses que (...) tinham perdido suas terras, encontrando-as destruídas ou tomadas pelos grandes proprietários. Ao mesmo tempo, grandes propriedades estavam sendo implantadas, principalmente para a criação de gado, funcionando com trabalho escravo.”. (JAGUARIBE, H. OP. CIT. P.374). O objetivo de Tibério era recuperar o pequeno proprietário rural, base do recrutamento militar, e, assim, fortalecer o Estado Romano.
A assembléia popular aprovou as leis agrárias. Entretanto, a maioria do Senado, representando a aristocracia patrícia e nobilitas, fez forte oposição a reforma tentando obstaculizar a demarcação das terras. A camada senatorial acusou Tibério de ter pretensões ao poder absoluto quando este se candidatou, pela segunda vez, a representação da plebe. Como conseqüência, eclodiu um conflito de rua entre seus partidários e a aristocracia senatorial que culminou com o assassinato de Tibério e centenas de seus seguidores.
Caio Graco continuou a obra do irmão elegendo-se tribuno da plebe em 123 a.C., apoiado pelos reformadores radicais. Contando com o apoio da plebe urbana e rural e parte da classe eqüestre, Caio Graco apresentou varias leis, visando instalar em Roma uma democracia de tipo ateniense:
· Propunha a transferência de decisões importantes do âmbito do senado para a assembléia popular que não seria somente da plebe e sim de todos os cidadãos;
· No interesse dos camponeses, conseguiu aprovar a instalação de varias colônias agrícolas na Itália e em outras províncias;
· Conseguiu aprovar a Lei Frumentária,que obrigava o Estado romano a vender trigo abaixo do preço de mercado para os pobres.
A oposição senatorial foi, mais uma vez, violenta. Os choques entre os partidários de Caio e os defensores da aristocracia senatorial culminaram no suicídio de Caio e na perseguição e condenação a morte de centenas de seus seguidores. É importante salientar que “A luta entre esses dois grupos não girou tanto sobre os itens do programa de Graco (...); o objeto da luta era o controle do Estado. Os democratas empenharam-se em tomá-lo das mãos do senado, ao passo em que os aristocratas lutavam para conservar seu antigo e indiscutido controle dos assuntos públicos. Os choques se arrastaram por longo tempo, provocando guerras civis verdadeiramente excepcionais pela sua duração e ferocidade.”. (ROSTOVTZEFF, M. OP. CIT. P.105).
No período imediatamente posterior a morte de Caio Graco, o senado romano reiniciou a política de guerras externas com os objetivos de ampliar territórios (na Gália e na África) e desviar a atenção da plebe dos problemas internos da República. Roma conquistou a Gália narbonense e derrotou os exércitos de Jugurta, rei da Numídia, no norte da África; levou ainda a guerra ao oriente.
Mário, pertencente a classe eqüestre e chefe do partido popular (antigos democratas), destacou-se como conquistador da Numídia e, devido ao prestigio angariado, foi eleito Cônsul, sucessivamente, de 107 a 100 a.C. Como chefe do poder executivo romano levou a efeito uma reforma do exército:
· Formação de tropas profissionais (recebimento de soldo) com direito à aposentadoria após 16 anos de serviço.
· Promessa de cessão de terras situadas fora da Itália aos soldados aposentados.
· Ampliação do recrutamento militar para todos os cidadãos, mesmo os que não possuíam terras.
Com as reformas, Mário capitalizou o apoio das camadas populares da sociedade romana, inclusive dos desempregados. Na prática tornou-se o grande candidato a uma ditadura que poderia por fim a republica.
Em meio a essas disputas, Roma ainda enfrentava outros problemas: ocorreu uma rebelião dos povos itálicos aliados (reivindicando a cidadania romana) e esta ainda não havia sido sufocada quando uma nova força inimiga se levantou: Mitrídates, rei do ponto, preparava-se para atacar os exércitos romanos da Ásia menor.
Nesse contexto, as lutas pelo poder se acentuaram: a aristocracia patrícia escolheu Sila (ou Sula) para comandante em chefe dos exércitos romanos que lutariam contra Mitrídates, fato aproveitado pelos partidários de Mario para assumir o poder. Roma viveria o conflito entre Mário e Sila, fruto da contradição entre a Classe eqüestre e a velha aristocracia patrícia. Em 83 a.C., após derrotar Mitrídates e obter sucessivas vitórias militares contra os partidários de Mário, Sila retorna a Roma, esmaga os opositores e implanta uma ditadura aristocrática.
Durante o governo ditatorial de Sila o poder dos tribunos da plebe foi anulado, o alcance das decisões da assembléia popular foi limitado, a justiça foi entregue aos aristocratas e mais de 03 mil “eqüestres” foram mortos. O Partido Popular, baseado nos setores sociais “eqüestres” e plebeus, foi praticamente dizimado (tanto que suas lideranças passaram a ser recrutadas dentro da própria aristocracia). A oligarquia senatorial consolidou-se no poder.
Em 79 a.C., Sila, percebendo que seu poder carecia de apoio social, renunciou. Com o fim da ditadura, ocorreram novos conflitos entre grupos políticos aristocráticos que pretendiam controlar o governo, como a conspiração de Catilina, que pretendia um golpe de Estado, denunciada pelo Cônsul Cícero.
Ao mesmo tempo novas guerras aumentaram o prestigio dos generais vitoriosos. Entre eles, destacaram-se Pompeu, que combatera na Itália, Sicília, África e Espanha (revolta liderada pelo escravo Euno), e o eqüestre Crasso, que comandara a repressão a revolta de escravos liderada por Spártaco (73 a 71 a.C.) e aumentara enormemente sua fortuna. Apoiados pela classe eqüestre (descontentes com as reformas de Sila) e contando com a influencia do então pretor Caio Júlio César, aristocrata líder do partido popular, Pompeu e Crasso fizeram, com este último, um acordo conhecido como primeiro triunvirato (60 a.C.).
O primeiro triunvirato foi um acordo particular entre políticos para conquistar o poder. César conseguiu eleger-se cônsul e tomou para si, por cinco anos, o governo das Gálias Cisalpina e Transalpina. Seus objetivos eram angariar prestigio popular, comandar um exercito devotado e conquistar novas províncias no ocidente para contrapor os feitos militares de Pompeu e Crasso.

A DIVISÃO DO PODER NO PRIMEIRO TRIUNVIRATO (60 A.C.)
As vitórias de César ameaçaram o equilíbrio de poder no triunvirato. A classe senatorial, buscando o apoio de Pompeu, deu-lhe o governo de Roma e da Espanha. Com a morte de Crasso no oriente e a evidente disposição da classe senatorial em se apoiar em Pompeu e afastar César, por suas ligações com o partido popular, a guerra civil recomeçou. O resultado foi o poder pessoal de César, garantido com a vitória militar sobre Pompeu e o Senado lhe conferiu o titulo de Ditador vitalício (46 a.C.).
Caio Julio César, assumindo a ditadura e os poderes de tribuno, supremo sacerdote e comandante geral dos exércitos, promoveu uma série de reformas, alterando o sistema tributário, distribuindo terras entre os soldados, impulsionando a colonização das províncias, construindo obras públicas e reformulando o calendário. O Estado romano deste momento já diferia completamente do anterior: o poder do senado foi anulado, embora a assembléia popular não tenha sido beneficiada por nenhuma reforma estrutural (o que César fez foi manter, formalmente, as velhas instituições apoderando-se de seus poderes), e substituído pelo poder pessoal do ditador. O governo autocrático de César teve o apoio do exército, da classe eqüestre e da plebe. Grande soma de poderes se concentraram em suas mãos: controlava os assuntos públicos, com autoridade sobre o senado, assembléia popular e o tribunato da plebe. Tinha o direito de nomear magistrados, declarar a guerra celebrar acordo de paz, comandar o exercito, dispor do dinheiro publico, promulgar editos e acumular títulos e honrarias. “Embora parecesse que os golpes de César haviam posto fim ao poder senatorial, ele foi longe demais, e depressa demais, em sua atitude para com o sistema existente. Recusou-se a levar em conta a forma que o curso dos séculos tinham imposto ao Estado romano e, acima de tudo, ignorou ao mesmo tempo o desejo que o corpo de cidadãos tinha de manter sua posição privilegiada no Império, e a alta posição social atingida pelas duas classes dominantes na comunidade - aristocracia senatorial e os eqüestres.”. (ROSTOVTZEFF, M. OP. CIT. P.161). Em 44 a.C., César foi assassinado por uma conspiração de elementos da aristocracia senatorial liderados por Bruto e Cássio. Estes, no entanto, não contavam com apoio da maior parte do exercito, nem da população de Roma e da Itália. A morte de César intensificou novamente a disputa de poder em Roma.
O enorme crescimento do Estado romano, com a anexação de novas províncias, aumentou cada vez mais a importância das legiões, interessadas em terras e dinheiro. Todos os setores políticos em Roma buscavam o indispensável apoio militar.
Com o assassinato de César, seus partidários, liderados pelo cônsul Marco Antônio e pelo chefe da cavalaria Lépido, impediram que o poder passasse as mãos do senado, como pretendiam os conspiradores patrícios. Aqueles dois lideres fizeram um acordo (43 a.C.) com Otávio, filho adotivo de César – pelo qual receberam poderes ilimitados da assembléia popular, dividiram entre si as províncias ocidentais e o governo da Itália, sendo que o oriente não estava incluído no acordo. Formava-se, assim, o Segundo triunvirato. Mais tarde, selado novo acordo, Marco Antônio ficou com o oriente, Otávio com o ocidente e Lépido com a África; a Itália continuaria a ser governada pelos Triúnviros, conjuntamente.
Logo afloraram as rivalidades entre os Triúnviros pela conquista da supremacia política. Lépido foi destituído de seu poder e do comando de suas legiões pelo senado, sob pressão de Otávio, que se tornou assim, senhor absoluto do ocidente. Marco Antônio, por sua vez, rompeu publicamente com Otávio ao decidir repudiar sua esposa (Otávia, irmã de Caio Otávio) e casar-se com Cleópatra, soberana do Egito, o que lhe garantiu base econômica e militar.
Em 32 a.C., começou a guerra aberta entre Otávio e Marco Antônio. No ano seguinte, na batalha naval de Ácio, as forças de Otávio derrotaram as de Marco Antônio que, após não conseguir reverter a situação desfavorável por terra, suicidou-se juntamente com Cleópatra. O Egito foi ocupado e transformado em província romana.
O resultado definitivo da extensa guerra civil do século I a.C. foi o poder autocrático de Otávio, baseado no exército, e a preservação formal das instituições romanas.
“Tendo concentrado em suas mãos o poder supremo da Republica, depois da derrota e do suicídio de Antônio, Octaviano teve que enfrentar o problema que César não chegara a resolver: Como conciliar a necessidade de uma estrutura de poder com as características monárquicas exigidas para administrar o Império, nas condições sociais e culturais da época, com a necessidade (aristocrática) de um sistema republicano, ditada pelas mesmas condições? A solução dada por Octaviano foi criar gradualmente um principado, configurando um sistema em que um Imperator (supremo comandante dos exércitos), com o comando sobre as províncias e a autoridade superior em Roma, na Itália e no Estado em geral, governaria por delegação do Senado e da assembléia popular, preservando todas as formalidades republicanas e agindo estritamente de acordo com as leis. (...) Desde o principio ele sabia que precisava conciliar o controle efetivo e vitalício do poder supremo, em particular o comando do exército e o governo da maioria das províncias, com a preservação das formalidades e aparências do sistema republicano, especialmente com relação ao senado”. (JAGUARIBE, H. OP. CIT. P. 390).
Estava consolidada a transição da Republica ao Império. Segundo Rostovtzeff, “O século I a.C foi uma época de transição em que a antiga cidade-Estado se desmantelou e degenerou num governo de duas classes privilegiadas, os senadores e os eqüestres, e em que surgiu um novo sistema de monarquia. A concepção de uma família de Estados livres e independentes (pela qual lutaram os gregos e que era a base da constituição romana dos séculos IV e III a.C.) dava lugar a antiga noção oriental de um único Estado mundial, com cultura uniforme e governado por um único homem.”. (ROSTOVTZEFF, M. OP. CIT. P.152).

2c) Império
Após as guerras civis, Roma adotou o regime imperial de governo, conhecido como principado. Otavio tornou-se imperador, ao concentrar todos os poderes em suas mãos, sem agredir formalmente as instituições republicanas. Através do recebimento de vários títulos concedidos pelo Senado, Princeps (dava-lhe o privilégio de primeiro cidadão, o direito de governar o Senado e a cidade de Roma); Imperator (Comandante dos exércitos) e Augustus (divino, majestoso, venerável, título até então reservado aos deuses), Otaviano acumulou decisões antes tomadas pelo Senado, preservando a existência formal do mesmo.
No período imperial, a administração foi reorganizada, visando à maior centralização do poder. Nos primeiros cento e cinqüenta anos do Império, observa-se um período de paz, marcado pelo impulso às atividades econômicas e culturais, essa fase é historiograficamente conhecida como alto império. Novas conquistas foram efetivadas, objetivando uma maior segurança.
No século III, uma grave crise tomou conta do Império. Na fase do baixo império, a etapa das conquistas chegou ao fim e houve mesmo uma diminuição do território dominado. Com isso o abastecimento de escravos ficou comprometido, o que provocou uma desorganização econômica que teve profundos reflexos sociais e políticos. Foi uma época de guerras civis e de anarquia militar. No século IV, o imperador Teodósio dividiu o império em “Oriental” e “Ocidental”. No século V o Império cairia, sob o golpe final das invasões germânicas.

O Alto Império (século I a.C – século III a.D.)
Organização econômica
Tal como na Grécia, Roma baseou grande parte de sua economia na utilização do trabalho escravo. Os escravos eram, principalmente, prisioneiros de guerra, o que obrigava os governantes a se empenharem, constantemente, na conquista de novos territórios. A principio, encontramos características semelhantes entre os sistemas escravistas de Roma e Atenas. Contudo, nas formas de tratamento dado aos escravos utilizados em trabalhos pesados, a escravidão romana era algo semelhante a escravidão pública espartana.
Durante muitos séculos, a agricultura foi a principal atividade do mundo romano. As outras atividades estiveram num plano secundário, entre os séculos VIII e III a.C. Na fase republicana, o comércio cresceu bastante. Após dominar a península itálica, Roma tornou-se centro comercial da região. Ao derrotar Cartago (antiga colônia Fenícia) nas Guerras Púnicas, passou a ter controle sobre as rotas comerciais do Mediterrâneo Ocidental.
Como vimos anteriormente, as conquistas romanas alteraram profundamente os quadros social, cultural, político e econômico. Houve um grande afluxo de metais preciosos (e o desenvolvimento da economia monetária), um notável crescimento do volume de comércio, o enfraquecimento (e mesmo ruína) da maioria dos pequenos e médios proprietários rurais, a concentração da propriedade da terra (latifúndios), o aumento do numero de escravos, etc. O comércio passou a ser intenso entre Roma e as províncias. Estas regiões forneciam a preços bem baixos trigo, objetos de luxo, madeira, cobre, estanho, prata, peles, queijos, especiarias.
Essa é a situação que abre o período Imperial. Roma dominava a maior parte do mundo conhecido (o Império atingiu sua extensão máxima no século II – por volta do ano 180). Ela se tornara o centro do comercio internacional e obrigava as províncias a pagarem tributos (grande parte dos suprimentos que eram distribuídos gratuitamente para a população de Roma era fruto da cobrança da annona imperial). Foram construídas muitas estradas, o que facilitava a circulação dos produtos; no entanto, o transporte marítimo era sempre mais barato e mais rápido do que o terrestre.
O setor artesanal também conheceu grande desenvolvimento. Havia artesões livres, cuja produção acabou sendo comprometida com a presença maciça de escravos, que também passaram a se dedicar a indústria artesanal, possibilitando uma expressiva acumulação de renda para seus proprietários. Fabricavam-se artigos de bronze, vidro, ferro, vinho objetos de cerâmica, etc.

Sociedade
Uma nova ordem se consolida
O advento do Império, a partir de Augusto, modificou também a estrutura da sociedade. Em substituição ao critério de nascimento, até então usado para hierarquizar a sociedade, introduziu-se um critério econômico pelo qual os cidadãos teriam direitos políticos proporcionais aos seus bens. Surgiram, assim, três ordens sociais: senatorial, eqüestre e inferior.
Os grupos sociais na época do Império
ORDEM SENATORIAL – Era composta pelos cidadãos com uma fortuna de mais de um milhão de sestércios. Esses cidadãos possuíam privilégios políticos especiais e tinha o direito de usar a tarja púrpura na toga.
ORDEM EQUESTRE – Era composta pelos cidadãos com uma fortuna de mais de 400.000 sestercios. A cor que os distinguia era a azul.
ORDEM INFERIOR – Era composta pelos cidadãos com menos de 400.000 sestercios. Esses cidadãos tinham seus direitos limitados.
Com essa nova organização da sociedade Augusto queria recompensar a ordem dos “homens novos” ou cavaleiros, que havia promovido a implantação do império, criando um mecanismo claro e eficiente de ascensão social e acesso aos privilégios inerentes a ocupação dos cargos públicos. Assim, o serviço público consolidou-se como produto da mercantilização dos cargos e clientelismo político. A conseqüência, a longo prazo, foi uma crise de valores que contribuiria para o declínio da civilização romana.
Apesar das tentativas de alguns imperadores e da introdução da religião cristã durante o baixo império, a crise de valores, com o tempo, aprofundou-se. Esta crise, em grande parte, é decorrência do gigantismo do Império e da estrutura social que ele criou. Afinal, a riqueza fácil, proveniente territórios conquistados, o grande afluxo de escravos, a desestruturação da antiga ordem agrária provocam alterações na maneira de ser e de viver dos romanos. Corrupção, crescente burocratização, crises, políticas, anarquia militar, gosto pela violência, ócio, parasitismo social tornaram-se constantes, subvertendo os valores morais austeros que haviam feito a grandeza de Roma.


Estrutura política
Quando se instaurou o Império, o imperador passou a acumular os poderes, apesar de continuarem a existir todos os órgãos da República. O imperador era respeitado e adorado como um dos deuses romanos, daí sua enorme autoridade, derivada também do temor que inspirava pela força militar que controlava.
Uma nova administração
Com base nos seus poderes concretos (exército e plebe), Augusto realizou numerosas reformas que mudaram totalmente a antiga organização republicana. Os antigos magistrados passaram a ter funções puramente civis. O poder do senado foi reduzido: agora ele tinha apenas o poder administrativo de Roma e da Itália e ficava encarregado do tesouro público. Foi criado o conselho do imperador, composto pelos seus amigos pessoais, que chegou a superar a importância do próprio senado. Outros importantes cargos foram criados por Augusto como: o prefeito da cidade, prefeito do pretório (que comandava as tropas que defendiam Roma) e prefeito das vigílias (encarregado da polícia noturna).
O governo das províncias
As províncias foram divididas em civis e militares. As províncias civis eram governadas diretamente pelo senado e indiretamente pelo imperador. Essas províncias gozavam de paz, dispensando tropas de ocupação. As províncias militares, ou imperiais eram governadas diretamente pelo imperador que nomeava os governadores, chamados Pró-cônsules. As posições das fronteiras onde estavam as legiões também eram governadas por enviados do Imperador, os delegados das legiões.
O sistema permitiu um controle perfeito do governo das províncias através de freqüentes rodízios entre os governadores que eram obrigados a passar em Roma e apresentar relatórios de sua administração.
O imperador Otávio organizou um novo sistema de arrecadação de impostos. Antes, os impostos eram cobrados por agentes particulares que ficavam com uma parte do que recolhiam. Pelo novo sistema, o próprio Estado passou a recolher os impostos, aumentando a arrecadação e diminuindo a exploração dos habitantes das províncias.
Transformações na política externa e no exército romano
O exército passou por uma reforma considerável, foi transformado num exército permanente, composto por soldados profissionais, e não por mercenários. O soldado servia por 25 anos. No fim recebia um dote em terra ou em dinheiro. As legiões romanas estavam distribuídas ao longo das fronteiras do império, para garanti-las contra os bárbaros. O exército deixou de ser formado quase só por italianos. Os soldados começaram a ser recrutados nas províncias, pelas legiões locais. A partir de Augusto priorizaram-se a manutenção das fronteiras dando-lhes maior segurança.

O baixo Império (século III – V a.D) – crise do Império romano.
A natureza da crise
“O Campo e a Escravidão no contexto de crise do Império Romano.
Por uns dois séculos, a tranqüila magnificência da civilização urbana do Império Romano escondeu os limites subjacentes e as pressões da base produtiva sobre a qual repousava. Ao contrário da economia feudal que o seguiu, o modo de produção escravo da Antiguidade não tinha um mecanismo interno natural de auto-reprodução, porque sua força de trabalho nunca
poderia ser uniformemente estabilizada dentro do sistema. Tradicionalmente, o suprimento de escravos dependia muito das conquistas estrangeiras, já que os prisioneiros de guerra provavelmente sempre haviam proporcionado a principal fonte de trabalho escravo na Antiguidade. A República saqueara todo o Mediterrâneo para obter sua mão-de-obra, para instalar o sistema imperial romano. O Principado deteve uma expansão maior nos três setores remanescentes disponíveis para um possível avanço – a Germânia, a Dácia e a Mesopotâmia. Com o encerramento final das fronteiras imperiais depois de Trajano, o poço de cativos de guerra inevitavelmente secou.
A escravidão esteve no centro da crise do Império Romano.
Já o negócio de escravos a nível comercial não podia compensar as deficiências que disto resultaram, pois sempre fora amplamente parasitário das operações militares para a formação de seus estoques. A periferia bárbara junto ao império continuou a fornecer escravos, comprados por mercadores nas fronteiras, mas não em número suficiente para resolver o problema do abastecimento em condições de paz. Como resultado os preços começaram a subir muito; nos séculos I e II d.C. estavam oito ou dez vezes acima dos níveis dos séculos I
e II a.C. Essa íngreme subida dos custos expôs as contradições e os riscos do trabalho escravo para seus proprietários. Cada escravo adulto representava um investimento perecível para o seu proprietário e que era perdido com a morte do escravo, de maneira que a renovação do trabalho forçado (ao contrário do assalariado) requeria um desembolso pesado naquilo que
se tornara um mercado cada vez mais restrito. Além do mais, é claro, a manutenção da prole escrava era uma carga financeira improdutiva para o proprietário, que inevitavelmente tendia a ser minimizada ou negligenciada. Os escravos agrícolas era abrigados em ergástulas que eram uma espécie de galpões, em condições aproximadas a de prisões rurais. As mulheres escravas
eram poucas, por serem normalmente inaproveitáveis a seus proprietários a não ser para as tarefas domésticas, porque havia uma falta de empregos adequados para elas. Portanto, a composição sexual da população escrava rural era, em sua maioria, masculina. O resultado
deve ter sido um costumeiro baixo índice de reprodução, que diminuiria a extensão da força de trabalho de geração para geração. Para contrabalancear esta queda, a procriação de escravos parece ter sido cada vez mais praticada pelos proprietários de terra no último Principado, que dava prêmios as escravas que tinham filhos. Embora haja pouca evidência sobre a procriação
de escravos no Império, pode ter sido este recurso o que por algum tempo mitigou ou diminuiu os efeitos da crise em todo o modo de produção depois do fechamento das fronteiras: mas isto não poderia proporcionar uma solução a longo prazo. E, entretanto, nem a população rural livre
aumentava para compensar as perdas no setor escravo [...].
[...] No século III a crise econômica atingiu seu apogeu, as moedas perderam valor e os salários e os preços elevaram-se, provocando o aumento da população marginalizada e maior exploração da mão-de-obra escrava, responsáveis por revoltas sociais, exigindo a constante intervenção militar. Reforçado o papel do exército para a manutenção da ordem social, contraditoriamente, essa instituição desenvolveu um processo de crise interna denominada "Anarquia Militar". A disputa entre generais por maior influência política, principalmente entre os anos de 235 e 268, refletia a própria desorganização sócio-econômica do Império, que tendeu a agravar-se com o início das migrações bárbaras. No final do século III o Império passou a apresentar novas características, grande parte um reflexo da crise do período anterior: O Imperador Diocleciano dividiu o Império em duas e depois em quatro partes, dando origem à Tetrarquia, numa tentativa de fortalecer a organização política sobre as várias províncias que
compunham o império e aumentar o controle sobre os exércitos, porém na prática essa divisão serviu para demonstrar e acentuar a regionalização que já vinha ocorrendo.
As migrações bárbaras foram outro fator que contribuiu para agravar a crise do Império, processo complexo que envolveu povos e circunstâncias diferentes. Alguns povos fixaram-se em terras do Império e foram ditos aliados, que tinham a incumbência de defender as fronteiras
E, em parte, acabaram incorporados ao exército; outros ultrapassaram as fronteiras romanas derrotando as legiões e saquearam as cidades.
A [...] crise econômica aprofundava-se, assim como a presença de povos bárbaros aumentava, estimulando a fragmentação territorial e a ruralização, pois o desenvolvimento das
Villas estimulava uma economia cada vez mais voltada para a autosuficiência. Esse fenômeno era particularmente forte na parte ocidental do Império, onde a presença bárbara foi muito maior e onde a decadência do comércio foi mais acentuada. A divisão do Império em duas partes no final do século IV também contribuiu para esse processo: O Império Romano do Oriente, com capital em Constantinopla ainda conseguiu manter uma atividade comercial com outras regiões do Oriente, enquanto que o Império Romano do Ocidente, com capital em Milão, vivenciou o aprofundamento constante da crise. Podemos perceber nesse período de agonia final do Império Romano do Ocidente, características que irão sobreviver e que estarão presentes na Idade Média, fazendo parte da estrutura feudal, como o trabalho do colono e a organização das Villas, que servirão de modelo para o trabalho servil e para a organização do
Feudo; assim como o cristianismo que legaria a Igreja católica como principal instituição medieval”. (Adaptado de Perry Anderson, Passagens da antiguidade ao feudalismo).
Uma abordagem cronológica da crise
Após os Severos, a crise imperial romana foi aumentando progressivamente, iniciando-se um período de caos e de invasões, com governos de exceção. Esse período da história de Roma denominou-se Baixo Império. O século III correspondeu a um período de anarquia militar, quando, simultaneamente, várias legiões do exército romano proclamaram seus comandantes imperadores, ocasionando conflitos que afetaram seriamente a produção agrícola, o comércio, enfim, toda a base da economia imperial. Até a disponibilidade de mão-de-obra estava afetada, devido ao fim das conquistas territoriais e da submissão à escravidão dos povos vencidos. Entre os anos 235 e 284, houve em Roma 26 imperadores, 25 dos quais morreram assassinados.
O caos militar, econômico e administrativo facilitava a invasão de estrangeiros, denominados pelos romanos de bárbaros, que foram ocupando e dominando, pacífica ou militarmente, vastos territórios do império.
Alguns imperadores dessa fase, no entanto, se destacaram: Diocleciano (284-305) dividiu o poder romano entre quatro generais (tetrarquia) a fim de obter a paz social. Conseguiu momentaneamente algum sucesso com o Edito Máximo de 301, o qual estipulava um limite máximo para preços e salários. Porém, tal medida provocou o desabastecimento de alimentos e o surgimento de ágio, contribuindo para o aprofundamento da crise.
Constantino (312-337), considerado o último dos grandes imperadores romanos, publicou, em 313, o Edito de Milão, concedendo liberdade de culto aos cristãos, reconhecendo assim a força do cristianismo entre os súditos do império em várias de suas regiões. Ainda sob o seu reinado, foram aprovadas as bases da doutrina da nova Igreja, por meio do Concílio de
Nicéia, ocorrido em 325, que teve a participação do imperador. Constantino fundou, ainda, a cidade de Bizâncio, considerada a segunda Roma, que passou a se chamar Constantinopla (hoje Istambul). Visando maior proteção da fronteira leste do Império Romano, essa cidade assumiu a função de capital oriental do império.
Para reorganizar a produção agrícola, que sofria com a falta de mão-de-obra escrava, Constantino decretou a Lei do Colonato (332). Essa medida obrigava o trabalhador rural a permanecer nas grandes propriedades como colonos. A lei fixava o homem à terra, tendo o grande trabalho escravo sendo substituído pelo trabalho servil.
Entretanto, as medidas de Constantino foram insuficientes para pôr fim à séria crise pela qual passava a economia romana. Os constantes ataques bárbaros e inúmeras outras dificuldades levaram as propriedades rurais a produzirem somente o necessário para seu consumo, convertendo-se em unidade auto-suficientes. Constituía-se, assim, lentamente uma nova ordem econômica.
Depois de Constantino, acentuou-se a decadência romana. Com Teodósio (379 – 395),
promoveu-se a definitiva divisão do Império Romano: o do Ocidente, com capital em Roma, ficou a cargo de Honório, enquanto o do Oriente, com capital em Constantinopla, foi atribuido a Arcádio. Teodósio ainda fez do cristianismo a religião oficial do império.
O processo expansionista dos bárbaros determinou o fim do Império Romano do Ocidente em 476, quando a tribo dos hérulos, chefiada por Odoacro, derrubou Rômulo Augusto do trono imperial romano. No Oriente, porém o império manteve-se até 1453, quando sua capital Constantinopla, foi tomada pelos turcos Otomanos.

3) A cultura romana

Religiosidades
As mais antigas manifestações religiosas romanas dizem respeito ao culto dos mortos e as crenças animistas nas forças sobrenaturais – Numina, divindades que presidiam aos reinos animal, vegetal e mineral. Aos espíritos os romanos davam os nomes de Lares (protetores da casa), Manes (almas dos mortos), Penates (cuidavam dos viveres) e Gênios (espíritos dos ancestrais). A casa de um patrício romano possuía sempre um altar, onde era conservado o fogo sagrado: “É claro que este uso de conservar sempre fogo sobre um altar refere-se a uma antiga crença. As regras e ritos que se observavam a este respeito mostram que não era um costume insignificante. Não era permitido alimentar este fogo com qualquer espécie de madeira – a religião distinguia entre as arvores aqueles que poderiam ser usadas para esse fim. A religião dizia, ainda, que este fogo deveria ficar sempre puro, o que literalmente significava que nenhum objeto salgado lhe devia ser lançado, e figuradamente, que nenhuma ação culpável deveria ser praticada na sua frente.”. (FUSTEL DE COULANGES. A cidade antiga. Livraria clássica editora, Lisboa, 1929. P.33).
As crenças e práticas religiosas mais antigas constituíam a religião domestica ou gentílica, a qual somente os patrícios estavam submetidos, pois os plebeus não possuíam organização gentílica: a religião do lar e dos antepassados foi o principio constitutivo da família aristocrática romana.
A influencia direta da Magna Grécia e, mais tarde, o contato com os gregos do Mediterrâneo ocidental explicam a presença de divindades gregas em Roma e em varias cidades latinas. A helenização da religião romana fez, contudo, lentamente.
Aos poucos, a religião primitiva transformou-se em religião do Estado, com um corpo hierarquizado de sacerdotes, um calendário que determinava os dias fastos (favoráveis), nefastos (desfavoráveis) e deuses gregos antropomórficos foram identificados com as divindades romanas existentes. “Se constituiu um panteão multiforme de uma estranha complexidade. Uma ordem sacerdotal, devidamente hierarquizada, vigia, todavia, o cumprimento escrupuloso de sacrifícios e oferendas e organiza, de maneira sólida, a religião do Estado. Um calendário antiquíssimo e de harmoniosa disposição regula com minúcia de método os diferentes ciclos de feriados religiosos do ano, ciclos da guerra, da fertilidade, da natureza, da fecundidade dos homens e dos rebanhos, e finalmente o ciclo funerário e purificador.”. (BLOCH, R e COUSIN, J., ROMA E SEU DESTINO. LISBOA, COSMOS, 1964. PP. 45 e 46).
Com a influência de outros povos, os numina se transformaram em deuses e tomaram formas humanas. Particularmente importante foi a assimilação dos deuses gregos que assumiram denominações latinas:
ZEUS
JÚPITER
HERA
JUNO
ATENA
MINERVA
ARES
MARTE
AFRODITE
VÊNUS
DIONISIO
BACO
DEMÉTER
CÉRES
As praticas religiosas antes realizadas pelas famílias tornaram-se publicas e formais. Os cultos passaram a ser realizados por sacerdotes profissionais, agrupados em colégios, dos quais o mais importante foi o colégio dos Pontífices, presidido pelo Pontífice Máximo. Ergueram-se numerosos templos, destacando-se o de Júpiter Capitolino. O santuário de Vesta (deusa da vida), localizado no interior do fórum, inacessível aos leigos, era cuidado por sacerdotisas (as vestais) obrigadas a virgindade durante o tempo de permanência a serviço do culto.
Na religião romana, “podemos definir tendências dominantes: religião de agricultores; de um povo pouco aberto as fantasias da imaginação mítica; incluindo as disciplinas sacro-jurídicas que garantem a cada qual, homem ou divindade, um domínio preciso; religião de um povo que prefere a ação a mediação e vê nos deuses poderes aptos a atualizarem-se.”. (BLOCH, R e COUSIN, J. OP. CIT. P. 187).
Com a expansão mediterrânica, os contatos romanos com os povos do Mediterrâneo oriental favoreceram a introdução em Roma de numerosos cultos e deuses orientais, como o da grande mãe (Cibele) e o culto egípcio a deusa Isis. Ao mesmo tempo, sob a influencia das monarquias helenísticas, desenvolveu-se a tendência a divinização do governante, o que apareceu claramente no alto Império, sob o governo de Otávio Augusto e seus sucessores.
A ascensão do cristianismo a condição de religião oficial tornou o império cristão. Mas grande parte do paganismo sobreviveu clandestinamente, inclusive fundindo-se a elementos cristãos. Por sua vez, a Igreja cristã assimilou eventos pagãos, como o 25 de dezembro (aniversário do sol).
O advento do cristianismo
Na sua origem, o Cristianismo não foi uma religião européia. Assim como o Judaísmo e, depois, o Islamismo, ele veio do Oriente Médio. Jesus de Nazaré, que provavelmente viveu entre o ano 05 a.C. e 26 d.C., foi um pregador radical judeu, que nasceu na província romana da Judéia durante o governo de Otávio Augusto.
“Enquanto Jesus crescia, a Judéia estava sob o domínio romano. A atmosfera do país estava carregada de emocionalismo religioso e insatisfação política. Algumas pessoas, notadamente os fariseus, concentravam-se em preservar a lei judaica e ansiavam pela vinda de um messias político, que libertasse o país de Roma. Entre os que buscavam esperança na política, os mais extremados eram os zelotes, que desejavam derrubar os romanos através da luta armada. Alguns grupos, por outro lado, não estavam interessados em política. Exemplo típico eram os essênios, que tinham esperança de libertação espiritual através do ascetismo, do arrependimento e da união mística com Deus. Os ensinamentos de Jesus pendiam mais, claramente, para essa orientação pacifica.” (BURNS, EDWARD McNALL. OP. CIT. P.176).
Quando Jesus tinha mais ou menos 30 anos, foi aclamado por um pregador ascético, João Batista, como alguém “mais forte do que eu (... que) não sou digno nem ao menos de tirar-lhe as sandálias”. “Daí em diante, durante cerca de três anos, segundo os relatos do novo testamento, não parou de pregar, ensinar, curar doentes, ´expulsar demônios´, restaurar a visão dos cegos e ressuscitar os mortos. Não só denunciava a impostura, a cobiça e a licensiosidade, como ele próprio dava o exemplo, através de uma vida de humildade e abnegação. Embora a concepção que ele tinha de si próprio seja um tanto obscura, ao que parece acreditava ter a missão de salvar a humanidade do erro e do pecado. Sua pregação e outras atividades despertaram o antagonismo de alguns dos principais sacerdotes e rabinos conservadores. Desaprovavam suas referencias causticas ao legalismo dos fariseus, seu desprezo pelas formalidades e cerimônias, seu desdém pela pompa e pelo luxo. Temiam ainda que sua liderança ativa causasse problemas com os romanos. Por isso, levaram-no ao mais alto tribunal, em Jerusalém, onde ele foi solenemente condenado por blasfêmia e por se arvorar em ´Rei dos judeus´, e o entregaram a Pôncio Pilatos, o governador romano, para confirmar a condenação. Depois de horas de agonia, Jesus morreu crucificado, no monte Gólgota, fora de Jerusalém.”. (BURNS, Op. Cit., p. 176).
Na época em que foi executado, Jesus era ainda bastante desconhecido. De fato não há documentos históricos da época de sua vida e morte que o mencionem, quer romanos, quer judaicos. Seus ensinamentos pessoais e suas pregações eram unicamente conhecidos a fundo por um pequeno grupo de seguidores. Assim, quando do seu surgimento, o cristianismo dificilmente seria percebido como a futura religião oficial do Império Romano.
Por volta dos anos de 60, no governo de Nero, o cristianismo, cujos principais conceitos foram elaborados por Saulo de Tarso (apostolo Paulo), começava ser difundido na cidade de Roma. “Seria quase impossível subestimar a importância de seu trabalho. Negando que Jesus tivesse sido enviado apenas como redentor dos judeus, ele proclamou o cristianismo como religião universal. Mais ainda: acentuou, acima de tudo, a atuação de Jesus como Cristo, como Deus-homem ungido, cuja morte na cruz foi uma expiação oferecida pelos pecados da humanidade. Não só rejeitou as obras da lei (o ritualismo judaico) como sendo de importância primordial na religião, como afirmou serem elas de absoluta inutilidade para a salvação que só está em Cristo Jesus. O destino futuro do homem, segundo ele, depende quase inteiramente da vontade de Deus que:´... Faz misericórdia a quem quer e endurece a quem ele quer.´ (Romanos 9, 18).”. (BURNS, Op. Cit. P.177).
Desta forma, enquanto Jesus proclamou o advento inevitável do reino de Deus, Paulo construiu as bases de uma religião de salvação pessoal através de Cristo e do ministério da Igreja.
O cristianismo expandiu-se continuamente nos dois primeiros séculos d.C., mas na verdade só começou a florescer no século III. Para compreendermos as razões de sua expansão, cumpre lembrar que o século III, na História de Roma, foi uma época de grande ansiedade marcada por turbulências políticas e grave crise econômica. Em meio a uma situação de desintegração e brutalidade, o cristianismo se revelou uma religião bastante dinâmica: Propunha a igualdade e o amor entre os homens, assegurava a vida eterna, anunciava a redenção dos cativos e oprimidos em geral e oferecia uma teoria geral que explicava a existência do mal na terra – a ação dos demônios governados por satã. O cristianismo encantou as classes populares, que na sua doutrina viram um fator de esperança. A religião cristã, monoteísta, negava a divindade do Imperador, justamente ele, que por essa época passou a ser visto como o principal culpado (independentemente do nome) pela decadência reinante.
Obviamente, de inicio, as elites romanas não aceitaram essa postura, dando início às “dez grandes perseguições”. De fato, ao longo de 200 anos, o cristianismo foi vítima de repressão por parte do Império Romano. Esse período é denominado, pelos cristãos, de “igreja dos mártires” ou “cristianismo das catacumbas”. No entanto,
Interior de catacumba usada pelos primeiros cristãos de Roma
“Nascido como um movimento de caráter popular e de oposição à ordem escravista, o cristianismo, à medida que se difundia, alcançando as camadas ricas da sociedade, ganhou uma organização hierárquica, modelada no sistema administrativo imperial e aceitou a ordem social escravista, exceto nos pontos que conflitavam com suas praticas religiosas, como a adoração à figura do imperador. No século III, os cristãos obtiveram licença para erguer templos, adquirir terras para a comunidade e eleger publicamente seus ministros. Finalmente, os cristãos conquistaram a liberdade de culto e o apoio do Estado, quando este necessitou de um novo sustentáculo ideológico. Em 313, pelo Edito de Milão, o Estado romano reconheceu oficialmente a religião cristã.”. (AQUINO, Rubim Santos Leão de. OP. CIT. P. 256).
Segundo HOMO, durante a fase cristã do Império romano, “a teoria muda e a pratica persiste: o Imperador conserva os seus qualificativos religiosos anteriores; continua-se a adorar o soberano e suas estátuas. Apenas um elemento do cerimonial desapareceu, por ser incompatível com a doutrina cristã: os sacrifícios oferecidos à divindade imperial. Mas a perda sofrida pelo imperador foi amplamente recompensada, sob uma outra forma, no imenso poderio que lhe assegurou a religião cristã triunfante. O reconhecimento do cristianismo como religião do Estado (392, Edito de Tessalonica) acrescentou a dupla centralização política e administrativa um novo elemento: a centralização religiosa. Representante de Deus na terra, imagem viva da divindade, o Imperador é como um Deus presente e corporal (...) ao qual se deve obediência como a Deus mesmo.” (HOMO, L. Nueva Historia de Roma. Editorial Ibéria, Barcelona, 1955, pp. 338 - 339).

A Igreja católica apostólica romana
Saindo da clandestinidade, as seitas cristãs depararam-se com uma questão teológica: a salvação seria uma via estritamente pessoal e subjetiva ou, pelo contrário, pressuporia a formação de uma instituição. Em 327, no Conselho de Nicéia, nasceria a Igreja Católica (“universal”) Apostólica Romana: o cristianismo se “cesarizava”. Na mesma ocasião, organizava-se o clero – a burocracia da nova instituição – e era redigido o Credo: a lista dos dogmas que deveriam ser seguidos pelos católicos, sendo o primeiro deles a “Fórmula de Nicéia”, a afirmação da “Santíssima Trindade”. De fato, a posição oficial saída de Nicéia, qualificou de heresia a idéia de subordinatismo, isto é, o conceito de que Cristo teria sido um mero mortal escolhido por Deus como Messias, como propunha o bispo Ário (“arianismo”) e adotou como doutrina oficial o atanasianismo (Santo Atanásio) que afirmava o dogma da santíssima trindade. “Os arianos formavam um grupo mais intelectualizado, influenciados pela filosofia grega. Rejeitavam a idéia de que Cristo pudesse igualar-se a Deus. Sustentavam que o filho havia sido criado pelo pai e que, portanto, não era co-eterno com ele nem formado da mesma substância. Os seguidores de santo Atanásio, indiferentes a lógica humanista, afirmavam que embora o Cristo fosse o filho, era plenamente Deus: que pai, filho e espírito santo eram todos absolutamente iguais e compostos de idêntica substancia.” (BURNS, Op. Cit. PP. 180-181).
Após a definição da doutrina e configurada a organização inicial do clero, após o governo de Teodósio, a religião antes perseguida tornou-se uma religião perseguidora. “Alguns de seus seguidores, educados na religião cristã, foram muito além nesse sentido, ao ordenarem à perseguição dos pagãos de maneira mais impiedosa do que certos imperadores pagãos haviam antes perseguido os cristãos.”. (BURNS, Op. Cit. PP. 179-180).
Por fim, o crescimento da organização eclesiástica ajudou a Igreja Católica Apostólica Romana a conquistar o mundo no século IV e a satisfazer as necessidades dos fieis daí em diante. A existência de uma estrutura administrativa episcopal teve particular influência em meio à descentralização que se impunha ao mundo ocidental, agora dilacerado pela migrações bárbaras. Todavia, como herdeira da estrutura orgânica do Império romano, a nova instituição passou por mudanças mais profundas, comparada agora com a Igreja dos primeiros tempos: desenvolvendo sua própria estrutura administrativa racionalizada, era inevitável que ela se tornasse mais voltada para os assuntos terrenos e mais distante em espírito da fé simples de Jesus e dos apóstolos.

O Direito
Sem dúvida, uma das maiores contribuições de Roma para o mundo Ocidental foi o Direito. Entre as sociedades antigas, o direito fazia parte da religião. As antigas leis não passavam de prescrições religiosas que normatizavam a vida dos homens entre si. Assim aconteceu também em Roma: as leis costumeiras (baseadas nos costumes) – chamadas leis reais – correspondiam às crenças religiosas dos antigos povoadores da cidade. Assim, durante muito tempo, os pontífices guardaram ciosamente as regras dos processos judiciários, dos quais apenas eles sabiam as fórmulas e os dias em que poderiam ser aplicadas (dias fastos) ou não (dias nefastos). No inicio, esses magistrados monopolizavam a justiça.
O primeiro código escrito apareceu por volta do século V a.C. – as leis das doze tabuas. Estas, ainda, conservavam muito do direito costumeiro e são uma das principais fontes do direito romano. Sua força estava assentada na objetividade de seus decretos, que tratavam de assuntos referentes aos direitos civil e penal:
“Se alguém é chamado a juízo, compareça.
Se alguém comete furto à noite e é morto em flagrante, o que matou não será punido.
O pai terá sobre os filhos nascidos de casamento legitimo o direito de vida e de morte e o poder de vendê-los. (...)
(...) Se alguém causa um dano premeditadamente, que o repare.
Que não se estabeleçam privilégios em lei.
Que a ultima vontade do povo tenha força de lei.” (Citado em AQUINO, Rubim Santos Leão de. OP. CIT. PP. 262 - 263).
Anteriormente, estudamos o processo de evolução das leis romanas determinado pelas conquistas da plebe no inicio do período republicano. Os pretores, magistrados especiais que passaram a julgar os processos civis, foram fundamentais na evolução do direito romano, do qual as decisões e os editos dos pretores constituem importante fonte.
Internamente, para normatizar a vida dos cidadãos romanos, surgiu o Jus Civilis (Direito civil) cuja estrutura básica influencia a elaboração de diversos códigos de direito civil até os dias atuais. Nele, havia uma nítida distinção entre direito público – que regulava as relações entre os cidadãos e o Estado Romano - e direito privado – que tratava das relações entre os cidadãos entre si. Deve-se acrescentar que as mulheres não eram passiveis de serem julgadas em tribunais públicos. Competia ao Pater famílias exercer o direito de justiça, na sua própria casa, sobre os membros da família subordinados a sua autoridade. “O marido e juiz de sua mulher; seu poder não tem limite; pode o que quer: se ela comete qualquer falta, ele pune-a; se ela bebeu vinho, condena-a; se teve relações com outro homem, mata-a.”. (Citado por AQUINO, Rubim Santos Leão de. OP. CIT. P. 263). A evolução do direito privado deveu-se muito a ação dos jurisconsultos – juristas particulares que emitiam pareceres sobre diversas questões apresentadas. Na época da republica o grande jurista foi Cícero enquanto no Império destacaram-se Gaio, Ulpiano, Modestino, Papiniano e Paulo.
Para a aplicação da lei aos estrangeiros, conseqüência da expansão territorial, foi criada uma nova magistratura – o pretor peregrino – e desenvolvido o Jus Gentium (Direito das gentes), que levava em conta os interesses das comunidades submetidas a Roma. O Jus Gentium é considerado como fonte do Direito Internacional.
O direito romano evoluiu lentamente, sob a pressão dos acontecimentos sociais, econômicos e políticos. A diversidade étnica e cultural do Império, as relações comerciais entre Roma e as províncias e a concessão da cidadania romana a todos os habitantes livres do Império fizeram com que, aos poucos, o direito romano se universalizasse e perdesse muito do seu excessivo formalismo. Essa evolução foi determinada pelas necessidades objetivas do Império em que, por vezes, conflitavam, o direito civil e os códigos penais.
Nesse sentido, foi muito importante o Jus Naturale (Direito Natural) – tratado de filosofia do direito que baseava-se na crença de que a Justiça precede à própria existência da sociedade organizada – como fundamentação para a realização das acomodações jurídicas necessárias. “Os estóicos haviam desenvolvido a idéia de uma ordem racional da natureza, que é a corporificação da justiça e do direito. Haviam afirmado que todos os homens são por natureza iguais e detentores de certos direitos que os governos não tem autoridade para transgredir. Contudo, o pai do direito natural, Cícero, afirmava que o verdadeiro direito ´é a razão justa, consoante a natureza, comum a todos os homens, constante, eterna. Promulgar decretos contra essa lei é proibido pela religião, nem pode ela ser revogada, mesmo que parcialmente, nem temos o poder, quer pelo senado, quer pelo povo, de nos livrar dela´. (...) Esse desenvolvimento do conceito da justiça abstrata como principio legal constituiu uma das mais nobres realizações da civilização romana.”. (BURNS, OP. CIT. P. 164).
No século VI, no Império Romano do Oriente (Bizâncio), o Imperador Justiniano mandou compilar todas as leis romanas anteriores, criando o monumental Corpus Júris Civiles (“Corpo do Direito Civil”), compreendendo três partes: o Digesto ou Pandectas, a compilação das normas jurídicas desde o século II; as Institutas, um resumo para os estudantes de direito e as Novelas ou Autenticas, onde estariam as leis estritamente bizantinas.

Literatura
A literatura grega exerceu forte influencia sobre a cultura romana. Com as transformações decorrentes das conquistas mediterrânicas, a produção literária, a principio copias dos modelos gregos, pode desenvolver-se com certa originalidade.
O traço dominante da literatura romana foi o que se convencionou chamar de realismo latino: a verdade da vida e da morte, as descrições da vida material dos homens e do seu trabalho, sobretudo da vida rural, a presença física da natureza, as paixões dos seres humanos.
Por volta do século III a.C., Névio escreveu o que é considerada como a primeira manifestação de poesia épica entre os romanos: História da primeira guerra púnica. No século I a.C., já se poderia falar em uma literatura romana, através da obras de Catulo (poesia lírica), Lucílio (poesia satírica) e Lucrécio (obras influenciadas pelo epicurismo).
A época de Augusto é considerada como a de maior brilhantismo nas letras latinas, apesar da propaganda imperial que “encontrava também na literatura uma ajuda apreciável. Sem duvida de menor alcance, visto que a sua difusão era limitada: mas os escritores estavam em contato com os homens de poder e com os círculos que agiam.”. (BLOCH, R. e COUSIN, J. Roma e seu destino. Coleções rumos do mundo, edições cosmos, Lisboa, 1964, p. 106). As Éclogas, as Geórgicas e a Eneida de Virgilio destacaram-se nos gêneros de poesias bucólica e épica. Muito influenciado pelos gregos Teócrito e Homero, Virgílio, entretanto, iniciou o período em que os temas romanos começaram a se impor. Esse ultimo, foi um autor que teve grande influencia sobre a literatura ocidental de modo geral.
No mesmo período, Horácio produziu as suas Odes, Sátiras, Epístolas, Épodos, entre outras obras poéticas. Assim como Virgílio, Horácio procurou idealizar o passado romano – a idade de ouro - exaltando a Roma rural e primitiva.
A prosa e a poesia satíricas encontraram as suas maiores expressões em Petrônio, Marcial e Juvenal. Esses autores criticaram a sociedade e ridicularizaram os costumes, os padrões morais, a hipocrisia, a corrupção, a avareza, e a ambição dos novos-ricos romanos.
Na oratória, o estilo dos discursos de Cícero serviu de modelo a toda retórica romana que se seguiu: Verrinas e Catilinarias, são alguns dos exemplos da vasta produção desse orador do final da republica romana.
No campo da História, os primeiros autores apareceram no período das guerras punicas, destacando-se o grego Políbio, que escreveu uma história romana. Nos fins da republica, Júlio César escreveu os seus comentários sobre as guerras das Gálias, de grande valor histórico. A partir de Augusto, destacaram-se Tito Lívio e sua História de Roma, versão glorificadora do passado romano, sem qualquer espírito critico; Suetônio (vidas dos Césares), relatando curiosidades sobre a vida dos imperadores; Tácito (anais) e Plutarco (vidas paralelas), relatos biográficos que inspiraram autores de outras épocas.

Filosofia
Filosoficamente, os romanos foram muito influenciados pelos gregos do período helenístico, principalmente pelas doutrinas do epicurismo e do estoicismo.
A filosofia materialista de Epicuro reduzia todo conhecimento à existência sensível. Adotando as concepções atomistas de Demócrito, o epicurismo pretendia libertar os homens do medo dos deuses e da morte, afirmando que a felicidade estava na satisfação dos desejos físicos naturais, na busca do verdadeiro prazer, porém com um profundo sentido ético e moral. O mais destacado seguidor do epicurismo em Roma foi Lucrécio, cuja obra é importante fonte para o conhecimento da doutrina.
O estoicismo de Zenão, que adotou o pensamento fatalista de Heráclito, concebia o universo regido por um determinismo lógico e racional. Portanto, os homens deveriam proceder de conformidade com a natureza, aceitando, resignadamente, o destino traçado. Para os estóicos, o conhecimento derivava das impressões recebidas pelos sentidos e sintetizadas pela inteligência (razão). Sêneca, Epíteto e Marco Aurélio foram os grandes representantes do estoicismo em Roma.

Artes plásticas
A arquitetura foi, sem dúvida, a principal manifestação artística nesse setor. Os arquitetos romanos adotaram dos etruscos o arco ou abóbada, que aperfeiçoaram, além de desenvolver novas técnicas de construção, como o novo uso das telhas. Observa-se grande cuidado com as formas, em geral simples, moderadamente ornamentadas. Resumidamente, a arquitetura romana procurou reunir beleza e funcionalidade (utilidade pública das construções). Assim, suas principais obras foram Templos (Júpiter), Aquedutos, Arenas de Jogos (Circo Máximo, Coliseu), estradas (Via Apia), termas, fontes, etc. a basílica foi uma criação romana que influenciou a construção das futuras igrejas cristãs.
A etimologia da palavra aqueduto vem do latim - aqua (água) e ducere (conduzir). Refletindo a própria filosofia do povo romano, a arquitetura tinha um grande senso objetivo e prático. Dentre seus inúmeros legados, Roma deixou, pelas áreas que dominou, volumosas estruturas erguidas sobre a superfície e destinadas a conduzir água das fontes naturais para as cidades - os aquedutos. Um dos mais notáveis localiza-se em Segóvia (ao Lado), na Espanha. Construído no governo de Trajano, após dois mil anos de sua edificação, continua levando água à cidade, percorrendo uma distancia aproximada de 16 km

Consta que os romanos conheciam dois sistemas para o transporte da água: a canalização por tubulações subterrâneas, com tubos de ferro ou de bronze e o sistema de aquedutos em arcos suspensos, que aprenderam a construir com os etruscos. Para construí-los utilizavam-se o travertino (um tipo de mármore muito abundante), tijolos e cimento. A água a ser transportada originava-se sempre de locais com maior elevação, aproveitando a energia potencial que a conduzia por todo o sistema; as canalizações eram sustentadas pela estrutura em forma de arcos, que resistiam muito bem ao peso. Quando a água chegava às proximidades da cidade era despejada em grandes reservatórios, os chamados castelos de distribuição. Daí passava a tubos de bronze e chumbo, ou mesmo de terracota e madeira, que transportavam o precioso líquido para as fontes públicas, para as casas dos mais ricos e também para as tradicionais termas.








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