Pesquisa no blog

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

História da Paraíba

PARTICIPAÇÃO PARAIBANA NAS REVOLTAS DO SÉCULO XIX



INTRODUÇÃO


No século XIX, o Nordeste brasileiro foi o palco onde se desenvolveu uma série de revoltas políticas e sociais que questionavam a autoridade portuguesa sobre o Brasil e, mais tarde, o regime político centralizador da Constituição outorgada por D. Pedro I, em 1824. As lutas políticas desenvolvidas pelos liberais nordestinos buscavam, principalmente, uma maior autonomia administrativa e tiveram o apoio de vários setores da sociedade.


A Paraíba, inserida no contexto do Nordeste, participou ativamente dessas lutas políticas e sociais. Com a crise econômica açucareira, a produção rapidamente era expulsa dos mercados internacionais, a Província mergulhou em uma grave crise social, o que deixava grande parte da população livre de baixa renda assolada pela miséria. Para completar, a província ainda era sufocada pela seca devastadora e os altos impostos pagos a coroa portuguesa. Era um contexto de grandes dificuldades que atingiam as classes proprietárias (crise da exportação) e as populações de baixo, oprimidas pela carestia dos gêneros de subsistência. A situação era de insatisfação social e portanto propícia à penetração de idéias que estimulassem as revoltas.


A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817


Na Paraíba, a crise econômica e social era sentida principalmente através de dois elementos: o desemprego e a carência de gêneros alimentícios, um velho efeito da submissão comercial em relação a Pernambuco. A população sentia-se seduzida pelos ideais divulgados nas lojas maçônicas (lusofobia e descolonização) e foi esse quadro que favoreceu a revolta. Aliada aos liberais-radicais de Pernambuco, a elite paraibana levantou-se contra o domínio português. Na província, a revolta irrompeu em Itabaiana e, rapidamente, alastrou-se por Pilar, Pombal, Sousa, Vila nova da Rainha, Mamanguape e Alagoa Nova. Enquanto tropas revolucionários se dirigem para a capital, nesta, o Tenente-Coronel da Infantaria, Estevão José Carneiro da Cunha e o Coronel de Milícia de brancos, Amaro Gomes Coutinho, assumem o governo e proclamam a República em 15 de março de 1817. O movimento do governo revolucionário chegou a tomar algumas medidas como: abolição dos impostos, igualdade das taxas alfandegárias para produtos estrangeiros, extinção das ouvidorias e câmaras portuguesas e supressão dos tributos cobrados sobre a circulação de carne verde.


A repressão por parte da Coroa Portuguesa foi violenta. Perseguições violentas por terra e mar foram comandadas pelo Conde de Arcas e, com o bloqueio do Porto de Recife tornou-se insustentável a continuação do movimento rebelde. Recife assistiu a uma verdadeira chacina com um saldo de mais de 250 baixas, entre mortos e feridos. A historiografia registra que da Paraíba foram sentenciados ao enforcamento três lideranças (José Peregrino Xavier de Carvalho, Francisco José da Silveira e Amaro Gomes da Silva Coutinho), executados em Recife, e punidos com penas menores cerca de 140 pessoas entre latifundiários, padres, militares e burocratas.


A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR (1824)


O movimento teve início quando a Câmara de Olinda decidiu não aprovar a Constituição outorgada por D. Pedro I, contando imediatamente com o apoio de outras províncias, à exemplo do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, o que ocasionou a fundação da República da Confederação do Equador.


Esse levante foi de forte conteúdo republicano, federativo e antilusitano. Além disso, contou com ampla participação popular, sobretudo nas cidades. “A viajante inglesa Maria Graham, que esteve em Recife tentando arranjar um acordo entre os partidários do Império e os rebeldes, assemelhou, guardadas as proporções, o ambiente do palácio governamental ocupado pelos rebeldes ao da convenção nacional na revolução francesa. Viu as dependências palacianas ocupadas por populares – verdadeiros sans-culottes – de olhos arregalados e ouvidos à escuta, no pressuposto de traições e ciladas.” (FAUSTO, 2001:83).


Na Paraíba o movimento se iniciou com a recusa da Câmara de Areia em aprovar a carta outorgada por D. Pedro I e com a declaração de total apoio ao movimento iniciado em Pernambuco.


O processo de repressão foi semelhante ao de 1817. As principais lideranças foram executadas, entre elas, o paraibano Félix Antônio Ferreira de Albuquerque e o pernambucano Frei Joaquim do Amor Divino Caneca.


A REVOLUÇÃO PRAIEIRA (1848): “Último Movimento de Resistência à Monarquia Centralizadora”.


ORIGEM


Centralização fundiária, monopólio exercido pelos portugueses no comércio varejista e rivalidade política entre liberais (Partido da Praia) e conservadores, em Pernambuco. O movimento foi influenciado pelo ideário democrático defendido por alguns dos participantes das revoluções européias de 1848, fato que se explicita no documento que expõe o conjunto das reivindicações dos rebeldes, denominado “Manifesto ao Mundo”.


DESDOBRAMENTOS


Iniciado em Olinda, o movimento contou com a adesão da elite agrária da Paraíba, na cidade de Areia. A elite paraibana, no entanto, temendo a perda de seus privilégios, afastou-se do radicalismo pernambucano, completando o processo de esvaziamento do movimento, que terminou com a repressão do início de 1849.


AS REVOLTAS DOS “DE BAIXO”


A PARAÍBA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX


A Paraíba da segunda metade do século XIX pode ser narrada pela ótica da miséria e marginalidade sociais. Sendo assim, a província pode ser descrita como palco de escravidão, contrabando de pólvora e cobre, circulação de moeda falsificada, desemprego e formação de quadrilhas. Seguindo as informações do historiador José Octávio de Arruda Melo, as técnicas de produção mantinham-se estagnadas, a concentração fundiária ampliava-se e os problemas do açúcar (insuficiência de mercados) e do algodão (carência de vias de escoamento) continuavam sem solução. Todo esse panorama critico era agravado pela ocorrência de longos períodos de seca que acentuava a depressão econômica e social; a concentração de terras após 1850 (Lei de Terras do Império) e a proliferação de camadas livres e miseráveis completavam um quadro de escassez perene (AGRA do Ó, 2005: 18-19).


Foi exatamente essa camada formada por homens pobres e livres que se viu no centro do teatro de ações das revoltas que ocorreram na segunda metade do século XIX. Essa era uma camada profundamente explorada e se encontrava inserida em um mercado regular de trabalho que estava longe de se constituir nos moldes do mercado capitalista, como mostra a tabela abaixo:



A emersão dessas relações, chamadas por alguns historiadores de pré-capitalistas, possibilitou a utilização de um trabalhador que custava o mínimo para o empregador (o trabalhador se sustentava através da lavoura de subsistência) e atuava ainda como reserva de pessoal para outras eventualidades como, por exemplo, no caso da sua integração as forças de “jagunços” dos proprietários.


Vivia-se, talvez por conta de tudo isto, um clima de constante insatisfação social (...). Esta penúria toda se traduzia no estabelecimento de uma relação onde a revolta, qualquer que fosse, era uma maneira de se afirmar o que queria em uma sociedade de excluídos pelo projeto monárquico, centralizado e oligárquico então dominante. (AGRA do Ó, 2005: 19).


Por último, completando o quadro, a administração da província só existia precariamente. Suas diretrizes só atingiam a capital, a instabilidade administrativa pode ser comprovada nas rápidas sucessões governamentais e os recursos disponíveis eram virtualmente pequenos. O homem do campo estava a mercê dos grandes latifundiários e dos arroubos centralizadores da monarquia.


“Ronco da Abelha” (1851-1852)


CAUSAS


O reforço do centralismo Imperial através de medidas como a realização do Censo populacional e a instituição da obrigatoriedade do registro civil de nascimento.


CARACTERÍSTICAS


O movimento se insere nas modificações exigidas pela estrutura capitalista brasileira, que intensificou a exploração sobre o homem livre e sem posses em todas as regiões. Dentre as mudanças, a principal foi a obrigatoriedade de retirada do registro civil de nascimento, então chamada de “lei do cativeiro” (forma de controle sobre a oferta de mão-de-obra nas áreas rurais). A população pobre invadia os cartórios para destruir a documentação oficial e inviabilizar o seu funcionamento.


CONSEQUÊNCIAS


Violenta repressão por parte das autoridades Provinciais e revogação da “Lei do Cativeiro” pelo Governo Imperial, fato que esvaziou o movimento.


“Quebra-quilos” (1874-1875)


CAUSAS


Instituição do Sistema Métrico Decimal (Metro, Quilo, Litro) em substituição às Antigas Medidas (Jarda, Vara, Libra) e o alistamento militar forçado das populações interioranas.


CARACTERÍSTICAS


A revolta se iniciou na Paraíba (Ingá, Campina Grande, Alagoa Grande, Guarabira, Areia e Fagundes), atingindo as Províncias de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.


A população destruiu repartições públicas (cadeias, cartórios, coletorias, câmaras municipais, etc.).


CONSEQÜÊNCIAS


Repressão violenta com a utilização do “Colete de Couro”; adiamento da implantação do Sistema Métrico Decimal.


Referindo-se aos movimento acima citados, o historiador José Octávio de Arruda Mello constatou: “Na segunda metade do século XIX verificou-se na Paraíba a ocorrência de tumultos ensejados pela população local de baixa renda que, através dos mesmos, procurou resistir a algumas medidas tomadas pelo império (censo geral, registro civil, sistema métrico decimal, entre outras). Os movimentos não tinham um conjunto de idéias preestabelecidas. A população invadia os cartórios para destruir a documentação oficial, quebrava os instrumentos de aferição das novas medidas e tentava evitar a partida dos ‘voluntários’ que iam integrar as forças armadas”. (MELLO, 1997: 120).


Ainda sobre o mesmo tema, vale observar algumas considerações do historiador Damião de Lima sobre as estratégias utilizadas pela repressão desencadeada sobre a revolta: “A repressão aos movimentos populares de forma violenta nunca foi novidade na região. A novodade desta feita ficou por conta da invenção de um novo instrumento de tortura que, segundo consta, fora inventado pelo Capitão Longuinho, comandante de uma das colunas que seguiu para combaterr o movimento no interior: o colete de couro. ‘(...)consistia em costurar-se ao tórax dos presos, muitos inculpados, uma faixa de couro cru, previamente molhada durante horas. A medida que o couro secava ia comprimindo o peito da vítima, causando-lhe muitas vezes morte torturante por asfixia’,”. (LIMA, 2004:74).

A PARTICIPAÇÃO PARAIBANA NA REVOLUÇÃO DE 1930.



1. O governo João Pessoa (1928 – 1930) – Características:


a) Reforma Política


• Objetivo: Subordinação dos coronéis ao estado.


• Medidas:


- Lei do desarmamento geral.


- Centralização do judiciário.


- Centralização da arrecadação estadual.


b) Reforma econômica


• Criação dos impostos de barreira


• Importante: Insatisfação dos latifundiários do sertão, GRUPO PESSOA DE QUEIROZ E Associação Comercial de Pernambuco.


C) A Guerra tributária


Jornal do Comércio (PE) - Grupo Pessoa de Queiros (PE) e Latifundiários do Sertão (liderados por José Pereira). 
X
A União (PB) - Governo da Paraíba e Associação Comercial da Capital.

d) João Pessoa e a Aliança liberal


• Governo Washington Luiz: Rompimento da política do café com leite – candidatura Julio Prestes.


• Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB) – João Pessoa Vice-Presidente.


• Eleições para Câmara e Senado Federal – Desprestigiamento do coronel José Pereira.


• Rompimento político entre João Pessoa e José Pereira.


2. A revolta de Princesa


• Causa principal: o desprestígio político do coronel José Pereira junto a administração João Pessoa.


• Pretexto: O rompimento de João Pessoa com a candidatura Júlio Prestes.


• Bases:


- Financiamento do grupo Pessoa de Queiroz.


- Apoio do governo federal.


• Objetivos:


- Desestabilização do governo João Pessoa.


- Intervenção federal na Paraíba.


• Desfecho: assassinato de João Pessoa (26/07/1930).


3. A revolução de 1930


• Causa Imediata: assassinato de João Pessoa.


• Participação paraibana:


- Comando militar do Norte (Juarez Távora).


- Direção política do Nordeste (José Américo de Almeida).





segunda-feira, 23 de novembro de 2009

memorex BRASIL: IMPÉRIO E REPÚBLICA

Primeiro reinado (1822 – 1831)



01. Política Interna


Guerra de independência:


• Conceito – reação de elites administrativas portuguesas no Brasil, contrárias a independência (Cisplatina, Grão-Pará e Bahia).


• Contratação de mercenários ingleses e franceses.


• Desfecho: manutenção da unidade territorial e inicio do endividamento externo brasileiro.


Forças políticas:


• Partido português: burocratas, militares e comerciantes – Absolutismo.


• Partido Brasileiro: Elite agrária e camadas médias urbanas – Moderados (Monarquia constitucional centralizada) e Radicais (Federalismo republicano).


Constituinte de 1823:


• Base política: partido brasileiro (aristocracia rural)


• Conflito: Parlamento (limitação do poder imperial) X Imperador (Absolutismo)


• Anteprojeto constitucional (características):


→ Antiabsolutismo.


→ Elitismo (voto censitário – “constituição da mandioca”).


→ Antilusitanismo.


• Desfecho: “noite da agonia” – Dissolução da constituinte.


Constituição de 1824 (características):


• Autoritarismo (outorgada).


• Centralização do poder – Criação do poder moderador.


• Elitismo (voto censitário).


• Submissão da Igreja ao Estado (padroado).


Confederação do Equador (1824):


• Causas: Autoritarismo de D.Pedro I (constituição outorgada) / crise econômica e social e a Divulgação dos ideais de 1817 (liberalismo radical).


• Características: Resistência (antiabsolutista) / foco de Poder (República da Confederação do Equador – CE, RN, PB e PE) / Elitismo ( com participação popular).


• Projeto político: República / Federalismo / Antilusitanismo.


• Desfecho: Forte repressão imperial (participação inglesa).


02. Política Externa


O Reconhecimento da independência


• Importância: integração econômica e política em nível internacional.


• Países: EUA (1824), México (1825), Portugal (1825) e Inglaterra (1826).


Guerra cisplatina (1825-28)


• Conflito: Brasil X Argentina


• Desdobramentos:


- Endividamento externo – Brasil e Argentina


- Fundação do Uruguai


Sucessão do trono português


• Conflito: D. Pedro (Maria da Glória) X D.Miguel (Carlota Joaquina)


• Desdobramentos:


- Intervenção brasileira


- Aumento da divida externa brasileira.


03. Abdicação de D.Pedro I (causas):


• Crise econômica e social: Setor exportador em baixa, Falências do Banco do Brasil e crise inflacionária.


• Autoritarismo imperial na política interna.


• Fracassos da política externa.


• Assassinato de Líbero Badaró.


• Noite das Garrafadas.


• Demissão do ministério brasileiro.


• Nomeação do ministério dos marqueses.


O período Regencial (1831 – 1840)







01. Características gerais


• Período de transição:


- Consolidação da Independência do Brasil – governo de brasileiros.


- Diminuição da crise econômica – ascensão do café.


- Manutenção da unidade territorial – repressão as rebeliões regenciais.


• Instabilidade política (Conflitos/Rebeliões):


- Definição do Estado Brasileiro: Centralização X Descentralização


- Questão agrária: Proprietários X Não – proprietários.


- Questão da cidadania política: Voto Censitário (aristocracia) X Voto universal (camadas médias).


• Correntes políticas


Liberais moderados – Aristocracia rural – Monarquia Constitucional centralizada.


Restauradores – Portugueses – Retorno de Pedro I ao trono.


Exaltados – baixa aristocracia / Grupos urbanos – Descentralização administrativa.






02. Evolução política


a) Regência trina provisória (1831)


• Suspensão do poder moderador.


• Eleição da regência trina permanente.


b) Regência trina permanente (1831 – 35)


• Criação da guarda nacional (1831) – Tropa civil comandada pela Aristocracia rural: Braço armado da aristocracia rural.


• Código de processo criminal (1832) - Autonomia judiciária dos municípios – Impunidade aristocrática.


• Ato adicional (1834) – Reforma da constituição de 1824 - Tentativa de acordo entre Moderados e Exaltados.


- Criação das Assembléias legislativas provinciais. Descentralização.


- Transformação da regência trina em una. Centralização.


- Criação do Município Neutro. Centralização.


- Extinção do conselho de Estado. Descentralização.


c) Regência Una de Feijó (1835-37)


• Eclosão de rebeliões: 1835 – Cabanagem, Farrapos e Malês.


• Mudanças no quadro partidário:


- Extinção dos restauradores (morte de D.Pedro).


- Cisão dos Moderados: Progressistas (manutenção do ato adicional, Feijó) X regressistas (contra o ato adicional, Bernardo Pereira de Vasconcelos).


• Fortalecimento dos regressistas (eleições de 1837).


• Renúncia de Feijó.


d) Regência Una de Araújo Lima (1837-40)


• Definição do quadro partidário: Partido liberal (Progressistas) X Partido conservador (regressistas).


• Lei de Interpretação do ato adicional – Supressão da autonomia legislativa provincial. Conservadores.


• Continuidade das rebeliões regenciais: Balaiada e sabinada.


• Oposição dos liberais: Coroação do Imperador (fator de estabilidade política) – Campanha da maioridade (clube da maioridade) e golpe da maioridade.


As rebeliões regenciais (1835-45)

































O Segundo Reinado (1840 – 1889)

 
1. Política Interna:


• Objetivos do golpe da maioridade:


- Fim das revoltas populares.


- Consolidação de um Estado aristocrático.


• Correntes políticas – Representavam os interesses da aristocracia rural:


- Partido Liberal – Descentralização.


- Partido Conservador – Centralização.


“Nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais conservador que um liberal no poder”. (Oliveira Viana)


• Características:


* Quanto às disputas políticas: FASES:


a) REVEZAMENTO / INSTABILIDADE (1840/1853): Alternância entre Partido liberal e partido conservador.


1840 /41 – LIBERAIS.


1841 /44 – CONSERVADORES.


1844 /48 – LIBERAIS.


1848 /53 – CONSERVADORES.


b) ERA DA CONCILIAÇÃO (1853/58): ESTABILIDADE - Gabinete ministerial composto pelos dois partidos.


* Sistema Político: Parlamentarismo às avessas – CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA – PODER MODERADOR.


- Realizações: Fim das rebeliões regenciais (1840 – 45), Eleições do “cacete” (1840), Leis conservadoras em 1842 (reforma do código de processo penal, reativação do conselho de Estado) e tarifa Alves Branco (1844).


• Resistência popular: A revolução Praiera (PE, 1848).


a) Causas gerais:


- Monopólio do poder pela oligarquia CAVALCANTI;


- Oposição dos liberais radicais (Jornal DIÁRIO NOVO, PARTIDO DA PRAIA);


- Domínio português sobre o comercio varejista.


b) Causa imediata: Nomeação de Presidente conservador para Pernambuco.


c) Características:


- POPULAR – “manifesto ao mundo” (voto universal e secreto, nacionalização do comercio varejista, liberdade de trabalho e autonomia administrativa).


- INFLUENCIA DO SOCIALISMO UTOPICO – REVOLUÇÕES DE 1848.


ANTILUSITANISMO.


d) Desfecho: Forte repressão imperial (Prisão: Pedro Ivo, Borges da Fonseca, Abreu e Lima).


ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA: A EXPANSÃO CAFEEIRA.


• FATORES:


- Condições naturais e técnicas favoráveis: solo de terra roxa e disponibilidade de animais de tração (gado muar).


- Existência de demanda nos mercados europeu e norte-americano – popularização do consumo de café.


- Disponibilidade de capital:


* VALE DO PARAÍBA RJ E MG (Lavoura de subsistência – século XVIII);


* OESTE PAULISTA (produção açucareira do século XVIII).


• FASES:


A) VALE DO PARAÍBA (MG E RJ – 1830/1860)


- Característica:


* Manutenção da estrutura colonial – PLANTATION.
* Desenvolvimento de uma Aristocracia escravista.
 
B) OESTE PAULISTA (1850/1889)


- Problema: Mão de obra (lei Eusébio de queiros, 1850) – Tráfico interprovincial de escravos e Imigração européia (sistema de parceria e trabalho assalariado).
- Surgimento de uma Aristocracia EMPREENDEDORA: Diversificação de Atividades econômicas (Produção, beneficiamento, circulação, outras culturas agrícolas e investimento de capitais excedentes em outras áreas), Utilização do trabalho assalariado (solução para a crise de mão de obra).
 
• IMPORTÂNCIA HISTÓRICA:


1. Solução da crise econômica brasileira: superavit na balança comercial.
2. Modernização econômica: Surto industrial (Capitais provenientes do tráfico negreiro, Tarifa Alves Branco e Capitais gerados pela expansão cafeeira), Processo de urbanização (capital estrangeiro), Expansão dos transportes e comunicações (capital estrangeiro). Barão de Mauá.
3. Modernização social: abolição da escravidão.


3. Organização social: a transição do trabalho escravo para o trabalho livre.
• Causas:


- Resistência do escravo: fugas, quilombos, etc.
- Revolução Industrial (Inglaterra) – Busca por mercados consumidores – Bill Abeerden (1845) – Lei Eusébio de Queiros (1850).

• Campanha abolicionista (1879-1889):
- Correntes: Gradualismo (Joaquim Nabuco) e Radicalismo (Raul Pompéia).
- Caráter urbano.
- Participação popular: Ferroviários, Tipógrafos, Jangadeiros e militares.
- Processo de Radicalização – Atuação dos Caifases (São Paulo).

• Leis abolicionistas:
- Objetivo: Retardamento da abolição.
- principais:
EUSÉBIO DE QUEIROS – 1850
VENTRE LIVRE – 1871.
SEXAGENÁRIOS – 1885.
ÁUREA – 1888.


4. Política externa – características:


a) Subordinação aos interesses ingleses;
- Economia complementar na DIT.
- exceções: Tarifa Alves Branco (1844).
- Questão Christie (1862 – 1865).


b) Política imperialista na América do Sul.
- Objetivo: controle sobre o Prata.
- Fato principal: Guerra contra o Paraguai (1865-1870).
• Causas: Desenvolvimento autônomo paraguaio, interesses ingleses, formação da tríplice aliança (Brasil, Argentina e Uruguai).
• Desdobramentos: Destruição econômica e social do Paraguai, Brasil: endividamento externo, aumento de impostos, inflação, oposição do exercito ao sistema imperial (abolicionismo, republicanismo e aumento do prestigio dos militares).


A república velha (1889 – 1930)



01. Causas da proclamação da República:


Causas gerais:


• Transformações da segunda metade do século XIX – Expansão do Café, Modernização econômica, processo de urbanização e abolição da escravidão.


• Atuação de novos grupos sociais: Burguesia Cafeeira (Defende a autonomia administrativa provincial), Grupos médios urbanos (quer mais espaços de atuação política) e Exército (quer a ampliação dos seus direitos políticos).


• Fundação do partido republicano (1870) – campanha publica pró-república.


Causas Imediatas:


• Questão religiosa: Oposição da Igreja ao império.


• Questão Militar:


- Origem: fortalecimento do exercito (guerra do Paraguai).


- característica: conflito de autoridade (Imperador X exército).


- desfecho: punição de oficiais, oposição do exército ao império e surgimento do ideal militar de salvação nacional (positivismo – idéia de que só o exercito pode salvar o Brasil do atraso).


• Abolição da escravidão: apoio dos senhores escravistas ao movimento republicano / Isolamento político total do Imperador.


02. República da espada (1889-1894):


• Período de transição – do império as oligarquias.


• Evolução política:


- Projetos de República:


BURGUESIA CAFEEEIRA – Federalismo republicano (autonomia administrativa).


EXÉRCITO – Ditadura militar (ordem e progresso).

CLASSE MÉDIA E SETORES POPULARES (JACOBINISMO - DEMOCRACIA)


- Constituição de 1891: República, Federalismo amplo, separação Igreja / Estado e voto universal, masculino e descoberto.


- Governo Deodoro (1891) – Renúncia (crise parlamentar e primeira revolta da armada).


- Governo Floriano (1891-94) - Consolidação do sistema republicano (transição para o poder civil).


• Economia:


- Tentativas de industrialização:


DEODORO – Protecionismo alfandegário, Crédito fácil e emissão monetária. Crise do Encilhamento: Especulação financeira, altos índices de inflação e grande numero de falências.


FLORIANO – Protecionismo alfandegário. Essa tentativa fracassou devido a falta de capital para financiar a industrialização.


03. A república das oligarquias (1894-1930): Características gerais.


Economia


• Industrialização:


* VENCESLAU BRÁS (1914/1918):


[Base: primeira guerra mundial – retração das exportações dos paises industrializados).


{Resultado – êxito. Modelo de substituição de importações para gêneros não-duráveis}.


• Funding-loan (Campos Sales):


- Acordo de renegociação da divida externa brasileira com a Inglaterra.


- Condições:


* Empréstimo Inglês (para o pagamento de juros).


* Prazo de pagamento de 15 anos (juros e parcelas).


* Garantia: Porto do Rio de Janeiro (receita).


* Programa anti-inflacionário: Aumento de juros, corte de gastos públicos, paralisação de obras públicas, abertura comercial e contenção salarial.


• Política de valorização do Café:


- Intervencionismo estatal no mercado cafeeiro – Convênio de Taubaté (1906).


* Empréstimo internacional (15.000.000 libras) – contraído pelos governos de SP, MG, RJ. Governo federal como fiador.


* Compra e estocagem do café excedente no mercado internacional. Normalização da relação entre oferta e demanda.


* Endividamento externo e uso do dinheiro público para diminuir os prejuízos da elite cafeeira.


Política:


• Mecanismos da dominação oligárquica:


- Política do Café com leite.


- Política dos governadores.

- Coronelismo:


- Mecanismos complementares:


* Violência física.


* Impunidade Jurídica dos coronéis.


* Fraudes eleitorais.


• Crises do poder oligárquico:


- Campanha civilista (1909/1910) – Rui Barbosa (SP, BA) X Hermes da Fonseca (MG, RS). Foi uma ruptura temporária do café com leite.


- Política das salvações (1910/14) – Intervenção federal nos estados [Salvacionismo] (Revolta do Juazeiro, CE – 1912).


- Ascensão de Epitácio Pessoa (1919). Candidato de consenso do café com leite.


Sociedade


• Contestações ao poder das oligarquias:


- Messianismo – revoltas rurais sob a liderança de chefes religiosos.


* Canudos (1894/1897) –


Causas: centralização fundiária, miséria rural e exclusão política dos camponeses.


Mecanismos: liderança de Antonio Vicente Mendes Maciel (Antonio Conselheiro), Sebastianismo, formação do Arraial de Bom Jesus (Canudos).


Interesses agredidos: Igreja católica (Evasão de fiéis) e Latifundiários (evasão de mão de obra).


Desfecho: forte repressão republicana (extermínio da população do arraial).


* Contestado (1913/1916) –


Contexto: construção da estrada de ferro SP-RS (desapropriações de posseiros), aumento da fome e miséria na região do contestado (Fronteira entre Paraná e Santa Catarina).


Mecanismo: Liderança do Monge João Maria e do posseiro José Maria.


Desfecho: forte repressão republicana (20.000 mortos).


- Cangaço


Causas: Centralização fundiária, seca (fome, miséria), surgimento dos bandos autônomos de jagunços.


Característica: Banditismo social – grupos armados pela melhoria das suas condições materiais de existência (SAQUE e pagamentos das oligarquias).


Destaques: Jesuíno Brilhante (século XIX), Virgulino Ferreira (Século XX).


- Movimento operário


Contexto: Crescimento industrial, forte exploração sobre a classe operária (ausência de legislação trabalhista).


Características: presença imigrante, ideologia anarquista (anarcosindicalismo) e reivindicações trabalhistas (Greve geral de 1917).


Desfecho: Lei de repressão ao anarquismo (1919), adesão ao PCB (1922).


- Revolta da Vacina (1904)


Contexto: reforma urbana do Rio de Janeiro e campanha vacinação obrigatória (Oswaldo Cruz).


Mecanismos: revolta popular urbana (ações desorganizadas de invasões e saques). Apoio retórico da oposição política.


Desfecho: forte repressão policial e militar.


- Revolta da Chibata (1910)


Característica: resistência – maus tratos contra marinheiros (castigos corporais).


Desfecho: abolição dos castigos corporais, anistia e posterior perseguição as lideranças dos rebeldes (internação do marinheiro João Cândido em um manicômio).


A crise da republica oligárquica


• Causas gerais:


- Continuidade da crise de superprodução do Café.


- Insatisfações políticas (RS, BA, PE) – questionamento da política café com leite.


- Insatisfações sociais – Classe média urbana / Militares de baixa patente (desprestigio do Exército).


• Acontecimentos:


- Hermes da Fonseca (1910/1914) – Política das “salvações”.


- Sucessão de Rodrigues Alves (1918) – Ascensão de Epitácio Pessoa.


- Eleição de Arthur Bernardes (1922) – Oposição da reação republicana (RS, BA e PE).


- Semana de arte moderna (1922).


- Fundação do PCB (1922).


- Movimento tenentista:


Características:


* Movimento de base militar (oficiais de baixa patente – classe média urbana).


* Ideal Militar de salvação nacional / oposição às oligarquias dominantes.


* Programa: Voto secreto, justiça eleitoral, industrialização e leis trabalhistas.


Revoltas:


- Revolta do forte de Copacabana (1922).


- Sedição do Amazonas (1923).


- Revoltas tenentistas de São Paulo e Rio Grande do Sul.


- Coluna Prestes (1925 / 1927).


A revolução de 1930


• Causas:


- Crise de 1929 – Repatriamento de capitais norte-americanos – Superprodução do Café – enfraquecimento da oligarquia cafeeira (SP).


- Sucessão presidencial – Rompimento da política café com leite (Julio Prestes).


- Aliança Liberal (RS, MG e PB).


- Assassinato de João Pessoa.


• Característica principal – Golpe militar (deposição de W. Luís e ascensão de G. Vargas).


A era Vargas (1930 – 1945)


01. O Governo provisório (1930-34):


Características:


• Bases da era Vargas:


- Centralismo político-administrativo: Destituição dos governadores, Nomeação dos interventores (tenentes) e supressão do poder legislativo.


- Intervencionismo econômico e social: Novos Ministérios – Educação e saúde pública (Francisco Campos) e Trabalho, indústria e comércio (Lindolfo Collor).


* Controle do setor primário:


Café (Instituto nacional do Café).


Açúcar (IAA).


Algodão (DNA).


Mate (Instituto nacional do chá).


* Trabalhismo: CONCESSÕES / MANIPULAÇÃO E CONTROLE (legislação trabalhista – jornada de oito horas, descanso semanal, férias remuneradas, salário mínimo, juntas de conciliação e julgamento, indenizações. Busca do apoio da classe operária. Controle sobre os sindicatos).


• Importante: Revolução constitucionalista de 1932 (reação da oligarquia cafeeira de SP contra o centralismo de Vargas).


- Origem: centralismo de Vargas (intervenção sobre São Paulo).


- Movimento autonomista e constitucionalista: Constituinte / interventor civil e paulista.


- Causa imediata: MMDC.


- Desdobramentos: derrota militar e vitória política.


*Assembléia nacional constituinte;


* Constituição de 1934 (Liberalismo, Voto Universal {secreto, classista e feminino}, legislação trabalhista, monopólio estatal das minas e justiça eleitoral).


02. O governo constitucional (1934-37):


• Economia:


- Política de valorização do café (compra e queima de estoques).


- Industrialismo: protecionismo alfandegário (nacionalismo econômico) e Incentivos à industrialização (substituição de importações).


- Controle estatal dos sistemas financeiro e cambial (Banco do Brasil).


• Sociedade:


- Aprofundamento do trabalhismo (Discurso Paternalista).


- Reconciliação com as oligarquias agrárias: participação no governo e não extensão da legislação trabalhista ao campo.


• Política:


- Contexto externo: Crise das democracias liberais e polarização ideológica internacional (Fascismo X Socialismo Stalinista).


- Brasil: AIB (1932) X ANL (1935).


- Desfecho:


* Lei de segurança nacional (1935);


* Manifesto de Prestes (1935) – Todo poder a ANL!


* Fechamento da ANL;


* Intentona comunista;


* Forte repressão: desmantelamento de PCB (1935);


* Campanha Presidencial: Armando Sales de Oliveira X José Américo de Almeida (1936/37).


* Plano Cohem;


* Golpe do estado Novo (10/11/1937).


03. O Estado novo (1934-37):


• Base jurídica – Constituição de 1937: Centralização política, intervencionismo econômico e social e controle estatal sobre a produção cultural.


• Reação: Putsch Integralista (1938).


• Economia:


- Aceleração do processo de industrialização (Participação do Estado): INDÚSTRIA DE BASE (CSN, 1941. CVRD, 1942. FNM, 1943. CHESF, 1945.).


- ENERGIA E INFRA-ESTRUTURA – Conselho Nacional do Petróleo (1938) e DNER (1937).


• Sociedade: Aumento do controle do Estado.


- INSTITUIÇÃO DO POPULISMO: Mobilização da classe trabalhadora e empresariado em apoio a Vargas (Mecanismos: Ampliação das leis trabalhistas e dos incentivos a industrialização).


- Destaques:


* Comícios de 01 de Maio;


* CLT (1942);


• Política:


- NÃO funcionamento do legislativo;


- Forte repressão às oposições (DOPS).


- Controle sobre o funcionalismo público (DASP).


• Cultura:


- Controle Estatal da educação: Ensino técnico e Universidades.


- Criação do DIP (Censura prévia, propaganda do governo).


- Destaque: Voz do Brasil.


• Declínio:


- Causa:


* Participação brasileira na segunda guerra mundial (apoio aos aliados).


* Mobilização social: UNE (1942), Manifesto dos mineiros (OAB, 1943), manifesto dos escritores (1945).


- Fatos (1945):


* Convocação de eleições e constituinte;


* Reorganização partidária (PSD, UDN, PTB, PCB).


* Queremismo (PCB + PTB).


* Golpe militar.


* Campanha presidencial.


* Ascensão de DUTRA.



O Estado liberal-populista (1945-1964)


01. Características gerais:


a) Política:


• Conceito de populismo: Modo de atuação política predominante no Brasil entre 1945 e 1964.


• Características do populismo:


- Clientelismo.


- Manipulação política das classes populares.


- Paternalismo.


- Autoritarismo.


• Contexto: Existência de um Estado de compromisso (desde a era Vargas) que envolve a participação política de setores diversos (Burguesia industrial, oligarquias agrárias, setores médios e classe operaria) sob a tutela do próprio aparelho de Estado.


b) Economia:


• Processo de industrialização – Conflitos entre os diversos projetos de industrialização:


NACIONALISMO (controle estatal e participação de capitais oriundos do Estado e da burguesia nacional) X
LIBERALISMO (controle da iniciativa privada com participação de capitais oriundos do Estado, da burguesia nacional e da burguesia associada ao capital estrangeiro).


c) Sociedade:


• Desdobramentos do processo de industrialização:


- Fortalecimento da burguesia industrial.


- Crescimento da classe operária.


- Crescimento urbano (concentração populacional).


- Aumento das desigualdades sociais (concentração de renda).


- Aumento das desigualdades regionais (concentração industrial).


- Maior organização política das classes trabalhadoras (luta pela melhoria de suas condições de vida).


02. Governos:


a) Governo do General Eurico Gaspar Dutra (1946-1961):


Política interna


• Quadro partidário:


PSD (oligarquias + empresariado).


UDN (empresariado associado ao capital estrangeiro, empresariado nacional, oligarquias agrárias e setores médios).


PTB (sindicalismo varguista).


PCB (intelectualidade marxista e parte dos movimentos sociais).


• Constituição de 1946: Características.


- Liberalismo: República, federalismo, presidencialismo e divisão dos poderes.


- Manutenção da legislação trabalhista.


- Voto obrigatório para, maiores de 18 anos exceto soldados, cabos e analfabetos.


- Direitos humanos e de associação.


- Legislação restritiva do direito de greve – todos os serviços são definidos como essenciais.


• Economia: Fases.


- Liberalismo econômico (1946/48) – Abertura do país para as importações – Grande número de falências e Inflação.


- Intervencionismo Econômico (1948/1951): Plano SALTE, Protecionismo econômico, valorização do café.


• Política externa: Características.


- Mundo: Guerra Fria (Bipolaridade – EUA X URSS).


- Reflexos no Brasil: Alinhamento com os EUA – Rompimento das relações diplomáticas com a URSS (1946), Cassação do registro e mandatos do PCB (1947).


Sucessão: Getúlio Vargas (1950).


b) O segundo governo de Vargas (1951 – 1954):


• “O retorno” – significado – Nacionalismo econômico, trabalhismo (populismo varguista) e estatismo.


• Característica principal:


- Intervencionismo / Nacionalismo: Indústria de base – Siderurgia, energia e transportes. Projeto do monopólio estatal sobre prospecção, refino e transporte de petróleo, regulamentação do envio de lucros por parte das empresas estrangeiras, criação do BNDE, Projeto Eletrobrás.


• Desdobramentos:


- Aumento das pressões sobre o governo:


Sindicatos (melhorias salariais).


Oposição (UDN, militares conservadores, imprensa conservadora, empresariado associado) – FIM DA POLÍTICA NACIONALISTA.


- Campanha “o Petróleo é nosso” (apoio popular) – Petrobrás (1953).


- Reações contrárias: EUA. E UDN (radicalização da oposição – acusações de corrupção).


- Projeto Eletrobrás e Aumento de 100% no salário mínimo.


- Oposição – CAMPANHA PELA RENÚNCIA DE VARGAS – “República sindicalista” (Carlos Lacerda).


- Atentado da rua toneleros: contra o Jornalista Carlos Lacerda e que vitimou o major da Aeronáutica Rubem Vaz.


- Envolvimento da segurança pessoal de Vargas no atentado.


- Militares: Renúncia de Vargas.


- Suicídio de Vargas.


• Sucessão de Vargas:


- Café Filho. Eleição de JK.


- Carlos Luz. Golpe preventivo do General Lott.


- Nereu Ramos: Posse de JK.


c) Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).


• Economia: Características.


- Desenvolvimentismo / Intervencionismo.


- Plano de Metas: Energia, Transportes, Indústria de Base e de bens de consumo, Desenvolvimento regional (SUDENE) e construção de Brasília.


- Bases: Empréstimos internacionais, Abertura do país para o capital estrangeiro (SUMOC – multinacionais) e emissão monetária.


- Conseqüências: Desenvolvimento industrial, endividamento externo, aumento da inflação e rompimento com o FMI.


• Política: Estabilidade.


• Clima de “euforia nacional” (índices de desenvolvimento econômico e sucessos no esporte).


• Sucessão: Jânio Quadros.


d) Governo de Jânio Quadros (1961).


• Características:


- Crise financeira, inflação e déficit orçamentário.


- Política antiinflacionária (restrição do credito e congelamento dos salários).


- Política externa independente: Condecoração de Che Guevara, reatamento das relações diplomáticas com a URSS e visita de João Goulart a China comunista.


- Medidas de “saneadoras e moralizadoras”: proibição de brigas de galo, jogo do bicho, lança perfume e uso de biquínis.


- Autoritarismo – ausência de negociações com os partidos políticos.


- Isolamento político e renuncia.


e) Governo de João Goulart (1961- 1964).


• Crise política inicial - Posse de João Goulart: Campanha da legalidade (Leonel Brizola) e saída parlamentarista.


- Plano Trienal: Combate a inflação. Fracasso.


• Retorno do presidencialismo (1963).


• Economia:


- Lei do 13º salário – não aprovada pelo congresso. Explosão de greves pelo país.


- Reformas de Base (Agrária, eleitoral, universitária, urbana e tributaria).


- Nacionalismo: Nova lei de remessa de lucros e estatização da refinarias particulares de petróleo.


• Sociedade:


- Política de mobilização popular para pressionar o congresso: Greves, UNE e Ligas camponesas.


• Desfecho:


- Comício da Central do Brasil (13/03/64).


- Marcha de família com deus e pela liberdade (19/03/64).


- Mobilização de sargentos e marinheiros contra os oficiais.


- Golpe de 31 de março de 1964 – deposição de João Goulart.


O Estado Militar (1964-1985)


• Razoes do golpe de 1964:


- Radicalização das lutas sociais:


Cidade – Movimento operário (comando geral dos trabalhadores).


Campo – Ligas camponesas (luta pela reformam agrária).


- Luta pelas reformas de base – Insatisfação das elites.


- Interesses dos EUA – Manutenção do nível de remessa de lucros / alinhamento do Brasil nos marcos capitalistas da guerra fria.


- Apoio das forças armadas – manutenção da hierarquia militar.


• Junta Militar/AI – 1:


- Centralização do poder (Executivo): Exclusividade no envio de projetos de lei, Suspensão da imunidade parlamentar e da estabilidade dos servidores públicos.


- IPM’S (Inquéritos policiais militares).


- Eleições indiretas para Presidente (15/04/64).


1. O governo Castelo Branco (1964 – 1967):


• Desmobilização da sociedade:


- Fechamento: UNE (União nacional dos estudantes), CGT (comando geral dos trabalhadores), ligas camponesas.


- Prisões e cassações (abertura de IPM´S).


• Aumento do controle sobre a sociedade: SNI (DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL – COMBATE AO INIMIGO INTERNO).


• Economia: PAEG (pano de ação econômica do governo) -


- Combate a inflação: arrocho salarial e proibição das greves.


- Abertura da economia para os capitais estrangeiros.


- Incentivo a industrialização: subsidio de empréstimos, isenções fiscais.


- Êxito do PAEG – Estabilidade e Autoritarismo.


• Política externa: apoio aos EUA.


• Política interna:


- Correntes: CASTELISTAS (abrandamento da ditadura) x LINHA DURA (aprofundamento da ditadura).


- Eleições de 1965: derrota do governo nos principais estados (RJ, GNB, MG).


- Fechamento do congresso.


- AI – 2: prorrogação do mandato Castelo, bipartidarismo, indiretas para Presidente e Lei de segurança nacional.


- AI – 3: indiretas para governadores e prefeitos das capitais e áreas de segurança nacional.


- AI – 4: Constituição de 1967 (centralização do poder e incorporação dos AI´S). Proibição de greves.


2. O governo Costa Silva (1967 – 1969):


• Mundo: mobilizações de massa – PAZ, LIBERDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS CIVIS (Tchecoslováquia, EUA, Ásia-África e França).


• Política Interna:


- Rearticulação das oposições:


Sociedade civil: Igreja católica, UNE, OAB, sindicatos.


Institucional: Frente ampla (Jango, Juscelino e Lacerda) e MDB.


- Manifestações de massa: Primeiro de Maio, passeatas estudantis, Morte de Edson Luiz, Passeata dos cem mil, greves operarias (Contagem e Osasco) e congresso da Une (Ibiúna).


- AI - 5: fortalecimento do Executivo, censura, fim do habeas-corpus.


- AVC de Costa e Silva.


• Junta Militar:


* Conseqüência do AI-5:


- Radicalização política:


ESQUERDA: Inicio da luta armada: Bomba do consulado americano, assaltos, roubos de armas e Seqüestro do embaixador norte-americano.


GOVERNO: Consolidação do aparato repressivo - SNI, CIE, CENIMAR, CISA, OBAN, DOI-CODI E DOPS.


• Cultura: movimentos culturais de juventude – Música de protesto, tropicália, Jovem guarda, teatro de vanguarda (GRUPO ARENA).


• Economia:


- Expansão: inicio do milagre econômico – PED (plano econômico de desenvolvimento) – estabilidade monetária, investimentos de capital estrangeiro (disponibilidade externa).


3. O governo Médici (1969 – 1974):


• Política interna: auge da ditadura militar –


- Base jurídica: Emenda constitucional 01 (Constituição de 1969).


- Repressão política (desmantelamento da guerrilha urbana e rural, execução da censura prévia);


• Cultura oficial:


- Expansão da televisão (TV GLOBO).


- Difusão de uma ideologia ditatorial – “segurança e desenvolvimento”.


- Nacionalismo Ufanista: Campanhas cívicas, apoio a grupos musicais, tri-mundial de futebol.


- Reforma do ensino: OSPB, EMC e EPB.


• Cultura de resistência: música de protesto, rock e jornais de oposição (pasquim, estadão).


• Economia: Milagre brasileiro (PND).


- Característica principal: Crescimento econômico acelerado (PIB de + de 10% a/a).


- Bases: articulação do tripé industrial (Estatais, nacional privada e multinacionais), grandes construções públicas e Penetração de capitais estrangeiros (empréstimos e investimento direto).


- Problemas: dependência externa, concentração da renda e aumento das desigualdades regionais.


4. A abertura política (1974 – 1985):


a) Economia:


• Governo Geisel: CRISE DO MILAGRE.


- Causas: atuação da OPEP (restrição do fornecimento mundial), crise mundial do Petróleo (aumento geral de preços), aumento de juros internacionais (crescimento da divida externa e inflação).


- II PND: Continuidade do crescimento (empréstimos internacionais, grandes investimento estatais e incentivos a industrialização). Taxa de 7% a/a.


• Governo Figueiredo: FIM DO MILAGRE.


- Marco: segunda crise do Petróleo (1979).


- III PND: estabilização da economia (aumento dos juros – queda da atividade produtiva) e estímulos as exportações (subsídios e desvalorização monetária).


- Resultados: endividamento externo, aumento da inflação e crescimento do desemprego.


b) Sociedade e Política:


ERNESTO GEISEL (1974-1979):


- Significado: retorno do grupo castelista ao poder (Golbery do Couto e Silva).


- Contexto Histórico:


Externo: Derrota dos EUA na guerra do Vietnã e início da Détente.


Interno: fim da guerrilha e vitórias eleitorais do MDB (1974, legislativo).


- Característica principal:


Política pendular:


Avanços (combate a tortura, suspensão da censura, lei de anistia e fim do AI-5).


Retrocessos (Lei Falcão em 1976, Pacote de Abril em 1977).


- Problema: oposição da linha dura para desestabilizar a abertura (perseguições ao PC´S, bomba da ABI, assassinatos de Herzog e Manoel Fiel Filho, Invasão da PUC-SP, Candidatura Silvio Frota).


- Mobilização da sociedade civil:


Institucional: OAB, ABI, Igreja e UNE.


Popular: Campanhas (Custo de vida, direitos humanos e anistia).


Auge: Surgimento do novo sindicalismo (greves operarias do ABC em 78 e 79) – LULA.


JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985):


• Continuidade da abertura política:


- Sanção da lei de Anistia (1979).


- Reforma partidária (1980) – PDS, PMDB, PT, PDT e PTB.


- Oposição da linha dura: Intimidação (Dalmo Dalari e D. Hélder Câmara). Atentados (OAB e Rio Centro).


- Vitória das oposições (1982).


- Reorganização social – CONCLAT, CUT E CGT (1983) e MST (1984).


- Campanha pelas diretas Já e não aprovação da emenda Dante de Oliveira no Congresso nacional.


- Surgimento do PFL (ala dissidente da ditadura).


- Formação da aliança democrática (PMDB+PFL).


- Eleição Tancredo / Sarney (1985).




O Governo Sarney (1985-1990)


Antecedentes


• Campanha das Diretas (1984).


• Formação do PFL (dissidência do PDS).


• Surgimento da aliança democrática (PMDB + PFL = Chapa Tancredo Neves e José Sarney).


• Disputa presidencial:


Tancredo/Sarney X Paulo Maluf.


• Doença e morte de Tancredo.


Características


• Economia: Auge da crise “pós-milagre” – Inflação em 233% ao ano.


• Sociedade e política: Forte insatisfação social e clima de expectativa quanto a resolução dos problemas nacionais, após a ascensão de um governo democrático. No decorrer do governo, o clima de expectativa, esperança e otimismo deu lugar a um profundo ceticismo.


Realizações


• Combate a inflação: Plano cruzado (1986), cruzado II (1987), Plano Bresser (1988) e Plano Verão (1989). Fracasso: governo termina com inflação de 89% ao mês e crescimento da divida externa.


• Base dos planos de estabilização: Nova moeda, Congelamento de preços e salários, moratória da divida externa.


• Constituição de 1988: Retorno de princípios liberais, acrescidos de mecanismos de Ampliação do exercício da cidadania, Igualdade de gênero, direitos do consumidor, direito do cidadão apresentar leis ao congresso, direito ambiental.


• Obs. Durante a assembléia nacional constituinte deu-se o surgimento do PSDB.


• Eleições presidenciais: Paulo Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB), Ulysses Guimarães (PMDB), Mario Covas (PSDB), Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor (PRN).


O Governo Collor (1990-1992)


Realizações


• Plano Collor e Plano Collor II: Confisco das poupanças e contas correntes, abertura da economia para as importações, congelamento de preços e salários, nova moeda. Fracasso.


• Reformas estruturais: Extinção de órgãos estatais, demissões de funcionários públicos, privatizações – introdução do neoliberalismo.


Características


• Discurso e prática política teatral: combate a corrupção, Modernização do Brasil, Fim da Inflação e governo dos descamisados (para sua eleição foi fundamental o apoio da rede globo de televisão).


• Uso deliberado do marketing e propaganda.


• Frágil base de sustentação política.


• Atuação política inábil (congresso nacional).


Desfecho


• Entrevista de Pedro Collor de Melo - esquema de corrupção chefiado por Paulo César Farias.


• Investigações da CPI do PC – Ligação entre Fernando Collor e Paulo César Farias.


• Mobilização Nacional – Fora Collor!


• Setembro de 1992 – Aprovação do Impeachment.


• Dezembro de 1992 – Renúncia de Collor.


O Governo Itamar (1992-1995)


Características


• Período de transição.


• Dificuldades: falta de base política, inflação, divida externa e corrupção.


Realizações


• Governo de coalizão: PSDB, PFL, PMDB.


• Plano Real (Fernando Henrique Cardoso): Nova moeda, paridade cambial, Abertura do país as importações e aumento da taxa de juros. Êxito (inflação em 9% ao ano, 1996)


• Eleições de 1994: ascensão de FHC.


Os Governos FHC (1995-2003)


• Fernando Henrique Cardoso, o paradoxo: Passado político de centro-esquerda e aliança conservadora (PSDB + PFL).


As Reformas


• Neoliberalismo: Plano real, Privatizações (Vale do rio doce e sistema de telecomunicações), aceleração da entrada de capital estrangeiro, afastamento do Estado da economia, diminuição dos investimentos públicos.


• Problemas: Diminuição das exportações, desaceleração econômica, aumento do desemprego e subemprego.


• Principais focos de oposição: PT, PDT, PC do B, MST.


• Política externa voltada para integração ao mundo capitalista: Incremento do MERCOSUL.


• Aprovação da emenda de reeleição no congresso nacional.


• Outras realizações: flexibilidade cambial e aprovação da lei de responsabilidade fiscal.


O Governo Lula (2003-2007)


• Continuidade da estabilização econômica iniciada no governo FHC: política de declínio gradual dos juros, incentivos às exportações e redução do desemprego.


• Adoção políticas de transferência de renda: Fome zero e Bolsa-família.


• Principal problema: Corrupção - Escândalo do Mensalão.


• Reeleição.


• Desafios: reformas estruturais – Política e tributária, Aceleração do crescimento econômico (PAC).






Hasta la vitoria siempre!!! (Ernesto Guevara de la Sierna - "Che").